Reclamações públicas

Exmos. Srs. do Departamento Jurídico da DECO PROteste, Na qualidade de associado da DECO PROteste, venho solicitar a vossa mediação e apoio jurídico num conflito de consumo com a operadora Prosegur Alarmes, relativo ao contrato n.º TMK90838 (Cliente n.º 110140564). Enquadramento dos Factos: 1. Sou cliente da Prosegur Alarmes com o contrato indicado desde 29 de agosto de 2011 (há quase 15 anos). 2. No passado dia 30 de junho de 2026, procedi ao envio da declaração formal de rescisão do contrato, devidamente assinada através de assinatura eletrónica qualificada, cumprindo o pré-aviso de 30 dias a decorrer durante o mês de julho de 2026. 3. No dia 4 de julho, o sistema da empresa emitiu um aviso de cobrança automático relativo à fatura trimestral n.º FT R26P63F/0597101 (no valor de 133,91 €), cobrando antecipadamente o período de 01/07/2026 a 30/09/2026. Esta fatura já se encontra formalmente contestada por escrito junto da operadora. 4. Em contacto telefónico subsequente com os serviços de apoio, foi-me explicitamente comunicado por uma colaboradora que "não tenho qualquer fidelização ativa", mas que, contudo, "sou obrigado a pagar todas as mensalidades até ao dia 29 de agosto de 2026" com o argumento de que tenho de cumprir integralmente a anuidade da renovação automática do contrato base. Fundamentação Jurídica da Contestação: * Ausência de Fidelização Económica: Uma vez que a própria empresa reconhece a inexistência de fidelização ativa, e considerando a antiguidade do contrato (2011), não existem quaisquer custos de instalação por amortizar ou contrapartidas financeiras pendentes que justifiquem a retenção forçada do consumidor. * Cláusula Abusiva e Nula: À luz do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais), são proibidas e nulas as cláusulas contrárias à boa-fé que gerem um desequilíbrio significativo em prejuízo do consumidor. Obrigar um cliente com esta antiguidade a pagar meses de um serviço que já cancelou por escrito e do qual não vai usufruir, sob o pretexto de uma janela anual rígida de renovação automática, constitui um claro abuso de direito e uma tentativa de enriquecimento sem causa. * Direito de Denúncia: Na ausência de fidelização válida, assiste ao consumidor o direito de denunciar o contrato a qualquer momento, produzindo efeitos após o decurso do pré-aviso de 30 dias. Objetivos Pretendidos com a Mediação: * O cancelamento definitivo e sem penalizações do contrato decorridos os 30 dias de pré-aviso em julho de 2026. * A retificação imediata da fatura trimestral emitida (FT R26P63F/0597101), exigindo que a Prosegur emita a respetiva nota de crédito e disponibilize os dados de pagamento para liquidação estritamente proporcional (pro rata) aos dias de serviço do pré-aviso em julho. * A salvaguarda do regime de propriedade dos equipamentos instalados em 2011, os quais já foram confirmados por telefone como sendo propriedade minha. Agradeço antecipadamente a vossa intervenção na defesa dos meus direitos. Melhores cumprimentos, Luísa Maria Pires Martins (O contrato está em nome do meu marido) Nelson Rodolfo Ferreira de Carvalho NIF: 220527954

Foi-me prometida uma entrega em 48 a 72 horas, mas fiz uma encomenda a 29 de junho e, até hoje, dia 10 de julho, ainda não recebi qualquer informação ou atualização sobre o estado da encomenda. Já tentei várias vezes entrar em contacto, tanto através do chat automático, que considero uma ferramenta inútil porque não resolve absolutamente nada pois não consegue entender e consequentemente responder, como pelo formulário de contacto para problemas, e por esta via tentei várias vezes. Apenas recebi resposta a uma das tentativas e o conteúdo dela foi igual a não terem respondido, completamente inúteis e não profissionais. Estou muito desagradada com a falta de profissionalismo deste site e desta empresa. Sinto que perdi o meu dinheiro e continuo sem receber os produtos.

A encomenda de Amazon, com nº da Paak "Tc66gKs72_1", que devia ter sido entregue há 5 dias, é sempre reagendada para o dia seguinte nada invocando ou invocando "Atraso na entrega devido a fatores externos". Nunca, esta transportadora cumpriu o que estava programado, na minha experiência. No site não existe nem nº de telefone nem endereço de e-mail para reclamação ou pedido de esclarecimentos.

