Reclamações públicas

Consumidor 0018639, antigo possuidor de um contrato, rescindido, unilateralmente, pela INDAQUA, em Dezembro 2012.A INDAQUA invoca, em 2016, uma dívida de Maio de 2008 a Dezembro de 2012 no valor de 283,27.Quando, com contrato de comodato, a minha filha se dirigiu à INDAQUA a fim de contratar os serviços de água em seu nome, foi informado que tal não seria possível, pois existia uma dívida do proprietário do imóvel.O Imóvel está desabitado desde 1991, não havendo consumo de água desde essa altura. Foi pedido o desligamento da água e retirada do contador, quando ainda não era a INDAQUA responsável pelas águas em Matosinhos, mas sim os SMAS.A Lei n.° 2/2007, de 15 de janeiro, determina, na alínea c) do artigo 10.°, que constitui receita dos municípios o produto da cobrança de taxas e preços resultantes da concessão de licenças e da prestação de serviços pelo município. O artigo 15.°, relativo às taxas, refere que os municípios podem criar taxas nos termos do regime geral das taxas das autarquias locais. O artigo 16.°, relativo aos preços, refere que, entre outras, os municípios podem cobrar preços relativos às atividades de exploração de sistemas municipais ou intermunicipais de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos. Relativamente às atividades indicadas, dispõe o n.° 4 do indicado artigo que os municípios devem cobrar preços nos termos de regulamento tarifário a aprovar. Esta dívida parece resultar do conjunto das referidas disposições que a efetiva prestação dos serviços de águas e de resíduos, como ainda a sua disponibilidade, deve ser objeto de incidência tarifária. Sendo, portanto, legitima a cobrança da tarifa de disponibilidade apesar de não haver consumo.No entanto, a Lei dos Serviços Públicos Essenciais (Lei n.° 23/96, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.° 12/2008, de 26 de Fevereiro e Lei n.° 10/2013, de 28/01) estabelece no artigo 10.° um prazo prescricional de 6 meses contados a partir da prestação do serviço para cobrança dos valores consumidos.

Comprei um Irobot roomba 880 para me aspirar a casa e principalmente para me aspirar todas as carpetes.Quando coloco o aspirador nas carpetes, este dá um erro. Fui à loja reclamar e para meu espanto recebo a resposta que o aspirador não aspira carpetes pretas.Nem a loja, nem a marca me alertaram deste problema com os robots, aspirar carpetes pretas.Tanto investimento para nada.

No dia 20/01/2016 dirigi-me à oficina Auto Jamor para pedir um orçamento para a reparação da minha viatura. Foi-me dado um orçamento de 634.48 € para: desmontagens e montagens para substituir bolsas da suspensão traseira trás esquerdo e direito desmontagens para substituir anilhas e vedantes dos injetores e sangramento do sistema de refrigeração. Aceite o orçamento, paguei antecipadamente as peças, no valor de 424.94 €. O carro ficou desde dia 26/01 a 28/01 para reparar o que me tinham informado necessitar apenas de um dia. Após muita insistência para me entregarem o carro, acabam por me dizer que precisam de mais uma peça e que a tinham de encomendar ainda. Recusei, pois achei inadmissível o tempo da reparação e pedi para me entregarem o carro como estivesse.Qual não foi o meu espanto, quando fui pagar os restantes 209.54 €, que este valor tinha sido inflacionado em cerca de mais 200 e pouco euros. Por não querer pagar este valor, o funcionário justificou-se com o facto de terem tido de colocar mais não sei o Quê tendo levado igualmente, ao dispêndio de mais horas de trabalho. Ora, para tal acontecer, o cliente tem de primeiramente ser avisado e tal não sucedeu. Perante a minha insistência em não querer pagar, foi a chamada a responsável da oficina, a Senhora Dona Carla, a qual insistiu no pagamento, embora reconhecesse que deveria ter sido informada deste aumento do orçamento. Pediu desculpa pelo facto, mas o valor deveria ser pago integralmente. Por me continuar a recusar ao pagamento, a mesma senhora evocou uma tal lei que obrigava o cliente a pagar até mais 20% do orçamento inicial, mesmo sem o seu conhecimento e aprovação. Por desconhecimento dessa lei e por acreditar que assim seria, paguei para além do orçamento previsto, mais 98.05 €. Mais tarde, e através da DECO, fui esclarecida da inexistência dessa lei. Voltei à oficina, pedi para chamar a responsável, Dona Carla e insisti para que me indicasse qual o Decreto onde estava referida essa lei. Gaguejando, disse ter pedido esclarecimentos ao advogado e pediu-me para voltar voltar na próxima semana. Recusei pois já sabia que o que tinha feito era ilegal, e pedi o livro de reclamações. Por várias vezes insistiu comigo para não fazer a reclamação, pedindo até falar de novo com o advogado. Recusei mais uma vez e fiz a reclamação nº 19949934 em 29/01/2016.

