Exmos. Senhores,
Venho por este meio formalizar uma reclamação contra o banco digital Moey devido a uma grave falha no protocolo de segurança e transparência durante a execução de uma transação.
Descrição dos Factos:
Ao efetuar uma transação online, fui solicitado a proceder à Autenticação Forte do Cliente (SCA) através de um código de segurança enviado por SMS.
A mensagem SMS continha apenas o código de autenticação, sem qualquer indicação clara e explícita do valor exato da transação nem o nome do beneficiário (o destinatário) do dinheiro.
Pensei que estava a autorizar um valor muito baixo (cerca de 0,20€), mas o montante real da transação foi significativamente maior, o que constitui um prejuízo financeiro para mim.
Quando contestei a transação junto do Moey, o banco alegou que a transação foi validada por Autenticação Forte.
No entanto, o Moey recusa-se a apresentar provas documentais que demonstrem que a mensagem ou a notificação de autenticação continham a informação essencial (valor e beneficiário) antes da minha autorização.
Fundamentação e Pedido:
Esta situação configura uma alegada não conformidade com as diretivas de Autenticação Forte (SPSD2), que exigem que o consentimento do cliente seja informado e específico. Não posso dar consentimento a uma transação cujo valor e destinatário desconheço.
Já apresentei queixa formal:
Polícia (pelo potencial crime de burla/fraude).
Banco de Portugal (por alegada violação das regras de serviços de pagamento).
Solicito o vosso apoio para mediar esta situação, exigir que o Moey apresente as provas de conformidade e auxiliar na recuperação do montante indevidamente transacionado.
Com os melhores cumprimentos,
