Reclamações públicas

MAIS UMA VEZ... Sou a afirmar que as linhas vermelhas definidas no contrato de prestação de serviço são para cumprir por ambas as partes e NÃO aplicar a arbitrariedade do prestador de.."deixar correr e cobrar por serviços extras..." O prestador deverá criar um aviso claro - caso tal aconteça - e o cliente deverá decidir se pretende avançar ou não perante a situação presente - sob pena de haver quebra de confiança no prestador de serviço e levar à rotura de contrato!

No dia 12 de Dezembro de 2025 realizei uma compra no site da empresa E Dreams, associada ao valor de 32€. Após a compra, ao verificar o meu extrato bancário, constatei uma cobrança no valor de 89,99€ no meu cartão de crédito. Ressalto que em nenhum momento do processo de compra foi devidamente informado ou sinalizado esse valor de cobrança. O que é apresentado no site é apenas a indicação de um “desconto Prime”, sem qualquer informação clara, transparente ou destacada sobre a cobrança do referido valor, o que configura falta de informação ao consumidor. Assim que tomei conhecimento da cobrança, entrei em contacto com a empresa no primeiro dia para solicitar o cancelamento e o reembolso, exercendo o meu direito de arrependimento, uma vez que se trata de uma compra realizada à distância (online), conforme previsto na legislação em vigor, que garante ao consumidor 14 dias para desistir da compra. No entanto, o meu pedido foi indevidamente negado, sob a alegação de que, por eu já ter utilizado o desconto, a empresa apenas devolveria o valor de 47,99€, recusando o reembolso integral. Esta posição é ilegal, uma vez que o exercício do direito de livre resolução não pode ser condicionado nem limitado pelo uso de qualquer benefício associado à compra. Dessa forma, a empresa está a violar o meu direito de arrependimento, bem como os princípios da informação clara, transparente e prévia, previstos na legislação de defesa do consumidor. Solicito, portanto, a devolução integral do valor cobrado (89,99€) e o devido registo desta reclamação para as providências legais cabíveis.

Assunto: Reclamação – Alteração de mensalidade sem aviso prévio, cancelamento e pedido de reembolso Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à cobrança efetuada no dia 5 de novembro, no valor de 35€, referente à mensalidade do ginásio Time to Fitness – Almada. Até à presente data, a minha mensalidade era de 32€, não tendo recebido qualquer comunicação prévia sobre a alteração de preço, nem por email (incluindo pasta de spam), nem por outro meio. Apenas tive conhecimento do aumento após a cobrança já ter sido realizada. A alteração unilateral do valor da mensalidade sem aviso prévio não respeita os deveres de informação ao consumidor, nem me deu a possibilidade de aceitar as novas condições ou exercer o direito de cancelamento antes da cobrança. Assim, venho por este meio: • Comunicar o cancelamento imediato da minha adesão, sem qualquer penalização; • Solicitar o reembolso integral do valor cobrado (35€), uma vez que não utilizei os serviços após esta cobrança e o pagamento foi efetuado sem que eu tivesse sido devidamente informada da alteração contratual. Aguardo resposta e resolução da situação por escrito, no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Maria Francisco, 936546107

No dia 22/10/2025, na loja Leroy Merlin de Alfragide, iniciei o processo de compra e instalação de um tampo de bancada de cozinha. No momento da venda foi criada uma expectativa legítima de execução do serviço num prazo compatível com a necessidade imediata da obra, o que foi determinante para avançar com a compra. No dia 23/10 efetuei o pagamento, após contacto por e-mail com a vendedora responsável. De imediato, recebi SMS a indicar que a retificação das medidas e a instalação estavam ambas agendadas para 05/01/2026, o que é tecnicamente incoerente e incompatível com uma prestação normal do serviço. Desde então, ocorreram várias falhas graves de comunicação: contactos prometidos que não se concretizaram, múltiplas deslocações presenciais à loja sem qualquer resolução e ausência total de resposta a um e-mail formal enviado há mais de uma semana. Apesar do pagamento já efetuado, até à presente data não existe qualquer data confirmada para a instalação nem um cronograma claro para a conclusão do serviço. Solicito a intervenção para que a situação seja regularizada com urgência, com prestação de esclarecimentos formais, definição de prazos concretos e análise de uma compensação pelos transtornos causados.

