Reclamações públicas

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Abuso contratual e recusa de cancelamento – Solinca Colombo

Venho manifestar a minha insatisfação relativamente ao processo de adesão e à gestão do contrato celebrado com o ginásio Solinca Colombo. Gostaria de começar com um alertar todas as pessoas que estejam a considerar ingressar na Solinca. Recomendo que não o façam, pois o contrato apresentado é manifestamente injusto e abusivo. A Solinca impõe condições que prejudicam os consumidores a longo prazo, sem transparência nem flexibilidade, obrigando-os a manter compromissos desproporcionais e difíceis de cancelar. Tenham a certeza de que divulgarei esta informação em todas as oportunidades oficiais de reclamação e denúncia, para que a população portuguesa esteja plenamente consciente das práticas desleais e possa tomar decisões informadas, evitando assim sofrer prejuízos desnecessários. Em momento algum me foram prestadas informações claras e completas sobre as condições contratuais, especialmente sobre a cláusula que estabelece a renovação automática do contrato por períodos sucessivos de 26 semanas. Nunca me foi mencionada verbalmente essa renovação automática; só tomei conhecimento dela ao ler o contrato posteriormente, o que não é prática habitual e gera confusão e prejuízo ao consumidor. O contrato completo tem a duração de 52 semanas, ou seja, meses antes do término do período inicial, o contrato já é renovado automaticamente por mais 52 semanas, dificultando e até impossibilitando o cancelamento da renovação de forma justa e acessível para o consumidor. Além disso, não me foi entregue o contrato para leitura prévia antes da assinatura. O documento foi apenas aberto digitalmente e indicaram-me onde assinar, com explicações verbais superficiais, que não abordaram os pormenores essenciais e direitos do consumidor, em clara violação do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que obriga a prestação de informação clara, precisa e adequada antes da celebração do contrato. Solicitei o cancelamento antecipado com motivo válido — a mudança da minha residência para uma zona que implica mais de 2 horas diárias de deslocação (ida e volta) até ao Solinca Colombo —, situação que torna o cumprimento do contrato inviável. Apesar disso, o pedido foi recusado com base numa cláusula abusiva que apenas permite a rescisão em caso de mudança de residência para mais de 50 km, o que desconsidera o impacto prático e logístico real e razoável. Tal rigidez viola os princípios da boa-fé, equilíbrio contratual e proteção do consumidor previstos nos artigos 227.º e 437.º do Código Civil, bem como as normas sobre práticas comerciais desleais do Decreto-Lei n.º 57/2008. Este procedimento imposto pelo ginásio não só abusa da boa-fé do consumidor, que procura um estilo de vida mais saudável, como também impede uma resolução justa e clara da situação, impondo cláusulas não devidamente explicadas e de aplicação desproporcional e injusta. Assim, exijo a revisão desta postura, garantindo o respeito pelos meus direitos enquanto consumidora, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Código Civil e o Decreto-Lei n.º 57/2008, e uma resposta adequada que permita o cancelamento do contrato sem prejuízo injustificado.

Encerrada
C. P.
08/08/2025

Produtos danificados nem troca nem reenbolso

Boa Tarde, fiz uma encomenda de 2 artigos, na qual recebi os dois artigos separados e partidos os dois fiz reclamação por escrito por telefone pedi novos artigos em condições, porque os artigos vinham todos mal embalados e partidos disseram que enviavam novos artigos e até agora nada nem artigos nem dinheiro, já estou farta de telefonar dizem que fazem e nada.

Encerrada

A1: Sinistro por objeto na via

Aos serviços competentes da BRISA No dia 30/07/2025, pelas 14h20m a viatura em que seguia com a minha família na A1, sentido Sul-Norte, sofreu um acidente ao quilómetro 193Km, com um objeto atravessado na faixa de rodagem. Não foi possível evitar a ocorrência, em virtude da colisão com o objeto (mais tarde identificado pela Brigada da GNR como um eixo de uma viatura, ainda com parte de uma roda agarrada) se ter dado na faixa da esquerda, durante a ultrapassagem de um veículo pesado. Às 14h26h foi realizado o telefonema para a Assistência Brisa, reportando a situação: o acidente e respetivo pedido de assistência, assim como a existência de um objeto metálico de grandes dimensões na via, mencionando que tínhamos um bebé a bordo. Após a sinalização do carro imobilizado com o triângulo, foi possível avaliar os danos na viatura, tratando-se do pneu dianteiro direito totalmente destruído. Foi também acionado o pedido de socorro à Guarda Nacional Republicana, uma vez que o veículo estava imobilizado sobre um viaduto, com uma berma muito estreita. A brigada da GNR realizou o respetivo Auto de Ocorrência (em anexo), descrevendo-nos o objeto, mas a distância a que nos encontrávamos não nos permitiu fotografar o objeto, tendo em conta a perigosidade da circulação pedonal. A brigada informou-nos que qualquer dúvida da concessionária poderá ser esclarecida junto do Comando Territorial de Coimbra. Tendo em conta que o sinistro ocorreu por incumprimento das obrigações de segurança que competem à concessionária – principalmente no que diz respeito a causas como “objetos arremessados para a via ou existentes na faixa de rodagem”, conforme Artigo 12.º da Lei n.º 24/2007, venho assim solicitar a respetiva indeminização por danos pessoais (4 horas imobilizados na autoestrada, com um bebé de 15 meses em situação de grande desconforto, atendendo à temperatura de 40ºC no exterior) e na viatura (substituição dos dois pneus dianteiros, conforme fatura anexa). Aguardo deferimento.

