Reclamações públicas

UZO - a assistência técnica usa e abusa da mentira Contrato F 69817340 Contratei no dia 21 de abril o serviço UZO Net 1Gbps + TVUZO Net 1Gbps + TV. O sistema utilisa um stick faturado 44,90 que paguei integralmente. No dia 22 de julho à noite a TV cessou de funcionar, aparecendo sistemáticamente a menção “SEM SINAL”. No dia 23, cedo de manhã, entrei em contacto com a assistência técnica da UZO, primeiro por intermédio de um robot que procedeu ao controlo do funcionamento da instalação e que não encontrou defeito no cabo ótico. Renovei o teste várias vezes e a conclusão foi sempre a mesma. Finalmente consegui um contacto telefonico e a operadora em vido-conferência indicava as manipulações que eu devia fazer enquanto ela prosseguia com os controlos. Concluiu que o problema devia ser do stick (em período de garantia) e que iria ser contactado por um colega para agendar uma intervenção a domicílio – assegurou que transmitiria a informação com a mençãu URGENTE. Na tarde desse dia e sem notícias voltei a falar com um funcionário da assistência que afirmou que o pedido de intervenção tinha sido feito e que ia repetí-lo novamente. No dia seguinte, sexta feira 25 de julho, sempre sem ter recebido nenhuma chamada telefónica voltei ao contacto telefónico e de novo me confirmaram que o pedido URGENTE estava prestes a ser atendido. Até hoje, nada. O serviço de assistência técnca desta filial da MEO é uma oficina de mentira sistemática e organizada, não resolve nenhum problema.

Exmos srs venho por este meio reclamar da nos porque estou ainda a ligar para a nos e não atenderam tenho problemas com a faturação pois este mês tive 2 semanas sem o serviço eu costumo pagar 100 por mes este disseram que tinha de pagar 84 e fui ver a fatura esta os 100 euros novamente amanhã vao me tirar o dinheiro da conta tento falar com eles e nada desde as 9h da manha que estou a tentar falar com eles é 11h e nada

Exmos. Senhores da DECO Proteste, O meu nome é Agostina Belén Domínguez e venho por este meio solicitar a vossa orientação relativamente a uma situação delicada que estou a viver. No dia 26 de julho , fui vítima de roubo do meu trotinete elétrico da marca Xiaomi (modelo Electric Scooter 4 Pro 2nd Gen), que adquiri recentemente através de financiamento com a empresa MEO. Infelizmente, o bem não estava protegido por seguro contra roubo. Apresentei de imediato queixa na PSP, tendo em mãos o respetivo boletim de ocorrência (que posso fornecer, caso necessário). Contactei a MEO para saber se existia alguma possibilidade de cessar ou renegociar o contrato, uma vez que continuo a pagar mensalmente por um bem que já não possuo, mas foi-me informado que, na ausência de seguro, nada pode ser feito. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade legal de interromper os pagamentos ou renegociar as condições, ou se estou completamente vinculada ao pagamento integral do contrato, mesmo após o roubo devidamente comprovado. Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda. Aguardo o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, **Agostina Belén Domínguez** dominguezagostina91@gmail.com

Exmos. Senhores; Mais uma medida "pelo ambiente e para o ambiente" em que você fica mais pobre. Equipamentos estão a ser vendidos sem carregador na caixa, prática que tem-se tornado mais comum entre os fabricantes, como a Apple e a Samsung, com o argumento de que muitos consumidores já possuem carregadores compatíveis de modelos anteriores e que esta medida visa reduzir o impacto ambiental através da diminuição da produção de resíduos eletrónicos e emissões de carbono 🥳 A directiva da UE que estabeleceu - a partir de 2024, a porta USB-C com carregador comum para vários dispositivos eletrónicos, como telemóveis, tablets e auscultadores, também harmoniza os requisitos de carregamento rápido E PERMITE AOS CONSUMIDORES ESCOLHER SE QUEREM OU NÃO RECEBER UM NOVO CARREGADOR COM CADA COMPRA DE DISPOSITIVO. #FascismoVerde #OportunismoVerde https://www.publico.pt/2024/12/28/tecnologia/noticia/dispositivos-moveis-ue-carregador-universal-obrigatorio-partir-sabado-2117106

