Reclamações públicas

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T. S.
12/08/2026

Rescisão do contrato

Aderimos a um serviço NOS após sermos aliciados por um vendedor porta a porta. Poucos dias depois a instalação dos aparelhos foi realizada mas decidimos rescindir contrato por termos percebido que as condições não eram tão compensatórias como pareciam inicialmente. Visto que ainda estávamos dentro do período experimental, fomos a uma loja da NOS pedir o cancelamento onde nos foi dito que derivado a estarmos nesse período experimental não teríamos qualquer custo ao fazer o desligamento. Objetivo seria ficarmos com o serviço que tínhamos da Vodafone. Fizemos o pedido de desligamento na Loja NOS do fórum Vizela onde nos garantiram que não teríamos qualquer tipo de custo. Hoje passados três dias recebemos uma chamada da nós para confirmar o desligamento na qual nos informaram que teríamos de pagar um valor superior a 300 euros , valor esse seria da instalação do serviço. Visto que na própria loja nos disseram que não havia custo, e todas as plataformas onde me informei dizem o mesmo, gostaria de resolver este problema. Em anexo envio formulário de rescisão de contrato que nos foi entregue na loja NOS.

Em curso
M. F.
12/08/2026

Cobrança de €190 após renovação automática . Falta de informação sobre condições contratuais

No momento da contratação de um serviço de Personal Trainer na Fitness UP, assinei o contrato apresentado, mas não me foi disponibilizada uma cópia do mesmo para consulta posterior, nem me foi explicada de forma clara a existência de renovação automática do plano após o período inicial contratado, nem as consequências e prazos associados ao cancelamento. Terminado o período inicial de 3 meses, procurei esclarecer se o plano terminava automaticamente. Foi então que fui informada de que o contrato já tinha renovado e que, para cancelar, teria de suportar duas quinzenas adicionais, no valor total de €190 (€95 referentes à quinzena de 7 de agosto e €95 referentes à quinzena de 21 de agosto). Assim que tomei conhecimento da renovação automática, manifestei expressamente e por escrito a minha intenção de não continuar com o serviço e contestei os valores apresentados. Solicitei também esclarecimentos relativamente à cópia do contrato. A responsável do clube informou-me que não estava presente no momento da contratação e, por isso, não consegue confirmar se me foi entregue uma cópia, limitando-se a referir que o procedimento habitual é disponibilizar o contrato e explicar as condições de fidelização. Apesar da minha contestação, a empresa mantém a cobrança de €190 e informa que o cancelamento terá obrigatoriamente de ser formalizado presencialmente na receção. Saliento que não estou a negar que exista um documento contratual. O que contesto é que as condições relativas à renovação automática, prazo de pré-aviso e consequências económicas me tenham sido devidamente comunicadas no momento da contratação, bem como o facto de não me ter sido disponibilizada uma cópia do contrato nessa altura. Solicito a análise da situação e a reapreciação da legitimidade da cobrança dos €190, bem como das condições impostas para a formalização do cancelamento. Disponho de toda a documentação e correspondência trocada com a empresa, incluindo o contrato que apenas me foi enviado posteriormente, o pedido de cancelamento e a confirmação escrita da Fitness UP relativamente à cobrança contestada.