Exmos. Senhores, Em 08/07/2026 comprei-vos, através do vosso site, um ano de subscrição ao serviço Playstation Plus Essential por 71.99€. A referência da encomenda é 787091852806214. Em 09/07/2026, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. Exijo, portanto, a devolução do valor que paguei ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Eu já tinha cancelado a subscrição sem intenção de renovar no dia 01/07/2026, em resposta à vossa decisão de deixar de imprimir discos fisicos e impor um monopolio exclusivamente digital na vossa plataforma. Mas agora a notar os emails, recebi um de volta imediatamente a seguir a dizer que estava de volta. Eu não sei como aconteceu, deve ter sido um clique errado. Fui automaticamente cobrada a subscrição anual outra vez, a que não queria. Nas vossas regras de reembolso (https://www.playstation.com/pt-pt/support/store/ps-store-refund-request/) de facto têm que para ser elegivel "O pedido de reembolso refere-se ao primeiro pagamento e não a uma taxa recorrente.". Mas onde na lei diz que podem fazer isso? Não encontro nada na lei da UE. Cumprimentos.

Hoje recebi a entrega de uma máquina de lavar adquirida na Castro Electrónica e a experiência foi extremamente dececionante. Tenho plena consciência de que não contratei o serviço de entrega no interior da habitação nem o serviço de instalação. Em nenhum momento solicitei qualquer serviço que não tivesse pago. O que pedi, com toda a educação, foi apenas um gesto de bom senso e consideração: que a transportadora desse a volta ao prédio e deixasse a máquina em frente à porta da minha garagem, na parte traseira do edifício, para que eu pudesse movimentar o equipamento com maior segurança. Não pedi que colocassem a máquina dentro de casa. Não pedi ajuda para a instalação. Pedi apenas que o camião percorresse alguns metros até à entrada da minha garagem. Expliquei ainda que estava completamente sozinha e que se tratava de um equipamento muito pesado, impossibilitando-me de o retirar da calçada sem ajuda. A colaboradora responsável pela entrega recusou-se de forma categórica e, pior do que isso, demonstrou uma postura extremamente rude, fria e desprovida da mínima empatia. Em nenhum momento procurou compreender a situação ou demonstrou qualquer disponibilidade para um pedido simples, que não implicava transportar o equipamento para o interior da habitação nem realizar qualquer serviço adicional. O equipamento foi simplesmente deixado na calçada, obrigando-me a resolver sozinha um problema que poderia ter sido evitado com um mínimo de boa vontade. O que mais me indigna não é apenas a recusa, mas a forma como fui tratada. Educação, respeito e cordialidade não deveriam depender do serviço contratado. São valores básicos no atendimento ao cliente. Gostaria também de dirigir uma reclamação formal à TTM Entregas (Total Media Entregas). A postura da colaboradora transmite a sensação de que existe uma grave falha na preparação das equipas para o contacto com o público. Independentemente das regras internas da empresa, os colaboradores deveriam receber formação para comunicar com educação, agir com empatia e procurar soluções razoáveis sempre que possível, sem colocar em causa os procedimentos da empresa. Um cliente não deve ser visto apenas como uma entrega a concluir, mas como uma pessoa que merece respeito. Pequenos gestos de consideração fazem toda a diferença na experiência de compra e contribuem para a imagem da empresa. No meu caso, sou uma mulher e consegui, com muita dificuldade, resolver a situação. No entanto, poderia tratar-se de uma pessoa idosa, de alguém com mobilidade reduzida, de uma grávida ou de qualquer cliente que, por razões físicas, simplesmente não tivesse condições de movimentar um eletrodoméstico desta dimensão. O meu pedido foi simples, razoável e perfeitamente exequível: apenas deslocar o camião até à parte traseira do prédio e deixar o equipamento em frente à minha garagem. Não solicitei qualquer serviço adicional, não pedi que a máquina fosse colocada dentro de casa nem que fosse instalada. Infelizmente, encontrei uma postura de total indiferença perante uma dificuldade evidente, acompanhada de uma atitude pouco educada e sem qualquer sensibilidade para com o cliente. Como cliente, sinto-me profundamente dececionada tanto com a Castro Electrónica como com a TTM Entregas. A experiência transmitiu-me a imagem de empresas que não valorizam a relação com os seus clientes nem promovem uma cultura de atendimento baseada no respeito, na educação e na empatia. Esta foi a minha primeira e última compra na Castro Electrónica. Da mesma forma, espero que a TTM Entregas reveja a formação e a orientação dada às suas equipas, para que situações como esta não voltem a acontecer. Espero que ambas as empresas analisem esta reclamação com a seriedade que merece e adotem medidas concretas para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos seus clientes.

