Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Candidatura anulada. A minha questão é, por que é que foi na primeira análise considerada não elegível. Ao contrário do que dizem não solicitaram autorização para retificação dos dados (opção de inscrição na Seg. Social e respetivo NISS). Escreveram: Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso- SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO REGULARIZADA Isto é falso. Juntei certidões, foi o que disse na contestação. O vosso pedido de autorização é ABSURDO. Conforme declaração da SS, obtida de forma presencial, não tenho nem nunca tive qualquer relação com a instituição. Autorização para consultar dados numa instituição que diz que eu não tenho nem nunca tive qualquer relação. Volto a dizer isto é um ABSURDO, sem dúvida uma boa rábula do papel. Acredito que a apreciação tenha sido feita por IA., falta o papel. Deste modo continuo a dizer que a minha candidatura foi indevidamente considerada não elegível. Sinto-me espoliada de um direito que tinha ao concorrer a este apoio deste ESTADO que servi durante uma vida. Ana Carvalho Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado dia 19/02 pelas 14h36 recebi uma sms da Caixa Geral de Depósitos, no seguimento de outras sms’s recebidas, informando-me que a minha aplicação da caixa direta tinha sido ativada num dispositivo Samsung A40s e para ir de imediato a um link. Uma vez que a sms vem do próprio número da CGD, no seguimento de outras comunicações e, convencida de que me estariam a entrar na conta entrei no link para evitar que tal não acontecesse. Após preencher o solicitado no link aparece uma sms a dizer que a CGD me vai contactar, pelas 14h47 sou contactada pelo número da CGD (217 900 790), a pessoa manteve uma postura coesa e coerente desde o início , sabendo também os meus dados e fazendo as habituais perguntas, como se um assistente da CGD se tratasse e que me iria ajudar a bloquear toda a situação, que teria de o informar dos códigos que acabará de receber. Todo o discurso mantido foi o normal como em comunicações anteriores com a CGD, apenas me foi possível detetar que poderia estar a ser burlada quando o indivíduo desligou de uma forma abrupta. Nesse mesmo instante entrei na aplicação e tinha uma transferencia de 2150 euros que não tinha sido eu a realizar. Liguei para o número do “assistente" e, para meu espanto, o número é mesmo da CGD. Ou seja, para todos os efeitos quem me contactou desde o inicio foi a CGD. No imediato liguei para o gestor de conta da empresa de onde trabalho solicitando ajuda e explicando a situação, o qual me disse que uma vez que a transferencia tinha sido imediata não era possível cancelar a mesma. Liguei para o banco de destino da transferencia (Millenium BCP) que me disse que não podiam bloquear a conta e que o dinheiro já não constava lá. Foi apresentada queixa na PSP e, pelas 19h35 foi realizada uma chamada para o número da CGD (217900790) a explicar novamente o que se tinha passado e a solicitar o cancelamento da minha caixa direta bem como tentar perceber de certa forma se seria possível efetuar um pedido de devolução. Além de ter de pagar 30EUR +IS para fazer um pedido de devolução de uma quantia que, independentemente de alguma coisa, alguém me retirou da conta e TODO o sistema de segurança da CGD foi comprometido, esse valor não é certo que seja devolvido. A postura da CGD passa apenas por cobrar ainda mais por um mero pedido de devolução e alegar que quem deu os códigos fui eu, descartando qualquer culpa de que o sistema de segurança deles apresenta falhas GRAVÍSSIMAS comprometendo a segurança dos seus clientes e ainda que “os bur.lões estão cada vez mais um passo à frente” Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou titular do contrato de crédito Nº800004069888 (introduzir número de contrato) e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento, verifiquei que houve lugar ao agravamento spread do meu contrato de (introduzir spread anterior) para (introduzir spread com agravamento). Sendo que não obtive resposta ao pedido de esclarecimentos que vos fiz chegar, solicito a vossa resposta ao mesmo com a maior brevidade, bem como a reposição do spread. Cumprimentos. A meses estava desempregado tentando resolver problemas do financiamento, hoje estou empregado já tentei várias vezes pela aplicação do Credibom lá há opções prolongamento de contrato, Diferimento de prestações, faço o que tem de ser feito mais não facilitam,um acordo só queres receber o valor integral,das parcelas,se colocamos para o final do contrato ficaremos em dia e retornarmos o pagamento em dia, já tentei de todas as formas email, telefone e nada com resposta positiva, só tem quê pagas as 4 parcelas a vista ou estamos em processo judicial,onde se encontra a viatura e que recebo no email, a viatura por si está com motor partido, Motor não trabalha a 8 meses..

