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Direito da Lei da Livre Resolução Ignorado
Desde que começou a competição do Mundial de Clubes a DAZN tem feito uma publicidade enganosa indicando que o utilizador que criasse uma conta na app DAZN conseguiria ver os jogos de forma totalmente gratuita. Criei a conta no dia 28/06/2025 e automaticamente fui encaminhado para a seleção de um plano contratua anual com gratuitidade de 2 meses. Subescrevi esse plano e associado também à fraca qualidade do serviço, fiz o pedido de cancelamento dia 29/06/2025 invocando o meu direito à lei portuguesa DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro que dá direito ao consumidor à livre resolução num prazo de 14 dias para serviços contratos à distância que foi o caso. Contactei a DAZN várias vezes por e-mail e a reposta que obtive foi que aceitei os termos do serviço e recusam-se a reconhecer a lei portuguesa pois os temos contratuais da DAZN é que são válidos sendo que na lei diz: Artigo 11.º Exercício e efeitos do direito de livre resolução 6 - O exercício do direito de livre resolução extingue as obrigações de execução do contrato e toda a eficácia da proposta contratual, quando o consumidor tenha feito tal proposta. 7 - São nulas as cláusulas contratuais que imponham ao consumidor uma penalização pelo exercício do direito de livre resolução ou estabeleçam a renúncia ao mesmo. O que esta empresa está a fazer é a enganar as pessoas e recusa-se a cumprir leis. Solicitei um contacto telefónico para falar com alguém sobre o tema mas recusam-se a dar pois provavelmente têm um centro de suporte noutro pais, colocam as nossas questões num tradutor e dão respostas padrão. Para registo e de acordo com o indicado na lei eu declarei via e-mail de forma inequivoca a intenção de cancelar quaisquer vinculos à DAZN no prazo legal para tal. Tenho o registo de todas as comunicações com a DAZN.
Péssima assistência pós venda (produto avariado a chegada)
Se eu pudesse dar uma dica a quem pensa adquirir qualquer equipamento através da MEO, seria: não façam isso. Recomendo comprar diretamente ao fabricante, pois a MEO não presta assistência quando o equipamento chega com defeito. Comprei um robot aspirador no site da MEO, que chegou avariado à minha casa. Contactei o apoio ao cliente da MEO, que me informou que deveria tratar diretamente com a Xiaomi, algo que contraria o Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza o vendedor pela resolução do problema. Numa segunda chamada, disseram-me que poderia dirigir-me à loja do Fórum Algarve para fazer a troca do equipamento. Fui à loja três vezes e o que encontrei foi um serviço completamente desorganizado: . Colaboradores despreparados, cada um dizia uma coisa diferente . Os próprios funcionários admitiam que a assistência pós-venda da MEO é muito má e chegaram a dizer que isso não vai dar em nada . Um colaborador disse ainda que eu estava a pedir a gravação da chamada à toa, que isso só me iria causar stress e que a empresa não está nem aí para o cliente Se os próprios colaboradores pensam assim, imagine o quanto me sinto desrespeitada enquanto cliente, depois de comprar um equipamento novo que chegou danificado, e ver que a empresa que me vendeu o produto se recusa a resolver o problema, dizendo que eu tenho de tratar diretamente com o fabricante. Isto é um absurdo completo, pois não comprei no site da Xiaomi, comprei no site da MEO. Não tenho qualquer culpa pela avaria, não fui eu quem produziu ou vendeu o equipamento com defeito. Eu apenas comprei um produto novo, recebi-o estragado, e sou a única prejudicada, uma vez que a empresa que me vendeu o robot vacuum s20 não assume responsabilidade nem me fornece uma substituição ou solução adequada, apesar de eu ter pago DIRETAMENTE A MEO por um produto novo que funcione.
Aparelho danificado a chegada sem prazo ou resposta para Resolver o problema.