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a ocorrência de dois incidentes graves que afetaram negativamente os serviços de telecomunicações na Travessa Cabo do Mundo, 4455-427 Perafita, onde resido, e que também impactaram outros moradores da zona. O primeiro incidente teve lugar no dia 2 de julho de 2025, pelas 11:00h, envolvendo um veículo pesado com a matrícula 40 TH 96, que colidiu com cabos aéreos, provocando a sua queda e consequente corte dos serviços. O segundo incidente ocorreu no dia 24 de julho de 2025, pelas 14:40h, desta vez com um veículo de matrícula AE 56 AB, repetindo os danos anteriormente verificados. Estes dois episódios causaram perturbações sérias nos serviços de telecomunicações, afetando atividades profissionais, como o trabalho remoto, comunicações pessoais e outros aspetos do dia a dia. Para além disso, levantam preocupações quanto à segurança pública, dada a recorrência dos danos e o risco para pessoas e infraestruturas. É relevante destacar que a via não apresenta qualquer sinalização que proíba ou limite a circulação de veículos com altura superior à permitida, nem os veículos envolvidos aparentavam transportar cargas de dimensões invulgares. Assim, venho requerer a V. Exa.: - A verificação técnica urgente das infraestruturas de telecomunicações instaladas, em especial da altura e conformidade dos cabos; - A articulação com as entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Matosinhos e os operadores de telecomunicações, no sentido de garantir medidas preventivas, como sinalização rodoviária adequada ou reconfiguração da infraestrutura; - A indicação de procedimentos disponíveis para solicitar compensações pelos prejuízos causados, tanto materiais como funcionais, decorrentes da interrupção dos serviços. Informo que uma reclamação semelhante foi igualmente remetida à Câmara Municipal de Matosinhos, à ANACOM e à DECO Proteste. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, subscrevo-me com elevada consideração. Com os melhores cumprimentos, Sérgio Sousa

Exmos. Senhores da NOS Comunicações SA [Morada da Sede ou Departamento de Reclamações, se souber. Caso contrário, pode omitir ou pesquisar.] De: Fábio Sousa Silva Morada: Praceta São Miguel 6, 2 esquerdo Código Postal: 2720-514 Contacto Telefónico: 936 328 122 E-mail: fabiosousabrpt@gmail.com Número de Identificação Fiscal (NIF): 310028531] Data: 25 de julho de 2025 Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação referente à faturação de serviços indevidamente cobrados e solicitar o respetivo cancelamento e retificação das faturas em questão. A [mencionar o serviço ou valor indevido, por exemplo: "fatura nº 963008403 , no valor de 76,88 euros", ou esta fatura foi gerada após o período de pedido de cancelamento por portabilidade, inclui cobranças que não correspondem aos serviços que tenho contratados ou que não foram por mim usufruídos. Especificamente, as cobranças indevidas referem-se a: Recebi a cobrança indevida: 1.74151304_1, 306.94, que nunca aderi nem utilizei. A portabilidade e cancelamento foi solicitada em 20/11/2024, a NOS processou muito depois para obter valores de cobrança sem fornecimento dos serviços de telefone e internet. Fundamentação: Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) e demais regulamentação aplicável da ANACOM, os consumidores têm direito a um serviço transparente e a serem faturados apenas pelos serviços efetivamente contratados e usufruídos. A faturação de serviços não solicitados ou indevidos constitui uma prática abusiva e viola os meus direitos enquanto consumidor. Assim, solicito o seguinte: Análise e Justificação detalhada das cobranças contestadas. Cancelamento imediato das faturas que contêm os valores indevidamente cobrados, ou a emissão de notas de crédito correspondentes. Retificação das faturas futuras para que reflitam apenas os serviços devidamente contratados. Reembolso de quaisquer valores já pagos referentes às cobranças indevidas, caso se aplique. Anexo a esta reclamação, "prova de cancelamento de serviço", que comprovam o alegado. Aguardo uma resposta por escrito e a resolução desta situação no mais curto espaço de tempo possível, preferencialmente num prazo máximo de 14 dias úteis, conforme as boas práticas de serviço ao cliente e a legislação aplicável. Mais informo que, caso esta situação não seja resolvida a contento, me reservo o direito de recorrer às entidades competentes, nomeadamente a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e/ou aos meios judiciais adequados, para salvaguarda dos meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Fábio Silva