Resolvida

Reclamação Formal - Avaria Frigorífico Princess

Exmos. Senhores, Eu, Judite Semedo Soares, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao tratamento dado ao processo de assistência e resolução da avaria de um frigorífico da marca Princess, adquirido na loja Rádio Popular do Centro Comercial Campo Pequeno. Importa esclarecer, desde já, que a compra foi efetuada pela minha filha, Dilza Semedo, em meu nome, uma vez que, na data da compra, eu me encontrava de férias em Cabo Verde. Foi igualmente a minha filha quem recebeu e assinou a entrega do equipamento na minha residência, motivo pelo qual o nome constante no comprovativo de entrega é o dela. Contudo, a titular da compra sou eu, Judite Semedo Soares, conforme consta da fatura, sendo igualmente eu a pessoa diretamente prejudicada por toda esta situação. A cronologia dos factos é a seguinte: * 09 de julho de 2026 – Compra do frigorífico. * 11 de julho de 2026 – Entrega do equipamento na minha residência. * O frigorífico teve apenas 12 dias de utilização efetiva, tendo deixado de funcionar por completo. Perante a avaria, iniciámos imediatamente contactos com a Rádio Popular para que a situação fosse resolvida. Foram efetuadas inúmeras chamadas para o apoio ao cliente, nomeadamente nos dias 24, 26, 27, 28 e 29 de julho, sempre com o mesmo objetivo: obter uma solução para um equipamento praticamente novo que deixou de funcionar poucos dias após a sua entrega. Durante esses contactos fomos sucessivamente informados de que seríamos contactados para agendar a assistência técnica. Contudo, o tempo foi passando sem qualquer resolução. Inclusivamente, numa das várias chamadas efetuadas, uma colaboradora do apoio ao cliente desligou-nos o telefone na cara, sem qualquer explicação, demonstrando uma total falta de respeito por quem apenas procurava exercer os seus direitos enquanto consumidor. Como eu me encontrava temporariamente de férias em Cabo Verde, foi fornecido o contacto da minha filha para facilitar o agendamento da assistência técnica. Ainda assim, o contacto demorou a acontecer. Entretanto, deslocámo-nos também presencialmente à loja da Rádio Popular do Campo Pequeno, onde nos foi novamente garantido que seríamos contactados. Apenas no dia 04 de agosto de 2026, o técnico deslocou-se à minha residência. A avaliação demorou apenas alguns minutos. O técnico concluiu imediatamente que o frigorífico apresentava perda total, informando-nos de que não seria necessário qualquer documento em papel, pois o relatório seria enviado eletronicamente e que, no dia seguinte, bastaria dirigirmo-nos à loja para resolver a situação, através da substituição do equipamento ou da devolução do valor pago. Confiando nessa informação, deslocámo-nos à loja no dia 05 de agosto, conforme indicado pelo próprio técnico. Para nossa surpresa, fomos informados de que não existia qualquer relatório no sistema. Desde essa data, temos regressado sucessivamente à loja, sendo-nos sempre dada exatamente a mesma resposta: que o relatório ainda não foi enviado pelo técnico e que, por esse motivo, “não podem fazer nada”. Entretanto, os dias passam e continuamos exatamente na mesma situação. É absolutamente inadmissível que um consumidor fique dependente, durante tantos dias, de um relatório interno entre a Rádio Popular e a empresa de assistência técnica. O contrato de compra foi celebrado com a Rádio Popular, pelo que não é aceitável que a responsabilidade seja sucessivamente transferida para terceiros, enquanto o cliente permanece sem qualquer solução. Estamos há vários dias sem frigorífico, em pleno verão, depois de termos pago 592,46 € por um equipamento e respetivos serviços, sendo que o frigorífico teve apenas 12 dias de utilização efetiva antes de avariar definitivamente. Importa ainda referir que, aquando da compra, foi adquirido um plano de proteção adicional para o frigorífico, pago na própria Rádio Popular, pelo valor de 30,00 €, conforme consta da fatura. Tal circunstância reforçou a minha legítima expectativa de beneficiar de um serviço de assistência célere e eficaz. Contudo, apesar desse investimento adicional, continuo sem qualquer solução para um equipamento que o próprio técnico classificou como perda total. Um frigorífico não é um bem supérfluo. É um bem essencial para qualquer agregado familiar. A sua ausência provoca prejuízos diários, desperdício de alimentos, transtornos constantes e uma enorme frustração. Sinto uma total falta de consideração e respeito pelo consumidor. Limitam-se a adiar a resolução de um dia para o outro, sem qualquer prazo concreto, sem qualquer alternativa e sem qualquer demonstração de vontade em resolver o problema. Esta situação é inaceitável e profundamente desrespeitosa. Perante tudo o que foi exposto, solicito que esta situação seja finalmente resolvida de forma célere e definitiva, através da substituição do equipamento por um novo ou da devolução integral do valor pago. Hoje, dia 12 de agosto de 2026, voltei a deslocar-me à loja Rádio Popular do Centro Comercial Campo Pequeno e, mais uma vez, fui informada de que continuam sem ter recebido o relatório do técnico. Assim, mais de um mês após a compra do equipamento e vários dias após a intervenção técnica que concluiu tratar-se de um caso de perda total, continuo sem qualquer solução para um problema que não foi causado por mim. Anexos: 1. Fatura de compra. 2. Comprovativo de pagamento. 3. Documento de entrega. 4. Comprovativo do plano de proteção constante da fatura. 5. Outros documentos relevantes. Agradeço a atenção dispensada e fico a aguardar uma rápida resolução para esta situação. Com os melhores cumprimentos, Judite Semedo Soares

