Reclamações públicas

Assunto: Reclamação contra a DHL por extravio de encomenda e ausência de solução Venho apresentar uma reclamação contra a DHL devido ao desaparecimento de uma encomenda que entreguei no dia 5 de dezembro numa papelaria que funciona como ponto de entrega de encomendas da transportadora. No momento em que deixei a encomenda na papelaria, recebi uma mensagem com um código, o que comprova que iniciei o processo de entrega da mesma através desse ponto. Com a Mensagem a dizer " confirmamos a entrega do seguinte envio JJD00036700000127091001 " A encomenda tinha como destino a Alemanha, mas nunca chegou ao destinatário. Até à presente data, também não me foi devolvida, encontrando-se a situação por resolver. Entrei em contacto com a empresa na Alemanha, na tentativa de perceber o que tinha acontecido, tendo-me sido indicado que deveria apresentar a reclamação junto da DHL. Por sua vez, a DHL informa que não dispõe de qualquer informação relativa à encomenda. Desloquei-me inclusivamente à papelaria onde deixei a encomenda, tendo a senhora que me atendeu reconhecido a situação e lembrado de mim. No entanto, entretanto, surgiu a questão de eu ter demorado demasiado tempo a apresentar a reclamação. O que aconteceu foi que aguardei para perceber se a encomenda chegaria efetivamente ao destino, tendo inicialmente procurado resolver a situação junto da empresa na Alemanha, antes de me ser indicado que deveria contactar a DHL. Considero inaceitável que uma encomenda entregue num ponto de recolha associado à transportadora desapareça sem que ninguém consiga localizar o seu percurso ou esclarecer o que aconteceu. Mais preocupante ainda é o facto de as entidades envolvidas se remeterem umas para as outras, sem assumirem a responsabilidade de investigar o sucedido e apresentar uma solução ao cliente. A encomenda tinha um valor significativo, pelo que não considero aceitável ficar sem a mesma, sem qualquer reembolso ou indemnização e sem uma explicação concreta. Assim, solicito a intervenção da DECO para me ajudar a esclarecer esta situação e a obter uma solução, nomeadamente: A investigação do sucedido e a localização da encomenda ou o esclarecimento formal do seu extravio; O reconhecimento da entrega da encomenda no ponto de recolha, tendo em conta a mensagem com o código que recebi na altura; Uma resposta clara quanto à responsabilidade pelo desaparecimento da encomenda; O devido reembolso ou indemnização pelos prejuízos sofridos, de acordo com as condições aplicáveis. Pretendo que esta situação seja devidamente analisada e resolvida, em vez de continuar a ser remetida de uma entidade para outra sem qualquer resposta concreta. Aguardo a intervenção da DECO e uma solução justa para este problema.

Paguei um motor à Monsieur Moteurs e nunca o recebi, tendo sido informado de forma enganadora sobre o envio. No dia 25-09-2026 comprei um motor Nissan 1.6 dCi 130CV (ref. R9M 405) por 1 800,00 €, tendo recebido uma fatura proforma. Antes do pagamento, confirmei várias vezes o prazo de entrega e foi-me garantido que seria de 3 a 4 dias úteis. Efetuei o pagamento na manhã dessa sexta-feira, e ainda nesse dia confirmaram-me que o motor tinha sido expedido para a transportadora. Já passaram mais de 20 dias e o motor nunca chegou. Desde então, só tenho recebido justificações pouco claras, como supostos problemas com a transportadora. Nunca me foi dada qualquer informação concreta, nem identificaram qual a transportadora nem forneceram qualquer número de seguimento. A pessoa responsável deixou de atender o telefone e não responde às mensagens. Enviei uma comunicação por escrito à empresa, dando um prazo de 2 dias úteis para entregarem o motor ou devolverem o valor pago. Verifico agora que esta empresa tem diversas reclamações idênticas, o que mostra que esta situação não é pontual. Alerto outros consumidores para não efetuarem pagamentos antecipados. O que pretendo: O reembolso integral de 1 800,00 €, bem como uma resposta formal da empresa a esta reclamação. Caso não obtenha resposta, pondero recorrer a outros meios para defender os meus direitos.

