Reclamações públicas

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P. C.
17/12/2025
MEO

Todos os meses tenho problemas com a meo em casa

Todos os meses tenho falta de serviço em casa. Cada vez que há uma avaria ou nova ligação de um cliente desligam o meu serviço. Isto já acontece a um ano sem explicação, já cheguei a ir ter com os técnicos que estão a trabalhar no armário de distribuição e estes justamente já me chegaram a enganar a dizer que me deixavam a serviço ligado e não deixavam(abalaram a fugir). Peço sinceramente que isto fique resolvido de uma vez por todas . Garantem o melhor serviço de todos mas afinal estão sempre a falhar.

Resolvida
C. V.
17/12/2025

Mudança de residência e indisponibilidade de serviço

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito de consumo com a operadora NOS Madeira, decorrente de incumprimento grave do contrato de prestação de serviços de comunicações eletrónicas. No dia 3 de dezembro recebi uma notificação escrita que me obrigou a abandonar a minha residência no prazo de 15 dias, situação que configura uma mudança de residência forçada e não voluntária. Perante esta circunstância, solicitei à operadora, no dia 12 de dezembro, a alteração de morada dos serviços. Fui informada de que a primeira disponibilidade para a transferência seria apenas no dia 22 de dezembro, o que resultaria numa interrupção do serviço fixo por um período de 11 dias, situação não imputável a mim. Adicionalmente, um dos números de telemóvel associados ao contrato esteve totalmente sem serviço móvel durante 5 dias consecutivos, entre 12 e 16 de dezembro, não sendo possível efetuar ou receber chamadas, enviar mensagens ou utilizar dados móveis. Acresce ainda que, na nova morada, a cobertura de rede móvel é inexistente no interior da habitação, o que impossibilita a utilização normal do serviço móvel contratado, tornando o serviço inadequado à finalidade para a qual foi contratado. Apesar de ter solicitado uma solução atempada, nomeadamente atendendo ao facto de um dos residentes exercer a sua atividade profissional a partir de casa e depender do serviço de comunicações como bem essencial, a operadora não se mostrou disponível para apresentar qualquer alternativa técnica eficaz ou solução razoável. Os factos descritos consubstanciam incumprimento contratual grave e impossibilidade objetiva de prestação do serviço, nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), bem como violação dos direitos do consumidor previstos na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), não sendo tais situações imputáveis à consumidora. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de obter: - A rescisão do contrato por justa causa, sem qualquer penalização de fidelização; - A devolução dos valores faturados relativos aos períodos em que os serviços não foram prestados;

Encerrada
M. S.
17/12/2025

Produtos errados

Venho por este meio informar que a encomenda que veio nao foi o que pedi agira devolver e nao sei como fazer. Nem saco bem documento veio junto para fazer a devolução. Nem fatura me enviaram junto com a encomenda. eu queria orientação para poder devolver a encomenda e neste caso a devolução do dinheiro So tenho este documento que esta na caixa que vou enviar lhe em anexo

Encerrada
S. D.
17/12/2025

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à entrega da minha encomenda com o n.º 190436HTDBX31FOF001, que estava a cargo da PAACK.CO. No dia 06/12 houve uma primeira tentativa de entrega desta encomenda, mas no momento da entrega eu não me encontrava em casa. No dia 17/12 houve uma segunda tentativa de entrega, eu estava em casa e NINGUÉM tocou à campainha. Recebi uma chamada do distribuidor a perguntar se me encontrava em casa ao que respondi que sim e aguardei pela entrega. No entanto tal não aconteceu, verifiquei que tinha chamadas não atendidas do mesmo distribuidor e liguei-lhe de volta ao que ele me respondeu que não conseguia encontrar a morada, tentei perceber onde ele se encontrava para o poder direcionar à morada, que, desde já se esclarece, foi explicitamente determinada aquando da encomenda. O senhor distribuidor não só foi mal educado quando tentei encaminha-lo à minha morada como me desligou o telefone na cara e procedeu a devolução da minha encomenda, alegando a minha ausência, o que não corresponde à verdade, uma vez que me encontrava no local descrito para a entrega. O senhor pretendia que eu me deslocasse a uma rua diferente da minha, onde ele se encontrava. Eu não acedi a tal pedido por estar sozinha e ser de noite e não me sentir confortável nestas condições. Esta situação causou-me prejuízos, não só pela não entrega da encomenda como pela forma desrespeitosa e pouco profissional como fui tratada. Espero que a situação seja averiguada e que me seja apresentada alguma solução. Com os melhores cumprimentos, Sofia Deodato.