Encerrada
D. F.
08/08/2025

Falta de resposta

Exmos. senhores, Via e-mail solicitei informações sobre subsidio T$ - Bicicleta elétrica comprada em 2025 - e não se consegue nem vossa resposta de existência ou não de potenciais candidaturas, e no site, já registado, não se consegue avançar para colocar os documentos. Isto é, perfeita nuvem de fumaça que não mostra se o programa está a funcionar e se se pode candidatar. Além disso o site é complicado, isto desde muitos anos que não existem melhorias básicas para esclarecimento e introdução de dados e registros... Aguardo vossa resposta. Duarte Fonseca NIF 183354419

Encerrada
J. V.
08/08/2025

Prática comercial abusiva e enganosa — NOS Comunicações S.A.

Prática comercial abusiva e enganosa — NOS Comunicações S.A. Prezados, Venho apresentar queixa contra a NOS Comunicações S.A. por práticas comerciais que considero abusivas, enganosas e contrárias à Lei de Defesa do Consumidor. Linha do tempo e evolução das faturas: • Agosto/2023 e Outubro/2023 — faturas no valor de aproximadamente 153€  , com pacote base contratado há anos, sem aumentos expressivos. • Dezembro/2024 — a mensalidade base é inflada para 222,62€, mas a NOS aplica um “desconto de 6 meses” de –122,35€, reduzindo o valor final para 125,12€ . Não foi explicado que este desconto seria temporário e que a base do contrato havia sido alterada com inclusão de serviços adicionais. • Julho/2025 — a mensalidade base sobe para 279,35€ com múltiplos planos móveis “Pro Sem Limites” e outros extras. Ainda havia desconto temporário de –133,20€, resultando numa fatura de 181,25€ . • Agosto/2025 — fim do desconto temporário, mantendo a base inflada, resultando numa fatura de 321,59€ , praticamente o dobro do valor pago em 2023. Padrão abusivo identificado: 1. Aumento da base contratual por inclusão de serviços e planos móveis adicionais sem explicação clara. 2. Aplicação de descontos temporários (6 meses) para mascarar o aumento. 3. Expiração do desconto, expondo o cliente a um valor muito superior ao anteriormente pago. 4. Pressão para aceitar novas alterações (e nova fidelização) a cada 6 meses para voltar a ter desconto, perpetuando o ciclo e mantendo o preço base inflado. Ainda que a NOS alegue que assinei alterações contratuais, tais assinaturas foram obtidas com informação insuficiente e enganosa, violando: • Art.º 9.º, 10.º e 12.º da Lei n.º 24/96 — dever de informação e proibição de cláusulas abusivas. • Decreto-Lei n.º 57/2008 — proibição de práticas comerciais desleais. • DL 24/2014 — obrigações de informação pré-contratual em contratos celebrados à distância. Solicito: 1. Reposição das condições e valores praticados antes das alterações de 2023 (cerca de 153–171€ mensais). 2. Estorno/reembolso dos valores cobrados acima da média anterior, desde a primeira alteração abusiva. 3. Investigação e sanção desta prática repetida por parte da NOS. Anexo: cópias das faturas referidas, evidenciando a evolução abusiva.

