Reclamações públicas

TEXTO FINAL DA RECLAMAÇÃO PARA A DECO PROTESTE Assunto: Pedido de apoio para resolução de conflito com a NOS – Serviço deficiente e incumprimento contratual Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO PROTESTE para intervir e ajudar na resolução de um conflito com a operadora NOS, com quem tenho contrato ativo. Há cerca de um ano que me encontro a enfrentar problemas graves e recorrentes com os serviços prestados pela NOS, nomeadamente: * Rede móvel extremamente fraca, com apenas um traço de sinal (quando não fico sem rede completamente), o que torna impossível o uso normal do telemóvel; * Internet fixa em casa com velocidades muito abaixo das contratadas; * Box de TV com falhas constantes, sobretudo no acesso às gravações, funcionalidade pela qual pago todos os meses. Já contactei várias vezes a NOS, por telefone, ao longo de vários meses, tendo-me sido dito que o problema se deve à “fraca cobertura da zona” e que seria resolvido — o que nunca aconteceu.
Outros moradores da mesma zona com contrato NOS já reclamaram, enfrentam os mesmos problemas e continuam sem solução. Como consumidor, considero inaceitável continuar a pagar mensalidades por um serviço que não é fornecido nas condições contratadas. Por isso, venho pedir a ajuda da DECO PROTESTE para: * Intervir junto da NOS para resolver definitivamente a situação num prazo máximo de 5 dias úteis; * Caso a operadora não consiga garantir o serviço, que me permitam cancelar o contrato de fidelização sem custos ou penalizações, para que possa mudar para outra operadora com melhor serviço na minha zona; * E, se aplicável, que seja analisada a possibilidade de compensação pelos prejuízos causados por este serviço deficiente ao longo do tempo. Agradeço desde já toda a ajuda e apoio que me puderem dar neste processo. Com os melhores cumprimentos,
[Seu nome completo]
N.º de cliente NOS (se tiver)
[E-mail de contacto]
[Telefone]
[Morada (opcional, mas recomendado)] 📄 TEXTO FINAL DA RECLAMAÇÃO PARA A DECO PROTESTE Assunto: Pedido de apoio para resolução de conflito com a NOS – Serviço deficiente e incumprimento contratual Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO PROTESTE para intervir e ajudar na resolução de um conflito com a operadora NOS, com quem tenho contrato ativo. Há cerca de um ano que me encontro a enfrentar problemas graves e recorrentes com os serviços prestados pela NOS, nomeadamente: * Rede móvel extremamente fraca, com apenas um traço de sinal (quando não fico sem rede completamente), o que torna impossível o uso normal do telemóvel; * Internet fixa em casa com velocidades muito abaixo das contratadas; * Box de TV com falhas constantes, sobretudo no acesso às gravações, funcionalidade pela qual pago todos os meses. Já contactei várias vezes a NOS, por telefone, ao longo de vários meses, tendo-me sido dito que o problema se deve à “fraca cobertura da zona” e que seria resolvido — o que nunca aconteceu.
Outros moradores da mesma zona com contrato NOS já reclamaram, enfrentam os mesmos problemas e continuam sem solução. Como consumidor, considero inaceitável continuar a pagar mensalidades por um serviço que não é fornecido nas condições contratadas. Por isso, venho pedir a ajuda da DECO PROTESTE para: * Intervir junto da NOS para resolver definitivamente a situação num prazo máximo de 5 dias úteis; * Caso a operadora não consiga garantir o serviço, que me permitam cancelar o contrato de fidelização sem custos ou penalizações, para que possa mudar para outra operadora com melhor serviço na minha zona; * E, se aplicável, que seja analisada a possibilidade de compensação pelos prejuízos causados por este serviço deficiente ao longo do tempo. Agradeço desde já toda a ajuda e apoio que me puderem dar neste processo. Com os melhores cumprimentos,
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Exmos. Senhores, Em 05/09/2025 adquiri um colchão e almofadas, da marca Emma pelo valor de 755,10 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada dentro de 2/3 semanas. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Apenas entregaram as almofadas. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que primeiro a entrega estaria atrasada, depois que já tinha sido enviada e hoje que afinal o bem está em rutura e que não fazem ideia de quando poderão entregar. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Acredito que o objetivo seja mesmo que eu cancele a encomenda para não prestarem o serviço ao preço que o tinham na publicidade. Maus estranho ser este o colchão que a Deco proteste recomende. Cumprimentos.