Venho apresentar reclamação contra a Hisense relativamente ao processo de garantia do televisor abaixo identificado, por considerar que não foram respeitados os meus direitos ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 84/2021, nomeadamente quanto ao prazo de reparação e ao meu direito de optar pela resolução do contrato de compra e venda. Esta exposição servirá também, futuramente, de base a reclamações e eventuais procedimentos junto da DECO e de outras entidades competentes. 1. Dados da compra e identificação do equipamento Vendedor: MHR Marca / Modelo: Televisor Hisense 58A7GQ Fatura: FAC 2302/272 (emitida pela MHR) Data de compra: 10‑01‑2023 A relação de compra e venda foi celebrada com a MHR, a qual me informou que eu deveria acionar a garantia diretamente com a Hisense. 2. Comunicação da avaria e abertura da ordem de serviço A falta de conformidade (avaria do televisor) foi comunicada à Hisense em 03/11/2025, e a ordem de serviço n.º OS 215215727 foi aberta em 05/11/2025. A partir desta data, o caso ficou registado na assistência, mas o televisor permaneceu fisicamente na minha casa até ao levantamento pela transportadora. 3. Levantamento, transporte e devolução – prazos efetivos Após alguns contactos, incluindo mensagens da MHR a informar que a Hisense “tinha tentado contactar‑me” (o que não correspondeu aos registos do meu telemóvel e email, onde até essa data não constava qualquer chamada, SMS ou email da Hisense ou da garantia), a assistência técnica entrou efetivamente em contacto comigo no dia 21/11/2025 para agendar a recolha para 24/11/2025. Nessa chamada de 21/11 fui orientado a proteger o televisor da melhor forma possível, pelo que tive de adquirir um rolo de proteção (bolha) adicional, por já não ter a embalagem completa original. A recolha do equipamento foi finalmente concluída em 24/11/2025. No dia 05/12/2025, cerca das 17h50, a NACEX contactou‑me por telefone para perguntar se eu estaria em casa na manhã seguinte para receber o equipamento; confirmei que sim e o estafeta agendou a entrega para o intervalo das 09h às 13h. Em 06/12/2025 o televisor foi, de facto, entregue na minha morada, com prova de entrega no tracking da NACEX indicando data 06/12/2025 e hora 10h44. Assim, entre a comunicação da avaria (03/11/2025) / abertura da OS (05/11/2025) e a devolução do televisor à minha posse (06/12/2025), decorreu um período global superior a 30 dias, ultrapassando o limite previsto no artigo 18.º, n.º 3, do DL 84/2021. 4. Estado da embalagem na devolução e tratamento do equipamento No momento da entrega, a caixa de transporte chegou visivelmente de cabeça para baixo, com a parte do ecrã do televisor virada para o chão, contrariando as indicações normais de manuseamento da própria caixa. Registei esta situação em diversas fotografias com data e hora, bem como em vídeo (sem marcação automática de data/hora, mas que mostra o contexto da abertura e teste). Para verificar o estado do bem, abri totalmente a caixa, retirei o televisor e fiz apenas um teste rápido, ligando o aparelho e confirmando que apresentava imagem e som, voltando de seguida a embalar o televisor na caixa, com todos os acessórios e proteção. Todo este procedimento foi rápido e exclusivamente destinado a verificar o estado do equipamento após o transporte. Desde 06/12/2025 o televisor encontra‑se reembalado, protegido e pronto para levantamento, sem qualquer utilização posterior, facto que comuniquei por email à Hisense e à MHR no mesmo dia. 5. Informação sobre a data de conclusão da reparação Em contacto telefónico com a Hisense, no âmbito da reclamação interna n.