Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar de um produto que comprei em loja, uma vela em que o próprio recipiente é da própria e o mesmo estalou durante a utilização. Além de estalar pegou fogo à mesa de cabeceira, que por sinal era nova, e por sorte não se alastrou. A reclamação vem no sentido de terem cuidado com a venda do produto uma vez que o vidro deveria ser próprio para o seu uso. Além do vidro aquecer bastante, a vela acabou e em vez de se limitar a apagar estalou com o próprio vidro explodindo aos bocados, e ainda queimou a mesa danificando-a. Felizmente, ninguém estava perto da vela quando o mesmo aconteceu senão ainda poderia ferir alguém. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expor uma situação de incumprimento do regulamento do concurso “FNAC Novos Talentos 2025”, na categoria de Videojogos, promovido pela FNAC Portugal. Dois projetos premiados não deveriam ter ultrapassado a fase de validação por parte da organização, uma vez que violam claramente as condições de candidatura estipuladas no próprio regulamento, mais precisamente na alínea 4 onde diz: “4. Os projetos a concurso não podem ter sido previamente publicados em qualquer plataforma comercial.” Quando questionada sobre o incumprimento do regulamento, a FNAC descontextualizou cláusulas específicas e demonstrou, através da sua resposta, que não tenciona agir nem assumir qualquer responsabilidade quanto à situação. A FNAC falhou na implementação de um processo de validação, sendo que uma simples pesquisa pelo nome dos jogos teria sido suficiente para detectar o incumprimento. Esta negligência comprometeu a credibilidade do concurso. No entanto, dois dos projetos distinguidos na presente edição foram publicados numa plataforma comercial antes da data limite de submissão (23 de abril de 2025) e ganharam o concurso: "Alentejo Tinto’s Law" – publicado a 26 de novembro de 2024 na plataforma itch.io (link: https://loadingstudios.itch.io/alentejo-tintos-law-standardedition/devlog/840408/version-105-now-available) "From Nightfall to Dusk" – publicado a 9 de janeiro de 2025 na plataforma itch.io (link: https://cardsart.itch.io/from-nightfall-to-dusk) Esta informação é pública e verificável. Em resposta a questionamentos, a FNAC justificou a atribuição de prémios com base na cláusula de avaliação, que refere: “2. A decisão do júri é soberana e não sujeita a reclamação.” Contudo, esta cláusula refere-se à avaliação dos projetos já admitidos e validados pela Fnac, não sendo aplicável à aceitação de candidaturas que não cumprem os critérios estabelecidos no regulamento. Na verdade, a própria organização do concurso assume, na secção “Recepção das Candidaturas”, que: “2. Todas as participações estão sujeitas a aprovação da FNAC Portugal após a sua verificação.” Para além disso, a resposta da FNAC invoca a cláusula 5 do regulamento, relativa a “situações extraordinárias, não previstas”. No entanto, esta justificação não se aplica, pois a situação está claramente prevista na cláusula 4, logo trata-se de uma regra objetiva, e não de uma eventualidade imprevista. A manutenção dos prémios atribuídos a projetos que não respeitam o regulamento compromete a seriedade, a imparcialidade e a confiança de todos os participantes. Se as regras não são efetivamente aplicadas nem respeitadas pela entidade promotora, torna-se difícil para os participantes reconhecer legitimidade no resultado final do concurso. Dada a gravidade e a clareza dos factos, venho solicitar a vossa análise e parecer sobre esta situação, com o objetivo de perceber se, nestes termos, o concurso pode ser considerado conforme às normas de transparência a que está legalmente obrigado. Agradeço desde já a vossa atenção.

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda de uns intercomunicadores com o número SOW25/5253 na eurobikes, os quais apareciam em stock. O prazo de entrega era longo e mesmo assim não cumpriram com o prazo alegando estarem com problemas com o fornecedor, e se não quisesse esperar para pedir reembolso, o qual eu pedi e deram mais um prazo longo para este ser efetuado. Passa o prazo dia 17-05-25 e até hoje continuo á espera do reembolso. Cumprimentos.

Assunto: Reclamação por Falta de Entrega de Frigorífico Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar a minha profunda insatisfação relativamente ao processo de entrega de um frigorífico adquirido na vossa loja. O referido equipamento foi devidamente pago no momento da compra, no entanto, a entrega já foi adiada por três vezes, sem qualquer resolução ou explicação convincente por parte da vossa equipa. As falhas de entrega não só demonstram falta de organização e respeito pelo cliente, como também causam prejuízos diretos, visto que se trata de um eletrodoméstico essencial para a conservação de alimentos. Exijo uma resolução imediata, com a marcação de uma nova entrega com data e hora garantidas. Caso contrário, reservo-me ao direito de solicitar o reembolso total, bem como de apresentar queixa junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO e o Livro de Reclamações Eletrónico. Aguardo uma resposta célere e eficaz da vossa parte.

