Reclamações públicas

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Entrega Correio Normal Zona Estrada do Livramento e Monte

O meu nome é Pedro Jesus e represento a LKM Reparações, na Estrada do Livramento, Funchal. Venho por este meio reclamar, em nome da população residente na Estrada do Livramento e no Monte, de uma situação que se repete constantemente: a falta de entrega do correio normal nesta zona. Quando falo com os funcionários que fazem as entregas, os próprios reportam uma situação de caos total dentro desta empresa. Estamos à espera de encomendas importantes, por vezes há mais de 3 semanas consecutivas após estas chegarem ao armazém. Por favor, apelo aos CTT que coloquem mais pessoal a trabalhar, porque o povo paga impostos! É uma absoluta vergonha a gestão desta empresa! Incompetência total! Quem sofre são os que trabalham no dia a dia da empresa pela falta de pessoal; os próprios funcionários dizem que têm de fazer zonas que não são as deles porque a administração não quer contratar mais pessoal para trabalhar. Eu próprio tenho encomendas paradas no armazém neste momento: são 5 encomendas retidas há 3 semanas. Se não sabem gerir uma empresa, por favor, demitam-se e deem o lugar a alguém mais competente. Agradeço a atenção, Pedro Jesus, LKM Reparações.

Encerrada
I. M.
28/05/2026
MEO

Mudança de morada do serviço

Exmos. Senhores: No sia 23/05 mudei de morada. Atempadamente solicitei ao MEO a mudança do serviço para a nova morada, a qual ficou agendada para 21/05. Nesse dia, o técnico que foi a minha casa dissexque não podiavfazer a instalação pois havia um problama na caixa do prédio que teria de ser outra equipa a resolver. Entretanto passou uma semana sem que a MEO me tenha contactado. Eu já os contactei três vezes telefonicamente, sem obter qualquer informação sobre o que se está a passar ou sobre quando estará a situação resolvida. Hoje disseram-me quebo assunto deveria estrar resolvida até 27/05 (ontem), mas não me conseguiram explicar o motivonp elo qual isso não foi feito nem quando vai ser. Ora, tudo isto me parece bastante lesivo dos meus direitoa de cliente e me faz aborrecer-me para lá do que seria desejável.

Resolvida
C. S.
28/05/2026

Rescisão dos serviços vodafone

Exmos. Senhores Venho por este meio reclamar da empresa Vodafone telecomunicações Portugal, pois tentei rescindir o contrato de boa fé, mas não aceitaram com as condições que expôs. A situação é a seguinte: O serviço inicial iniciou em 06/2024 e terminava agora a 06/2026. Em 01/2025 recebi uma chamada da parte da vodafone a propor serviços/reduções, e aceitei na condição que a fidelização acabasse a 6/2026 como inicialmente contratado. Foi-me confirmado que não havia problema que a fidelização não alterava. Disseram para confirmar uma mensagem que iria receber. Confirmei. Agora, ao querer terminar com os serviços, por motivos de não existir rede móvel onde resido, e já tendo reportado várias vezes, mas nunca melhorou, desejo mudar de operadora. A vodafone diz que não existe problemas na minha zona. Mas certo é que os 4 telefones que tenho, não têm rede ao entrar em casa. Temos uma empresa que tem um número que tem de estar sempre disponível o que não acontece... O que desejo é mudar de fornecedor e não pagar a penalidade de incumprimento contratual. Entretanto, hoje 28/05/2026 já tenho agendado a instalação do novo serviço. Se não fosse a falta de rede móvel vodafone, não estava a ter este trabalho todo. Agradeço a vossa atenção. Fico ao vosso dispor.