º 8800063766, foi‑me comunicado que a reparação teria sido concluída pela assistência em 27/11/2025. Esta informação foi prestada apenas por telefone, mas pode ser confirmada pelas gravações dessa chamada associada ao processo referido. Independentemente dessa data interna de conclusão técnica, o consumidor (eu) só recuperou a posse do bem em 06/12/2025, permanecendo sem o único televisor da residência por mais de 30 dias (o outro equipamento de imagem existente no apartamento é um monitor de 24"). 6. Invocação do DL 84/2021 e pedido de resolução do contrato Face a este quadro: - o prazo global até à efetiva reposição da conformidade na minha esfera excedeu os 30 dias máximos previstos no artigo 18.º, n.º 3, do DL 84/2021, não tendo sido apresentada qualquer justificação excecional concreta; - durante esse período estive privado do meu único televisor, com incómodo relevante; - a reparação, embora tecnicamente concluída, só produziu efeitos práticos para mim em 06/12/2025. Com base nos artigos 18.º e 20.º do DL 84/2021, entendi estarem reunidos os pressupostos para exercer o direito à resolução do contrato de compra e venda e ao reembolso integral do valor pago. Assim, desde 06/12/2025 (e reiterado em 09/12/2025) comuniquei por email à Hisense e à MHR: - que não aceitava o excesso de prazo; - que pretendia resolução do contrato; - que solicitava o reembolso e a recolha gratuita do televisor na minha morada, visto encontrar‑se embalado e pronto para devolução. 7. Resposta da Hisense A posição transmitida pela Hisense foi, em resumo: - considerar que o prazo foi cumprido, com base na data interna de conclusão da reparação (27/11/2025); - afirmar que, estando o televisor reparado e funcional, não existe fundamento para reembolso ou substituição; - não reconhecer relevância jurídica ao facto de eu só ter recuperado a posse do bem em 06/12/2025, prolongando o período de privação para além dos 30 dias legais. Mesmo após expor novamente as datas, juntar a prova da NACEX e o enquadramento legal, a Hisense limitou‑se a reiterar essa posição, recusando a resolução do contrato. 8. Atuação da MHR (vendedor) – enquadramento adicional Embora esta reclamação seja apresentada no perfil da Hisense, importa registar que: - em chamadas telefónicas (não gravadas da minha parte), colaboradores da MHR referiram que a loja é “apenas um ponto de venda” e que nada pode fazer enquanto a marca não autorizar o reembolso ou substituição; - tal postura contrasta com o regime do DL 84/2021, que mantém o vendedor como responsável direto perante o consumidor pela falta de conformidade durante o prazo legal. Por esse motivo apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico contra a MHR, com o número ROR00000000045446627, submetida em 13/12/2025 às 13:27. 9. Pedido dirigido à Hisense Perante tudo o que antecede, solicito à Hisense que: - Reconheça, para efeitos do artigo 18.º do DL 84/2021, que o prazo relevante é o que medeia entre a denúncia da falta de conformidade e a efetiva devolução do bem reparado ao consumidor, e que, no meu caso, esse prazo ultrapassou os 30 dias, sem justificação excecional apresentada. - aceite o exercício do meu direito à resolução do contrato de compra e venda, previsto no artigo 20.º do mesmo diploma, procedendo à recolha do televisor na minha morada, sem quaisquer custos para mim, e ao reembolso integral do preço pago, diretamente ou em articulação com a MHR. Espero que a Hisense considere este caso para ajustar internamente os procedimentos, de forma a garantir que, no futuro, o prazo global até à efetiva restituição do bem ao consumidor respeita o limite de 30 dias e evite situações de grave inconveniente como a que aqui é relatada.