Exmos. Senhores, 2026/10/19 Eu como empresário individual na área do comercio e sendo já de longa data cliente do Santander, tendo vários serviços como TPA, empréstimos pessoais entre outros, sempre com contas certas. Estando neste momento com a conta bloqueada desde janeiro 2026, na qual tive que pagar vários meses serviços sem usar e entrou alguns pagamentos de clientes, tendo também um crédito pessoal a decorrer, em que tive que abrir uma conta interna para cumprir os meus compromissos, tendo que todos os meses dar indicação ao banco para fazer o pagamento, dificultando assim fazer esta operação. Não tendo acesso ao saldo da minha conta causou me imensos transtornos, nos pagamentos a fornecedores e a outras despesas mensais, tendo que decorrer a familiares. Referente as transferências recebidas, não sube a razão do pedido destas mesmas pelas pessoas em causa. Tendo contactado por chamadas, sms e WhatApp mas sem resposta das mesmas. Fiz feito uma queixa na GNR. Alguma questão é favor contactar. Cumprimentos.

Reclamo da gestão pela Savills dos quatro elevadores do edifício Green Park, na Avenida dos Combatentes, em Lisboa. Há mais de dois anos que os elevadores raramente funcionam todos em condições. As filas de trabalhadores e visitantes das várias empresas ultrapassam os 20 metros, contornam o hall e, por vezes, chegam ao exterior. As indicações de manutenção afixadas são ilegíveis. Trata-se de uma infraestrutura indispensável, cuja manutenção e gestão são manifestamente insuficientes. Após paragens entre andares, há vários meses atrás, há agora estas falhas de serviço. Solicito uma intervenção urgente e duradoura, a reposição de informação legível e uma resposta escrita com prazos concretos de resolução.