No dia 1 de julho, adquiri através da loja online da MEO um robot aspirador Vacuum S20. O equipamento foi entregue no dia 6 de julho, e desde o primeiro momento apresentava avaria: não liga, não acende qualquer luz, mesmo após ter permanecido mais de 12 horas em carregamento. Contactei de imediato a MEO, que me informou que a responsabilidade seria da Xiaomi. Contactei então a Xiaomi, que por sua vez exige um processo altamente burocrático e desrespeitoso para com o consumidor, que inclui: • Envio de um e-mail para solicitar a recolha do equipamento; • Avaliação técnica do produto; • Reparação do mesmo; • E, só após todo esse processo, o reenvio ao cliente. Ora, de acordo com a legislação portuguesa de defesa do consumidor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 84/2021, artigo 12.º, alínea 1: “Em caso de desconformidade do bem com o contrato, que se manifeste num prazo de 30 dias a contar da entrega, o consumidor tem direito à substituição do bem ou ao reembolso do valor pago.” No meu caso, o bem chegou avariado, sem nunca ter sido utilizado, o que configura desconformidade imediata com o contrato de compra e venda. A responsabilidade pela resolução imediata do problema é, em primeiro lugar, da loja vendedora, ou seja, da MEO, e não do fabricante. Além disso, enviei um e-mail à Xiaomi no próprio dia 6 de julho, e até hoje não obtive qualquer resposta. O meu esposo também enviou e igualmente não obteve retorno. Voltei a ligar à Xiaomi e a resposta que obtive foi que deveria simplesmente “aguardar” sem qualquer prazo definido. Como consumidora, recuso-me a aceitar essa postura passiva e abusiva. Comprei um equipamento novo, a funcionar, e recebi um equipamento avariado. Não é aceitável que eu, como cliente, seja a parte prejudicada, obrigada a esperar indefinidamente por um processo de reparação, quando o correto, legal e justo seria a substituição imediata do produto.
Pagamentos consecutivos de duas operadoras em simultâneo
Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação, que penso que com a vossa ajuda e da Deco PROTESTE se poderá resolver. A conta em questão foi cancelada recentemente, por falta de pagamento da nossa parte, pelo que passo a explicar o que aconteceu: Em Dezembro de 2024 contactámos a Vodafone uma vez que a nossa fidelização com a MEO, tinha acabado. Pedimos a alteração dos serviços da MEO para a Vodafone e perguntamos inúmeras vezes se a Vodafone trataria de tudo que era preciso com a MEO para que essa alteração fosse efetuada com sucesso, ao que sempre nos responderam que sim. Posteriormente agendamos a instalação dos equipamentos, e os equipamentos foram instalados. Deixaram-nos dois cartões de telemóvel sobre os quais nos disseram que iriam enviar uma mensagem com a data e hora para a troca dos cartões, o que nunca aconteceu. Ligámos várias vezes a alertar para esta situação e nunca nos souberam dar uma reposta sobre o assunto. Foram nos passando de assistente em assistente, dizendo no fim que nos iriam contactar mais tarde para resolver, o que nunca aconteceu. Verificámos também ao longo dos meses que continuámos a pagar as faturas da MEO e simultâneamente, recebíamos mensagens da Vodafone para pagar as mensalidades da Vodafone. Pagámos as primeiras duas faturas e depois de inúmeros telefonemas para tratar do assunto sem resposta, nem telefones, resolvemos deixar de pagar e contactámos a MEO novamente para voltar para os seus serviços. Recentemente, tivemos de ir à loja da Vodafone, por 3 vezes quase em dias consecutivos, pelo motivo de nos continuar a aparecer mensagens de faturação para pagar, mesmo depois de voltarmos a MEO, nomeadamente faturas abismais de multas por incumprimento contratual, de um contrato que nunca recebemos e de um serviço que nunca tivemos concluído. A primeira que fomos à loja, fomos atendidos