Exmos. Senhores, Recebi a 30 de Dezembro de 2024 a notificação de não-eligibilidade da minha candidatura (candidatura nº 12365) a reembolso pela instalação de painéis fotovoltaicos, com a seguinte justificação: "a) O documento apresentado não corresponde a evidência de marcação CE ou declaração de conformidade CE dos painéis fotovoltaicos, conforme exigido no ponto 3 b) do Anexo I do Aviso de Abertura de Concurso. " Esta justificação surpreendeu-me de sobremaneira, já que este documento foi submetido por mim, conforme apresento em anexo nesta queixa, logo no primeiro pedido de esclarecimentos adicionais, a 26 de Setembro de 2024, de acordo com documento fornecido pela empresa instaladora que neste caso foi a Galp Solar. Surpreendentemente o documento é rejeitado, apesar de reafirmado pela empresa instaladora de que se trata do documento correcto sem qualquer justificação. Apenas um genérico: "Foram analisados os termos da contestação e mantêm-se válidos os pressupostos da avaliação realizada e dos motivos de exclusão. Em complemento aos esclarecimentos acima, sugerimos uma leitura detalhada da documentação de apoio ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, disponível aqui https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx. Se ainda assim subsistirem dúvidas, pode contactar-nos novamente, colocando a(s) sua(s) questão(ões) através do formulário disponível no e-balcão da plataforma do Programa." Neste ponto, não é possível mais contestar, apesar de tudo ter sido correctamente apresentado nos prazos correctos e legais, e de todos os documentos estarem em conformidade, de acordo com a empresa instaladora. Será este documento uma coisa tão complexa que mesmo uma empresa especializada com a dimensão da Galp Solar e respectivos parceiros fabricantes dos materais instalados tenham dificuldade em emitir de acordo com as especificidades técnicas exigidas por suas ex.as? E neste caso, não seria de boa fé disponibilizar algum exemplar deste documento para consulta, para evitar que cidadãos de boa fé e que efectuaram os investimentos que se destinavam a ser apoiados sejam lesados por motivos burocráticos? Peço assim que seja reavaliada a Declaração de Conformidade e que se, como penso, esteja em conformidade seja corrigido o meu processo; caso contrário que seja claramente indicado o porquê da rejeição da Declaração de Conformidade para, nesse caso, exigir responsabilidades da empresa instaladora que terá então emitido um documento legalmente inválido. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No V. site é referido um caso, datado de 27-11-2024, de rejeição de uma candidatura ao Fundo Ambiental por não dar cumprimento à questão 68 das Orientações Técnicas Gerais, que exige que o Certificado Energético relativo à situação “antes” da implementação da melhoria tenha data anterior à primeira despesa da candidatura. A exigência em causa só aparece na versão das OTG 1.5, datada de 15 de outubro de 2024, cerca de um ano após o fecho do concurso. Mesmo que a indicação do ano seja lapso, e seja 15-10-2023, a 15 dias do fecho do concurso, já seria tardio, porque posterior à maioria das candidaturas. Sendo as Orientações destinadas em primeiro lugar aos concorrentes para instruírem em conformidade as suas candidaturas, como é possível publicar Orientações fora de prazo e esperarem que sejam cumpridas? Constitui irregularidade nos termos do nº 2 do artº 156º do Código do Processo Administrativo e, portanto, ferido de nulidade legal. Nos documentos iniciais, sequentes à abertura do concurso em Julho 2023 - o Aviso, as OTG e OTG das tipologias , datados de Agosto 2023 - a referência aos CE é mais genérica, no sentido de deverem espelhar o que é relevante: as características térmicas da habitação “antes” e “após” a intervenção. A exigência de que o CE “antes” dê início ao processo não faz qualquer sentido do ponto de vista técnico: O perito qualificado pode, mesmo à posteriori, emitir um CE fazendo os cálculos necessários à determinação das características térmicas da habitação na situação "antes", não entrando nos cálculos com o contributo da medida implementada. Além de que a primeira despesa, por exemplo de aquisição do equipamento, não constitui a implementação da medida, que é efetiva só após a sua devida instalação e posta em funcionamento. Também não faz sentido do ponto de vista legal, afirmar que o texto do ponto 68 corresponde ao espírito dos textos - já que à letra não corresponde - sobre CE" antes" nos documentos iniciais, porquanto também estes estariam a violar o principio legal básico da não retroatividade das normas, porquanto eram consideradas elegíveis despesas desde Maio de 2022, e por conseguinte não poderiam pôr como condição a existência prévia dum documento de que só foi dado conhecimento aos concorrentes em Agosto 2023. A questão foi incorretamente dada como resolvida com a resposta do Fundo Ambiental. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Foi contactado via email e posteriormente via chamada telefonica pela impresa Intrum Portugal, neste caso querem fazer uma cobrança de uma divida que eu não reonheço, enviando de uma entidade e referencia e ainda mencionam se não pagar em `X` dias vão proceder ao processo judicial. Não fiz qulauqer confirmação dos meus dados, além disso também não tenho morada registada em Portugal, e supostamente não terei acesso ah carta registada que eventualmente irão mandar. As minhas duvidas relacionamão-se este mesmo facto anterior de não ter morada em portugal atualmente, receberei uma carta numa morada que já nao me pertence, e não terei acesso ah carta, como poderei agir neste caso? Muito obrigado por qualquer esclarecimento. o ultimo email que recebi desta mesmo empresa `` N/Ref. E23028806 Exmo(a). Senhor(a), Vimos por este meio informar que se encontra em gestão na Empresa Intrum Portugal, Lda. um processo que nos foi confiado pela entidade TIME TO FITNESS 24. De acordo com os nossos registos a quantia de 106,24 € deve ser regularizada de imediato com os seguintes dados: ENTIDADE: 21262 REFERÊNCIA: 023028806 MONTANTE: 106,24 € *caso efetue o pagamento pelo homebanking deverá utilizar a opção de pagamento de compras. Caso já tenha procedido à regularização do valor em dívida, à data da receção deste e-mail, agradecemos o favor de nos enviar o respetivo comprovativo. Para mais informações, poderá contatar a Intrum Portugal através do nº de telefone (+351) 210 332 239 ou através do email suporte.cliente@intrum.com Com os nossos melhores cumprimentos, Departamento Operações Intrum Portugal``. E para finalizar exponho Cumprimentos. Paulo Oliveira

