Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Drive On Holidays - Comércio e Aluguer de Veículos, S.A. (marca Movida Rent a Car), com sede na Quinta da Francelha de Baixo, Rua Francisco Sousa Tavares, nº 4, 2685-333 Prior Velho, NIF 509778909, por incumprimento grave do contrato de aluguer de veículo e violação da legislação aplicável ao setor. Descrição detalhada da situação: No dia 25/04/2025, efetuei uma reserva através da plataforma Booking.com (nº 754806268) para o aluguer de um veículo Mercedes Vito 9 lugares, a ser levantado no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, às 19:00 do dia 25/04/2025, com devolução prevista para o dia 26/04/2025, às 14:00. O valor total pago pela reserva foi de €172,70, tendo sido a mesma devidamente confirmada pela empresa. No dia e hora acordados, compareci no balcão da empresa no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, após a chegada do voo SP409. Após uma espera de aproximadamente 1 hora e 30 minutos, fui atendido apenas às 20:32, conforme comprovado pela hora de check-out registada nas faturas nº PT 982359 e nº 000178270, e informado que o veículo reservado (Mercedes Vito 9 lugares) não estava disponível. Como alternativa, foi-me oferecida a possibilidade de alugar 2 carros ligeiros, exigindo, no entanto, o pagamento de 2 depósitos de €4.000 cada (conforme valores de franquia de roubo indicados na fatura), solução esta que era manifestamente inadequada e onerosa. Inicialmente, às 20:32, foi-me fornecido um veículo Nissan Juke (matrícula BC-44-VN), conforme comprovado pela fatura nº 000178270, que era claramente inadequado para as necessidades do grupo. Apenas 19 minutos depois, às 20:51, este veículo foi substituído por um Peugeot 3008 Hybrid (matrícula AQ-56-TP), conforme evidenciado na mesma fatura, que indica expressamente "Veículo substituído / Replaced vehicle". Mesmo este segundo veículo tinha capacidade para apenas 5 pessoas (em vez das 9 necessárias), tendo sido cobrado um valor adicional de €227,30, totalizando €400,00 conforme comprovado pelas faturas nº PT 982359 e nº 000178270. No total, paguei €400,00 (€172,70 + €227,30) por um serviço manifestamente inferior ao contratado, tendo ficado impossibilitado de transportar 4 pessoas do meu grupo, o que me obrigou a incorrer em custos adicionais com transportes alternativos. As faturas emitidas pela empresa (nº PT 982359 e nº 000178270) confirmam claramente que fui cobrado pelo grupo G (correspondente ao veículo Mercedes Vito 9 lugares originalmente reservado), apesar de ter recebido veículos de categorias inferiores (Nissan Juke e Peugeot 3008 Hybrid). Enquadramento legal: Esta situação constitui uma clara violação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto (alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2018, de 20 de junho), especificamente do artigo 11.º, que estabelece: "Em caso de indisponibilidade do veículo contratado, o locador assegura a prestação de serviço equivalente ou disponibiliza um veículo de gama superior, sem qualquer custo adicional para o locatário." O mesmo artigo estabelece ainda que: "Existindo incumprimento da reserva por parte do locador, este fica obrigado a devolver, no prazo máximo de 15 dias, o montante pago pelo locatário no momento da reserva." A atuação da empresa constitui uma clara violação do disposto no referido artigo 11.º, uma vez que: Não disponibilizou o veículo reservado; Não assegurou a prestação de serviço equivalente; Forneceu inicialmente um veículo inadequado (Nissan Juke) que teve que ser substituído após apenas 19 minutos; Substituiu-o por outro veículo também inadequado (Peugeot 3008 com apenas 5 lugares); Não disponibilizou um veículo de gama superior sem custos adicionais; Pelo contrário, cobrou um valor adicional por veículos de categoria inferior. A conduta da empresa configura ainda uma prática comercial desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, por aproveitamento de uma situação de vulnerabilidade do consumidor. Adicionalmente, a atuação da empresa viola o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 92/2023, de 12 de outubro, relativamente à forma e conteúdo do contrato, bem como os direitos dos consumidores consagrados na Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), nomeadamente: Direito à qualidade dos bens e serviços (artigo 4.º) Direito à proteção dos interesses económicos (artigo 9.º) Direito à indemnização dos danos (artigo 8.º) Diligências já efetuadas: Apresentei reclamação formal diretamente à empresa, através de email enviado para reservas@driveonholidays.com e apoio.cliente@driveonholidays.com em [data], não tendo obtido resposta satisfatória até ao momento. