Reclamações públicas

Contestação da cobrança de 286,20 € por cessação do contrato de fidelização Venho reclamar da cobrança de 286,20 €, efetuada pela Phive a mim e ao meu namorado na sequência da cessação dos nossos contratos. Ambos aderimos ao Phive em 01/01/2026, com fidelização de 26 semanas, renovável automaticamente. Segundo as regras de contagem previstas no contrato, a primeira fidelização terminou no final de junho, iniciando-se a renovação em 29/06/2026. Contudo, em 20/06/2026, antes da renovação, dirigi-me à Phive para solicitar o cancelamento. Foi-nos transmitido que o contrato já teria sido renovado e que teríamos de pagar uma penalização. O cancelamento ocorreu devido a uma mudança efetiva de residência para a Póvoa de Lanhoso, a aproximadamente 80 km, onde não existe qualquer estabelecimento Phive. Esta situação foi comprovada junto da empresa através da escritura da habitação e contrato de internet. Importa salientar que a própria cláusula 21.3 do contrato prevê a mudança de residência para distância igual ou superior a 50 km que impossibilite a frequência como situação específica para efeitos de denúncia. O benefício da fidelização correspondia a um desconto de 2 €/semana por pessoa (15,90 € em vez de 17,90 €), totalizando aproximadamente 64€ de benefício por pessoa durante o período em que usufruímos da fidelização. Apesar disso, foi-nos cobrada uma penalização de 286,20 €. Questionamos, assim, a proporcionalidade desta penalização face aos danos efetivamente sofridos pela Phive, considerando a mudança de residência, e a inexistência de um clube Phive na nova localidade. Consideramos pertinente analisar a aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais, nomeadamente quanto à proibição de cláusulas desproporcionadas aos danos a ressarcir. Solicitamos a reapreciação da cobrança e a restituição dos 286,20€.

reclamacao, restaurante Madraste a Paço de Arcos Léa Noormets [leanor@gmail.com] À assinaturas Today, 06.09.2026 I was agressed by male employee. I went to the female toilet, locked the door. I closed the door and then heard a man’s voice rushing after me and banging violently on the door of the ladies’ cubicle. He then tried to open the door. He didn’t succeed. Having finished using the toilet, I asked at the bar counter what the matter was. Unfortunately, I didn’t understand Portuguese, so I tried to communicate in English. I asked whether it was the establishment’s policy to allow men to enter the ladies’ toilet. It remained unclear to me what exactly was wrong. Following a mixed-language exchange, I asked for the complaints book. It took a long time to find it, and I was eventually allowed to call the police; I filmed the entire scene on my mobile phone so as not to lose sight of the reality of the situation. Eventually, after a long search, the book was found; I wrote my complaint and asked for a copy for myself as the ‘complainant’. At first, they refused to give it to me, saying that it would remain with them and that I could come and have a look. Finally, a female member of staff intervened and gave me a copy of my complaint. After that, the male member of staff – who had also been in my video when I recorded the verbal altercation – began demanding that I delete the video. I referred to the law – I’ll include an extract at the end of this message – stating that I have the right to record video in a public place for my own use. I was then forced to delete the video, despite the fact that I had explained the rights regarding videos filmed in public places. I felt intimidated; I was ordered to hand over my phone and delete the video. As I was with a friend who was very disturbed by the scene, I deleted the video. The man in the video was not satisfied with this; he also ordered me to empty the phone’s rubbish bin; I did so. He was still not satisfied. I showed him my phone’s storage, where, naturally, the video was no longer there. Thus, today I have been the victim of aggression on two occasions in Madras – an invasion of my personal space in the ladies’ toilet, and, secondly, coercion regarding my private affairs – on my phone. I await a response from the management. Lea Noormets; Journalist Legislation: Fiming in a public place for personal use (including scenes, backgrounds and people) is permitted, and it is not necessary to seek consent from people who appear in the footage.] This is regulated by the Personal Data Protection Act. However, the rules become significantly stricter as soon as you plan to publish the filmed material (for example, on social media, YouTube or in television programmes). The rules and restrictions vary depending on the purpose of the video: 1. Filming purely for personal use Fully permitted: If you are filming a video for your own private enjoyment, for your home archive or to show to family, you may film anything and anyone in a public place. There is no obligation to ask for consent, although it is polite to do so when putting strangers directly in the frame. Condition: The material must remain within your private sphere; in other words, it must not be shared with people who do not appear in the video. As a legal entity, you have both a duty and an opportunity to keep abreast of all legislation. All visitors in portugal are not obliged to speak Portuguaise! I tried to communicate in French and englis. Léa Noormets De Brito Tel/Whatsapp: +33649886015 ---------------------------------------

Assunto: Estado do processo 2026GC04486 – Falta de desenvolvimentos desde fevereiro de 2026 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação e solicitar o ponto de situação urgente relativo ao processo com a referência 2026GC04486, o qual se encontra sem quaisquer desenvolvimentos ou resposta prática desde fevereiro deste ano. O referido processo reporta-se aos danos materiais sofridos na minha viatura devido a um buraco profundo e não sinalizado na via pública, na zona de Colares (Sintra), cuja conservação e segurança são da vossa inteira responsabilidade. Desde o contacto inicial e a respetiva abertura do processo, a situação tem permanecido num estado de estagnação total, acumulando um atraso inaceitável na avaliação e resolução do pedido de indemnização. Esta inércia prolongada por parte dos vossos serviços penaliza o cidadão e prolonga injustificadamente os prejuízos causados por uma falha de manutenção da infraestrutura rodoviária. Solicito a verificação imediata do estado do processo 2026GC04486, a célere retomada dos trâmites necessários e uma resposta concreta com vista à resolução final do caso.