Encerrada
M. T.
12/08/2026

Encomenda Encomenda # 2004780576 encomenda estraviada

No dia 29/06/2026 efetuei uma compra no valor de 105 €. Até à presente data, não recebi a encomenda, tendo a mesma sido posteriormente dada como extraviada. No dia da entrega, a transportadora chegou à minha morada, mas informou que não tinha qualquer encomenda para entregar. Aguardei mais alguns dias, na expectativa de que a situação fosse regularizada. Posteriormente, ao consultar o estado da encomenda, verifiquei que esta se encontrava como extraviada. Perante esta situação, solicitei o reembolso do valor pago, tendo já decorrido mais de 15 dias desde o pedido de reembolso, sem que tenha recebido o dinheiro ou sequer uma resposta concreta por parte da empresa. Já passou mais de um mês e meio desde a realização da compra, continuo sem a encomenda e sem o reembolso dos 105 €, apesar de ter solicitado a devolução do valor. Considero esta situação totalmente inadmissível, sobretudo pela ausência de resposta e de uma solução concreta por parte da empresa. Solicito, por isso, que seja efetuado de imediato o reembolso integral dos 105 € pagos, bem como uma resposta formal relativamente à situação. Até ao momento, não tenho nem a encomenda nem o dinheiro pago, encontrando-me há mais de um mês e meio à espera de uma solução.

Encerrada
N. F.
12/08/2026

Cancelamento de contrato.

Venho por este meio reclamar contra a faturação e renovação abusiva do contrato pela Sorriso Mais. Solicitei o cancelamento do serviço por telefone em 2024, altura em que não me foi prestada a informação de que tal ato exigia e-mail. Posteriormente, o processo transitou para a Intrum. Celebrei um acordo de pagamento com a Intrum (já totalmente quitado e arquivado) e liguei para a Sorriso Mais a informar. Nessa chamada, a vossa operadora garantiu-me que o contrato seria cancelado assim que terminasse de pagar as prestações acordadas. Agora, a empresa recusa cumprir o acordado verbalmente, alegando uma renovação automática em dezembro de 2025 com o argumento de falta de e-mail. Exijo o cumprimento do acordo telefónico, a anulação de todas as faturas posteriores à quitação da dívida e o encerramento imediato da conta."

