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Reclamação contra EDP Comercial – renovação abusiva de plano, cobranças sem contrato e exigência de
Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho apresentar reclamação contra a EDP Comercial, relativamente à renovação sucessiva e abusiva de um plano de serviços associado à referência de cobrança nº 766385368, utilizada pela empresa Intrum nas mensagens e exigências de pagamento. Esta referência não corresponde a um contrato assinado por mim, mas apenas ao código atribuído para efeitos de cobrança extrajudicial, o que demonstra a total ausência de formalização contratual. O plano em causa foi mantido e renovado automaticamente durante anos, mesmo após eu ter deixado de residir na morada (Avenida da República – Vila Nova de Gaia), cancelado o débito direto e deixado de pagar — ou seja, em claro incumprimento contratual. As renovações foram feitas sem o meu consentimento expresso, sem envio de contrato, termo de renovação, nem qualquer documento legal. Apenas recebi uma mensagem SMS, que na altura não percebi tratar-se de uma renovação, só tendo conhecimento do vínculo contratual quando fui cobrado. Apesar dos meus pedidos, a EDP nunca me enviou os documentos por e-mail — apenas indicavam que “estariam disponíveis na área de cliente”. Durante anos, fui pressionado por comunicações e ameaças da Intrum, e inclusive de um advogado contratado pela EDP, o que me levou a fazer pagamentos injustos sob coação, mesmo sem saber exatamente do que se tratava. Atualmente, a cobrança ativa é de 85,98€, mas já efetuei pagamentos anteriores ao longo dos anos, diretamente à Intrum e ao advogado. Apresentei queixa no Portal da Queixa, mas a EDP não respondeu formalmente — a reclamação foi encerrada automaticamente com o estado de “resolvida”, sem contacto por escrito. Toda a comunicação foi feita por via telefónica, sem envio de qualquer documentação. A manutenção e renovação de um plano em situação de incumprimento grave é juridicamente nula, conforme o art. 280.º do Código Civil, e toda a conduta da EDP e da Intrum viola princípios básicos de transparência, boa-fé e proteção do consumidor. Assim, venho solicitar à DECO PROTESTE: 1. O cancelamento imediato do plano e da dívida atual (85,98€); 2. O reembolso integral de todos os valores pagos indevidamente à Intrum e ao advogado ao longo dos anos; 3. A entrega por escrito dos seguintes documentos por parte da EDP: • Contrato original e termos de renovação; • Prova de consentimento informado; • Justificação formal para a cobrança e manutenção do serviço em incumprimento. Caso esta situação não se resolva amigavelmente, irei apresentar queixa à ERSE, à Autoridade da Concorrência, e tomarei medidas judiciais cabíveis. Além disso, solicito expressamente que a empresa Intrum cesse imediatamente qualquer tipo de contacto, cobrança ou perturbação, nomeadamente por SMS, e-mail, telefone ou carta, relacionado com esta situação. Tais contactos, efetuados de forma insistente e repetitiva, sem base contratual válida, constituem verdadeira pressão psicológica indevida e têm causado constrangimentos inaceitáveis. Requeiro que seja garantido o bloqueio total do meu contacto nos sistemas da Intrum e de qualquer outra entidade de cobrança associada, sob pena de prosseguir por violação do meu direito à tranquilidade e à proteção como consumidor. Com os melhores cumprimentos, Jhessen Vieira Nascimento anjos NIF: 291775497 Telemóvel: 937550379 Email: Jhessen.vna@gmail.com
FATURAMENTO DE PRODUTOS PARA TESTE