Boa tarde, Fiz recentemente a subscrição da DECO PROteste e o primeiro pagamento já foi efetuado, tendo também já recebido o cartão. No entanto, ainda não recebi o email ou link para aceder ao presente de boas-vindas e escolher o presente anunciado no momento da adesão. Agradeço que me enviem as instruções para poder usufruir da oferta. Obrigada.

Exmos. Senhores , confesso que tô muito desapontado com os seus serviços ultimamente a minha encomenda de N° 306044680 foi devolvida ao vosso armazém pela DPD no dia 20 de agosto por causa do erro que eu cometi no código postal e pela vossa políticas eu deveria receber um reembolso dentro ou recebido qualquer informação sobre ela dentro de 14 dias e já se passaram 15 , não sei quê terá ocorrido mas eu preciso saber de algo . Bom trabalho

Bom dia. O motivo que me levou a estar aqui, foi que a minha mae depositou 10eur na goldenpark, ate ai tudo ótimo.... Jogou ,jogou.. quando decidiu que estava bom parou e tentou efectuar o levantamento dos seus ganhos. Primeiro ate agora nem verificaram a conta com o cartao de cidadao. Pediram para confirmar iban, ja estava feito. Kkkk. Ou seja na altura de depositar nao houve qualquer entrave a que ela depositasse e jogasse. Mas na hora de ter acesso aos seus ganhos esta haver mul e um entraves.. a empresa nao me parece que esteja a agir em conformidades com as leias no nosso pais para jogos de azar... atendimento pessimo plataforma fraudulenta. Exijo o meus ganhos em numerario. Utilizador goldenpark : teresa1073 Nascimento:20_03_1973

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha consola PlayStation 5, adquirida em 2021, que apresentou uma avaria após vários anos de utilização normal e sem qualquer utilização indevida ou alteração do equipamento. A consola foi utilizada em condições normais, tendo sido sempre tratada e conservada de forma adequada. Considerando a reputação da marca PlayStation e a reconhecida qualidade e fiabilidade associadas aos seus produtos, considero manifestamente insatisfatório que um equipamento desta natureza apresente uma avaria que, segundo a informação que me foi transmitida, não tem possibilidade de reparação. Compreendo que a consola se encontra atualmente fora do período de garantia legal. No entanto, considero legítimo esperar uma maior durabilidade e fiabilidade de um equipamento deste valor e de uma marca com a reputação da Sony/PlayStation. A situação torna-se ainda mais difícil de compreender pelo facto de existir, noutros mercados, um processo de recondicionamento/troca fora da garantia, conhecido como OOW (Out of Warranty), que permite aos clientes entregar uma consola avariada e obter uma unidade recondicionada mediante o pagamento de um determinado valor. Procurei obter acesso a este processo, mas fui informado pela própria Sony/PlayStation de que esse serviço não está disponível em Portugal e que não existe atualmente uma forma de iniciar o processo OOW no nosso país. Assim, considero que os consumidores portugueses ficam numa situação claramente menos favorável, uma vez que, perante uma avaria fora da garantia e sem possibilidade de reparação, não é disponibilizada pela própria marca uma solução de troca ou recondicionamento equivalente. Desta forma, venho solicitar à Sony/PlayStation que analise o meu caso individualmente e que me seja apresentada uma solução comercial adequada, nomeadamente uma das seguintes possibilidades: substituição da consola por uma unidade recondicionada mediante pagamento de um valor razoável; possibilidade de acesso excecional a um processo equivalente ao OOW; substituição da consola por uma nova, mediante pagamento de um valor reduzido; ou outra solução comercial que permita minimizar o prejuízo do consumidor. Não considero razoável que um equipamento PlayStation 5 adquirido em 2021, utilizado normalmente e pertencente a uma marca reconhecida pela qualidade e fiabilidade dos seus produtos, fique sem qualquer solução por parte do fabricante quando a própria marca confirma que a reparação não é possível. Solicito, por isso, uma resposta concreta à presente reclamação e, principalmente, que seja indicada uma solução para o equipamento, em vez de me limitar a ser informado de que a garantia terminou e que o serviço OOW não está disponível em Portugal. Estou disponível para facultar a fatura de compra, número de série da consola, comprovativo da avaliação técnica e qualquer outra informação necessária para análise do processo. Aguardo uma resposta no sentido de encontrar uma solução razoável e proporcional para esta situação. Com os melhores cumprimentos, Carlos Matos

