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Fundos Congelados
Venho, por meio desta, formalizar minha insatisfação e solicitar providências em relação ao congelamento indevido de minha conta no Best Bank. No dia 30 de Outubro de 2024, fui informado de que minha conta estaria sujeita a uma verificação e, por este motivo, os fundos nela contidos foram congelados. Desde então, fui impedido de realizar qualquer movimentação, incluindo pagamentos essenciais ou retirada de valores. De imediato, encaminhei todos os documentos solicitados para o processo de verificação, conforme orientações fornecidas pelo próprio banco. Contudo, passados mais de 8 meses, não houve qualquer atualização sobre a situação, tampouco uma liberação dos meus fundos, que permanecem inacessíveis. Esse atraso é inaceitável e me causou sérios transtornos, visto que outros bancos realizam verificações similares em no máximo 2 dias úteis. O Best Bank, por outro lado, não apresentou qualquer justificativa plausível para a demora, tampouco levou em consideração que a retenção prolongada dos fundos pode afetar diretamente a vida financeira de seus clientes. Reitero que já cumpri todas as exigências solicitadas
Reclamação contra EDP Comercial – renovação abusiva de plano, cobranças sem contrato e exigência de
Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho apresentar reclamação contra a EDP Comercial, relativamente à renovação sucessiva e abusiva de um plano de serviços associado à referência de cobrança nº 766385368, utilizada pela empresa Intrum nas mensagens e exigências de pagamento. Esta referência não corresponde a um contrato assinado por mim, mas apenas ao código atribuído para efeitos de cobrança extrajudicial, o que demonstra a total ausência de formalização contratual. O plano em causa foi mantido e renovado automaticamente durante anos, mesmo após eu ter deixado de residir na morada (Avenida da República – Vila Nova de Gaia), cancelado o débito direto e deixado de pagar — ou seja, em claro incumprimento contratual. As renovações foram feitas sem o meu consentimento expresso, sem envio de contrato, termo de renovação, nem qualquer documento legal. Apenas recebi uma mensagem SMS, que na altura não percebi tratar-se de uma renovação, só tendo conhecimento do vínculo contratual quando fui cobrado. Apesar dos meus pedidos, a EDP nunca me enviou os documentos por e-mail — apenas indicavam que “estariam disponíveis na área de cliente”. Durante anos, fui pressionado por comunicações e ameaças da Intrum, e inclusive de um advogado contratado pela EDP, o que me levou a fazer pagamentos injustos sob coação, mesmo sem saber exatamente do que se tratava. Atualmente, a cobrança ativa é de 85,98€, mas já efetuei pagamentos anteriores ao longo dos anos, diretamente à Intrum e ao advogado. Apresentei queixa no Portal da Queixa, mas a EDP não respondeu formalmente — a reclamação foi encerrada automaticamente com o estado de “resolvida”, sem contacto por escrito. Toda a comunicação foi feita por via telefónica, sem envio de qualquer documentação. A manutenção e renovação de um plano em situação de incumprimento grave é juridicamente nula, conforme o art. 280.º do Código Civil, e toda a conduta da EDP e da Intrum viola princípios básicos de transparência, boa-fé e proteção do consumidor. Assim, venho solicitar à DECO PROTESTE: 1. O cancelamento imediato do plano e da dívida atual (85,98€); 2. O reembolso integral de todos os valores pagos indevidamente à Intrum e ao advogado ao longo dos anos; 3. A entrega por escrito dos seguintes documentos por parte da EDP: • Contrato original e termos de renovação; • Prova de consentimento informado; • Justificação formal para a cobrança e manutenção do serviço em incumprimento. Caso esta situação não se resolva amigavelmente, irei apresentar queixa à ERSE, à Autoridade da Concorrência, e tomarei medidas judiciais cabíveis. Além disso, solicito expressamente que a empresa Intrum cesse imediatamente qualquer tipo de contacto, cobrança ou perturbação, nomeadamente por SMS, e-mail, telefone ou carta, relacionado com esta situação. Tais contactos, efetuados de forma insistente e repetitiva, sem base contratual válida, constituem verdadeira pressão psicológica indevida e têm causado constrangimentos inaceitáveis. Requeiro que seja garantido o bloqueio total do meu contacto nos sistemas da Intrum e de qualquer outra entidade de cobrança associada, sob pena de prosseguir por violação do meu direito à tranquilidade e à proteção como consumidor. Com os melhores cumprimentos, Jhessen Vieira Nascimento anjos NIF: 291775497 Telemóvel: 937550379 Email: Jhessen.vna@gmail.com