Resolvida
R. L.
12/08/2026

Cancelamento do contrato

Assunto: Reclamação contra a Medicare por ausência de resposta e falta de resolução Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à Medicare, uma vez que tenho tentado resolver diretamente com a empresa uma situação que me está a causar transtorno, mas, apesar das várias tentativas de contacto, não obtive qualquer resposta ou solução. Após a situação inicial, entrei em contacto com a Medicare para apresentar a minha reclamação e procurar resolver o problema de forma amigável. No entanto, não tendo obtido resposta, voltei a contactar a empresa através de e-mail por mais duas vezes, reforçando a minha reclamação e solicitando uma resposta. Até ao momento, continuo sem obter qualquer resposta da Medicare, apesar das várias tentativas efetuadas. Considero esta situação inaceitável, sobretudo porque procurei resolver o problema diretamente com a empresa antes de recorrer à DECO PROteste. A ausência de qualquer resposta demonstra, na minha opinião, falta de consideração pelo consumidor e impede-me de obter uma solução para a situação em causa. Venho, por isso, solicitar o apoio da DECO PROteste para que a Medicare seja contactada e para que a situação seja devidamente analisada e resolvida. Tenho disponíveis os e-mails enviados à Medicare e os restantes comprovativos da situação, que poderei apresentar para demonstrar todas as tentativas de contacto efetuadas e a ausência de resposta por parte da empresa. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa orientação relativamente aos próximos passos que devo seguir. Com os melhores cumprimentos, Rayssa Larissa Nunes Silva

Encerrada
R. P.
12/08/2026

**Leonbet cancelou levantamentos superiores a 1\.400 € e retirou os valores da minha conta**

Sou cliente da Leonbet há aproximadamente dois anos e meio e, durante todo esse período, nunca tive problemas com a minha conta. Sou também um cliente que realiza depósitos de forma recorrente. Na noite de ontem, efetuei levantamentos que, no total, ultrapassavam os 1.400 €. Durante a manhã, verifiquei que os levantamentos tinham sido cancelados e que as apostas que deram origem aos respetivos ganhos foram anuladas, fazendo com que os valores fossem retirados da minha conta. Entrei em contacto com o atendimento da Leonbet através do chat para tentar resolver a situação. A única resposta que me deram foi que as apostas foram anuladas com base nas “regras gerais”. No entanto, nem sequer conseguiram explicar concretamente qual foi o motivo da anulação. Mas, neste momento, não é sequer essa explicação que pretendo discutir. O que quero é simples: quero receber o valor que estava na minha conta e que me foi retirado/cancelado. Se a Leonbet entende que existia algum motivo para anular as apostas, isso é uma questão que poderá ser discutida posteriormente pelas vias adequadas. O que não considero aceitável é simplesmente retirar mais de 1.400 € da minha conta e impedir o levantamento desse dinheiro, sem que eu receba os valores que estavam disponíveis como resultado das minhas apostas. Fiquei posteriormente com aproximadamente 300 € na conta, sendo que esse valor também está atualmente sob análise e continua sem poder ser levantado. Reforço ainda que uma das apostas em questão chegou inicialmente a ser considerada perdida, mas posteriormente a Opta corrigiu o resultado e a aposta acabou por ser paga. Portanto, houve efetivamente uma correção oficial do resultado do evento. Já tentei resolver a situação diretamente com a Leonbet através do chat, mas não consegui obter uma solução nem o pagamento dos valores retirados. Assim, deixo aqui a minha reclamação de forma clara: Não quero uma resposta genérica a dizer que as apostas foram anuladas com base nas “regras gerais”. Quero que a Leonbet regularize a situação e me devolva/pague os valores que foram retirados da minha conta, num total superior a 1.400 €. Sou cliente há cerca de dois anos e meio e sempre fui um depositante recorrente. Não considero aceitável que, quando existe um ganho significativo, o dinheiro seja simplesmente retirado da conta do cliente e o levantamento seja cancelado. Caso a situação não seja resolvida, irei recorrer às entidades competentes e tomar todas as medidas cabíveis para tentar recuperar os valores que me foram retirados. Aguardo o pagamento dos valores devidos e uma resolução efetiva da situação.

Encerrada
F. S.
12/08/2026

Reserva paga cancelada 1 dia antes.