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações [físico/online] em [data], com o número de registo [número, se aplicável]. Apresentei reclamação à AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes) em [data]. Pretensões: Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO para: Mediar o conflito com a empresa Drive On Holidays - Comércio e Aluguer de Veículos, S.A., com vista a obter: O reembolso integral do valor pago, no montante total de €400,00; Uma indemnização pelos danos causados, nomeadamente pelos custos adicionais com transporte alternativo para as 4 pessoas excedentes, pelo tempo perdido na espera, pela inconveniência causada pela substituição múltipla de veículos e pelo stress e transtornos causados; Um pedido de desculpas formal. Prestar-me aconselhamento jurídico sobre os meus direitos e as vias legais disponíveis para fazer valer os mesmos. Caso se justifique, representar os meus interesses junto das entidades competentes, nomeadamente a AMT, o Centro de Arbitragem de Consumo e o Serviço Regional de Proteção ao Consumidor dos Açores. Divulgar esta situação, caso considerem relevante, como forma de alertar outros consumidores para as práticas desta empresa. Documentos anexos: Para comprovar os factos alegados, junto à presente reclamação os seguintes documentos: Comprovativo da reserva Booking.com (nº 754806268) Fatura nº PT 982359 Fatura-Recibo nº 000178270 Comprovativo da reclamação apresentada diretamente à empresa Comprovativo da reclamação apresentada no Livro de Reclamações Comprovativo da reclamação apresentada à AMT [Outros documentos relevantes] Agradeço desde já a atenção dispensada a este assunto e fico ao dispor para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considerem necessários. Cumprimentos, Hugo Góis Av. Marechal Gomes da Costa nº 138 4150-103 Porto Email: compras@eusource.pt Telefone: +351915570134

Exmos. Senhores, Venho, através da presente, apresentar reclamação contra a empresa ADZE HABITA – Sociedade de Investimento Imobiliário, S.A., NIF 514928913, com sede na Rua dos Terços nº 548, freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia. Adquiri um imóvel a esta entidade, encontrando-me ainda dentro do prazo legal de garantia. No entanto, após diversas tentativas ao longo de um período de vários anos, a empresa continua a recusar-se a corrigir diversos defeitos e anomalias de construção que lhe foram comunicados, incumprindo flagrantemente as suas obrigações legais enquanto vendedora. Informo que já procedi ao preenchimento do Livro de Reclamações Eletrónico e à apresentação de queixa junto da ASAE. Mais informo que, caso esta situação não seja resolvida de imediato, será igualmente apresentada participação junto do Ministério Público, uma vez que se encontram em causa direitos do consumidor e responsabilidades legais decorrentes da venda de bens imóveis com defeito. Acrescento que possuo como provas o relatório técnico do seguro multirriscos da habitação, onde constam as anomalias identificadas. Solicito a V. Exas. que procedam de imediato à reparação das anomalias reportadas, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais ao meu dispor. Sem outro assunto, Sara Fernandes Lopes 914248834 saret.lps@hotmail.com

Exmos Srs Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à perda/extravio da minha encomenda e à falta de resposta célere e adequada por parte da DPD no tratamento desta situação. Informações da Encomenda: - Número de rastreio: 097624612044605 - Data de envio: 02/12/2024 - Histórico da encomenda: 02/12/2024, 10:55 - Depositado pelo cliente/expedidor 02/12/2024, 14:55 - Entregue à DPD pelo ponto de entrega 02/12/2024, 15:01 - Encomenda recolhida 02/12/2024, 19:23 - Entrada em armazém Após múltiplos contatos realizados desde dezembro de 2024, tanto por telefone como por e-mail, só no dia 12/01/2025 recebi, pela primeira vez, um e-mail da parte da DPD solicitando o número de rastreio da encomenda, informação que já tinha sido comunicada por mim em múltiplas ocasiões. A DPD admitiu, por SMS datada de 13/01/2025, que a encomenda foi perdida. Na SMS, pediam que entrasse (mais uma vez!) em contacto com a DPD, o que fiz imediatamente. A resposta (mais uma vez!), resumiu-se a um simples pedido do número da guia. Desde então, sucede-se uma troca de e-mails em que me são constantemente pedidas informações que violam a minha privacidade e a do vendedor (e.g., descrição detalhada do conteúdo da encomenda, como títulos de livros, mas também o IBAN do vendedor). Tenho motivos para acreditar que os atrasos contínuos nos pedidos de informação são propositados, com o intuito de ultrapassar prazos