Fomos contactados pela empresa Delta Chemicals no âmbito de experimentar os produtos de limpeza que eles iriam enviar sem custos para ver se o produto aprovava na nossa empresa. Quando recebemos os produtos, tal é meu espanto da quantidade que havia sido enviada sem o meu consentimento (5 garrafões de 5L de concentrado limpeza geral) + (5 garrafões de 5L de gel das mãos) totalizando 50L de produtos. Na guia de transporte que acompanhou o material nada vinha acerca dos preços. Passados 30 dias recebemos uma fatura de 1000€ para pagar pelos produtos acima referidos, não tendo havido sequer qualquer contacto da parte deles para saber se o produto havia funcionado. Quando vi o valor absurdo da fatura liguei para a empresa à qual me respondem que já não posso devolver os produtos porque está fora do prazo de devolução. Não fizemos uma encomenda, nem requisição, apenas aceitamos um produto para teste. Aguardamos a recolha dos produtos que estão todos intactos à excepção de 1 garrafão 5L Lique usamos para teste
Desaparecimento de contenção dentária na Pousada de Juventude de Portimão
Venho apresentar reclamação contra a empresa Movijovem – Mobilidade Juvenil, CIPRL, responsável pela Pousada de Juventude de Portimão, onde estive hospedada de 12/06/2025 a 15/06/2025. Na madrugada de 14 para 15 de junho, a minha contenção dentária desapareceu do quarto. Estava enrolada num papel, em cima da sua caixa, sobre a mesa de cabeceira. Informei a receção logo de manhã. Disseram-me que as funcionárias da limpeza lembravam-se de um papel no chão que pode ter sido levado pelo vento e varrido para o lixo, mas que não o abriram. O lixo já tinha sido recolhido e não foi possível recuperá-lo. Pediram-me para apresentar queixa no portal. Passados dias, a denúncia apareceu como arquivada sem explicação. Enviei emails nos dias 19, 22 e 24 de junho. Só me responderam no último, dizendo que a denúncia estava a ser tratada. No dia 02/07/2025, informaram que a contenção não foi encontrada e que não se iriam responsabilizar. Considero inaceitável que tenham eliminado um objeto pessoal de valor sem sequer confirmarem o conteúdo. A contenção é um aparelho dentário feito à medida, com custo elevado. Peço o apoio na responsabilização da empresa e pedido de compensação financeira.
Incumprimento contratual e publicidade enganosa
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO na resolução de uma situação que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor. No dia 2 de junho de 2025, efetuei na loja online da Rádio Popular a encomenda n.º 25067958, referente a três eletrodomésticos Hoover, anunciados com prazo de entrega de 2 a 3 dias úteis. Decorridos mais de 30 dias, continuo sem receber os produtos nem qualquer previsão concreta de entrega. A única solução que me é apresentada de forma insistente pelo serviço de apoio ao cliente é a sugestão de cancelamento da encomenda, comportamento que considero absolutamente inaceitável e desrespeitoso. Face ao exposto, considero haver: 1. Incumprimento contratual (DL 24/2014); 2. Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa; 3. Falta de diligência no tratamento de reclamações. Solicito que a DECO tome diligências junto da Rádio Popular no sentido de: 1. Garantir a entrega imediata ou fixar prazo suplementar adequado; 2. Assegurar, em alternativa, o reembolso total no prazo legal; 3. Avaliar eventuais responsabilidades indemnizatórias pelos prejuízos causados.
Linha de Crédito Acessória – Universo Store Pay
Exmos. Senhores, Sou titular da Linha de Crédito Acessória – Universo Store Pay, contrato n.º 30000000242960. Pagamentos efetuados 07/04/2025: 1.ª prestação de € 71,27 06/05/2025: 2.ª prestação de € 71,27 17/06/2025: pagamento antecipado de € 2 008,60 (Ent. 11683 / Ref. 267001751) 30/06/2025: pagamento de € 15,00 (Ent. 21098 / Ref. 513336454) Anexo comprovativos e capturas de SMS do Cartão Universo com as entidades e referências. Problema Apesar de ter liquidado todos os valores, continuo a receber SMS, e-mails e chamadas a indicar dívida em aberto. Sempre que ligo para a linha indicada (308 811 418) não sou colocado em contacto com qualquer responsável e nunca me fornecem instruções válidas de pagamento. Pedido Solicito a V. Ex.ª a mediação junto da Universo, IME, S.A. para que: Confirmem por escrito a quitação total do contrato; Cessâo imediato de todas as comunicações relativas a valores já pagos; Correção dos registos junto de todas as entidades de supervisão. Com os melhores cumprimentos.
