Reclamações públicas

Exmo(a) Senhore(a)s Assunto: Reclamação. No dia 30 de Maio de 2026, eu, Brigitte Schönenberger Robles de Oliveira Braz, portadora do cartão de cidadão português n.º 08604717 5 ZX2, válido até 24.10.2030, tentei adquirir dois bilhetes para Zurique - Suíça, pela companhia aérea Swiss International Air Lines, através da plataforma electrónica “eDreams”. Os bilhetes eram para o voo das 05:55 do dia 25.07.2026, com partida do aeroporto Humberto Delgado de Lisboa, cujo regresso seria no dia 1.08.2026, no voo das 21:30 do aeroporto de Zurique. As pessoas para quem eu estava a adquirir os bilhetes eram a minha mãe e eu própria. O computador utilizado era o computador portátil meu e do meu marido. O meu marido é cliente eDreams prime. Assim, foi da minha conta e do meu marido, cujo endereço de correio electrónico associado é comum aos dois - brigitte.pedro@gmail.com -, que executei a operação. Obviamente que os nomes que coloquei foram o da minha mãe e o meu. Revi tudo antes de confirmar a operação, tal como sempre faço. Já comprei dezenas de passagens aéreas deste modo. Eis quando senão, quando concluí a reserva, no correio electrónico recebido de confirmação da mesma, surgiu, não o nome da minha mãe, mas sim o nome do meu marido. Em pânico contactei de imediato a linha de apoio da eDreams que me comunicou que não existia forma de corrigir a situação. Contudo, do outro lado da linha, informaram-e que eu teria de cancelar de imediato a reserva e que, após esse cancelamento, a eDreams, num prazo máximo de 10 dias, me restituiria o dinheiro - € 521,92. Claro que, como por motivos familiares teria mesmo de estar com a minha mãe, nas datas anteriormente referidas, na Suíça, tive também de adquiri mais duas passagens aéreas nos mesmos termos. Já liguei cinco vezes (!!!!) para a linha de apoio da eDreams. Em todas essas chamadas telefónicas, fui informada que passariam toda a informação da minha reclamação para o departamento responsável pelos reembolsos, embora não pudessem reencaminhar a chamada para aquele departamento. Telefonei nos seguintes dias: 30.05.2026; 16.06.2026 (nesta chamada comunicaram para esperar mais 8 dias); 23.06.2026 (nesta chamada comunicaram que seria até ao dia seguinte); 29.06.2026 (nesta chamada comunicaram que a companhia aérea já tinha autorizado o reembolso) e no dia 2.07.2026. Ah, é verdade, as referências dos bilhetes são os seguintes: eDreams - ID da reserva 25125191819 Swiss International Air Lines - ZEEXWI Acontece que até hoje nada aconteceu. O silêncio destas duas excelsas entidades, além de vergonhoso, não pode deixar de traduz a qualidade de serviço de ambas. Com os melhores cumprimentos Brigitte Braz

No dia 10/04/2026 celebrei um contrato com a Master D para frequentar o curso de Design de Moda. Durante o processo de venda, a comercial informou-me que este curso poderia permitir a obtenção da autorização de residência em Portugal e referiu ainda que muitas pessoas procuravam esta formação precisamente por esse motivo. Essa informação foi determinante para a minha decisão de celebrar o contrato. No entanto, após analisar cuidadosamente o contrato, deparei-me com a cláusula 16, onde a própria Master D declara expressamente que "não é detentora de qualquer documento que possibilite a obtenção de qualquer tipo de visto ou de título de residência em território nacional", que não assume qualquer responsabilidade pela regularização da situação dos formandos e que o nome da empresa não pode ser utilizado para esse efeito junto das autoridades competentes. Considero que existe uma clara contradição entre a informação que me foi transmitida