Em Julho 2014 comprei telemóvel Samsung Modelo GT-i9060 Imei:359444058907798 durante18 meses telemóvel trabalhava normalmente nos países de Africa depois de 6 meses na alturade Ferias no Portugal (meses Outubro ate Maio varias vezes) imagem de telemóvel estátremer.No dia 19/01/2016 telemóvel foi entregue a serviços de reparação loja Jumbo-Amadora, no dia22/01/2016 serviços de loja Jumbo apresento orçamento de empresa DECSIS (SamsungService) no valor 98.92+IVA com relatório de Serviços Técnicos: Equipamento apresentavestígios de humidade na placa principal de ecrã, pelo que não possível a sua total reparaçãoao abrigo garantia de fabricante.Telemóvel não tinha apanhado agua (chuva, água de banho e qualquer situação de água) foiconfirmado pelo funcionários de loja Jumbo.Telemóvel com temperatura acima 15º funciona normalmente, na altura que tempo temtemperaturas baixo de 15º avaria de ecrã aparece novamente.Conclusão desta situação marca Samsung venda telemóveis no território Portugal que não sãodestinados com características de temperatura para Portugal.Clientes consumidores dos telemóveis não esta obrigado garantir para telemóvel temperaturaacima de 15º para mesmo funcionar normalmente.

Em Julho 2014 comprei telemóvel Samsung Modelo GT-i9060 Imei:359444058907798 durante 18 meses telemóvel trabalhava normalmente nos países de Africa depois de 6 meses na altura de Ferias no Portugal (meses Outubro ate Maio varias vezes) imagem de telemóvel está tremer.No dia 19/01/2016 telemóvel foi entregue a serviços de reparação loja Jumbo-Amadora, no dia 22/01/2016 serviços de loja Jumbo apresento orçamento de empresa DECSIS (Samsung Service) no valor 98.92+IVA com relatório de Serviços Técnicos: Equipamento apresenta vestígios de humidade na placa principal de ecrã, pelo que não possível a sua total reparação ao abrigo garantia de fabricante.Telemóvel não tinha apanhado agua (chuva, água de banho e qualquer situação de água) foi confirmado pelo funcionários de loja Jumbo.Telemóvel com temperatura acima 15º funciona normalmente, na altura que tempo tem temperaturas baixo de 15º avaria de ecrã aparece novamente.Conclusão desta situação marca Samsung venda telemóveis no território Portugal que não são destinados com características de temperatura para Portugal.Clientes consumidores dos telemóveis não esta obrigado garantir para telemóvel temperatura acima de 15º para mesmo funcionar normalmente.