Exmos. Senhores, Em 6 outubro 2026 ás 23h23 adquiri duas embalagens de PROTEÍNA DE ERVILHA ISOLADA 2.0 2 kg CHOCOLATE, com lote 260925C7, por 51,22 euros. A referência da encomenda é 300663599. Em 9 de outubro de 2026 recebi o vosso produto, mas sucede que este apresenta defeito: mau odor e sabor, que remete a bolor. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 11 de outubro de 2026, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o defeito não tem reparação e sem que fosse analisada uma amostra do produto que recebi, indicam que corresponde a uma alteração de sabor e cheiro que está dentro dos parâmetros do produto, por conter ingredientes de origem orgânica. Referi que sou cliente habitual e conheço bem este produto, e reitero que as embalagens que recebi não correspondem ao produto que habitualmente comercializam. Perante essa resposta, em 16 de outubro de 2026 comuniquei-vos que queria então que me trocassem o artigo por outro igual, e que esta substituição tivesse lugar em poucos dias, pois tenho necessidade de utilizar o produto. Ora, este prazo já passou sem que me tivessem substituído o artigo defeituoso, e também sem qualquer comunicação da vossa parte sobre um reembolso do valor gasto, o que não é admissível. Exijo que procedam à substituição imediata do artigo defeituoso, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito com a Associação EdPro, com o NIF 517454084 e morada na Rua Dom Afonso Henriques, 2, 2620-080 Póvoa de Santo Adrião, Odivelas. A situação diz respeito à confirmação da minha inscrição num curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), à posterior recusa da minha participação por falta de documentação que não havia sido inicialmente apresentada como obrigatória e ao incumprimento do compromisso expresso de reembolso do valor pago. Em 7 de outubro de 2026, apresentei uma reclamação formal à EdPro e à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), não tendo obtido respostas de ambos até hoje. 1. Descrição dos factos Em 16 de junho de 2026, apresentei a minha candidatura online ao curso de PLA da EdPro, previsto para decorrer entre 3 de setembro e 27 de outubro de 2026. Após a aceitação da minha participação, efetuei, em 29 de junho de 2026, o primeiro pagamento solicitado de 400,00 euros para assegurar a minha vaga. A EdPro confirmou a minha inscrição por email em 30 de junho de 2026. Desde o início, a associação tinha conhecimento de que resido em Guernsey, de que não possuo título de residência em Portugal e de que não tenho qualquer processo em curso na AIMA, dispondo apenas de um Número de Identificação Fiscal (NIF) português. Apesar disso, confirmou a minha inscrição e solicitou o pagamento. O website da EdPro indica «NIF ou NISS», apresentando estes documentos como alternativas. Tendo fornecido o meu NIF e recebido a confirmação da inscrição, entendi que cumpria os requisitos documentais exigidos. No final de julho, a EdPro informou-me, por WhatsApp, de que não tinha recebido o pagamento. Reenviei o comprovativo e solicitei, por email, a confirmação da sua receção em 30 de julho, 3 de agosto e 4 de agosto, sem obter resposta. O valor foi efetivamente debitado da minha conta. Em 3 de agosto, a EdPro solicitou o comprovativo do meu NIF. Em 4 de agosto, solicitou uma carta da AIMA, tendo eu reiterado, por escrito, que não dispunha desse documento. Em 20 de agosto, apenas catorze dias antes do início previsto do curso, a EdPro exigiu o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Apresentei um pedido à Segurança Social, mas não consegui obter esse número, tendo informado a associação. Em 21 de agosto, a EdPro comunicou-me que, sem o NISS, não poderia frequentar o curso e comprometeu-se expressamente a proceder ao reembolso integral do valor pago. Não tendo recebido o reembolso, enviei emails de seguimento em 10, 22 e 29 de setembro de 2026. Até à presente data, 7 de outubro de 2026, não recebi resposta a esses emails nem o reembolso prometido. A EdPro também não me enviou a fatura correspondente ao pagamento, nem identificou o Centro Qualifica cuja decisão invoca para justificar a impossibilidade de frequentar o curso. 2. Consequências e motivos da reclamação A confirmação da inscrição levou-me a reorganizar a minha atividade profissional e a minha vida pessoal para estar disponível todas as manhãs durante o período previsto para o curso, incluindo o adiamento de contratos e compromissos profissionais. A comunicação tardia da impossibilidade de frequentar o curso prejudicou significativamente esse planeamento. Considero particularmente preocupante que a inscrição tenha sido confirmada e o pagamento solicitado antes da verificação dos requisitos de participação, apesar de a associação conhecer a minha situação desde o início. A divergência entre a informação publicada no website e os requisitos posteriormente exigidos, a ausência de resposta às minhas solicitações e o incumprimento do compromisso de reembolso comprometeram a minha confiança na entidade. 3. Apoio solicitado Solicito à DECO a análise da situação e, caso seja possível, apoio na resolução do conflito junto da Associação EdPro, nomeadamente com vista a obter: - O reembolso integral do valor pago, para a conta bancária já comunicada à associação, acompanhado do comprovativo da transferência. - A emissão e o envio da fatura correspondente ao pagamento efetuado. - Um esclarecimento escrito sobre a confirmação da inscrição e o pedido de pagamento antes da verificação de todos os requisitos. - Um esclarecimento sobre a divergência entre a indicação «NIF ou NISS» publicada no website e a posterior exigência obrigatória do NISS. - A identificação do Centro Qualifica referido pela EdPro e uma cópia da decisão invocada. Agradeço igualmente informação sobre os meios disponíveis para obter o reembolso caso a EdPro continue sem responder, bem como sobre as condições aplicáveis ao apoio da DECO no acompanhamento deste caso. Também apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações. 4. Documentação em anexo - Email recebido a 21 de agosto. - Comprovativo do pagamento efetuado em 29 de junho de 2026. Agradeço a confirmação de receção deste pedido e informação sobre a possibilidade de acompanhamento da situação pela DECO. Com os melhores cumprimentos, Ian Robinson