no momento da venda e aquilo que consta do próprio contrato. Se o curso não permite obter qualquer documento para efeitos de autorização de residência, essa informação deveria ter sido prestada de forma clara e transparente antes da assinatura do contrato. Sinto que fui induzida em erro relativamente a um dos principais motivos que me levou a contratar este serviço. Posteriormente, por motivos totalmente imprevisíveis, vi-me obrigada a regressar definitivamente ao Brasil, deixando de ter qualquer possibilidade de frequentar o curso ou de beneficiar da formação contratada. Assim que soube que teria de regressar, entrei em contacto com a Master D para solicitar a rescisão do contrato, explicando toda a minha situação. Contudo, o meu pedido foi recusado apenas com o argumento de que o prazo de 14 dias para livre resolução já tinha terminado, sem que tivesse sido feita qualquer análise das circunstâncias excecionais que apresentei. Considero esta posição profundamente injusta e contrária aos princípios da boa-fé. A empresa pretende obrigar-me a continuar a pagar por um serviço que não posso utilizar, recusando qualquer solução razoável para um caso de alteração imprevisível das circunstâncias. Estou disponível para apresentar documentação que comprova a minha mudança definitiva para o Brasil e a impossibilidade de continuar a frequentar a formação. O que pretendo é apenas uma solução justa: a rescisão do contrato e o cancelamento de todas as cobranças futuras. Caso a Master D continue a recusar resolver esta situação de forma amigável, apresentarei reclamação junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, bem como às entidades fiscalizadoras competentes, para que sejam analisadas tanto a recusa da rescisão do contrato perante uma alteração superveniente das circunstâncias como as informações prestadas durante a comercialização do curso. Espero sinceramente que a Master D reveja a sua posição e resolva esta situação de forma célere, respeitando os direitos dos consumidores e evitando um litígio que poderia ser facilmente evitado Espero que a empresa reveja a sua posição e resolva esta situação de forma rápida e amigável.

Apresento reclamação contra a NOS Comunicações devido a uma situação de total incumprimento legal e desrespeito pelos direitos do consumidor. Há cerca de 3 semanas, submeti formalmente, através dos canais online da operadora, o pedido de rescisão do contrato. Ao abrigo das regras da ANACOM, a NOS tinha o prazo imperativo de 5 dias úteis para me enviar uma confirmação escrita da denúncia e a respetiva data de desligamento, prazo este que foi largamente ultrapassado. A NOS está a aplicar práticas comerciais abusivas e a levantar barreiras ilegais à cessação do contrato, violando o Artigo 135.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Ignoraram 6 contactos telefónicos da minha parte onde me deram a resposta evasiva de que iriam contactar-me, o que nunca aconteceu. Para além disso, as chamadas caem sistematicamente assim que são passadas para o departamento de desativações e foi-me recusado o direito de formalizar a rescisão presencialmente numa loja oficial da marca. Esta conduta visa deliberadamente arrastar o processo para forçar a faturação de serviços que já foram cancelados por minha iniciativa, mantendo-me refém de um serviço que já não quero. Exijo que a NOS proceda ao cancelamento imediato e definitivo de todos os serviços, garantindo a aplicação de efeitos retroativos à data legalmente devida (há 3 semanas) e a consequente anulação de qualquer faturação emitida após o término do período de aviso prévio subsequente ao meu pedido original.