FIDELIDADE reclamação de sinistro não aceite
reclamo a recusa indevida da Fidelidade em assumir a indeminização pelos prejuizos causados pelo seu segurado, que albarrou o meu veiculo, e se recusou a assumir a culpa. Esta situação icentiva os segurados a, sempre que possivel, recusarem assumir envolvimento em sinistros, proporcionando á FIDELIDADE não garantir o risco que se propoe, pelo qual recebe os premios devidos.
Problema na compra de bilhetes
Exmos. Senhores, No dia 4 de junho de 2025, estava a comprar bilhetes para o concerto do Shawn Mendes. No momento do pagamento, a página ficou em branco, tendo tentado atualizar a mesma, e nesse momento apareceu-me o pagamento por MbWay. Efetuei o pagamento, como podem ver pelo anexo, no entanto, nunca cheguei a receber a confirmação dos bilhetes. Tentei entrar em contacto com a Tickeline via e-mail para tentar perceber se tinha realmente os bilhetes ou se me iriam devolver o dinheiro. Até ao momento (um mês depois), já enviei uns 5 emails, e nunca cheguei a receber algum tipo de resposta. Liguei para lá também diversas vezes, e disseram sempre para tentar resolver via e-mail, pois era o único meio que tinham disponível. Gostaria de tentar resolver a situação, pois foram 168,45€, e até hoje não recebi o dinheiro de volta, nem a confirmação de ter os bilhetes. Obrigada pela atenção.
Produto defeituoso e com peças em falta + recusa de reembolso
Exmos. Senhores, Em 28/05/2025, comprei-vos, através da vossa loja física Conforama Cascais, uma cama infantil “Cama Carro 90x190 HAWAI BRANCO”, pelo valor de 404,00€. A referência da encomenda é PPVT3541233 e a fatura correspondente é a FT A13/000236. Contudo, e dentro do prazo legal para o efeito, solicitei a resolução do contrato devido à entrega de um artigo com defeito grave e peças em falta, o que constitui falta de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Recebi, entretanto, apenas comunicações verbais, nas quais me foi recusada a devolução do valor pago, com a justificação de que apenas poderiam substituir peças — proposta essa que não resolve o problema, pois a cama está danificada e já adquiri outro produto noutra loja. Não aceito esta posição de modo algum, e exijo a restituição imediata do preço que paguei e a recolha gratuita do artigo defeituoso, ou tomarei as medidas ao meu alcance — incluindo reclamações às autoridades competentes e via judicial — para fazer valer os meus direitos. Reclamação já apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico: n.º ROR00000000045310723 Reclamação pública no Portal da Queixa: n.º 136401525 Cumprimentos, Kseniia Petriaeva
Mais uma plataforma de estorquir
Esta empresa está associada a uma impresa chinesa de venda de material contrafeito sem minimos de padõres ou certificação de produtos. Não fazem qualquer tipo de troca ou atendem reclamações . Não teem qualquer tipo de loja ou vendem fim de existencias....
Subscrição não solicitada
Ex.mo Sr.s : Depois de compra de uma viagem para Inglaterra, fui surpreendido 15 dias depois com o débito de 9,99 €, por um dito serviço "prime", não solicitado, e não intencionalmente subcrito. Contactada, com muita dificuldade e demora, a "edreams", foi-me dito que a anulação do "serviço" prime só poderá ter efeito no final do ano, com a cobrança mensal de 9,99 € a manter-se até lá. Em nenhum momento tive a consciência de estar a adquirir qualquer serviço adicional. A forma como tudo isto está organizado prefigura uma burla. Força-se a venda do que não se quer comprar, e impossibilita-se a sua anulação. Isto não é aceitável. Cumprimentos, vf
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