FATURAMENTO DE PRODUTOS PARA TESTE
Fomos contactados pela empresa Delta Chemicals no âmbito de experimentar os produtos de limpeza que eles iriam enviar sem custos para ver se o produto aprovava na nossa empresa. Quando recebemos os produtos, tal é meu espanto da quantidade que havia sido enviada sem o meu consentimento (5 garrafões de 5L de concentrado limpeza geral) + (5 garrafões de 5L de gel das mãos) totalizando 50L de produtos. Na guia de transporte que acompanhou o material nada vinha acerca dos preços. Passados 30 dias recebemos uma fatura de 1000€ para pagar pelos produtos acima referidos, não tendo havido sequer qualquer contacto da parte deles para saber se o produto havia funcionado. Quando vi o valor absurdo da fatura liguei para a empresa à qual me respondem que já não posso devolver os produtos porque está fora do prazo de devolução. Não fizemos uma encomenda, nem requisição, apenas aceitamos um produto para teste. Aguardamos a recolha dos produtos que estão todos intactos à excepção de 1 garrafão 5L Lique usamos para teste
rescisão da subscrição
Enviei um e-mail a 19/06 para cancelar a subscrição, associaram um "numero de processo" interno, e a única resposta que obtive foi a notificação do banco a indicar a cobrança da prestação, a qual já fora do vosso famoso "preço promocional", que obriga os sócios mais antigos a pagarem mais como premio de permanência com o vosso serviço. Já sou sócio da deco nestas condições há uns anos (aí uns 15 ou 20) e acho que desta vez será de vez.
Desaparecimento de contenção dentária na Pousada de Juventude de Portimão
Venho apresentar reclamação contra a empresa Movijovem – Mobilidade Juvenil, CIPRL, responsável pela Pousada de Juventude de Portimão, onde estive hospedada de 12/06/2025 a 15/06/2025. Na madrugada de 14 para 15 de junho, a minha contenção dentária desapareceu do quarto. Estava enrolada num papel, em cima da sua caixa, sobre a mesa de cabeceira. Informei a receção logo de manhã. Disseram-me que as funcionárias da limpeza lembravam-se de um papel no chão que pode ter sido levado pelo vento e varrido para o lixo, mas que não o abriram. O lixo já tinha sido recolhido e não foi possível recuperá-lo. Pediram-me para apresentar queixa no portal. Passados dias, a denúncia apareceu como arquivada sem explicação. Enviei emails nos dias 19, 22 e 24 de junho. Só me responderam no último, dizendo que a denúncia estava a ser tratada. No dia 02/07/2025, informaram que a contenção não foi encontrada e que não se iriam responsabilizar. Considero inaceitável que tenham eliminado um objeto pessoal de valor sem sequer confirmarem o conteúdo. A contenção é um aparelho dentário feito à medida, com custo elevado. Peço o apoio na responsabilização da empresa e pedido de compensação financeira.
Incumprimento contratual e publicidade enganosa
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO na resolução de uma situação que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor. No dia 2 de junho de 2025, efetuei na loja online da Rádio Popular a encomenda n.º 25067958, referente a três eletrodomésticos Hoover, anunciados com prazo de entrega de 2 a 3 dias úteis. Decorridos mais de 30 dias, continuo sem receber os produtos nem qualquer previsão concreta de entrega. A única solução que me é apresentada de forma insistente pelo serviço de apoio ao cliente é a sugestão de cancelamento da encomenda, comportamento que considero absolutamente inaceitável e desrespeitoso. Face ao exposto, considero haver: 1. Incumprimento contratual (DL 24/2014); 2. Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa; 3. Falta de diligência no tratamento de reclamações. Solicito que a DECO tome diligências junto da Rádio Popular no sentido de: 1. Garantir a entrega imediata ou fixar prazo suplementar adequado; 2. Assegurar, em alternativa, o reembolso total no prazo legal; 3. Avaliar eventuais responsabilidades indemnizatórias pelos prejuízos causados.