Boa tarde, Venho por este meio divulgar uma reclamação sobre um caso que aconteceu comigo relativo ao aluguer de uma viatura através da app da Booking. Confesso, que também tive culpa em alguns dos erros efetuados no aluguer da viatura quer por cansaço quer por falta de atenção na leitura do formulário e acabei por deixar que o mesmo fosse preenchido automaticamente com os meus dados (dados da conta em que a sessão estava iniciada) como condutora principal da viatura sem perceber as consequências desse ato. Quando fui para efetuar o pagamento, efetuei-o com o cartão de crédito da pessoa que efetivamente iria ser a condutora principal da viatura, colocando o nome da mesma como titular do cartão. Coisa que, logo à partida, seria impossível segundo as políticas que mais tarde vim a tomar conhecimento, ou seja, a condutora principal tem obrigatoriamente de ser a detentora do cartão com o qual é efetuado a compra e o mesmo não estava a acontecer ali. No entanto, a app do booking não notou nada de estranho, e deixou tudo acontecer normalmente. Mais tarde, a um dia da reserva, quando me apercebi desta trapalhada toda e tentei alterar ou o cartão de pagamento ou o nome do condutor principal, a app descartou-se completamente de responsabilidades, mesmo não tendo bloqueado a minha ação de pagar algo com um nome e ter dado outro completamente diferente. As únicas coisas que ouvi dos assistentes operacionais foram "não há nada a fazer, os preços estão muito mais elevados". Eu apenas pedia para que alterassem o nome de um condutor, como os preços disso poderiam estar assim tão mais elevados? E os preços continuavam iguais aos preços pelos quais eu tinha alugado o carro há dois dias atrás sempre que fazia pesquisa. O que me causava mais irritação era o facto de ambos termos errado, eu por não ter prestado atenção ao preenchimento do formulário, o booking por ter permitido um erro no preenchimento do formulário que iria condenar a reserva logo à partida, mas apenas um de nós iria pagar por isso: eu, através da taxa de cancelamento. O booking não se mostrou em nada pró-ativo para me ajudar a resolver a situação mesmo me parecendo a mesma muito fácil de resolver. Acho completamente inadmissível como podem ser tão pouco prestáveis e como podem cobrar taxas tão absurdas para qualquer coisa que se pretenda alterar ou cancelar após determinado período.

Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança efetuada pela minha conta na Knowunity. Realizei uma adesão ao período de teste gratuito da plataforma. No entanto, esqueci-me de cancelar a assinatura antes do término desse período. Como consequência, foi automaticamente cobrado o valor correspondente a um plano anual, sem que eu tivesse a intenção ou o consentimento consciente de contratar uma assinatura de 12 meses. Assim que percebi a cobrança, no mesmo dia, solicitei imediatamente o reembolso, uma vez que não utilizei os benefícios da assinatura paga e não tinha qualquer intenção de manter o serviço. Porem foi recusado. Considero esta situação injusta, tendo em conta que a solicitação de reembolso foi efetuada de forma imediata após a cobrança e demonstra claramente que não pretendia usufruir do plano anual.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação que se arrasta desde 2023 e que resultou na perda de um incentivo financeiro no valor aproximado de 1859,07 euros. Em 2023 procedi à instalação de um sistema fotovoltaico através da EDP e apresentei candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Todo o processo de instalação e acompanhamento da candidatura foi tratado com o apoio da EDP, tendo eu confiado na empresa para garantir que toda a documentação necessária estava corretamente reunida e submetida. Posteriormente, a minha candidatura foi considerada não elegível e acabou por ser anulada com fundamento na ausência de evidência fotográfica dos microinversores instalados. Contudo, essas fotografias nunca me foram fornecidas pela EDP nem me foi indicado, durante o processo, que existia qualquer insuficiência documental que dependesse da minha intervenção direta. Acresce que não tenho acesso ao telhado onde os equipamentos foram instalados, pelo que me é impossível obter atualmente as fotografias exigidas pelos meus próprios meios. Ao longo dos últimos anos apresentei diversas reclamações e pedidos de esclarecimento. Tentei igualmente resolver a situação junto do Fundo Ambiental e recorri à Provedoria de Justiça. No entanto, foi-me