legais e dificultar a apresentação de uma reclamação formal. Até hoje, dia 27/04/2025, o caso continua pendente e não há, da parte da DPD, uma solução. Continuo a contactar a DPD e não me é dada resposta. Apresentei uma reclamação formal através do Livro de Reclamações online e a resposta da DPD a essa reclamação limitou-se a reconhecer que "se encontra a decorrer processo de reclamação por extravio de encomenda". Quando exigi o reembolso do valor pago, uma vez que a minha encomenda não me foi entregue, a DPD não inovou na resposta: pediu-me todas as informações que já disponibilizei por várias vezes. Por exemplo, perguntaram-me mais uma vez quem pagou os portes de envio, informação que já tinha dado. Respondi, anexando a guia da encomenda e a descrição detalhada da compra, em que fica claro que foi o vendedor quem pagou os portes de envio. Recebi resposta a dizer que não tinha respondido e que o meu caso fica pendente... Ultimamente, dizem-me que tem de ser o vendedor a submeter o pedido de reembolso. Sinceramente, toda esta situação é inaceitável. É um situação inadmissível! Neste sentido, submeto mais esta reclamação na tentativa de conseguir, ainda obter a minha encomenda. Obrigado. Cordialmente, Jorge Mateus

Exmos. Senhores, No fim de novembro fui em uma loja fnac e me ofereceram um cartão de crédito após uma compra que fiz , paguei a taxa de 15 euros para o envio do cartão para minha morada e ja vai para meio ano e ainda nao recebi já entrei em contato por telefone umas 4 vezes e nunca chegou espero uma solução urgente ou a devolução do meu dinheiro Com os melhores Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Estou à dois meses sem serviço de televisão. Eu tinha serviço por cabo mas devido às chuvas o serviço deixou de funcionar, liguei para a assistência técnica disseram-me que tinha que esperar porque devido às chuvas o problema poderia demorar a ser reparado. Passado uns dias tentei voltar a ligar à assistência técnica e disseram-me que o problema era da box e que iriam enviar um técnico, o técnico veio e disse que era da caixa de serviço. E andei neste vai e vem de técnicos a dizer que era da caixa e da assistência técnica dizer que era da box. Mais tarde disseram que era porque o serviço de cabo já não estava em condições e que seria melhor mudar para a fibra, e assim foi fizeram me uma oferta, aceitei e agendaram a instalação, essa instalação demorava 15 dias, quando chegou a data da instalação, afinal a caixa de fibra perto da minha casa estava totalmente ocupada e que iria demorar mais 15 dias. Quando a instalação foi finalmente realizada, além de me chegar uma fatura onde cobravam o serviço que nem sequer tinha usufruído, além de que quando vieram instalar o serviço, o serviço que vieram instalar nem sequer era o que tinha sido pedido. Mesmo serviço esse que passado um par horas estava a dar problemas outra vez. E estou extremamente descontente e até ao momento continuo com o problema por resolver, mesmo tendo o técnico demonstrado com vontade de instalar o serviço que eu pedi, mas a ordem administrativa não estava a chegar e mesmo ligando perto do técnico essa ordem não chegou. Neste momento estou a cogitar trocar a operadora. Cumprimentos.

Excelentíssimos Senhores, No dia 27/04/25, contratamos, através da linha de atendimento da Worten, um pacote de serviços de televisão, internet, telefone fixo e dois telemóveis para a nossa nova morada na cidade de Chaves. O atendimento foi realizado pelo colaborador João, que nos garantiu que a instalação poderia ser realizada na semana seguinte, coincidindo com a nossa mudança, agendada para o dia 02/05/2025. Desde o primeiro contacto deixamos claro que era imprescindível termos internet instalada e funcional até, no máximo, o dia 02 ou 03 de maio, visto que ambos trabalhamos online e dependemos de ligação estável e de excelente qualidade para o desempenho das nossas atividades profissionais a partir do dia 05/05/25, 2a-feira. Durante a chamada, o vendedor afirmou que não haveria disponibilidade para o dia 28/04/25, mas que a partir do dia 29/04/25 seria possível agendar a instalação sem dificuldades. Contudo, posteriormente fomos novamente contactados pelo mesmo colaborador, que nos informou que o prédio, sendo uma nova construção, ainda não dispõe de fibra óptica da MEO (apenas da NOS) e que, embora tenha sido prometida a viabilização da instalação, não seria possível garantir prazos compatíveis com a nossa necessidade. No entretanto, recebemos um SMS da MEO a indicar que a instalação apenas ocorreria no dia 12/05/25, durante a manhã, data essa que, segundo o vendedor da Worten, seria o prazo limite para a distribuição da