e o senhor que nos atendeu garantiu-nos que estava tudo tratado e que não teríamos de pagar mais nada. No dia seguinte recebi uma carta com 133 euros e uns cêntimos, referindo-se a uma multa por incumprimento contratual. Falei com o gerente da loja da Vodafone no Alegro Montijo, que me disse que teria de fazer uma reclamação sobre essa matéria. Fiz a reclamação e disseram que me ligariam dentro de alguns dias. No dia seguinte recebi uma mensagem a dizer que tinha um valor de 618 euros e uns cêntimos. Fui novamente à loja e fiz mais uma reclamação. No dia seguinte recebo um email da Vodafone que dizia entre outras coisas que a Vodafone não se responsabiliza pela efetivação da rescisão do contrato com a operadora anterior, apenas pela solicitação da portabilidade e que é da responsabilidade do cliente averiguar que portabilidade ficou feita. Ora se assim é porque é que nunca nos disseram isso via telefone uma vez que perguntámos inúmeras vezes. Diz também nesse e-mail, que nos foi enviado uma contrato que teria de ser assinado e reenviado, que nunca recebemos, e assim sendo também não assinámos, o que também não o valida. Resumindo, neste momento a Vodafone não se responsabiliza por esta situação, tendo havido inúmeras falhas por parte da operadora na resolução deste processo e, segundo me parece, consideram que o valor acima referido de 618 euros terá de ser pago. Toda esta informação referida acima, poderá ser partilhada e mostrada de forma a comprovar tudo o que aqui e desta forma exponho. Muito obrigado dese já pela atenção dispensada neste assunto, aguardo atentamente uma resposta. Com os meus melhores cumprimentos, Ruben Jacinto
Entrega demorada
Boa tarde venho por este meio expor a minha situação com os ctt Enviei uma encomenda no dia 27/05 e paguei 8.34€ de portes de envio, muito caro, para a ilha dos Açores. Passado 2 semanas a senhora ainda não tinha recebido a encomenda e os prazo é de 2/3 dias úteis já por isso é que pagamos bem então liguei para os ctt a questionar ninguém me sabia dizer nada Passado 1 mês quase a encomenda foi entregue… Mas o que se sucede é que tive de devolver o dinheiro ao cliente visto que ninguém sabia da encomenda e ela não tem culpa Fiz a devolução no valor de 150€ e questionei os ctt para essa devolução a mim pois não ia ficar em prejuízo por causa da incopenetecia deles A resposta que obtive foi que não há qualquer recompensa uma vez que os prazos são indicativos A gente paga um valor absurdo pelos portes, a entrega não é feita a hora e passado é mês é porque eu liguei para os serviços senão até hoje não era entregue Preciso de ajuda para reaver o meu dinheiro que devolvi a cliente por incompetência dos ctt
A Lycamobile foi obrigada a manter o meu cartão bancário
Exmo Sr. A Lycamobile foi obrigada a manter o meu cartão bancário e recusou-se a apagar as informações do cartão. Utilizei o meu cartão de débito para fazer uma recarga no dia 28 de abril e comprei um pacote mensal de 7€. No entanto, no dia 27 de maio, um dia antes do vencimento do pacote, a LycaMobile bloqueou o meu cartão de débito à força e debitou o dinheiro à força, mesmo eu já tendo cancelado a renovação automática. Depois de tentar eliminar as informações do cartão sem sucesso, contactei o serviço de apoio ao cliente da LycaMobile várias vezes em junho para solicitar a eliminação manual das informações do cartão (número de referência do processo: 107306643). Alegaram vários motivos para o atraso, e as informações do meu cartão de débito ainda estão retidas pela LycaMobile. Embora tenha desativado todas as funções de renovação automática, o sistema ainda informa que o meu cartão foi associado para pagamento. Solicitei à LycaMobile que eliminasse as informações do meu cartão de débito imediatamente e reembolsasse a taxa de 7€ que foi debitada à força em maio.