comunicado que a candidatura se mantinha anulada por falta da referida evidência fotográfica, tendo a Provedoria concluído não existir margem para nova intervenção. Considero injusto que esteja a ser penalizada por uma falha relacionada com documentação técnica que nunca me foi disponibilizada pela entidade responsável pela instalação e pelo apoio à candidatura. Na minha perspetiva, a recolha e disponibilização desses elementos deveria ter sido assegurada pela empresa que executou a instalação e acompanhou o processo. Como consequência desta situação, perdi o direito a um apoio financeiro de cerca de 1859,07 euros, apesar de a instalação ter sido efetivamente realizada e de ter atuado sempre de boa-fé, confiando nas orientações e acompanhamento prestados pela EDP. Assim, solicito à DECO que analise este caso e me esclareça sobre os direitos que me assistem enquanto consumidora, bem como sobre eventuais mecanismos que me permitam exigir responsabilidades e obter reparação pelos prejuízos sofridos. Agradeço desde já a atenção dispensada e coloco-me à disposição para enviar toda a documentação relevante, incluindo a candidatura, comunicações trocadas com a EDP, decisões do Fundo Ambiental e resposta da Provedoria de Justiça. Com os melhores cumprimentos, Vera Andreia Leonardo Pina processo do fundo ambiental 058722 925874210

No dia 22/06, recebi uma chamada do Sr. Mateus Machado, colaborador da FitnessUP, com uma oferta promocional de 3 meses com mensalidade a 0€, mediante o pagamento de apenas 1€ no ato da assinatura do contrato, na unidade de Viana do Castelo. Recebi posteriormente 2 emails com as informações necessárias para a inscrição. No entanto, por o deslocamento até à unidade se revelar demasiado extenso e por, nessa altura, estar sem viatura, decidi não avançar com a inscrição. Ainda no mesmo dia, solicitei por email o cancelamento da minha pré-inscrição, conforme o próprio Sr. Mateus Machado me havia informado, por telefone, que eu poderia cancelar a qualquer momento. No dia 29/06, recebi confirmação por email da FitnessUP de que "o cancelamento da sua adesão já se encontra devidamente validado." Apesar desta confirmação por escrito, no dia 03/07 recebi um SMS da FitnessUP a informar que existia uma cobrança em atraso no valor de 7,50€, solicitando o pagamento através de referência Multibanco. Reenviei nesse mesmo dia um novo email à empresa, relembrando que havia solicitado o cancelamento antes mesmo de assinar qualquer contrato e que já tinha recebido confirmação desse cancelamento, pedindo novamente que não houvesse qualquer cobrança associada a este processo. Até ao momento, aguardo resposta. Face ao exposto, venho por este meio: Solicitar, mais uma vez, a confirmação por escrito do cancelamento da minha pré-inscrição/adesão junto da FitnessUP; Exigir que não me seja feita qualquer cobrança, presente ou futura, referente a um serviço que nunca cheguei a utilizar e que nunca cheguei a contratar formalmente (não assinei qualquer contrato); Solicitar que a empresa cesse de imediato o envio de SMS de cobrança relativos a este processo; Solicitar que a empresa não volte a contactar-me, por telefone ou qualquer outro meio, a oferecer produtos ou serviços da FitnessUP. Tenho toda a documentação (emails e SMS) que comprova esta sequência de eventos e o facto de a empresa já ter validado por escrito o cancelamento da minha adesão antes de me enviar a notificação de cobrança.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à falta de pagamento a que tenho direito no âmbito do processo RVCC. Até à presente data, continuo sem receber os valores correspondentes desde novembro de 2025, apesar de já ter decorrido um período considerável. Esta situação está a causar-me prejuízos e transtornos, pelo que solicito o apuramento urgente da situação e a regularização do pagamento em falta.