Em novembro de 2015 adquirimos uma viatura usada no stand Ângulo de Ignição, em Estarreja. No ato da compra, o stand deu-nos uma garantia, válida por um ano a contar do momento da compra, que assegurava qualquer avaria mecânica ou da componente elétrica. Desde a aquisição da viatura, tudo corria bem, sempre fomos cuidadosos com o carro verificando constantemente a pressão do óleo, da água, entre outros. A dada altura por considerarmos que o nível do óleo estaria um pouco baixo, acrescentamos óleo de marca e recomendado pelo fabricante. Como pode perceber nunca fomos negligentes em relação ao veículo. Há cerca de um mês a luz do óleo começou a piscar. Dirigimo-nos a uma oficina Bosh Car Service, tal como no stand nos tinham dito, e informamos do nosso problema, verificamos o nível do óleo e tudo estava normal, não existia vestígios de qualquer fuga de óleo e fomos informados de que poderia ser o sensor que estivesse avariado. Aconselharam-nos a seguir viagem, pois normalmente as garantias deste género não cobrem avarias que não obriguem à imobilização da viatura, ou seja, a viatura deve chegar à oficina por meio de reboque. Nesse mesmo dia, saímos da oficina, andamos alguns quilómetros ainda sem sair da cidade, acendeu no painel de instrumentos a luz do mecânico e ouvimos um barulho esquisito. Encostamos o carro de imediato, pedimos para chamar o reboque e aí enviamos novamente o carro para oficina, deste vez já em cima do reboque, muito embora o carro estivesse a trabalhar e continuasse a andar. Ainda assim, preferimos não ser negligentes e chamar o reboque. Mais tarde tomamos consciência de que se não o tivéssemos feito os prejuízos podiam ter atingido as peças do motor, incluindo o motor podia ter agarrado por falta de lubrificação. Felizmente, não fomos negligentes. Preenchemos o cupão da garantia, acreditados que nos fosse útil e na oficina trataram de enviar e comunicar com a empresa. Entretanto, solicitamos veículo de substituição por meio do seguro para podermos voltar para casa, caso contrário não teríamos outro meio de regresso a casa. A verdade é que depois de vários contatos por nossa parte e por parte da oficina, passaram-se duas semanas sem obter qualquer resposta, entretanto continuavamos sem carro, vendo-nos obrigados a pedir carro à família, alternando de carro em carro pois eles também precisavam da sua viatura. Chegamos ainda a pedir carro de substituição do seguro a que tivemos direito cinco dias (tempo que teria sido mais que suficiente para efetuar a reparação) e tivemos que devolver o carro ainda sem ter o nosso pronto. Após vários contatos, a empresa deu ordem para desmontar o carro e verificar efetivamente a dimensão dos estragos. Assim foi feito, a oficina procedeu conforme a empresa deu ordem, foi verificada a avaria e enviado o orçamento. Mais vários dias passados e obtivemos então a resposta que a avaria não seria coberta pela garantia alegadamente por negligência: avarias que surjam depois de circular com os indicadores de pressão de óleo e avaria no caso de não ter sido respeitada a manutenção periódica do veículo. Contra estes dois argumentos tenho a dizer em minha defesa: 1° Assim que a luz do óleo começou a piscar, lembro que nunca foi uma luz constante e que não piscava sempre que o carro trabalhava, dirigimo-nos à oficina como já expliquei. 2°Passaram apenas meros quilómetros da suposta manutenção periódica, que não fizemos porque acrescentamos óleo indicado e teria obrigação de fazer, no mínimo mais 2000km. Ainda assim, a peritagem pode confirmar que nada teve a ver com filtros, e confirma a oficina que o óleo que lhe metemos, por ser de qualidade não permitiu que o motor ficasse sem lubrificação. A empresa tinha, no mínimo por respeito ao cliente, a obrigação de uma resposta rápida. Estes argumentos que alegam em defesa já eram conhecidos na primeira análise, logo que foi contatada a empresa, então no máximo em dois ou três dias podiam fazer a comunicação de que a garantia não cobria a avaria. Estivemos três semanas sem o carro, nunca nos ofereceram carro de substituição (e sim tinhamos direito: imobilização do veículo mais que 24h e 5h para reparação após ordem de desmontagem), e até o reboque chamamos do seguro. Nunca se preocuparam se tinhamos meios para trabalhar nem sequer no próprio dia para voltar a casa, como clientes não tivemos qualquer apoio da parte deles. Concluindo, deram ordem de desmontagem, a oficina cobrou 6h de mão de obra e agora, nós clientes é que a vamos pagar.