Exmos. Senhores da DECO, ​Vem por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio no âmbito de um litígio de consumo com a empresa Norauto Portugal, relativo à recusa injustificada da aplicação de uma campanha publicitária e posterior alteração unilateral das condições da mesma. ​1. Descrição dos Factos ​No passado dia 13 de outubro de 2026, desloquei-me à loja física da Norauto Carcavelos com o intuito de adquirir um pneu para scooter (Pneu Scooter PIRELLI ANGEL SCOOTER 120/70 - 14 55P TL, Ref. Norauto: 2166074) e acionar a promoção em vigor "Reembolsamos 10× a Diferença em pneus" (válida de 1 a 31 de outubro de 2026). ​Na loja, a aplicação da promoção foi-me recusada verbalmente com o argumento informal de que a campanha não abrangia pneus de motociclos/scooters. ​Na mesma data, consultei o regulamento oficial publicado no site da Norauto, onde a regra estabelecia textualmente: ​"Reembolsamos 10x a diferença se encontrar um pneu novo e com a mesma dimensão comparável com o nosso mais barato, noutra loja!" À data da deslocação e do meu pedido, não existia no regulamento público qualquer exclusão ou restrição relativa a pneus de motociclos/scooters. ​Apresentei prova do preço do mesmo pneu num concorrente (Autodoc: 55,49 € vs. Norauto: 58,28 €), cabendo a aplicação de um desconto direto de 27,90 € (2,79\ € \times 10), perfazendo o valor final de 30,38 €. ​Em face da recusa na loja, remeti uma exposição formal por e-mail para o Serviço de Apoio ao Cliente da Norauto, anexando os comprovativos de preço e o printscreen do regulamento em vigor à data dos factos. ​2. Resposta da Norauto e Alteração Posterior do Regulamento ​No dia 19 de outubro de 2026, recebi a resposta do Apoio ao Cliente da Norauto a indeferir o meu pedido, alegando que a campanha "não é válida em pneus de moto", anexando uma imagem do regulamento do site. ​Ao verificar o site oficial da Norauto após a receção da resposta, constatei que as condições da campanha foram alteradas à posteridade (após a minha reclamação) para passar a incluir explicitamente a exclusão de pneus de moto. ​3. Fundamentação Legal / Violação dos Direitos do Consumidor ​Considero que a conduta da Norauto configura: ​Prática Comercial Enganosa (Dec.-Lei n.º 57/2008, de 26 de março): Ao publicitar uma condição geral sem restrições de categoria de veículo e recusar a sua aplicação no ato de compra. ​Alteração Unilateral e A posteriori de Regulamento Promocional: A alteração das regras de uma campanha em curso não pode ter efeitos retroativos para privar o consumidor de um direito adquirido ao abrigo do regulamento publicitado e em vigor na data em que solicitou a compra. ​4. Pedido ​Face ao exposto, solicito o apoio da DECO no sentido de intervir junto da Norauto Portugal para que seja garantida a aplicação do desconto publicitado à data dos factos (13/10/2026), autorizando a aquisição do pneu em causa pelo valor final recalculado de 30,38 €. ​Junto em anexo: ​Cópia do e-mail enviado à Norauto no dia 13/10/2026 e respetivos anexos (comprovativo de preços e regulamento original). ​Cópia da resposta da Norauto enviada a 19/10/2026. ​Imagem comprovativa das alterações introduzidas posteriormente no site da Norauto. ​Com os melhores cumprimentos, Nuno Candeias