Linha de Crédito Acessória – Universo Store Pay
Exmos. Senhores, Sou titular da Linha de Crédito Acessória – Universo Store Pay, contrato n.º 30000000242960. Pagamentos efetuados 07/04/2025: 1.ª prestação de € 71,27 06/05/2025: 2.ª prestação de € 71,27 17/06/2025: pagamento antecipado de € 2 008,60 (Ent. 11683 / Ref. 267001751) 30/06/2025: pagamento de € 15,00 (Ent. 21098 / Ref. 513336454) Anexo comprovativos e capturas de SMS do Cartão Universo com as entidades e referências. Problema Apesar de ter liquidado todos os valores, continuo a receber SMS, e-mails e chamadas a indicar dívida em aberto. Sempre que ligo para a linha indicada (308 811 418) não sou colocado em contacto com qualquer responsável e nunca me fornecem instruções válidas de pagamento. Pedido Solicito a V. Ex.ª a mediação junto da Universo, IME, S.A. para que: Confirmem por escrito a quitação total do contrato; Cessâo imediato de todas as comunicações relativas a valores já pagos; Correção dos registos junto de todas as entidades de supervisão. Com os melhores cumprimentos.
FIDELIDADE reclamação de sinistro não aceite
reclamo a recusa indevida da Fidelidade em assumir a indeminização pelos prejuizos causados pelo seu segurado, que albarrou o meu veiculo, e se recusou a assumir a culpa. Esta situação icentiva os segurados a, sempre que possivel, recusarem assumir envolvimento em sinistros, proporcionando á FIDELIDADE não garantir o risco que se propoe, pelo qual recebe os premios devidos.
Problema na compra de bilhetes
Exmos. Senhores, No dia 4 de junho de 2025, estava a comprar bilhetes para o concerto do Shawn Mendes. No momento do pagamento, a página ficou em branco, tendo tentado atualizar a mesma, e nesse momento apareceu-me o pagamento por MbWay. Efetuei o pagamento, como podem ver pelo anexo, no entanto, nunca cheguei a receber a confirmação dos bilhetes. Tentei entrar em contacto com a Tickeline via e-mail para tentar perceber se tinha realmente os bilhetes ou se me iriam devolver o dinheiro. Até ao momento (um mês depois), já enviei uns 5 emails, e nunca cheguei a receber algum tipo de resposta. Liguei para lá também diversas vezes, e disseram sempre para tentar resolver via e-mail, pois era o único meio que tinham disponível. Gostaria de tentar resolver a situação, pois foram 168,45€, e até hoje não recebi o dinheiro de volta, nem a confirmação de ter os bilhetes. Obrigada pela atenção.
Produto defeituoso e com peças em falta + recusa de reembolso
Exmos. Senhores, Em 28/05/2025, comprei-vos, através da vossa loja física Conforama Cascais, uma cama infantil “Cama Carro 90x190 HAWAI BRANCO”, pelo valor de 404,00€. A referência da encomenda é PPVT3541233 e a fatura correspondente é a FT A13/000236. Contudo, e dentro do prazo legal para o efeito, solicitei a resolução do contrato devido à entrega de um artigo com defeito grave e peças em falta, o que constitui falta de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Recebi, entretanto, apenas comunicações verbais, nas quais me foi recusada a devolução do valor pago, com a justificação de que apenas poderiam substituir peças — proposta essa que não resolve o problema, pois a cama está danificada e já adquiri outro produto noutra loja. Não aceito esta posição de modo algum, e exijo a restituição imediata do preço que paguei e a recolha gratuita do artigo defeituoso, ou tomarei as medidas ao meu alcance — incluindo reclamações às autoridades competentes e via judicial — para fazer valer os meus direitos. Reclamação já apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico: n.º ROR00000000045310723 Reclamação pública no Portal da Queixa: n.º 136401525 Cumprimentos, Kseniia Petriaeva
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