Exmos. Senhores, No dia 06.09.2026, tendo abastecido combustivel e pago - fatura em anexo - foi-me negado o abastecimento de agua para o limpa-para-brisas, um item de segurança na circulação rodoviária. Fui informado no estabelecimento que desligam o mesmo durante o fim de semana. Também não havia qualquer informação afixada sobre a mesma. Compreenderia uma restrição ao fornecimento de água a quem tenha abstecido, mas o simples corte não. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Apresento uma reclamação formal relativamente à minha encomenda, registada pela transportadora Paack como entregue no dia 31 de julho, mas que não recebi. No dia 28 de julho, fui informada pela Primor de que a encomenda tinha sido expedida através da Paack. No dia 31 de julho, recebi uma notificação indicando que a encomenda tinha sido entregue. Nesse mesmo dia, contactei imediatamente a Primor para comunicar a não receção da encomenda e solicitar a verificação da situação junto da transportadora. Desde então, decorreram cerca de 30 dias, durante os quais contactei repetidamente a Primor, solicitando informações sobre o paradeiro da encomenda e os detalhes da alegada entrega. Contudo, não me foi apresentada qualquer prova de que a encomenda tenha sido efetivamente entregue. No dia 02 de setembro recebo um e-mail da Primor a informar o seguinte : "Informamos-lhe que, uma vez efectuados todos os trâmites com a agência de transportes no que respeita à entrega da sua encomenda, a última verificação indicou que a mesma foi corretamente entregue, pelo que, lamentavelmente, não é possível dar seguimento ao seu caso. Lamentamos os incómodos causados." Considero esta resposta insuficiente. O registo da transportadora não comprova, por si só, que a encomenda tenha sido recebida por mim. Desde o primeiro momento, comuniquei a não receção e solicitei a investigação do ocorrido. Assim, solicito formalmente a devolução integral do valor pago, uma vez que os produtos não foram entregues. Caso considerem que a encomenda foi efetivamente entregue, solicito o envio de prova concreta, nomeadamente comprovativo de entrega, identificação do recetor, assinatura, fotografia ou outro elemento que demonstre inequivocamente a entrega ao destinatário. Aguardo a resolução desta situação com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ana Carriço

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação de fraude envolvendo a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. Foi celebrado um contrato junto da MEO em meu nome, sem o meu conhecimento, consentimento ou autorização. A contratação foi realizada presencialmente por um terceiro, mediante utilização indevida de documentos pessoais meus, nomeadamente documentação de identificação que foi falsificada/adulterada. Declaro expressamente que não fui à loja, nem realizei o contacto onde o contrato foi celebrado, não estive presente no momento da contratação, não realizei qualquer pedido de adesão e não assinei o contrato em questão. Consequentemente, não reconheço a contratação realizada em meu nome nem qualquer obrigação, fidelização ou serviço que dela possa ter resultado. Considero particularmente grave que a MEO tenha aceite a contratação e validado a identidade do suposto titular com base em documentos que não foram apresentados por mim e sequer foram originais, considerando que os mesmos estão sob a minha posse. Informo que o Boletim de Ocorrência desta mesma circunstância já foi devidamente efetuado e aguardo as autoridades competentes para dar início, também, ao processo penal. Perante esta situação, solicito à MEO, através da intervenção da DECO PROteste, esclarecimentos completos sobre a forma como o contrato foi celebrado, nomeadamente: 1. A data, hora e estabelecimento onde ocorreu a contratação; 2. A identificação do procedimento utilizado para validar a identidade do contratante; 3. Quais os documentos apresentados no momento da contratação; 4. Cópia integral dos documentos utilizados para a contratação; 5. Cópia integral do contrato celebrado; 6. A assinatura constante do contrato e demais elementos utilizados para comprovar a alegada autorização; 7. Informação sobre eventual entrega de equipamentos e a quem estes foram entregues; 8. A morada indicada no contrato e a documentação utilizada para a sua validação; 9. Todos os restantes elementos e registos relacionados com a contratação que permitam apurar como foi possível celebrar um contrato em meu nome sem a minha presença ou autorização. Solicito igualmente que a MEO reconheça formalmente que não autorizei nem celebrei este contrato e que proceda à sua anulação/cancelamento, sem qualquer penalização para mim. Solicito ainda que sejam anulados quaisquer valores, obrigações, fidelizações ou encargos eventualmente associados a esta contratação e que não seja efetuada qualquer cobrança ou tentativa de cobrança relacionada com um contrato que não celebrei. Caso os dados desta contratação tenham sido comunicados a terceiros, nomeadamente empresas de cobrança ou outras entidades, solicito que a contestação da legitimidade da contratação seja igualmente comunicada a essas entidades. Solicito também que todos os documentos, registos, imagens, assinaturas e demais elementos relacionados com esta contratação sejam preservados, uma vez que poderão ser necessários para eventual participação às autoridades competentes. Reforço que não reconheço esta contratação e nunca autorizei qualquer terceiro a contratar serviços da MEO em meu nome. Encontro-me disponível para apresentar os documentos e demais elementos que comprovem a situação. Solicito uma resposta escrita, concreta e fundamentada, bem como a confirmação das medidas que serão adotadas para corrigir a situação. Com os melhores cumprimentos