Prezados Senhores, O meu pai faleceu no dia 28/08/2025, e eu, herdeiro legitimário e cabeça de casal da herança do meu pai, no dia 06/11/2025 participei o sinistro de óbito, referente ao seguro Multirriscos HabitaçãoLusitânia Casa Flexi +, apólice nº 4053303A, contratado desde o ano de 2010, para a Lusitânia Companhia de Seguros fazer o pagamento das despesas de funeral e da indenização pela morte do segurado, só que a Lusitânia Companhia de Seguros nega-se a responder pelo firmado na mencionada apólice nº 4053303A. Atentamente, AJCM

Exmos. Senhores, No dia 13/11/2025 (quinta-feira) contratei online o serviço de reparação de uma bomba de calor, com o pagamento confirmado imediatamente pelo email em anexo. No site constava visita marcada, o que me fez ir ao balcão da Worten Resolve existente na Worten Setúbal algumas vezes para confirmar o estado, já que nunca tinha recebido nenhuma comunicação prévia nem sequer para agendar a visita. No balcão fui informado em todas as visitas que não existia visita marcada nem operador indicado para o meu caso. (Como nota adicional, informo que não foi preocupante porque para a recente instalação do aparelho de ar-condicionado ocorreu o mesmo, mas se resolveu sem problemas com o agendamento e a efetiva instalação.) Chegou o momento em que cansei de esperar pelo agendamento e decidi no dia 25/11/2025 (terça-feira) tomar outros rumos, mas tive a surpresa ao receber o email de confirmação de cancelamento, ao dizer que não teria direito ao reembolso por ter cancelado duas horas antes da visita prevista (segundo email em anexo). Logo em seguida ao email de confirmação do cancelamento já liguei para o contato da Worten Resolve (de acordo com meus registos de chamada deve ter sido na ligação com duração de 32 min 9 s para o número 21 012 3500, mas pode ter sido também para 808 100 007) e fui informado que foi algum erro do sistema, porque efetivamente não constava qualquer agendamento para o meu pedido e sequer um operador indicado para o meu caso. A atendente disse ter encaminhado para o setor financeiro realizar a devolução do dinheiro ocorre normalmente em 72h. Diante da falta de indicação da devolução do dinheiro no histórico do meu cartão de crédito, liguei novamente para a Worten no dia 09/12/2025 (terça-feira, 8 dias úteis após o cancelamento), então no telefonema para o número 21 015 5222, que durou 31 min 48 s. A assistente confirmou o que constava no sistema, disse que a equipa ainda não tinha processado o pedido e escalou para a supervisora com pedido de urgência. Durante a redação desta reclamação eu acedi ao pedido por curiosidade e obtive a seguinte resposta no site, como mostra o ficheiro de imagem em anexo: "Serviço cancelado com reembolso Serviço cancelado com sucesso. Irás receber o reembolso na tua conta no prazo máximo de 10 dias úteis." Não sei dizer se essa atualização veio após o cancelamento (ocorrido há mais de dez dias úteis) ou da segunda ligação, que então ocorreu esta semana. O fato é que ainda não ocorreu a devolução do valor pago, ou pelo menos ainda não consta na movimentação do cartão de crédito que houve o estorno. (Como nota adicional, a devolução de uma compra online ontem, sábado, em outra loja teve a movimentação do cartão de crédito atualizada no mesmo instante, o que me faz duvidar que seja atraso ho histórico da banca). Dito isto, peço providencias para a mais rápida solução da demanda, com o imediato reembolso da quantia para para o serviço que nunca foi prestado e sequer teve operador nomeado para o caso. Cumprimentos.