Exmos Senhores,Sou cliente Médis nos cartões 238013912-00 e 226570249-00 com o NIF 256570183. Sou cliente desta instituição há mais de 2 anos.tórico.Venho por este meio pedir a vossa atenção e ajuda no processo clínico supra mencionado.Este processo refere-se a uma pré-autorização no seguimento de uma cirurgia e internamento efetuados em episódio de urgência hospitalar no passado dia 3 de Fevereiro de 2016.Passo agora a explicar os factos, o contexto e a razão do meu email ao vosso departamento:Dia 3 de Fevereiro, quarta-feira, dirigi-me ao Hospital CUF Descobertas a fim de realizar uma consulta de urologia com o Dr. Real Dias. O mesmo, encaminhou-me rapidamente para os exames de Raio X e Ecografia, que realizei na mesma instituição. Após análise, verificou-se que o meu rim estava em insuficiência renal devido a um cálculo com mais de 10mm localizado junto à bexiga. O rim estava dilatado e uma vez que esta situação se arrastava há mais de 30 dias o médico encaminhou-me para a operação de urgência.Antes de realizar esta operação, juntamente com o médico da especialidade e gestor clínico da instituição CUF Descobertas, decidi ligar para a linha de atendimento de forma a explicar a minha situação e validar todas as especificações das duas apólices que tenho com a Médis. O meu objetivo era ter a certeza que reunia todas as condições para fazer a intervenção ali, na CUF, naquele dia, ou de outra forma teria de encontrar outra alternativa. O telefonema foi feito em alta voz e por várias vezes questionei se não havia entrave nenhum à realização da operação e internamento com as minhas duas apólices, naquele dia, naquela instituição, uma vez que qualquer situação que comprometesse a sua validação e a comparticipação do ato médico por parte da Médis, iria fazer com que eu recusasse fazer a intervenção ali, naquelas instalações e teria de dirigir-me a outras, onde os custos fossem mais acessíveis e possíveis de serem suportados por mim na íntegra. Tudo isto foi explicado ao operador que me disse deliberadamente que não havia problema nenhum, que inclusive, poderia usar qualquer um dos meus cartões uma vez que se tratava de uma urgência e que para efeitos de internamento e hospitalização, qualquer um dos cartões era válido. A chamada foi desligada e eu mesmo assim liguei mais três vezes para falar com diferentes operadores e dissipar as duvidas da melhor forma - todos me disseram o mesmo. No total deste dia foram quatro, o número de telefonema realizados pelo meu número (916816614) para a vossa linha de atendimento.Queiram compreender que a única forma de ter acesso a toda esta informação da forma mais rápida e fidedigna era ligar para o vosso serviço de atendimento pelo telefone - dada também a situação de urgência, esta verificou-se para mim, ser a forma mais rápida. Ao mesmo tempo que, quando no dia 3 de Fevereiro sai de casa e me dirigi às instalações da CUF, não estava à espera de ser operado de urgência e por isso nem sequer trazia comigo informações da apólice quanto a valores, coberturas, etc - esta informação preferi validá-la convosco, em tempo real, por telefone. E foi isso exatamente aquilo que eu fiz.O resultado da pré autorização indicou que a Médis não irá comparticipar a despesa devido ao período de carência do meu cartão 23801391200 terminar apenas a dia 15 Fevereiro (12 dias antes de dia 3, dia da operação, ou seja, uma diferença de cerca de 10% quando comparado com o tempo integral deste período de carência, que afinal são 90 dias).Pois bem, o que aconteceu foi que mesmo após ter enviado email explicando esta situação, a Médis respondeu negativamente e por isso peço que tomem uma posição junto deste operador de saúde, cujas respostas às minhas perguntas no dia 3 de Fevereiro foram insuficientes, inapropriadas, erróneas, e que efetivamente me levaram a cometer um erro que agora não poderei pagar. O custo total da intervenção foi de €2.471,22 (valor confirmado pela CUF Descobertas) o que é muito diferente de €200 ou de €500, pelo menos para a minha carteira. Foi por um valor até €500 que aceitei ter efetuado a intervenção de imediato naquela instituição e consoante vossas várias validações, de outra forma, e mais uma vez reitero, não o teria feito, pois não tenho condições financeiras para o fazer.Dado o exposto em cima, fico a aguardar o vosso feedback relativamente à situação do processo GUX058802, de forma a conseguir gerir esta situação sem prejuízos. Obrigado,