Reclamação sobre faturação incorreta relativa ao contrato de instalação de Wallbox (Solução Condomínios Premium Charger Online No dia 12 de setembro de 2022, subscrevi com a EDP Comercial um contrato referente à instalação de uma Wallbox (Solução Condomínios Premium Charger Online), no qual ficou claramente definido que o pagamento seria efetuado a pronto pagamento. Contudo, contrariamente ao acordado, a EDP procedeu, por sua própria iniciativa e sem o meu consentimento, à cobrança do valor através de prestações mensais sucessivas, durante 34 meses. Esta forma de faturação não corresponde às condições contratuais estabelecidas, nem foi por mim autorizada, originando custos adicionais indevidos, que estimo em mais de 450 euros. Face ao exposto, reclamo formalmente e solicito o reembolso integral dos montantes cobrados em excesso, bem como a correção imediata da situação contratual nos vossos sistemas. Mais solicito que me enviem por escrito: 1. Cópia integral do contrato assinado em 12/09/2022; 2. Discriminação dos valores pagos e respetivas datas; 3. Fundamentação para a cobrança em prestações, caso exista algum documento que o justifique (o que desde já contesto). De acordo com o disposto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho, e no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o fornecedor tem o dever de respeitar as condições contratuais acordadas e de repor ao consumidor quaisquer quantias cobradas indevidamente. Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de apresentar a presente reclamação à ERSE e ao Livro de Reclamações Eletrónico. Com os melhores cumprimentos, Joaquim Bordalo Sousa Lisboa, 15 de Outubro de 2025

Exmos Senhores No passado dia 15 de Outubro, circulou pelas redes sociais um anúncio da Carris CCFL anunciando reforços de frequências e melhorias no serviço num conjunto de carreiras cujos horários seriam alvo de alterações. Ao analisar mais cuidadosamente os novos horários no site da Carris, constatei que na realidade, estas alterações traduziam-se por vezes não em reforços do serviço mas sim em cortes do serviço prestado, reduzindo o número de veículos/hora nalguns troços do dia. Em anexo segue o exemplo das alterações à carreira 748 onde os novos horários preveem uma redução do número de veículos/hora durante as horas de ponta nos dias úteis. Constatados estes factos, não tenho outra alternativa a não ser relatar que este anúncio da Carris CCFL é enganador e nalguns casos, linearmente falso, pelo que se pede o devido retrato e correção por parte da empresa.

Exmo.(a) Senhor(a), Espero que esta mensagem o(a) encontre bem. Venho, por este meio, manifestar a minha preocupação relativamente a um débito registado na minha conta bancária. Ao consultar o meu extrato, constatei uma movimentação no valor de 19€, identificada como “DISP CARTÃO DÉBITO”, bem como a cobrança adicional de 0,76€ referente a “IMPOSTO DE SELO E COMISSÃO”, totalizando 19,76€. Fui informada de que se tratava da anuidade do meu cartão de débito. Contudo, gostaria de salientar que não solicitei a emissão de um novo cartão, uma vez que o meu cartão atual encontra-se válido até 09/2027. Acrescento ainda que não recebi qualquer notificação prévia sobre esta cobrança, tomando conhecimento da mesma apenas ao verificar o meu extrato bancário. Assim, solicito a restituição do valor debitado e o cancelamento do cartão indevidamente associado a esta cobrança, uma vez que o cartão que possuo continua ativo e dentro da validade. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta célere e a resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Ana Paula Fonseca

Boa tarde, Faço esta reclamação pois a partir 04-03-2024 esta empresa sem o meu consentimento executou um débito direto da minha conta. O valor é de 10,99€ mensalmente até à presente data. Gostava de ter esclarecimentos sobre esta situação e devolução do valor até à data cobrado. Melhores cumprimentos, José Carvalho.

Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação relativa à remoção do meu veículo 90-UL-66, Opel Crossland efetuada no dia 15/10/2025, às 11h18, na Rua José Pinheiro Melo, lado oposto ao n.º 55, em Lisboa, conforme Auto de Notícia n.º 124927947, EA 110600300 e NP 6309000230. De acordo com o referido auto, a infração indicada foi a de «estacionar o veículo na faixa de rodagem, sem ser o mais próximo possível do limite direito», com fundamento no artigo 48.º, n.º 4, e punida nos termos do n.º 8 do mesmo artigo do Código da Estrada. Contudo, esta descrição não corresponde à realidade dos factos, nem os preceitos legais invocados são aplicáveis à situação em causa. O meu veículo encontrava-se no centro de um parque de estacionamento aberto, em forma de quadrado, sem marcações da EMEL nesse ponto central, mas também sem qualquer sinalização vertical ou horizontal que proibisse o estacionamento. O estacionamento não impedia a circulação nem o acesso de quaisquer outros veículos, que podiam entrar, sair e manobrar livremente. O artigo 48.º, n.º 4 do Código da Estrada aplica-se à faixa de rodagem, isto é, à parte da via pública destinada à circulação de veículos, e não a áreas interiores ou laterais de estacionamento. Sendo este o caso, não se verifica qualquer violação do referido artigo, e, por consequência, também não há fundamento para aplicação do n.º 8, relativo à coima. Assim, considero que a decisão de rebocar o veículo foi totalmente desproporcionada e sem base legal, uma vez que não existia qualquer situação de perigo, obstáculo à circulação ou infração de sinalização: únicas circunstâncias em que o artigo 163.º do Código da Estrada permite a remoção coerciva de um veículo. Adicionalmente, paguei o estacionamento referente ao período das 9h00 às 16h06, pelo que o carro estava regularmente estacionado e sem qualquer violação das regras de pagamento ou de circulação. Entendo que a medida de remoção foi abusiva e injustificada, causando-me transtorno e prejuízo significativo ao ter de deslocar-me ao depósito da EMEL para recuperar o carro e suportar custos indevidos. Por conseguinte, solicito o reembolso integral das taxas de remoção e parqueamento, bem como a reavaliação do procedimento adotado pelos agentes que determinaram a remoção. Adicionalmente, ao abrigo do direito de acesso à informação administrativa (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto), solicito o envio das fotografias e demais registos documentais efetuados no momento da remoção, tanto antes como depois do reboque, que comprovem a posição do veículo no local. Agradeço confirmação da receção desta reclamação e informação sobre os próximos passos do processo.

No dia 19/09/2022 adquiri na Worten um Frigorífico Combinado Samsung RB34T632DSA, juntamente com o serviço Worten Resolve - Garantia Extra de 3 anos, pelo qual paguei 84,99 euros. No dia 11/10/2025 o frigorífico avariou completamente e foi reportado ao apoio ao cliente no mesmo dia. Desde então, estou sem qualquer contacto técnico ou agendamento de reparação, apesar de já ter ligado várias vezes para o apoio da Worten e exposto a urgência da situação. A avaria deixou-me sem condições de conservar alimentos, tendo sido obrigado a deitar fora toda a comida que se encontrava no frigorífico e congelador, com prejuízo económico direto. Desde sábado tenho sido forçado a comer fora diariamente, o que é insustentável e configura um grave inconveniente, atendendo ao caráter essencial do bem em causa. Recordo que, de acordo com o Decreto-Lei n. 84/2021, artigo 18 n. 1 e n. 5, a reparação ou substituição de um bem deve ser efetuada num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. Passados vários dias sem qualquer ação concreta por parte da Worten, considero que a empresa não está a cumprir o dever legal de garantir a conformidade e usabilidade do bem. Pedido: Face ao exposto, exijo a resolução imediata da situação, solicitando: A substituição do frigorífico por um novo de características equivalentes, ou, em alternativa, o reembolso integral do valor pago, conforme previsto no artigo 18 n. 5 alínea b do referido decreto-lei. Peço ainda que a Worten me informe, com urgência, a data concreta de resolução do problema, sob pena de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Alentejo e à Direção-Geral do Consumidor. Pode a DECO me ajudar por favor? Já fiz reclamação no Livro de Reclamações On-Line, no livro de reclamações da loja, no portal da queixa e agora com vocês. Com os melhores cumprimentos, André Pelado

À semelhança do que acontece com outros clientes desta empresa de telecomunicações, foi-me cobrado 1.99€ por semana (durante 8semanas) justificando com a subscrição de um serviço digital ao qual não corresponde a verdade. Mais surreal é, acontecer-me o mesmo, na mesma altura do ano e em anos seguidos! Acontece sempre no início do mês de Agosto até meados de Setembro que é quando damos conta na 1a fatura com o valor extra. Ainda que possa ter clicado sem intenção numa subscrição, recebi uma msg com um pin para ativar a mesma e mensagem essa que só li hoje pois estava na cx spam. Portanto, não confirmei ativação nenhuma! Estejam atentos a estas burlas, pois tentam fazer-nos de parvos e já não basta os milhões que ganham e ainda tentam esmifrar mais dinheiro aos clientes ilegalmente! Irei ainda apresentar queixa a nível superior!