Exmos Senhores, Venho pelo presente apresentar a minha reclamação face à forma de procedimento dos CTT. 1. Fiz uma pesquisa de bonecas típicas russas pois tencionava comprar um para a minha coleção. 2. Verifiquei o feedback do site e da vendedora Olessia Matsiuk e pareceu-me ser credível. 3. No dia 13 de Junho efetuei uma encomenda com o número 3715216675. 4. Efetuei o pagamento através de Paypal, visto que se tratava de uma encomenda internacional. (anexo cópia do mesmo). 5. A encomenda foi confirmada e a vendedora procedeu ao envio. 6. Visto ser uma encomenda internacional, pedi para a mesma ser registada, ficando eu responsável pelo seu pagamento. 7. Foi atribuído o número de rastreio LT061260525UA. 8. A encomenda seguiu o seu trajeto normal de envio. ( Link do rastreio https://appserver.ctt.pt/CustomerArea/PublicArea_Detail?ObjectCodeInput=LT061260525UA&SearchInput=LT061260525UA) 9. No dia 15 de Junho foi apresentada à alfandega e no dia 7 de Julho o objeto foi desalfandegado. 10. Após o desalfandegamento, até ao dia 22 de Julho, a encomenda não seguiu o trajeto normal e ficou retida vários dias em Sever do Vouga, sem que nada justificasse esse atraso. 11. Face à longa demora e ansiedade que me estava a causar, desloquei-me ao posto dos CTT de Sever do Vouga, mas sem qualquer sucesso, pois não conseguiram localizar a minha encomenda. 12. Contatei várias vezes a linha de apoio dos CTT, apresentei reclamação no Portal da queixa, mas nada foi feito. 13. Dia 22 de Julho, com grande revolta e consternação, verifiquei que a minha encomenda tinha sido devolvida ao remetente. 14. Ao abrigo do Regulamento do Serviço Público dos Correios, Decreto-Lei 176/88 de 18 de Maio, constatei que o art 78º se refere a caso de perda, espoliação total ou avaria total do conteúdo de uma correspondência registada, o remetente tem direito à importância reclamada, não podendo exceder a quantia equivalente a vinte vezes a taxa de registo paga; 15. Gostaria de saber se tenho direito a esta indeminização pelos graves danos que me causaram (ansiedade, consternação pela não entrega da encomenda e perda de sono).

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO relativamente a um problema grave de segurança com uma trotinete elétrica Xiaomi Electric Scooter 3, adquirida por mim e que se encontra ainda dentro do período de garantia. A Xiaomi, nos seus manuais, aplicação e mensagens automáticas, alerta repetidamente para a importância de manter a pressão exata nos pneus, considerando-a crucial para a segurança do condutor, estabilidade e integridade do equipamento. No entanto, é tecnicamente impossível atingir essa pressão com o bocal fornecido de origem. Ao utilizar o mesmo, uma quantidade significativa de ar escapa no momento da remoção, inviabilizando o controlo preciso da pressão. Muito pelo contrário. Provoca um enchimento completamente "às cegas". Já contactei a Xiaomi e fui encaminhado para a Tamet, empresa responsável pela manutenção em garantia, que me respondeu literalmente: "Pois, até nós temos dificuldade, é preciso encher a mais e desencher o mais rápido possível." Esta resposta confirma que a própria assistência técnica reconhece a falha estrutural do produto, sem apresentar uma solução viável. Tal incongruência entre o que a marca exige e o que é tecnicamente possível de cumprir é inadmissível do ponto de vista da segurança e da conformidade do produto. Esta situação teve consequências concretas: • Furaram-me vários pneus por pressão insuficiente (sem que disso me apercebesse). • Tive um acidente com a trotinete, com contribuição provável do estado do pneu. • Gastei dinheiro em substituições e reparações desnecessárias. • Vivi uma situação prolongada de insegurança, frustração e sensação de abandono pelo fabricante e assistências. Tentei resolver este assunto diretamente com os envolvidos (Xiaomi e Tamet) sem sucesso. Por isso, recorro agora à DECO para: 1. Obter uma solução técnica viável e definitiva para a questão da pressão dos pneus; 2. Ser devidamente compensado pelos prejuízos sofridos; 3. Garantir que esta falha de segurança seja reconhecida e retificada por parte da Xiaomi. Disponibilizo-me a enviar documentação complementar, como registos de comunicações e fotografias, caso necessário. Com os melhores cumprimentos, João Francisco Cunha