Encerrada
A. C.
27/05/2026

Sem serviço

Assunto: Incumprimento contratual prolongado Novamente, reclamação formal contra a NOS devido à falha total dos serviços contratados (TV/Net/Voz) desde o passado dia 5 de março de 2026. Desde esta data, tenho contactado exaustivamente a linha de apoio ao cliente, feito queixas tanto no livro de reclamações como no portal da queixa ,e, sem que o serviço tenha sido reposto continuo sem uma justificação fundamentada ou prazo de resolução. A operadora tem-se limitado a respostas evasivas sobre "dificuldades inesperadas", "vamos tentar ser breves" etc. Esta inoperacionalidade prolongada constitui um incumprimento contratual grave. Perante a inação da operadora, solicitei a rescisão do contrato, a qual me foi indevidamente negada no momento, pois teria de pagar, segundo o colaborador de hoje, dia 27 de Maio de 2026, Jorge Aguiar, com a ameaça de cobrança de penalizações por fidelização o valor de 300€. Embora me seja creditado o valor das faturas e não as pague, já passou tempo suficiente para resolver a situação, inclusive já vieram dois técnicos a casa verificar que o problema é externo. Perante o Artigo 432.º do Código Civil: Quando um contrato não é cumprido, a parte prejudicada tem o direito de o resolver (rescindir). Justa causa: A falha prolongada de um serviço essencial (internet/televisão) constitui justa causa para rescisão sem penalizações. A operadora não pode cobrar indemnizações por quebra de fidelização quando ela própria não cumpriu a sua parte. Quero rescindir o contrato, ao dia de hoje, 27 de Maio de 2026, onde também enviarei uma carta registada e um email sobre o mesmo assunto. Não tenciono mais ser cliente NOS. Espero que, a situação fique resolvida de uma vez por todas Anexo algumas imagens em como já fiz várias queixas e nada foi resolvido Atentamente

Resolvida
E. B.
27/05/2026
DPD

Encomenda não recebida DPD

Boa tarde! Quero reportar a transportadora DPD por má gestão de encomendas feitas com a Leroy Merlin. Tenho encomendas feitas para serem entregues desde terça-feira, a DPD alega no rastreio ter vindo fazer a entrega desde ontem e também hoje e que o destinatário estaria ausente, o que não é de maneira alguma verídico. Estou em casa a semana inteira justamente para receber as encomendas. Eles não só não aparecem para entregar, como alegam que não está ninguém para receber. Já que foram feitas duas "tentativas" de entrega, os produtos seguiram pra serem levantados a 20km do meu endereço. É um completo absurdo, paguei 50 euros de entrega justamente porque não consigo me deslocar a uma loja pra comprar pessoalmente. Essa transportadora não fez isso só com as encomendas da Leroy Merlin, mas também com uma compra do Continente que tenho para chegar. Precisam rever melhor com quem fazem parcerias, já que é um erro recorrente. Preciso de uma solução pra esse problema. Desde já agradeço a atenção.

