Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha insatisfação relativamente ao serviço de TV e Internet prestado pela Vodafone. No dia de hoje encontro-me novamente sem acesso a TV e Internet em minha residência. Situação idêntica já havia ocorrido no passado fim de semana, o que demonstra uma recorrência no problema. Estas interrupções acontecem precisamente nos momentos em que disponho de algum tempo livre para descansar e usufruir do serviço pelo qual pago, o que torna a situação ainda mais frustrante. Solicito, portanto, que verifiquem com urgência a origem destas falhas e procedam à resolução definitiva do problema. Peço igualmente a reposição do serviço e a devida compensação pelos períodos em que estive privado do mesmo. Aguardo uma resposta célere e a normalização do serviço. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à fatura de setembro, no valor total de 111€, na qual consta novamente a cobrança indevida de cerca de 60€ em roaming. Recordo que já em agosto, na fatura anterior (118,56€), ocorreu a mesma situação, tendo eu pago o valor apenas para evitar constrangimentos, apesar de o considerar totalmente descabido. No entanto, em setembro a MEO volta a cobrar roaming, sem que tenha havido qualquer utilização. Esclareço que o meu telemóvel esteve sempre em modo de voo durante todo o período em causa e que utilizo dois cartões (MEO e NOS), sendo que apenas a MEO apresenta estas cobranças indevidas. Adicionalmente, o roaming de dados esteve sempre desativado, pelo que é impossível a ocorrência dos consumos indicados. Dessa forma, não reconheço esta cobrança, que considero abusiva e infundada, e exijo a correção imediata da fatura, com anulação dos valores indevidos, sob pena de avançar com queixa formal junto da ANACOM e das entidades de defesa do consumidor. Aguardo resolução célere e resposta por escrito.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao serviço de entregas da DPD. Tenho verificado, de forma recorrente, que as minhas encomendas não são entregues no local escolhido — seja na minha morada, seja no ponto Pickup selecionado no momento da compra. Em diversas ocasiões, as encomendas foram encaminhadas para pontos de levantamento a mais de 10 km do local correto, o que me obriga a deslocações desnecessárias e representa um incómodo considerável. Apesar de já ter apresentado várias reclamações anteriores e solicitado contacto com os responsáveis, a situação mantém-se sem qualquer melhoria. A ultima encomenda fiquei sem ela, uma vez que foi devolvida ao expeditor. Mais recentemente, uma encomenda foi novamente entregue a mais de 12 km do ponto Pickup selecionado, contrariando a informação constante no processo de envio e no comprovativo de entrega. Sendo um serviço pago, considero esta situação inaceitável e contrária às condições contratuais e de qualidade esperadas.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 1482468625. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – A última fatura enviada no valor de 22,00€ está incorreto, pois o pacote moche sempre foi no valor de 11€, realizamos o cancelamento do tarifário pois a operadora não cumpriu com o prometido, a Internet estava lenta, com falhas na rede e nem pra falar em uma chamada com a minha família não funcionava, devido a isso fizemos a portabilidade para a Digi e não pretendo receber mais essas cobranças, pois os atendentes de loja não resolveram o problema e justamente por isso realizamos a mudança. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 1403468620. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Sempre paguei 19,90€ pelo tarifário Móvel do número 910596906, recebi a última fatura no falor de 39, 96€. Sendo que fiz portabilidade para a operadora DIGI, por causa de lentidão, falhas, quebras de sinal e valores abusivos por um serviço que não funcionava em condições nos últimos meses. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Solicitei a mudança de plano da DIGI dia 05 de setembro as 10 horas da manha via telefone, e a atendente efetuou a solicitaçao e disse que em 48 horas estaria concluido. Hoje, 18 de outubro estou em viagem ao Brasil e me chega a fatura por email. Ao entrar em contato via chat, atendente Leonor rodrigues nao foi nada educada, nao soube informar prazo para mudança ou can celamente e diz que tenho que pagar por algo que nao usei, ja que o chip esta inativo. Numero referencia do chat: 1433966. Solicito o cancelamento da fatura e a alteraçao para pre pago.

Exmos. Senhores, Venho, na qualidade de associado da DECO, solicitar apoio relativamente a uma situação ocorrida com o serviço Instagram, gerido pela Meta Platforms Ireland Limited. A conta profissional @boteco.ssb, utilizada para divulgar e gerir a presença online do restaurante que administro juntamente com a minha companheira, foi desativada automaticamente no dia 5 de outubro de 2025, sem aviso prévio, sem explicação e sem qualquer mecanismo de recurso humano disponível. Foram enviados vários pedidos de esclarecimento à Meta e ao Instagram, bem como reclamações dirigidas à CNPD e à ANACOM, mas até à presente data não foi recebida qualquer resposta. Esta atuação configura, em meu entender, uma violação do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act – DSA), nomeadamente dos artigos 17.º e seguintes, que exigem transparência nas decisões de moderação de conteúdo e mecanismos de recurso eficazes. Assim, solicito a intervenção da DECO para que contacte a Meta Platforms Ireland Limited em representação do associado, com vista à reposição da conta e ao cumprimento dos direitos previstos no DSA. Em anexo seguem: • cópia da reclamação submetida à CNPD e à ANACOM; • capturas de ecrã da desativação da conta; • e comprovativos dos contactos realizados com a Meta/Instagram. Com os melhores cumprimentos, Alisson Rodrigues

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente à política de cookies implementada no vosso website. Ao aceder ao site, fui confrontado com um mecanismo que obriga o utilizador a aceitar cookies não essenciais para poder navegar ou usufruir das funcionalidades disponibilizadas. Tal prática constitui uma violação clara: Do artigo 7.º do RGPD, que exige que o consentimento seja livre e não condicionado; Do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy, transposto para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 41/2004; E das Orientações 05/2020 do EDPB e jurisprudência do TJUE no processo C-673/17 (Planet49). O consentimento obtido nestes moldes não é livre, uma vez que condiciona o acesso à aceitação de cookies não estritamente necessários, prática vulgarmente designada por cookie wall, expressamente proibida pelas autoridades de proteção de dados da UE. Solicito, por isso, a correção imediata da prática e a adoção de um banner de cookies conforme com a legislação aplicável — permitindo ao utilizador recusar cookies não essenciais de forma simples, sem prejuízo do acesso ao conteúdo. Caso não obtenha resposta ou correção no prazo legalmente admissível, reservar-me-ei o direito de apresentar queixa à CNPD.

Boa noite, recebi um pedido de mensagem de "Meta Busines suppotrs". Será confiável? Obrigado José Margarido