NAO CUMPREM COM A VELOCIDADE CONTRATADA
NO DIA 6-6-2025 FIZ UM UPGRADE DE 200MBS PARA 1G DE INTERNET FIXA, NO QUAL NUNCA FOI CUMPRIDO ESSA VELOCIDADE. FIZERAM DIVERSAS INTERVENÇOES TECNICA E NUNHUMA DELAS RESOLVEU O CASO, INCLUSIVE UM DOS TECNICOS Q ESTEVE EM MINHA CASA DISSE QUE O PROBLEMA ERA DA VODAFONE MESMO. JA PASSEI DIVERSAS HORAS EM CHAMADA E TAMBEM NAO RESOLVEM, FICAM A EMPURRAR O PROBLEMA COM A BARRIGA. UM DESCASO TOTAL!!!! FAZ QUASE 1 MES QUE FIZ O CONTRATO E NAO ME DAO NENHUMA SOLUÇAO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Portabilidade Telemóvel
Exmos. Senhores, No dia 30/06/25, me dirigi com uma amiga a loja Nos no Centro Comercial Colombo a fim de celebrar um contrato de TV, internet, voz e telemóvel para a casa na qual iríamos nos mudar. Neste momento, foi feito o pedido de portabilidade do meu número de telemóvel, para ficar integrado ao pacote de telecomunicações, que ficou em nome da minha amiga. Povo depois, recebi a mensagem que a portabilidade do meu número seria efectuada no dia 02/07 entre as 14h e as 19h. No mesmo dia, horas mais tarde, refletimos e decidimos reavaliar as condições e assim ela voltou a mesma loja para desistir do contrato. Neste momento ela foi sozinha pois tudo estava em seu nome. O pedido de desistência foi feito e no momento foi até questionado o que se deveria fazer com o chip que seria da portabilidade e a resposta do atendente foi "pode deitar fora que não se quiser, já não tem utilidade" Pouco depois ela recebeu o email a confirmar o cancelamento do contrato. Já no dia 01/07, recebi chamadas da minha operadora de telefonia para identificar a causa e tentar reverter o pedido de portabilidade. Informei que havia acontecido a desistência do contrato da nos, mas ele informou que pedido de portabilidade se mantinha ativo. Neste mesmo dia a noite, a minha amiga ligou ao atendimento da nos a solicitar que não fosse efetuada a portabilidade,numa vez que não haveria mais contrato com a empresa. Indicaram-lhe enviar um email, que foi feito e no dia seguinte 02/07, ela regressou a loja do Colombo para confirmar a solicitação do cancelamento de todos pedidos, seja contrato de prestação de serviços, portabilidade.... Uma vez que o contrato havia sido assinado no nome dela, ela buscou a solução das situações. No entanto ontem (02/02/25), em meio as mudanças de casa, momento que ter comunicação ativa é de fundamental importância, pouco depois das 16h, fiquei sem telemóvel, sem rede, sem internet, durante um deslocamento da margem sul para Lisboa, assim também sem WiFi. Em resumo, no momento que era necessário, fiquei incomunicável. Quando a consegui contactar, ela disse que recebeu a mensagem a confirmar efetivação da portabilidade do meu número, apesar de ter as mensagens de confirmação de cancelamento dos serviços. Para além deste transtorno, tive também perdas monetárias pois os pontos acumulados em minha conta MEo foram pedidos, já que a a portabilidade havia sido cancelada, não havia motivo para usar as pressas , então o foco era continuar a fazer a mudança casa. Deixei também de ter acesso ao WiFi da rede MEO e assim foi prejudicada em vários sentidos, além de todo transtorno de ficar sem comunicação neste momento. Por sorte, o chip não foi deitado no lixo como "sugerido" pelo atendente Nos e consegui pelo menos voltar a ser contactada. Mas quero saber quem se responsabilizar por todo este transtorno, em um momento que deveria ser de celebração, que é a ida para casa nova
Coima indevida após mudança de país
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio jurídico no âmbito de um conflito de consumo com a operadora NOS, relativo a cobranças indevidas após o cancelamento do meu contrato por motivo de mudança definitiva de país. No dia 26 de março de 2024, solicitei formalmente o cancelamento do serviço junto da NOS, por razões de ordem pessoal e profissional, tendo apresentado todos os documentos exigidos pela própria operadora para comprovar a minha saída de Portugal. Entreguei: - Bilhetes de avião de ida (sem regresso) em meu nome e no nome da minha mãe, quem me acompanhava na mudança; - Certificado de cessação de contrato de trabalho emitida pela empresa; - Declaração de situação de desemprego emitida pela Segurança Social; - Declaração de retenção na fonte