Comprei um frigorífico SAMSUNG RB33J3515S9/EF através da Castro Eletrónica, com entrega paga "Premium Dentro de Casa + Recolha do Usado" e seguro de 3 anos. O que era suposto ser um serviço completo tornou-se num verdadeiro pesadelo: -Transportaram o equipamento novo de forma negligente e irresponsável, batendo contra paredes e a arrastá-lo no chão – como mostra a foto em anexo; -Recusaram-se a colocar o frigorífico dentro de casa, contrariando o serviço pago; -Recusaram a recolha do meu frigorífico antigo, com a desculpa de que "não estava completo", sendo que tinha apenas a placa de trás desaparafusada do frigorifico (e o que não é requisito mencionado no serviço); -E por fim descobrimos que entregaram o modelo do frigorifico errado; -Levaram o frigorífico errado embora, sem deixar qualquer informação ou confirmação da próxima entrega. Não recebi qualquer SMS de aviso de entrega, ao contrário do que o transportador alegou. Estou sem frigorífico em casa, e sem qualquer solução concreta há vários dias. Tentei contactar o apoio ao cliente (nomeadamente o Sr. Hugo Cardoso) enviei vários emails e tive apenas uma resposta vaga, sem seguimento. Efetuei mais de 30 chamadas telefónicas, e nenhuma com sucesso..... Exijo o reembolso total do frigorífico, respetivo seguro, e do serviço de entrega e serviço frágil.

Cópia da exposição no Livro de Reclamações Eletronico: compra do produto: https://www.banak.pt/item/SH-0107BD-2/soho-aparador-de-madeira-macica-de-araucaria-em-cor-branca-decay 1 - Alegadamente comprei um móvel branco decay, com acabamento acetinado com rebordo evidente. A cor do móvel entregue é bege, tem um pouco de relevo além dos efeitos de "móvel antigo". Parece que não foi pintado ou que enviaram sem estar está finalizado. 2 É inaceitável a discrepância da foto vs realidade pelo que só por si é motivo de insatisfação / devolução. 3 - Em nenhum momento foi dito que os puxadores viriam ao contrário. Não é isso que está na foto, não fui avisada e nem sequer enviam chave. 4 - O móvel traz um risco que não é devido ao formato artesanal. É risco, mesmo. 5 - Já paguei a totalidade do valor, sendo que estou prejudicada pelo atraso e sem confirmação contra-entrega. A loja indica que só é possivel troca. 6-A marca respondeu que a diferença é da qualidade da foto. É inaceitável essa resposta, basta ver a diferença do que foi vendido e do que foi entregue. Há uma discrepância grosseira entre os produtos. Agradeço a vossa intervenção. Tenho outro artigo da gama que pedi para suspender a entrega até perceber se seria problema do produto específico (que respondem de forma evasiva e cordial, dando a parecer que as respostas são redigidas por IA) e consequentemente, tenho o meu dinheiro empatado há mais de 3 meses. Peço que validem as fotos para verificar a discrepância do produto. Pretendo ser ressarcida pelo total da encomenda destes dois produtos face à quebra de confiança em detrimento do vale de compras, pois perdi inteiramente a confiança na marca e as entregas levam meses. Obrigada!