No dia 13/12/2025, sofri um furto. Empresa: Bolt Food O estafeta responsável pela distribuição do jantar que eu encomendei, não mo entregou. Mais grave. Este mesmo estafeta comunicou à BOLT que a encomenda tinha sido entregue ao cliente. Resultado. A Bolt recusou simplesmente devolver o meu dinheiro/reembolsar pelo prejuízo. Quando procedi para a encomenda na APP Bolt Food, eu tive o cuidado de inserir uma nota com uma informação para facilitar a identificação da minha porta, inclusive, pedi que o estafeta (responsável pela distribuição) entrasse em contacto comigo, caso não localizasse a porta. Durante o tempo de espera pelo meu jantar, procurei contactar com este estafeta, porque segundo o restaurante, o jantar já tinha sido recolhido há algum tempo. Expliquei ao estafeta que tinha dificuldade na comunicação com ele, devido à sua pronúncia, e pedi-lhe que me respondesse por mensagem, porque seria mais fácil para ambos. Contudo, ele deixou de comunicar comigo, o que por si só já é suspeito. Denoto que, a partir do momento em que eu recebi a informação de que o estafeta estafeta estava a caminho, eu desci. Permaneci na rua a aguardar por ele. Nunca o vi. Em suma, fiquei sem o jantar e sem o dinheiro. A conjuntura foi gravíssima e não pode passar impune, pelo que procedi para uma reclamação no Livro de Reclamações. Este colaborador deve ser responsabilizado, bem como o meu dinheiro deve ser devolvido. Apresento esta reclamação publicamente como forma de informar outros clientes. Da empresa? Esperaria rigor e investimento sobre um caso que foi grave.

No dia 27 de outubro, enviei um email à empresa Billabong.pt relativamente ao pedido nº 3334565, reportando um defeito no fato de surf adquirido, o qual ainda se encontra dentro do período de garantia e teve muito pouco uso. Desde o dia 25 de outubro que me encontro impossibilitado de utilizar o fato, aguardando uma resposta por parte da empresa. Apesar de já ter efetuado vários contactos de follow-up, não obtive qualquer resposta até à presente data. Considero esta falta de resposta inaceitável, especialmente tratando-se de um produto em garantia e de um defeito que surgiu com um uso reduzido, o que indica falta de conformidade do bem. Pretensão: Solicito: Uma resposta imediata por parte da Billabong.pt A troca do fato, ao abrigo da garantia, ou outra solução legalmente prevista que resolva a situação de forma célere Agradeço a intervenção da DECO para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível.

Fiz uma compra no site com entrega a cobrança mas o artigo que enviaram é diferente do que recebi. O mal infelizmente é que até às firmas de entregas estão do lado dos * PROIBIDO * e nem nos deixam ver a encomenda mesmo que fosse na mão de entregador para ver se o artigo está correcto. Depois de receber a encomenda e ver o que tinha acontecido fui ver o meu na NET e o que descobri é que existe uma empresa que alega que estão a usar os dados deles para fazer isto e que nada tem com o assunto. Então pesquisando descobri que essa empresa não vende nada MAS ELA FAZ OS SITES??!?? NAO SERA ESTRANHO?..,.. quem melhor que eles que é o próprio trabalho criar sites para fazer um site para enganar as pessoas e dizendo que roubaram os dados.... Entao faço mais uma questão que é porquê eles sendo 'inocentes" não acionam o seguro pois eles são obrigados a ter um seguro de responsabilidade civil para cobrir estas situações e outras pois até pode ser um funcionário a fazer esta burla. E alem do nome Preferat e-Commerce quando se liga já mudam para outra empresa que é a WiDGi-LABS wordpress, que faz websites logo eles podem facilmente criar um site para as burlas. Ao gerente da empresa acho que para ganhar o nome limpo deve a cada queixa pedir os elementos e precionar o seguro a devolver o que não é vosso pois o mais provável é a burla estar a ser feita por alguém de lá. E se por acaso a polícia para investigar tenho como rastrear o pagamento e provas de que a firma chama a mrw para levantar as encomendas nos escritórios para depois fazer a distribuição e como paguei por mbwau tenho nome do titular da conta que se não é * PROIBIDO * terá de demonstrar para onde seguiu o dinheiro que eu transferi para um artigo totalmente diferente. E não sou a única pessoa a queixar-se de fazerem o mesmo e todos agora entre Novembro e Dezembro.