Exmos. Senhores, Venho apresentar queixa contra os CTT / Autoridade Tributária (Alfândega) pelo tratamento dado à minha encomenda internacional, com o número de rastreio RD277086312CH, enviada da Suíça no contexto de um plano mensal com contrato ativo. Enviei para Portugal o telemóvel incluído no plano, com fatura emitida pela operadora a valor oficial de €0,00, já que o custo do equipamento está incorporado nas prestações mensais contratadas. Após apresentação desta documentação legal, a encomenda foi rejeitada, e disseram-me que havia valor a pagar, como se fosse subfaturação, o que não corresponde à realidade contratual. Encontrava‑me em Portugal por motivos pessoais e decidi enviar o dispositivo da Suíça durante uma estadia prolongada. Surpreendentemente, ao ser rejeitada a entrega, pedi expressamente a devolução ao país de origem. Até hoje, não recebi qualquer informação sobre o paradeiro da encomenda, nem prazos previstos para devolução. Apenas recebi a declaração de que “a devolução não é prioridade”. Estou a pagar o equipamento mensalmente, o qual nunca recebi, e considero esta situação profundamente lesiva. A falta de transparência e ausência de soluções tornam o processo indigno de um serviço público ou postal. Solicito: 1. Intervenção da DECO junto dos CTT e/ou Autoridade Tributária; 2. Exigência de explicação formal da recusa da encomenda com base na fatura a €0,00; 3. Informação da data estimada de devolução ou localização atual do pacote; 4. Apoio para resolução do caso por via arbitral ou judicial, se necessário. Anexo: * Cópia da fatura com valor a €0,00 * Print ou cópia da comunicação anterior em que foi dito que “a devolução não é prioridade” (disponibilizo os meus dados completos de contato à DECO para seguimento do caso) Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta célere. Com os melhores cumprimentos,

Exmo(a). Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a ocorrência de dois incidentes graves que afetaram negativamente os serviços de telecomunicações na Travessa Cabo do Mundo, 4455-427 Perafita, onde resido, e que também impactaram outros moradores da zona. O primeiro incidente teve lugar no dia 2 de julho de 2025, pelas 11:00h, envolvendo um veículo pesado com a matrícula 40 TH 96, que colidiu com cabos aéreos, provocando a sua queda e consequente corte dos serviços. O segundo incidente ocorreu no dia 24 de julho de 2025, pelas 14:40h, desta vez com um veículo de matrícula AE 56 AB, repetindo os danos anteriormente verificados. Estes dois episódios causaram perturbações sérias nos serviços de telecomunicações, afetando atividades profissionais, como o trabalho remoto, comunicações pessoais e outros aspetos do dia a dia. Para além disso, levantam preocupações quanto à segurança pública, dada a recorrência dos danos e o risco para as pessoas. É relevante destacar que a via não apresenta qualquer sinalização que proíba ou limite a circulação de veículos com altura superior à permitida, nem os veículos envolvidos aparentavam transportar cargas de dimensões invulgares, mas nenhum dos condutores teve a decência de parar para ver os danos, o que acho lamentável. Como tal, suspeito que os cabos possam estar instalados abaixo da altura regulamentar, o que merece especial atenção por parte da ANACOM. Assim, venho requerer a V. Exa.: A verificação técnica urgente das infraestruturas de telecomunicações instaladas, em especial da altura e conformidade dos cabos; A articulação com as entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Matosinhos e os operadores de telecomunicações, no sentido de garantir medidas preventivas, como sinalização rodoviária adequada ou reconfiguração da infraestrutura; A indicação de procedimentos disponíveis para solicitar compensações pelos prejuízos causados, tanto materiais como funcionais, decorrentes da interrupção dos serviços. Informo que uma reclamação semelhante foi igualmente remetida à Câmara Municipal de Matosinhos, à Vodafone e à DECO Proteste. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, subscrevo-me com elevada consideração. Com os melhores cumprimentos, Sérgio Sousa