Resolvida
C. F.
27/05/2026
MEO

Não prestação de serviço

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado junto da operadora Meo em 17/03/2026, referente a um pacote com: * 3 telemóveis associados; * internet fixa fibra 1 Gbps; * serviço de televisão com box; * fidelização de 24 meses. Desde as primeiras semanas de utilização, o serviço apresenta falhas graves e constantes, principalmente no serviço móvel. Os três telemóveis associados ao contrato apresentam exatamente o mesmo problema, apesar de serem modelos diferentes. Dentro da minha residência, frequentemente ficamos totalmente sem rede móvel, sem dados móveis e sem capacidade de receber chamadas. Diversas pessoas tentam contactar-me e as chamadas não chegam ao telemóvel, sendo encaminhadas diretamente para a caixa postal. A situação ocorre diariamente e compromete gravemente a utilização normal do serviço contratado. Relativamente à internet móvel, as velocidades frequentemente rondam apenas cerca de 6 Mbps, muito abaixo do expectável para o serviço contratado. Também o serviço de internet fixa apresenta velocidades bastante inferiores ao contratado. Apesar de ter sido contratada velocidade de 1 Gbps, frequentemente os testes de velocidade apresentam apenas cerca de 300 a 400 Mbps, acompanhados de lentidão perceptível na utilização normal. Nas primeiras semanas após a instalação, fiquei ainda cerca de 3 dias totalmente sem internet e sem televisão, tendo sido necessária deslocação de técnico ao local para reparação de problema na fibra. Desde então, já contactei o apoio técnico várias vezes. Foram realizadas supostas atualizações/configurações nos telemóveis, sem resolução do problema. Inclusive, foi referido pelo próprio apoio técnico que poderá existir problema relacionado com a antena/cobertura da zona, particularmente no interior do edifício. Considero que o serviço prestado não corresponde minimamente às condições contratadas, existindo falhas persistentes, graves e continuadas na prestação do serviço, afetando significativamente a utilização diária das telecomunicações móveis e internet. Desta forma, solicito a resolução do contrato sem aplicação de qualquer penalização ou custos de fidelização, por incumprimento da qualidade e fiabilidade do serviço contratado. Solicito igualmente análise desta situação pela ANACOM e registo formal da presente reclamação. Com os melhores cumprimentos.

Resolvida
A. C.
27/05/2026

Dívida não reconhecida

Exmos. Senhores, Na qualidade de ex-cliente com o n.º tlm 913307943, venho por este meio contestar a cobrança de valores alegadamente em dívida, referentes a serviços de telecomunicações. Nos termos do artigo 10.º, n.º 1 da Lei n.º 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), o direito de exigir o pagamento de prestações periódicas relativas a serviços de comunicações eletrónicas prescreve no prazo de seis meses a contar da data em que sejam exigíveis. Considerando que os valores em causa remontam a mais de 10 anos, sem que tenha existido qualquer citação judicial ou interrupção válida do prazo de prescrição, encontra-se definitivamente extinto o direito de cobrança. De referir que o erro foi do funcionário no balcão da loja Vodafone Oeiras Parque por má prática comercial talvez incentivado por vossas excelências. Não existe dívida alguma e fui obrigado a deixar de ser vosso cliente e mudar de operadora, coisa que nunca quis. Assim, requer-se: 1. O reconhecimento da prescrição da dívida; 2. O encerramento imediato do processo de cobrança; 3. Caso o meu nome tenha sido incluído em qualquer base de dados de crédito ou incumpridores, a sua retirada imediata. Fico a aguardar a vossa confirmação por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Armando Costa

Encerrada
A. C.
27/05/2026
MEO

Dívida não reconhecida

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com quase 26 anos ininterruptos, venho por este meio contestar a cobrança de valores alegadamente em dívida, referentes a serviços de telecomunicações que NUNCA UTILIZEI. Nos termos do artigo 10.º, n.º 1 da Lei n.º 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), o direito de exigir o pagamento de prestações periódicas relativas a serviços de comunicações eletrónicas prescreve no prazo de seis meses a contar da data em que sejam exigíveis. Considerando que os valores em causa remontam a mais de 15/20 anos(por aí), sem que tenha existido qualquer citação judicial ou interrupção válida do prazo de prescrição, encontra-se definitivamente extinto o direito de cobrança. Não percebo porque me têm bloqueado meu NIF e em contencioso sem eu saber nada de nada , bem como não ter usufruído de nenhum serviço pago entre 15 ou 20 anos atrás. Assim, requer-se: 1. O reconhecimento da prescrição da dívida; 2. O encerramento imediato do processo de cobrança; 3. Caso o meu nome tenha sido incluído em qualquer base de dados de crédito ou incumpridores, a sua retirada imediata. 4. Restituição de todos os créditos(pontos) MEOS retirados nestes anos todos que não me deixaram utilizar os mesmos por terem bloqueado meu contribuinte Fico a aguardar a vossa confirmação por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos,