Resolvida
P. T.
17/12/2025

Avaria no sistema AdBlue – recusa de apoio e custos de mobilidade não assumidos pela Citroën

Sou proprietário de um Citroën C4 Cactus de 2018 que esteve imobilizado durante várias semanas numa oficina autorizada Citroën devido a avaria no sistema AdBlue, diagnosticada como fuga num injetor do sistema antipoluição. O diagnóstico técnico foi efetuado por reparador autorizado e toda a documentação e histórico de manutenções foram disponibilizados à Citroën Portugal. Ainda assim, a marca recusou qualquer tipo de apoio, limitando-se a invocar o fim da garantia contratual e critérios internos de “fidelidade à marca”, sem apresentar fundamentação técnica concreta para afastar a natureza prematura da avaria. Durante o período de imobilização prolongada, não foi assegurada qualquer solução de mobilidade, o que me obrigou a suportar custos diretos de transporte, nomeadamente aluguer de viatura e transporte alternativo, no valor total de 518,16 €, devidamente comprovados. Considero que a atuação da Citroën Portugal não respeitou os princípios da boa-fé, diligência e proteção do consumidor, tendo-me causado prejuízos diretos evitáveis. Solicito o apoio da DECO para mediação do conflito, reavaliação da posição da marca e obtenção de solução justa, incluindo compensação dos custos de mobilidade suportados.

Resolvida
D. D.
17/12/2025

Valor cobrado indevidamente na fatura

Eu, Tiago Gonçalves e no seguimento da reclamação anterior, relativa a danos causados por falha da box fornecida pela NOS após a trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025, a NOS procedeu à substituição da box original por uma box Android, por ser a única solução que elimina o risco de novos danos em equipamentos. Na fatura mais recente, foi cobrado o valor de 40€ referente à instalação da box, cobrança essa que não tem qualquer fundamento legal ou contratual. A substituição da box: - Não resultou de um pedido voluntário do consumidor; - Foi realizada para corrigir uma falha grave e imputável ao equipamento fornecido pela NOS; - Não foi acompanhada de qualquer informação ou aceitação prévia de custos; - Constitui uma intervenção corretiva da responsabilidade do fornecedor. A cobrança configura, assim, imputação indevida de custos ao consumidor, violando os princípios da Lei de Defesa do Consumidor, nomeadamente o dever de fornecimento de bens conformes e seguros, bem como a proibição de cobrança de encargos não acordados. Nestes termos, solicito: 1. Anulação imediata da cobrança dos 40€, com respetivo crédito em fatura; 2. Confirmação escrita de que não serão cobrados quaisquer valores associados à substituição da box efetuada. Caso a situação não seja regularizada, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, sem prejuízo de outros meios legais.

Resolvida
J. S.
17/12/2025

Fatura com número de contribuinte

Exmos Senhores Fiz uma viagem através da Edreams ente Ponta Delgada e Lisboa, ida e volta no dia 27 de novembro. Preenchi os dados, inclusivé com o número de contribuinte. Enviaram uma fatura simplificada sem o número de contribuinte. Fui ao link da empresa e preenchi um formulário a reclamar a fatura com o número de contribuinte. No link está especificado faturas para as ilhas da Madeira e dos Açores. Acontece que, preciso da fatura com o número de contribuinte para ser reembolsado em parte da viagem pelo governo dos Açores, visto que sou residente nos Açores. A minha reserva é 24232376370. Aliás também, contactei telefonicamente para o número 210608171, e falei com uma funcionária da empresa que me disse que não passavam faturas com o número de contribuinte, mas que iria levar o assunto ao Gabinete Técnico. Disse-me que iria receber um email e já passaram duas emanas e não obtive qualquer resposta da Edreams. No link da empresa está específico faturas das ilhas da Madeira e dos Açores. Resumindo e não querendo ser repetitivo, preciso da fatura com o número de contribuinte para ser reembolsado em parte da viagem de residente dos Açores. Cumprimentos João Sousa

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
A. M.
17/12/2025

Encomenda não entregue

Exmos. Senhores, a ECOSCOOTING é uma empresa que jamais devia ter alvará para atuar no mercado de transporte de mercadorias. Faz 4 dias que me mentem propositadamente, dizendo que vão entregar a minha encomenda e não o fazem. Numa das pseudo tentativas até disseram que estava ausente de casa ,o que não era verdade! Anteontem disseram que entregavam ontem ou hoje. MENTIRA! Fiquei estes dias em casa à espera e não entregaram nada. Tem que haver possibilidade de irradicar esta empresa do mercado português,retirando o alvará da mesma! Quem suporta os prejuizos de ficar em casa e assistir a constantes mentiras da empresa?? Caso não procedam à entrega até amanhã entre as 12h e as 20h (antes desse horário não estou em casa) irei proceder à massificada informação negativa desta empresa em todos os locais disponíveis (não excluindo canais televisivos)!!! António Mesquita

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
S. C.
17/12/2025

Encomenda não entregue

Exmos. Senhores, Em 28 de novembro de 2025) adquiri um perfume, da marca PRIMOR, pelo valor de 120€ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 5 de dezembro de 2025. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços nos dias 12/12/2025 e 15/12/2025 entre outras e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Resolvida
A. D.
17/12/2025

Cobrança indevida

Esta empresa esteve durante ANOS a cobrar-me o seguro de um equipamento que já não tenho. E quando fiz o seguro foi por tempo limitado. Enviei o pedido de cancelamento e descubro que ainda continuam a cobrar! Não façam seguros com esta seguradora

Encerrada

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