Boa tarde! Venho por meio deste, tentar solucionar uma questão extremamente desagradável. Estou de malas prontas pra viajar para o Algarve, minha reserva foi cancelada, minha mae veio do Brasil, para tirarmos férias. Simplesmente nao consigo o dinheiro de volta, consegui outro alojamento, mas nao me respondem e-mail para me reembolsar, contato por telefone só no ingles. Fiquei sem estadia e sem o dinheiro. Dizem que responderão email em ate 48h. A viagem seria para amanhã. Ficamos totalmente de mãos atadas e sem pós atendimento. Simplesmente fazem o que querem, 1 ano esperando pelas férias, com criança. E para nada, nem um chat nem uma mensagem e-mail, nao conseguimos contato. E o cliente fica como? Sem resposta. Lamentável e frustrante.

Resolvida
M. S.
12/08/2026

Resolução de contratos de formação

o início de 2025, inscrevi-me na Wall Street English com o objetivo específico de me preparar para uma candidatura a uma universidade no Reino Unido. Desde o primeiro contacto com a Wall Street English, expliquei de forma clara que a minha principal necessidade era obter uma forma de comprovar o meu nível de inglês para efeitos de candidatura universitária. Durante o processo de venda, e antes da celebração dos contratos, foi-me expressamente transmitido que a documentação/certificação emitida pela Wall Street English seria aceite pela universidade para esse efeito. Esta informação foi determinante para a minha decisão de contratar os serviços da Wall Street English. Com base nessa garantia, celebrei dois contratos com a instituição, tendo iniciado o meu percurso de aprendizagem com a convicção de que, ao atingir o nível necessário, a documentação emitida pela escola me permitiria comprovar o meu nível de inglês junto da universidade. Contudo, quando iniciei efetivamente o processo de candidatura, verifiquei que a universidade não aceitava a documentação emitida pela Wall Street English para efeitos de candidatura e exigia, em alternativa, uma certificação internacional específica. Assim que tive conhecimento desta situação, contactei imediatamente a minha consultora para procurar esclarecer o sucedido e encontrar uma solução. A minha mensagem não obteve resposta, pelo que tive de me deslocar pessoalmente às instalações da Wall Street English para conseguir obter uma resposta e procurar resolver a situação. Nessa ocasião, a solução inicialmente apresentada pela consultora consistiu em acelerar o meu percurso de aprendizagem, de modo a concluir rapidamente o nível B2 e, posteriormente, iniciar a preparação para um exame de certificação internacional. Esta solução não era compatível com a minha realidade pessoal e profissional. Desde o início, o meu percurso tinha sido apresentado como podendo ser realizado de forma gradual e com tranquilidade, precisamente porque me tinha sido transmitido que a documentação emitida pela Wall Street English seria suficiente para cumprir o requisito da universidade. Não seria razoável, portanto, exigir-me posteriormente que alterasse substancialmente o ritmo inicialmente previsto para compensar uma informação que me havia sido prestada no momento da contratação. Perante esta situação, solicitei novamente uma solução e manifestei a minha intenção de resolver os contratos, uma vez que a formação contratada deixou de servir o propósito específico que determinou a minha adesão. Durante essa reunião, foi-me transmitido pela consultora que, caso não pretendesse continuar a frequentar as aulas, poderia deixar de o fazer, mas que, ainda assim, continuaria obrigada a cumprir os pagamentos previstos nos contratos. Foi-me igualmente transmitido que, caso optasse por realizar autonomamente um exame internacional, a Wall Street English não se responsabilizaria pelo resultado e que poderia ser difícil retomar posteriormente a frequência da formação. Foi ainda referido que, caso não obtivesse aprovação no exame, teria de regressar ao nível B1. Perante a ausência de uma solução que respondesse à situação criada, optei por preparar-me autonomamente para o exame IELTS, sem recorrer à plataforma da Wall Street English durante esse período de preparação. Realizei posteriormente o exame IELTS, no qual obtive um Overall Band Score de 7.0, resultado correspondente ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CEFR). Este resultado permitiu-me obter precisamente a certificação internacional de que necessitava para o objetivo que esteve na origem da minha inscrição. Face ao exposto, considero que a manutenção dos contratos nas condições atuais é desproporcionada. A formação foi contratada tendo em vista uma finalidade concreta, que foi expressamente comunicada à Wall Street English antes da celebração dos contratos, tendo a minha decisão de contratar sido tomada com base na informação de que a documentação emitida pela escola seria aceite pela universidade. Posteriormente, essa informação revelou-se incompatível com os requisitos efetivamente exigidos pela instituição de ensino, obrigando-me a procurar, por minha própria iniciativa, uma certificação internacional através de um exame IELTS, que consegui obter com sucesso e sem recorrer à preparação disponibilizada pela Wall Street English. Assim, solicito a resolução dos dois contratos celebrados com a Wall Street English, sem aplicação de quaisquer penalizações ou encargos adicionais, tendo em consideração as circunstâncias acima descritas e, em particular, o facto de a informação prestada no momento da contratação ter sido determinante para a minha decisão de celebrar os contratos. Solicito ainda que me seja apresentada, por escrito, uma resposta fundamentada a esta reclamação e uma proposta concreta para a resolução da situação. Caso a Wall Street English entenda não ser possível proceder à resolução dos contratos nas condições acima solicitadas, agradeço que indique expressamente os fundamentos dessa decisão e a respetiva base contratual. Fico a aguardar uma resposta por escrito.