Encerrada
A. R.
27/05/2026

Tentative de Resolução de Contrato

​Exmos. Srs. da DECO PROTESTE, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção jurídica e mediação num conflito de consumo que mantenho com o ginásio Fitness UP da Póvoa de Varzim (UP Póvoa de Varzim, Lda). ​No dia 24/04/2025, celebrei um contrato de adesão (Nº de Sócio 26008423) sob um plano anual com um período de fidelização explícito de 52 semanas pagas. ​O conflito prende-se com os seguintes factos: ​Cumprimento Integral do Vínculo: O período de 52 semanas contratado completou-se em abril de 2026. Contudo, ao solicitar o cancelamento presencialmente no dia 21/04/2026, o pedido foi recusado pela diretora do clube. ​Imposição de Regra Extra-Contratual: A gerência do clube alega verbalmente que as primeiras 4 semanas do contrato não contabilizam para a fidelização por terem tido um valor promocional (0,50€ por semana). ​Inexistência de Base Legal/Contratual: Analisadas as Condições Gerais assinadas, não existe qualquer cláusula que estipule que semanas com desconto ou campanhas promocionais não contam como semanas pagas. ​Evidência Documental Absoluta: A fatura inicial VD 26025/230159525 comprova que a Taxa Administrativa foi cobrada e liquidada para o período exato de 24/04/2025 a 23/04/2026. O próprio ginásio delimitou documentalmente o ano de vigência do contrato. ​Ausência de Resposta ao Livro de Reclamações: Face à intransigência da diretora, no mesmo dia (21/04/2026) redigi uma reclamação no Livro de Reclamações. Até à data de hoje, já tendo sido largamente ultrapassado o prazo legal de 15 dias úteis, o Fitness UP não se dignou a dar qualquer tipo de resposta à minha exposição. ​Dada a total ausência de razoabilidade da gerência, o incumprimento dos prazos legais de resposta e a tentativa de prolongar a fidelização de forma abusiva, recuso-me a pagar a taxa de rescisão antecipada de 50€ e exijo o cancelamento imediato do contrato sem qualquer penalização. ​Agradeço desde já a vossa habitual atenção e auxílio. ​Melhores cumprimentos, ​Ana Filipa Pereira Ramos

Encerrada
A. S.
27/05/2026

Fraude

Nome: Ana Leonor da Silva Antunes telefonicamento em finais do mes de fevereiro de 2026 se identificou assistente da NOS e ofereceu uma proposta melhor do que a que tinha com a MEO. Acreditando nessas falsas informações por parte da NOS fiz novo contrato com a NOS, achando que o da Meo terminava 18 marco 2026. Continuei receber faturas da MEO , entrei em contato com empresa e afirmaram que meu contrato nao tinha terminado nessa data, 18 Março 2026 e que meu contrato ainda estava em vigor , com mais de um ano para cumprir e que ninguém da Meo tinha realizado qualquer contato comigo desde 17 Dezembro 2026. Ao contrario do que se fizeram acreditar quando um Sr. " supostamente da MEO, depois do primeiro contato da Sra. da NOS , me ter ligado e identificando-se da minha operadora para fazer comunicado sobre aumento dos preços do pacote deles. No dia 18 Maio 2026 ao descobrir que tinha sido vitima de fraude, acreditando no que a sra da NOS afirmou disse sobre do termo do meu contrato com a Meo devido ao cruzamento de dados das operadoras do ramo, exugi rescisão e cancelamento do contrato realizado com eles a 9 marco 2026. Acuso a NOS de informações falsas e ainda realizarem chamadas a fazer passar pela MEO. A NOS comunicou me que teria de pagar uma importancia de quase 600€ para recisdir contrato. Nao aceito pagar esse valor porque fui enganada e vitima de fraude por assistentes da NOS. Peço ajuda e esclarecimento para conseguir resolver esta grave situação. Sem outro assunto Atenciosamente Ana Leonor Freire

Encerrada

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