No passado dia 01.03.2016. iniciei a minha actividade física, com duas amigas, no ginásio, FITNESS HUT PICOAS, sito na Rua Tomás Ribeiro, 65, 1050-010 Lisboa email picoas@fitnesshut.Ao chegar, e como era o nosso primeiro dia e comreceio de não chegar atempadamente à aula que tínhamos marcada, colocamos os nossos bens, à presa, num cacifo que partilhámos e saímos para a referida aula. Após algum tempo de treino fomos chamadas pelo segurança e o gerente do ginásio que, acompanhados por duas senhoras nos perguntaram se podiamos abrir o cacifo pois estavam em falta uns sapatos das ditas senhoras. Nós muito prontamente corremos para o balneario e, quando abrimos o cacifo constatamos, na presença das proprietárias, que tinhamos, por engano, e no meio da confusão que é um banco de ginásio cheio de roupa, colocado um par de botins e um único sapato (sem par), no meio das nossas coisas. Ora nós até rimos da situação, acontece fácilmente na confusão de trocas de roupa. Quando saímos do balneario tínhamos à nossa espera o segurança e o gerente do ginásio que nos confrontou com uma arrogância suprema usando a expressão segundo me constou o roubo foi intencional, fomos acusadas de roubo, crime de difamação, sem qualquer possibilidade de defesa, sem confronto de partes, fomos expulsas e proibidas de entrar em qualquer ginásio Fitness Hut. Para além da arrogância exagerada o dito sr. gerente abandonou o ginásio, abandonou a situação, ficámos com um segurança que apenas dizia que estava a cumprir ordens. Ora, fomos expulsas do Ginásio Fitness Hut - Picoas, no nosso primeiro dia de treino, porque por engano colocámos um par de sapatos e um sapato sem par que não eram nossos no cacifo, fomos acusadas de roubo, fomos difamadas e humilhadas. Medida totalmente desproporcional porque quem frequenta ginásios sabe que é fácil trocar objectos e roupa, sem dolo, sem intenção de prejudicar quem quer que seja. As proprietárias dos sapatos (com quem nem sequer tivemos oportunidade de falar e relatar a nossa versão), acusaram-nos de as evitar durante o treino, ora nós nem sabiamos que tinhamos lá colocado os sapatos, muito menos que elas existiam. Foi falha da parte das senhoras, porque quem vê serem retirados os seus bens deve manifestar-se, e falha mais grave do gerente do ginásio que incorreu nos crimes de difamação e ofensa ao bom nome sem qualquer possibilidade do nosso exercício de contraditório e confronto de partes, por uma situação notoriamente injusta.

Em Dezembro fiz uma encomenda no valor de 75€ paga à cobrança que posteriormente devolvi, pois não me identificava com ela. Foi combinado telefonicamente com a vendedora Sra. Olívia, que foi quem me contactou afim de me vender o produto, que poderia devolver a encomenda por correio normal e posteriormente devolviam um vale no valor de 75€ para poder levantar nos correios.No dia 06/01/2016 devolvi a encomenda por correio para a morada da empresa Centro Maria Helena e até ao momento não recebi o vale com o valor de 75€. Além de ter devolvido a encomenda que me custou 75€, não recebi o dinheiro e ainda tive um custo de quase 5€ com a devolução.Todas as semanas ligo para a empresa e verifico que há uma falta de respeito pelo cliente e não há qualquer vontade em resolver a situação. A resposta é sempre a mesma, que vão enviar, mas o que é certo já estou à espera desde Janeiro. No último contacto, pedi que me enviassem um email a confirmar que me iam devolver o vale de 75€, contudo não se comprometem com uma data. Sinto-me enganada, não posso me sentir de outra forma. Quando foi para vender, levaram apenas 2 dias a enviar-me a encomenda à cobrança. Só queria ter paz e que este episódio chegasse ao fim.

Comprei um Fiat Grande Punto 1.3 Diesel com a matricula 14-IU-98 do ano de 2010 no referido stand automovel.A chave suplente e o código de segurança do auto-rádio não correspondem à viatura adquirida por mim.Só tenho uma chave com comando que funciona. Caso a perca ou se tiver algum problema não consigo fazer nenhuma chave. Algo semelhante com o auto-rádio, que caso tenha algum problema o auto-rádio fica bloqueado.Entrei em contacto com o vendedor e a resposta que obtive é que já passaram mais de dois anos.Mesmo assim para tentar resolver a situação dirigi-me à Santogal de Alcabideche e tive que pagar 33.55 euros para fazerem um diagnóstico à chave suplente e ao código do auto-rádio. A resposta da Santogal é que a chave não pertence ao automovel que adquiri e o não poderam testar o código do auto-rádio porque teriam de o desligar e caso o código também não estivesse correcto ficava com o auto-rádio bloqueado.O Stand MaxAuto forneceu-me componentes que não pertencem à minha viatura que pela qual paguei.Segundo a Santogal terei que pagar cerca de 180 euros para ter uma chave suplente sem comando e mais 60 euros pelos códigos correctos do auto-rádio, isso se não tiver custos adicionais já que o código electrónico da chave também está incorrecto.