Encerrada
F. B.
08/08/2025

Reclamação por atrasos sucessivos na entrega da encomenda

Exmos. Senhores, No dia 31 de julho de 2025, efetuei uma encomenda junto da empresa Castro Eletrónica, a qual foi remetida à transportadora no dia 4 de agosto. No dia 5 de agosto, fui informado de que a entrega seria efetuada a 6 de agosto de 2025. Contudo, nesse mesmo dia, pelas 10h04, recebi uma mensagem a indicar que a entrega tinha sido reagendada para o dia 8 de agosto, entre as 8h00 e as 14h00. Nesse período, permaneci em casa a aguardar a encomenda. Não tendo recebido nada até ao fim da janela de entrega indicada, entrei em contacto com a Castro Eletrónica, que me informou que a entrega iria ocorrer dentro de 30 a 40 minutos. No entanto, tal não aconteceu. Para meu espanto, por volta das 16h00, recebi nova mensagem da transportadora a informar que a entrega foi mais uma vez reagendada, desta vez para o dia 12 de agosto. Considero esta situação inaceitável, tendo em conta: - A falta de cumprimento dos prazos anunciados, - A ausência de transparência na comunicação, - O desrespeito pelo tempo do cliente. Tive de organizar a minha rotina para estar em casa durante os períodos indicados, resultando num prejuízo pessoal direto devido aos sucessivos atrasos e falsas promessas de entrega. Solicito, por isso: - Uma explicação formal para estes atrasos e alterações sucessivas; - A garantia de que a entrega será feita sem mais adiamentos; Aguardo resposta com urgência e agradeço desde já a vossa atenção para o assunto. Com os melhores cumprimentos, Filipe Bernardo Encomenda ONL nº1670781 – V/ª referência 25080408152400 Telf. N.º: 922 213 268

Encerrada
P. A.
08/08/2025

emma - pedido de devolução não processado

comprei colchao emma na campanha de 100 dias com devolução sem encargos e passado alguns dias tentei devolver. ando há mais de um mes e nada. dizem que estao a tratar, já marcaram 2 vezes comigo em casa via transportadora e nada... não ha um telefone para falar, o BOT é limitado e os operadors não resolvem. do pior que ja vi . problema , estou a arder com mais de 700 euros !!!!! mando emails e tenho mensagens automaticas..... !!!!

Encerrada
A. C.
08/08/2025
ZY

Encomenda errada

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda é (COLOCAR REFERÊNCIA). A (DATA) recebi uma vossa encomenda, mas em vez do que tinha encomendado recebi … (DESCRIÇÃO DO OBJECTO ENTREGUE). Exijo que me entreguem o objeto que vos encomendei, e que levantem o que me entregaram por engano. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem o que encomendei nos próximos (NÚMERO DE DIAS), considerarei o contrato como incumprido e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

Encerrada
D. P.
08/08/2025

Erro no login do instagram após desativação temporária

No dia 21 de Julho de 2025, desativei temporariamente a minha conta do Instagram e voltei a tentar reativar no dia 27 de Julho. Desde então, não consigo reativá-la. Sempre que tento iniciar sessão: No telemóvel, surge a mensagem "Ocorreu um erro". No computador, surge apenas uma página em branco. Consegui recuperar a palavra-passe com sucesso através no meu número de telemóvel associado, ele assume a conta, tenho identificação de 2F da Google, mas mesmo após essa recuperação o erro mantém-se e o acesso não é permitido. Já tentei todos os métodos disponibilizados pela plataforma, incluindo: - Login a partir de diferentes dispositivos e redes de internet. - Limpeza de cache e cookies. - Aguardei vários dia antes de tentar novamente. - Utilizai o formulário "Comunicar um problema" no Instagram e no Facebook. - Enviei vários e-mails ao suporte do Instagram e até agora nada. - Recuperei a conta do Facebook/Meta para tentar aceder ao chat suporte (sem sucesso). - Apresentei uma reclamação no Reclama Aqui, e ainda sem resposta da Meta. Até à data de hoje, a minha conta continua inacessível, sem explicação clara e sem contacto direto do suporte do Instagram. Isto trata-se se um problema nos servidores da Meta! Esta é uma conta pessoal com valor sentimental elevado, contendo memórias, fotografias, e conversas guardadas ao longo dos anos. Como pretendo que a DECO resolva: Que interceda junto da Meta Platforms Inc. (empresa proprietária do Instagram) para que seja restituído o acesso à minha conta e sejam clarificados os motivos desta situação.

Encerrada

encomenda não recebida

no passado dia 03.08.2025 fiz uma encomenda online a esta empresa , sob o nome Artigos baixado com o NIF nº518314014 , morada fiscal em Rua das Fontainhas, Nº 182, R/C Esqº, Cascais 2750-620 Cascais , contacto telefonico +351 935 087 981 , efectuei o pagamento por Mb WAY , supostamente entrega em 48h , passaram 5 dias , não recebi qualquer produto , não respondem a emails enm atendem chamadas ... BURLA ....

Encerrada

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