referente ao ano de 2024 (embora esta me pareça-me excessiva e desnecessária). Agindo de boa fé e com total responsabilidade contratual, compareci presencialmente numa loja NOS no dia 04 de abril de 2024 — antes da minha partida para Lisboa e subsequente mudança para o Brasil — para devolver todos os equipamentos relacionados ao serviço. Além disso, mesmo após o cancelamento, paguei prontamente a mensalidade que me foi cobrada quase um mês depois da data da rescisão contratual. Apesar de todos os documentos entregues e de ter cumprido as minhas obrigações como consumidora, posteriormente recebi uma cobrança indevida no valor 281,97€, que inclui: - O valor pendente relativo à compra de um equipamento (que desejo pagar assim que me for enviado o valor correto em separado); - Uma coima por quebra de contrato, que considero abusiva, pois estou legalmente protegida por motivo de mudança de país. Para piorar, mesmo após abertura de queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (referência de número ROR00000000045279355), a empresa optou por responder-me apenas por e-mail, ignorando o canal oficial e as regras de transparência e rastreabilidade da ANACOM. Além disso, desconsiderou os documentos enviados, voltando a exigir novas provas — como comprovativos de residência — num país onde acabei de chegar e ainda vivo provisoriamente em casa de minha mãe, o que impede-me de apresentar contas de serviços em meu nome. Informei essa condição e ofereci alternativa viável (declaração de residência com comprovativo em nome da minha mãe, assinada por ela), mas fui ignorada. Inclusivamente, como alternativa adicional, ofereci a opção de aguardar a receção da minha primeira fatura telefónica, em meu nome mas na morada de minha mãe. Ainda sim, fui ignorada, a empresa a impor-se a obrigar-me a conseguir um certificado de residência oficial, e pode ser requerido apenas através do site da Receita Federal brasileira, o qual está inativo há semanas. Em anexo, faço disponível os seguintes documentos, também compartilhados com a NOS: - Certificado de Desemprego, emitido pela minha antiga empresa; - Declaração de Desemprego, emitido pela Segurança Social; - Reserva do vôo ao Brasil, sem retorno; - A fatura com cobrança indevida, a constar o valor da coima e do telemóvel (o valor de 20€ e poucos já havia sido pago, e hoje não reflete nas demais cobranças abusivas); - Captura de ecrã da situação em que se encontra a reclamação do Livro de Reclamações, nunca respondida; - A queixa feita no Livro de Reclamações; - Captura de ecrã dos emails que a NOS enviou-me em privado. - Captura de ecrã dos emails que respondi à NOS, com toda a documentação, e fui ignorada. Estou exausta com o tratamento desrespeitoso e inflexível da empresa, mesmo tendo sido uma cliente que nunca atrasou qualquer pagamento ao longo dos quase dez anos de contrato com a NOS. Sinto-me coagida e emocionalmente desgastada com a insistência da operadora em cobrar valores indevidos e dificultar o encerramento de um contrato que, pelas circunstâncias, tem fundamento legítimo e justificado. Assim, venho solicitar: 1. O apoio da DECO no contacto direto com a NOS, para fazer valer os meus direitos enquanto consumidora que encerrou o contrato por motivo legalmente previsto; 2. A anulação da coima por rescisão; 3. O envio separado do valor exato relativo ao equipamento, para que eu possa regularizar a situação sem ser coagida ao pagamento abusivo; 4. Que seja analisada a possibilidade de ressarcimento pelos danos morais causados por esta conduta recorrente de má fé contratual, que me tem causado stress, ansiedade e instabilidade na reorganização da minha vida noutro país. Agradeço, desde já, a atenção e aguardo o vosso retorno. Agradeço contacto por email, uma vez que já tenho o telemóvel de número português desativado. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Contreiras Rio de Janeiro, Brasil – 02 de Julho de 2025
Valor errado
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 1.64031188). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas o valor ja devia ter sido alterado para mais de metade como já falado com os varios colaboradores de NOS Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Sonia GArcia 7 SUITES
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