fibra ótica em todo o edifício. Sentimo-nos enganados de certa forma e prejudicados, pois a informação de disponibilidade imediata foi essencial para a decisão da contratação. Esta situação compromete a nossa capacidade de trabalho e poderá causar-nos prejuízos profissionais significativos. Face a todo o exposto, exigimos uma solução urgente que assegure a instalação dentro do prazo necessário ou alternativas viáveis que garantam a nossa conectividade. Aguardamos uma resposta célere e a devida resolução desta constrangedora situação, que também foi reportada através do Livro de Reclamação Online e no Portal da Queixa. Contando com a vossa total compreensão e colaboração, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente à encomenda nº 1280, efetuada em outubro de 2024, no valor de 67,50€. As camisolas foram enviadas, mas, devido a uma falha no endereço (erro que reconheço poder ter ocorrido da minha parte), a encomenda foi devolvida pelos CTT. No entanto, não fui notificado(a) para proceder ao levantamento em nenhum posto dos CTT. Desde então, tenho tentado entrar em contato com a empresa através de vários canais, nomeadamente WhatsApp e Instagram, sem qualquer resposta ou tentativa de resolução da situação. Considero esta falta de comunicação e de atenção ao cliente completamente inaceitável. Exijo a resolução imediata do problema, através do reenvio das camisolas para o endereço correto ou do reembolso integral do valor pago. Aguardo resposta urgente. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Boa tarde. Em relação ao processo nº: 10202400149 estou em total discórdia. O vosso médico dano corporal deu 44% de incapacidade e não considerou uma ITP. O vosso médico não tem nenhuma credibilidade em dar percentagem e muito menos invalidez. Pois orientaram pelo vosso médico particular pago pela companhia. Informo que a Segurança Social deu me invalidez absoluta no dia 14/4/2025 e uma incapacidade de 84% ( esta sim, é a única entidade com competências para dar invalidez e incapacidades). Mais, informo que têm na vossa posse o meu multiusos a comprovar isso mesmo, simplesmente ignoraram. Ainda não recebi da SS o comprovativo de invalidez, mas envio foto da mensagem a notificar a decisão do meu pedido de invalidez. Peço que reanalisam este processo e realizem a respetiva indemnização. Aproveito para informar que o meu advogado está acompanhar esta situação. Caso necessário, iremos interpor uma ação judicial contra a Metlife. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Pedimos uma assistência técnica que está incluída no serviço que pagamos todos os meses. (Proteção elétrica lar) O técnico veio no dia 1/03/2025, viu e foi embora, enformou que iria fazer o orçamento e nunca mais voltou. Não tivemos nenhum retorno do serviço cliente da Iberdrola. Está a ser cobrado um serviço que finalmente quando celebramos o contrato é vendido como uma assistência técnica rápida e que funciona com tudo, mas quando precisamos infelizmente não temos serviço. A Iberdrola não responde as reclamações. Continua a ser cobrado o valor de 5,95€ por mês, para um serviço que vocês não efetuam. Agora queremos a rescisão do contrato antes da data de fim de contrato ou o reembolso do serviço cobrado desde a celebração do contrato pelo motivo que foi cobrado um valor por um serviço que a empresa não efetua. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 20 de Março efectuei uma compra no valor de 69,90 na entidade acima referida. Adiquiri 1 par de sapatilhas , pagas nesse mesmo dia por Mbway. A encomenda referia que puderia demorar a entrega no espaço de 10 a 18 dias. Para além de não ter recebido ainda o artigo, não recebi qualquer fatura da compra, actividade ILEGAL para qualquer empresa! Enviei mensagens via e-mail, WhatsApp e Instagram. Foi me respondido por Instagram que ainda não tinham data para expedição. E que não tinha passado prazo de entrega. Quando já passou um mês e meio. Reclamei logo e realmente assumiram que tinha ultrapassado o prazo. Afirmei logo que já não queria artigo nenhum mas a devolução. Primeiro pelo tempo de entrega , segundo porque uma empresa que não envia facturas nem números de encomendas por si só já pratica ilegalidades e não quero fazer parte disso. Para além de que depois de pesquisar pela internet várias pessoas afirmam que os artigos são contrafação. . Até ao momento não recebi nenhuma devolução nem resposta de quando a irão fazer como podem ver nos anexos que envio. Assim sendo irei ser obrigada a ir junto de autoridades competentes para resolver esta situação. Aconselho a não fazerem nenhuma encomenda com esta empresa, que de confiável tem nada! Cumprimentos.