Apresento esta reclamação contra a Apple Distribution International Ltd. devido à recusa reiterada em reembolsar duas cobranças duplicadas no valor de 23,99 € cada (total de 47,98 €), efetuadas no dia 16/10/2026 na aplicação Roblox.  ID de Encomenda: MQQ7V9915Z Documento n.º: 852205657447 Enquadramento: 1. Incapacidade do Menor: As compras foram efetuadas por um menor de 5 anos (que não sabe ler) enquanto jogava, sem qualquer supervisão ou autorização prévia. Nos termos dos Artigos 122.º e 123.º do Código Civil Português, os atos praticados por um menor de 5 anos são juridicamente nulos por manifesta incapacidade. 2. Direito de Livre Resolução (Dec.-Lei n.º 24/2014): O pedido de reembolso foi efetuado perfeitamente dentro do prazo legal dos 14 dias para contratos celebrados à distância. A Apple recusou injustificadamente a devolução do montante, violando os direitos do consumidor. 3. Cobrança Duplicada: Trata-se de um débito duplo e automático induzido pelo lapso da criança. Para conter novos débitos, procedi ao cancelamento do cartão bancário junto da instituição financeira.  Solicito a intervenção da DECO PROTESTE para mediação junto da Apple e exige-se a devolução integral dos 47,98 €.

Contestacao a recusa da Worten e Invocacao Imperativa do Direito de Rejeicao - Reclamacao ROR0000000045747625 Face a resposta da Worten no portal do Livro de Reclamações Eletrônico, que recusa a resolucao do contrato alegando que compete ao centro autorizado determinar a reparacao, venho apresentar a devida contestacao com base na legislacao portuguesa em vigor, aplicavel de forma imperativa: 1. Violacao do Direito de Rejeicao (Artigo 16.o do Decreto-Lei numero 84/2021): O referido artigo estipula explicitamente que, sempre que a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias apos a entrega do bem, o consumidor tem o direito de exigir a substituicao do bem ou a resolucao do contrato. Trata-se de um direito do consumidor, nao ficando dependente de previa tentativa de reparacao ou da autorizacao da marca HP. 2. Historico de Desconformidade Imediata: O equipamento em causa no processo WO-37991167 trata-se de um artigo totalmente novo, entregue em substituicao de um anterior que tambem falhou. Esta segunda unidade manifestou um defeito fatal de sistema com bloqueio de firmware logo nas primeiras utilizacoes, cumprindo escrupulosamente o prazo dos 30 dias para o acionamento do Direito de Rejeicao. 3. Ineficacia dos Remedios Existentes (Artigo 15.o): O historico de tres avarias identicas nesta gama de produto demonstra que a reparacao nao e um remedio eficaz, constituindo um transtorno desproporcional para o consumidor. A recusa manifestada pela Worten constitui uma infracao economica por violacao dos direitos imperativos do consumidor. O equipamento permanece rejeitado e guardado nas instalacoes da loja Worten Forum Montijo. Desde que comprei o equipamento, tenho-me deslocado vezes consecutivas com um peso enorme (impressora tamanho A3) desde o 3°andar da minha habitação até à loja Worten. E ainda ficando sem qualquer equipamento de substituição por vários períodos de 30 dias. Tem sido um transtorno anormal, ao que parece que a Worten está de longe insensível. Reitero a exigencia da resolucao do contrato com o reembolso integral do valor pago.

Comprei na Conforama, no dia 13 de junho de 2026, um “CHAISE LONGUE DIREITA COM CAMA SELVA COR AZUL”. Poucos dias após a utilização, o produto começou a apresentar um ruído ao sentar-me. Em julho de 2026, contactei a Conforama através do formulário disponível no site, solicitando a avaliação do problema. Não tendo obtido resposta, efetuei vários contactos telefónicos para o número 210 270 797. No dia 17 de agosto de 2026, um técnico da loja de Corroios avaliou o problema e indicou que não foi possível identificar a origem do ruído, tendo referido que seria necessário contactar o fornecedor. Até à data, apesar de vários pedidos meus, tanto por formulário online como por telefone, a Conforama não apresentou qualquer solução. A resposta tem sido sempre a mesma: “estamos à espera da resposta do fornecedor”. O produto encontra-se em garantia. Considero inaceitável que, passados mais de três meses desde a compra e mais de dois meses desde a primeira comunicação do defeito, a empresa não tenha dado uma resposta atempada nem apresentado uma solução. Pedido: Solicito a devolução integral dos encargos associados à compra, dado que não foi apresentada qualquer solução eficaz para o problema.