Exmos. Senhores, Em Fevereiro deste ano, comprei dois desumidificadores numa das vossas lojas, no caso, a do Campo Pequeno. Na altura de pagar e dar os dados para me enviarem os aparelhos ao domicílio, fui dando os dados que o funcionário me pediu até que ele me disse: "olhe nós aqui só cobramos 1,99 euro e fica coberta de qualquer problema durante um mês" (no caso foi 1,99 euro *2, por serem dois aparelhos). Introduzidos os dados necessários, pergunta-me se vou pagar com cartão - eu tinha o cartão na mão e disse-lhe que sim - e ele pediu-mo; pensei que ia inseri-lo na máquina e qual não é o meu espanto quando o vejo a copiar o número do cartão.... Deixei terminar a operação e assim que cheguei a casa, pedi ao banco que me anulasse aquele cartão, explicando o que tinha acontecido e o banco assim fez, enviando-me outro mais tarde. Os problemas não ficaram por aqui: comecei a receber emails do seguro a que estão ligados e percebi que me tinham feito um seguro por um ano, renovável caso eu nada dissesse. Entrei em contacto com o seguro e anulei-o. Felizmente que tinha dado baixa do cartão, porque durante alguns meses recebia emails a dizer que não tinha sido possível fazer o pagamento. Entrei de novo em contacto com o seguro e fiz-lhes ver que estava anulado e tinha a confirmação disso; deixei de receber os emails de "falta" de pagamento. Os senhores sabem que fizeram duas ilegalidades , contratando-me um seguro anual, sem minha autorização, ao qual deram o número do meu cartão de crédito, obtido também de forma ilegal; não há nenhuma assinatura minha, no contrato de seguro que me foi enviado. Como já compreenderam, agi de imediato, tirando-vos as possibilidades de continuarem a enganar-me e a razão desta informação é apenas para terem cuidado com o que andam a fazer aos clientes, porque não somos parvos. Esta informação/reclamação enviada através da Deco, vai ficar visível para quem a quiser ler. Cumprimentos. Graça Santos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a administração do Nido Santa Apolónia, referente à recusa do encerramento do contrato de prestação de serviços de alojamento. No dia 18 de junho de 2025, solicitei formalmente o encerramento do contrato com saída prevista para o dia 23 de junho de 2025, devido à minha condição de desemprego e à impossibilidade de permanência legal em Portugal. Este pedido de encerramento ocorreu porque, no dia 17/06, a AIMA cancelou novamente o meu agendamento para obtenção do visto, reagendando para setembro, sem qualquer garantia de cumprimento, em razão de questões internas da AIMA. Por este motivo, não consigo trabalho e o único projeto profissional que havia planejado precisei suspender devido à necessidade de residência legal. Nesse cenário, não tenho condições de continuar morando em Portugal, pois estou desempregada e sem meios financeiros para arcar com as despesas. Diante dessa situação, retornarei ao meu país de origem, Brasil, no dia 23 de junho. A administração do Nido respondeu informando que o contrato não permite cancelamento, exceto se eu encontrar um terceiro para assumir o contrato nas mesmas condições, o que não é uma possibilidade viável dada a urgência e a natureza da minha situação. Não tenho condições de cumprir os próximos pagamentos; até a minha saída, garanto o pagamento, mas posteriormente, infelizmente, não poderei arcar com os valores. Tentei ao máximo, mas não será possível continuar. Até o momento, cumpri rigorosamente todos os pagamentos referentes à minha estadia: Caução: €600,00 Taxa de reserva: €150,00 Fevereiro: €107,13 Março: €1.000,00 Abril: €1.000,00 Maio: €1.000,00 Junho: €1.000,00 (pago integralmente, com saída confirmada para 23/06) Enviei à administração as evidências relativas ao meu desemprego, ao cancelamento dos agendamentos junto da AIMA e à impossibilidade de iniciar meu projeto profissional em Portugal por falta de residência legal. Devido à situação descrita, peço ajuda para o encerramento do contrato, com base na alteração anormal das circunstâncias, prevista no artigo 437.º do Código Civil Português, e na impossibilidade objetiva de execução do contrato, prevista no artigo 790.º do Código Civil Português, por motivos alheios à minha vontade. Solicito a intervenção deste órgão para que seja garantido o meu direito à rescisão contratual sem penalizações, dada a minha situação. Cumprimentos,

Exmos. Senhores, No dia 26/04/2025, foi comprado nesta loja um tênis da marca Mew Balance da cor branco com cinza. Ademais, ao lavar o tênis NA MÃO, e percebendo algumas descoloração de algumas partes ficando azul, Fui imediatamente na loja tentar trocar o produto. Acontece que, ao fazer todos os procedimentos de tentativa de acordo amigável com a empresa, fui notificado com com um documento falso emitido pelo RH do mesmo, pelo crédito não consentido. Visto isso, venho por meio desde, com base no artigo A Lei nº 24/96, que estabelece o regime de defesa do consumidor, juntamente com o Decreto-Lei nº 84/2021, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2019/771, garantem os direitos do consumidor em caso de produtos defeituosos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A 24/01/2025 adquiri um macacão glitter verde, na loja online da Pretty Bunnies, pelo valor de 49,99€ (encomenda n° #1072). O pagamento foi efetuado no momento, conforme fatura-recibo anexa. No site desta empresa, falam num tempo estimado de entrega de 7 dias (ou seja, teoricamente, a entrega seria efetuada até ao dia 31/01/2025). Contudo, até à presente data (21/06/2025), o mesmo nunca foi entregue. Já efetuei contactos junto dos vossos serviços (emails a 14 e 17/02/2025 e várias tentativas de contacto telefónico) e não obtive qualquer resposta em relação a este artigo. Na mesma encomenda, comprei um vestido, que recebi apenas no dia 19/02/2025, após a minha insistência. Já fiz também uma reclamação formal no Livro de Reclamações Online, no dia 12/03/2025, inacreditavelmente também sem qualquer resposta. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi largamente ultrapassado, solicito a rescisão do contrato celebrado, exigindo a devolução do meu dinheiro. Cumprimentos.