Reclamações públicas

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação que considero um claro desrespeito pelos direitos do consumidor. O meu MINI Countryman híbrido apresentou uma falha crítica no sistema de carregamento da bateria, sem motivo identificado pela própria oficina autorizada. O veículo tem menos de 6 anos, menos de 55.000 km, e todas as revisões foram realizadas na concessionária Santogal (Paço de Arcos), nos prazos indicados pela marca. Apesar de o veículo estar com a garantia da bateria de alta tensão ainda vigente, a MINI Portugal e a Santogal recusam cobrir a reparação, alegando que a avaria se deu num componente 'periférico' à bateria, que por sua vez danificou mais dois componentes do sistema elétrico. O orçamento de reparação equivale a cerca de 20% do valor do veículo novo, para um problema sem qualquer causa imputável à proprietária. Acresce que a MINI realizou nos últimos anos recalls de outro modelo da mesma família por problemas no mesmo sistema, o que evidencia a existência de problemas de fabrico do qual a marca tem conhecimento. Após meses de tentativas de resolução amigável, incluindo correspondência jurídica formal, tanto a MINI Portugal como a Santogal se mantiveram irredutíveis. Solicito a intervenção da DECO na defesa dos meus direitos enquanto consumidora.

Boa tarde, comprei uma máquina de secar Candy na loja Castro Eletrónica no dia 04/02/2026, fui mãe em Dezembro passado e era um equipamento que me fazia falta para poder secar a roupa do bebé, entretanto a 04/04/2026 a máquina deixou de secar, levava um dia inteiro a fazer um programa de 2h e ainda assim a roupa saia molhada, contactamos a candy para efetuar a assistência no mesmo dia. Á chegada do técnico foi-nos dito que a máquina não tinha reparação pois havia tido uma fuga de gás e teriam de trocar o equipamento. Á data de hoje ainda ninguém tem respostas para me dar, contacto a marca constantemente e a única resposta é que estão a verificar quem irá efetuar a troca/devolução do equipamento, já contactei a loja e eles ainda nem informação do que se está a passar têm. Acho que é uma tremenda falta de respeito estarmos a caminho dos dois meses do sucedido e eu é que estou a ser a lesada, pois adquiri um equipamento e estou sem poder usá-lo praticamente a dois meses. A primeira vez que fui secar a roupa do meu bebé numa máquina secar comum o meu bebé fez alergia, estou de pés e mãos atados.

Boa tarde, comprei uma máquina de secar Candy na loja Castro Eletrónica no dia 04/02/2026, fui mãe em Dezembro passado e era um equipamento que me fazia falta para poder secar a roupa do bebé, entretanto a 04/04/2026 a máquina deixou de secar, levava um dia inteiro a fazer um programa de 2h e ainda assim a roupa saia molhada, contactamos a candy para efetuar a assistência no mesmo dia. Á chegada do técnico foi-nos dito que a máquina não tinha reparação pois havia tido uma fuga de gás e teriam de trocar o equipamento. Á data de hoje ainda ninguém tem respostas para me dar, contacto a marca constantemente e a única resposta é que estão a verificar quem irá efetuar a troca/devolução do equipamento, já contactei a loja e eles ainda nem informação do que se está a passar têm. Acho que é uma tremenda falta de respeito estarmos a caminho dos dois meses do sucedido e eu é que estou a ser a lesada, pois adquiri um equipamento e estou sem poder usá-lo praticamente a dois meses. A primeira vez que fui secar a roupa do meu bebé numa máquina secar comum o meu bebé fez alergia, estou de pés e mãos atados.

Exma. Direção de Apoio ao Cliente da Vodafone Portugal, Assunto: Contestação da Fatura n.º [Número da Fatura] – Cobrança Indevida de Penalização Eu, Elza Cornelia Van Den Heuvel , contribuinte n.º 308537106, titular do contrato n.º 315675548, venho por este meio apresentar reclamação formal e exigir o cancelamento imediato da fatura acima identificada, no valor de 505,94 €, com vencimento a 25/05/2026. A referida fatura diz respeito a uma multa por cancelamento de contrato, com a qual não posso concordar, fundamentando a minha oposição nos seguintes pontos: Ausência de Informação Prévia: No ato de contratação do serviço, nunca me foi explicado ou comunicado que haveria lugar à cobrança de qualquer penalização ou multa em caso de cancelamento. Sendo cidadã estrangeira, a ausência de uma explicação clara e transparente induziu-me em erro, configurando uma grave falta ao dever de informação por parte da Vodafone. Proporcionalidade e Utilização Residual: O serviço em causa foi utilizado por um período de apenas 36 horas. A aplicação de uma penalização superior a 500 € por escassas horas de vigência viola o princípio da proporcionalidade e os direitos básicos do consumidor. Face à manifesta falta de transparência e à flagrante desproporção do valor cobrado, sinto-me profundamente lesada. Pelo exposto, solicito a V. Exas. a anulação integral da referida fatura e a retificação da minha conta corrente junto da vossa operadora. Caso esta situação não seja sanada com a devida brevidade, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Com os meus melhores cumprimentos, Elza Cornelia Van Den Heuvel