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a OSCAR, relativamente ao serviço de limpeza profunda de casa, no valor de 64,73€, contratado através da plataforma. De acordo com a própria descrição do serviço, a limpeza profunda incluía, entre outros pontos: limpeza de casas de banho, sala de estar, quartos e cozinha; aspirar e limpar o chão; limpar janelas, quando acessíveis; aspirar e limpar pó; limpar e desinfetar superfícies; limpar o exterior de móveis; limpar frigorífico, forno e fogão; lavar loiça; limpar rodapés, portas, maçanetas e interruptores; aspirar sofás e tapetes; limpar espelhos; trocar roupa de camas; retirar e substituir sacos do lixo. No dia da limpeza, a profissional contratada chegou à minha residência acompanhada por uma equipa. No entanto, em menos de uma hora o serviço foi dado como concluído. Tendo em conta que se tratava de uma limpeza profunda, manifestei de imediato a minha indignação pela rapidez com que tudo foi feito. A resposta que recebi foi num tom passivo-agressivo, justificando a situação com o facto de terem sido três pessoas. Ao chegar a casa e verificar o resultado, constatei que o serviço ficou muito aquém do contratado e do anunciado. A cama estava muito mal feita, os móveis continuavam cheios de pó, o chão estava muito mal aspirado e não foi feita uma limpeza minimamente cuidada. Não esperava que fossem arrastados móveis pesados, mas seria expectável que, numa limpeza profunda, pelo menos móveis pequenos, como mesinhas, fossem afastados para permitir uma limpeza adequada. Além disso, vários pontos expressamente incluídos no serviço não foram devidamente cumpridos. O forno, que fazia parte do serviço contratado, ficou imundo. Uma sanita que não utilizo nem sequer foi aberta e continuava visivelmente suja. O frigorífico também permaneceu sujo. No geral, a casa não apresentava sinais de uma limpeza profunda, mas sim de uma intervenção apressada, incompleta e claramente insuficiente. Perante esta situação, entrei em contacto com a OSCAR. A única solução apresentada foi a retificação do serviço pela mesma pessoa que já tinha realizado a limpeza de forma deficiente. Apesar das minhas reservas, aceitei essa solução, na tentativa de resolver a situação de forma simples. No entanto, para meu espanto, essa mesma profissional acabou por cancelar o serviço de retificação. Posteriormente, enviei email à OSCAR a solicitar uma resolução para o problema. Até ao momento, não obtive qualquer resposta, nem sequer uma confirmação de que a situação estaria a ser analisada. Considero esta situação inaceitável. A OSCAR cobra um valor elevado por um serviço anunciado como limpeza profunda e deve garantir que os profissionais enviados têm competência para executar o serviço contratado. Quando o serviço é mal prestado, não é aceitável que a única solução apresentada seja a intervenção da mesma pessoa que não cumpriu corretamente o trabalho, muito menos quando essa retificação acaba por ser cancelada e o cliente fica sem qualquer resposta. Tenho fotografias e vídeos, com data, que comprovam o estado em que a casa ficou após a alegada limpeza profunda, demonstrando a legitimidade desta reclamação e as falhas evidentes na prestação do serviço. Assim, solicito uma resolução urgente, nomeadamente o reembolso integral do valor pago, uma vez que o serviço contratado não foi prestado de forma adequada. Em alternativa, apenas aceitarei uma nova limpeza profunda, sem qualquer custo adicional, realizada por uma equipa diferente, devidamente competente e acompanhada pela OSCAR. Solicito ainda uma resposta formal por parte da empresa, com explicação sobre a má execução do serviço, o cancelamento da retificação e a ausência de resposta ao meu contacto por e-mail. Aguardo uma resolução célere e adequada.

O site https://lusamoda.shop/ opera um esquema de fraude comercial,  direcionado a consumidores em Portugal. A loja atrai clientes com publicidade a produtos específicos, vestuário e calçado, disponibilizando apenas o pagamento contra reembolso (na entrega). Fiz uma encomenda foi entregue pelos CTT um artigo completamente diferente, sem qualquer valor ou relação com o anunciado. As encomendas são expedidos de imediato, o comprador é avisado por e-mail da realização da encomenda e da expedição da mesma, através do seguinte remetente de e-mail: "LUSA MODA < store+65562476700@t.shopifyemail.com" O remetente indicado na embalagem da encomenda entregue é: Lusa Moda Carrer de Pompeu Fabra, 86-88, Local 08922 Santa Coloma de Gramenet de Barcelona (Espanha), enquanto o site exibe uma morada fiscal falsa: Lusa Moda, Lda Rua Augusta, nº 150, 1100-053 Lisboa. O apoio ao cliente (lusamoda.customers@gmail.com) ignora deliberadamente todas as tentativas de contacto e pedidos de devolução, e após os contactos bloqueia o IP de onde é enviado o pedido de devolução. Trata-se de uma rede estruturada de lojas "fantasma" que utiliza identidades falsas para enganar utilizadores e evadir as autoridades. Peço a vossa colaboração e Solicito o bloqueio e a sinalização desta página para proteger outras pessoas contra esta burla.