Exmos. Senhores, O Banco Montepio, à data de hoje (20/02/2025) e desde há poucos dias, está a cobrar taxas aplicadas a transferências efectuadas na plataforma MB Way, sobre quaisquer montantes, incluindo os inferiores a 20.00 euros. Isto é legitimo? Cumprimentos. José Corisco

Boa tarde, Após chamada na segunda-feira dia 17/02/2025, pedi à funcionaria para cancelar o cartão de crédito emitido no meu nome visto que o funcionario em loja colocou morada ficticia e numero de telefone antigo portugués (que já não tenho visto que moro no estrangeiro). O cartão mesmo que seja entregue não vai chegar a mim e sem o numero de telemóvel não da para ativar. A funcionaria mencionou que o cartão seria cancelado e iria receber notificação por email. Visto que não recebi nada, voltei a ligar hoje dia 21/02/2025, a minha ficha parecia não ter tido nenhum apontamento relacionado ao cancelamento e a funcionaria mencionou que faria o processo para cancelar. Eu perguntei várias vezes se seria notificada por email ao que a funcionaria disse que sim. Visto que eu dei meu consentimento para a gravação das chamadas, gostaria que esse cartão inativo seja cancelado e o contrato denunciado, tendo em conta que jamais conseguiria usar e que não preciso dele. Esta gravado também elas a dizer que sim seria cancelado. É uma vergonha mesmo sendo gravadas, as funcionarias não ajudarem nesta situação.

Exmos. Senhores, MULTICARE HOJE 20/02 as 18:00 liguei solicitando uma consulta médica por TELEFONE, já na ligação estive esperando mais de 20 minutos para ser atendida, consegui falar com o atendente e ele disse que logo o médico ligaria então aguardei, as 21:10 liguei novamente pois até então não obtive a ligação, pois bem a senhora que me atendeu informou que o prazo para o médico ligar é de 5 HORAS, COMO ASSIM? Eu pago o seguro, caro para ter que esperar 5 horas ? Seria melhor aí ao público não acham? Muito descaso com o consumidor que paga um absurdo para não conseguir atendimento Cumprimentos. Sra. Maria ferreira

Fiz a solicitação de cancelamento dia 19/02/2025 Pra cancelar não existe contacto telefônico a gente liga eles falam que só pode cancelar por e-mail fiquei na ligação mais de 1 hora pra ser atendido e me passar isso. Mandei o e-mail porém disse que só posso cancelar se eu tivesse vendido o carro e precisa de comprovativos que eu tenha vendido. Um absurdo quando é pra vender ficam ligando pra gente o tempo inteiro pra vender o seguro e quando a gente não querer mais faz esse descaso, espero não me cobrar nada e eu exijo que seja cancelado imediatamente!