Em dezembro celebrei um contrato com a Body Concept com a duração de 6 meses, cujo início ocorreu em janeiro. No entanto, entretanto surgiu uma proposta de trabalho muito importante que me obriga a mudar-me de forma definitiva do Porto para uma ilha, o que torna impossível a continuação da utilização dos serviços contratados. No momento da celebração do contrato, não fui informada de que o mesmo não poderia ser cancelado, nem me foi devidamente esclarecida qualquer cláusula nesse sentido. Admito também que não encontrei essa informação de forma clara e evidente na documentação que me foi apresentada. Apesar de ter explicado a situação à empresa, a Body Concept recusa o cancelamento do contrato, alegando que tal faz parte das suas regras internas. Considero esta posição desproporcionada, uma vez que não faz sentido continuar a pagar por um serviço que não posso usufruir. Acresce ainda que o valor mensal é de 150€, um montante elevado, e que os pagamentos são efetuados através da Cofidis Pay. Contactei a Cofidis, que me informou que apenas a Body Concept poderá proceder ao cancelamento do pagamento. Infelizmente, já paguei todos os serviços não utilizados mas quero resolver esta situação, não do dinheiro mas da forma como a body concept engana facilmente as pessoas porque praticamente fui "obrigada" a assinar o contrato e desse modo ficzram me com o meu dinheiro sem eu poder usufruir dos serviços. Isto tudo porque não queria ficar com o meu nome manchado. Assim, venho solicitar a vossa ajuda para analisar esta situação e orientar-me quanto aos meus direitos enquanto consumidora, bem como sobre os passos mais adequados a tomar.

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente, venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em maio de 2026 (aproximadamente). Fiz um pedido para a nova campanha EDP/PingoDoce e a alteração do meu contrato foi feita automaticamente, sem que me fosse enviados todos os documentos por parte da EDP e consequentemente, sem o contrato estar assinado por mim. Nunca cheguei a assinar este novo contrato, pelo que esta mudança de contrato não é válida. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Empresa disse que tentou fazer uma entrega e acusou destinatario ausente. Disse que poderia ser a campainha e que colocam aviso de entrega no correio. Estive a manha toda em casa e *NAO HOUVE TENTATIVA DE ENTREGA*. A campainha funciona e nao há correspondencia de aviso de tentativa de entrega. Deixaram a encomenda em uma tabacaria para que que eu pegue no local. Solicito que a encomenda seja entregue na morada combinada!

Venho reclamar da Temu pelo bloqueio constante no processo de devolução do artigo "PUDO Massage Chair" (€127,60). Comprei a 19 de abril, recebi a 28 de abril e pedi a devolução a 9 de maio. Estou totalmente dentro do prazo legal de 14 dias de livre resolução. O vendedor diz que enviou a etiqueta de devolução, mas é mentira. Não recebi nada. O apoio ao cliente diz para eu pagar do meu bolso o envio internacional de um artigo pesado a partir de Portugal e propõe devolver-me esse valor em "crédito Temu". Pretendia o envio imediato de uma etiqueta de devolução pré-paga (uma vez que a falha é do fornecedor). A devolução total do valor pago (€127,60) em dinheiro para o meu método de pagamento original. Recuso categoricamente saldos ou créditos na plataforma, direito que a lei europeia me garante.

Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa eDreams relativamente a uma cobrança indevida no valor de 4,99 €, efetuada através de débito direto no dia 18/05/2026, referente a uma alegada subscrição do serviço eDreams Prime. Informo que nunca solicitei nem tive intenção de aderir a qualquer subscrição paga. No início de março efetuei apenas uma compra pontual na plataforma eDreams, não tendo sido apresentado de forma clara, transparente ou inequívoca que estaria a aderir a um serviço de subscrição com renovação automática. Acresce que não recebi qualquer e-mail de confirmação ou comunicação relativa à ativação desta subscrição, pelo que apenas tive conhecimento da mesma quando verifiquei o débito na minha conta bancária. Assim que tomei conhecimento da situação, procedi de imediato ao cancelamento da referida subscrição. Considero esta prática pouco transparente e potencialmente contrária aos direitos do consumidor, nomeadamente ao disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e estabelece a obrigação de informação clara e prévia ao consumidor. Face ao exposto, solicito: O reembolso integral do valor de 4,99 € cobrado indevidamente; A confirmação por escrito do cancelamento definitivo da subscrição eDreams Prime associada à minha conta; A revogação de qualquer autorização de débito direto ou dados de pagamento associados à eDreams para evitar futuras cobranças. Solicito que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível, reservando-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao meu veículo Dacia, modelo Bigster, com matrícula, adquirido em 12/09/2025 no concessionário Santogal de Loures, Portugal. Desde o dia 22 de Janeiro que o veículo apresenta o seguinte problema: entrou em modo de segurança. Foi levado para o MCoutinho de Leiria onde se encontra até hoje. Quinze dias depois fui à oficina para me inteirar da situação, pois tínhamos sido afetados pela tempestade Kristin. Foi então que fui informada de que o veículo foi afetado pela referida tempestade e que precisava de pequenas reparações. Quanto ao problema pelo qual foi para a oficina, continua até hoje sem solução. Precisa de uma atualização que segundo os técnicos, a marca ainda não tem disponível. No dia 10 de Fevereiro a Mcoutinho emitiu uma declaração em como a reparação seria efetuada entre 15 a 20 dias, até à data isso não aconteceu. No dia 29 de março enviei um email para contacto.dacia@dacia.pt. Recebi uma resposta com um número de reclamação no º 4-25341120, até à data ainda não recebi mais nenhuma informação. Recentemente recebi um telefonema a informar que a atualização só está disponível a 15 de junho, solicitei o envio da informação por email, até hoje não obtive resposta. Estou profundamente desagradado e desiludida com o tratamento que está a ser dado ao meu caso. Tenho um carro novo, parado na oficina praticamente à cinco meses. Sem que me seja apresentada uma solução para o problema. É inconcebível uma situação destas.