Resolvida
L. R.
12/08/2026

Pedido de intervenção – Encomenda

SH3082LAN – Cancelamento e reembolso de €70,99 Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a um problema com a empresa SNEAX LAB / SNEAX UNIPESSOAL LDA, relacionado com a encomenda número SH3082LAN. A encomenda foi efetuada no dia 28 de julho de 2026, no valor total de €70,99, tendo o pagamento sido realizado no momento da compra. Até à presente data, a encomenda não foi entregue. Mais importante ainda, a própria empresa informou-me de que a encomenda ainda não tinha sido efetivamente enviada. Verifiquei também, através do sistema de tracking da DHL, que foi criada uma pré-notificação, mas que a encomenda não tinha sido efetivamente entregue à DHL para transporte. Desde então, contactei repetidamente o serviço de apoio ao cliente da Sneax Lab. Já solicitei mais do que uma vez o cancelamento da encomenda e o respetivo reembolso integral de €70,99, que me foi negado. Apesar das minhas várias tentativas de contacto, continuo sem uma solução. O serviço de apoio ao cliente tem sido manifestamente insatisfatório, com respostas tardias e sem resolver efetivamente o problema. Neste momento, não pretendo mais aguardar pela encomenda. Solicito expressamente o cancelamento da encomenda SH3082LAN e o reembolso integral dos €70,99 pagos. Saliento ainda que a própria política da empresa prevê a possibilidade de cancelamento e reembolso quando a encomenda ainda não foi expedida. Neste caso, a própria empresa confirmou que a encomenda ainda não tinha sido enviada. Não estou, portanto, a solicitar uma simples alteração da encomenda ou a pedir informações adicionais. Estou a exigir o cancelamento da compra e a devolução integral do valor que paguei. Já dei à empresa várias oportunidades para resolver esta situação diretamente, através do seu serviço de apoio ao cliente, mas não obtive uma resposta ou solução satisfatória. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste junto da empresa para que seja efetuado: * O cancelamento imediato da encomenda SH3082LAN; * O reembolso integral dos €70,99; * A confirmação por escrito de que a encomenda foi cancelada; * A confirmação de que o reembolso foi processado. Anexo à presente reclamação a confirmação da encomenda, o comprovativo de pagamento, os emails trocados com a empresa, as respostas recebidas, o tracking da DHL e a política de cancelamento/reembolso da Sneax Lab. Agradeço desde já a intervenção da DECO PROteste na resolução deste conflito. Com os melhores cumprimentos, Liliana Brazão

Resolvida

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