Hoje recebi a entrega de uma máquina de lavar adquirida na Castro Electrónica e a experiência foi extremamente dececionante. Tenho plena consciência de que não contratei o serviço de entrega no interior da habitação nem o serviço de instalação. Em nenhum momento solicitei qualquer serviço que não tivesse pago. O que pedi, com toda a educação, foi apenas um gesto de bom senso e consideração: que a transportadora desse a volta ao prédio e deixasse a máquina em frente à porta da minha garagem, na parte traseira do edifício, para que eu pudesse movimentar o equipamento com maior segurança. Não pedi que colocassem a máquina dentro de casa. Não pedi ajuda para a instalação. Pedi apenas que o camião percorresse alguns metros até à entrada da minha garagem. Expliquei ainda que estava completamente sozinha e que se tratava de um equipamento muito pesado, impossibilitando-me de o retirar da calçada sem ajuda. A colaboradora responsável pela entrega recusou-se de forma categórica e, pior do que isso, demonstrou uma postura extremamente rude, fria e desprovida da mínima empatia. Em nenhum momento procurou compreender a situação ou demonstrou qualquer disponibilidade para um pedido simples, que não implicava transportar o equipamento para o interior da habitação nem realizar qualquer serviço adicional. O equipamento foi simplesmente deixado na calçada, obrigando-me a resolver sozinha um problema que poderia ter sido evitado com um mínimo de boa vontade. O que mais me indigna não é apenas a recusa, mas a forma como fui tratada. Educação, respeito e cordialidade não deveriam depender do serviço contratado. São valores básicos no atendimento ao cliente. Gostaria também de dirigir uma reclamação formal à TTM Entregas (Total Media Entregas). A postura da colaboradora transmite a sensação de que existe uma grave falha na preparação das equipas para o contacto com o público. Independentemente das regras internas da empresa, os colaboradores deveriam receber formação para comunicar com educação, agir com empatia e procurar soluções razoáveis sempre que possível, sem colocar em causa os procedimentos da empresa. Um cliente não deve ser visto apenas como uma entrega a concluir, mas como uma pessoa que merece respeito. Pequenos gestos de consideração fazem toda a diferença na experiência de compra e contribuem para a imagem da empresa. No meu caso, sou uma mulher e consegui, com muita dificuldade, resolver a situação. No entanto, poderia tratar-se de uma pessoa idosa, de alguém com mobilidade reduzida, de uma grávida ou de qualquer cliente que, por razões físicas, simplesmente não tivesse condições de movimentar um eletrodoméstico desta dimensão. O meu pedido foi simples, razoável e perfeitamente exequível: apenas deslocar o camião até à parte traseira do prédio e deixar o equipamento em frente à minha garagem. Não solicitei qualquer serviço adicional, não pedi que a máquina fosse colocada dentro de casa nem que fosse instalada. Infelizmente, encontrei uma postura de total indiferença perante uma dificuldade evidente, acompanhada de uma atitude pouco educada e sem qualquer sensibilidade para com o cliente. Como cliente, sinto-me profundamente dececionada tanto com a Castro Electrónica como com a TTM Entregas. A experiência transmitiu-me a imagem de empresas que não valorizam a relação com os seus clientes nem promovem uma cultura de atendimento baseada no respeito, na educação e na empatia. Esta foi a minha primeira e última compra na Castro Electrónica. Da mesma forma, espero que a TTM Entregas reveja a formação e a orientação dada às suas equipas, para que situações como esta não voltem a acontecer. Espero que ambas as empresas analisem esta reclamação com a seriedade que merece e adotem medidas concretas para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos seus clientes.

Exmos. Senhores, Sou cliente com nº 3247198/001 e face ao problema já detetado e comunicado anteriormente, via reclamação em loja, via telefónica e por via da Decoproteste, referente à cobrança indevida de taxa de saneamento, uma vez que a casa em questão não se encontra abrangida pela rede de saneamento do local. Este assunto foi abordado via reclamação escrita em loja (Câmara de Lobos) no dia 25 de julho de 2025, não tendo tido qualquer resposta à questão desde então. Foram realizadas chamadas à central da ARM, referindo o caso já reclamado por via escrita tendo-nos sido indicado que o assunto estava a ser tratado e que iriam proceder à nota de crédito, uma vez que o técnico da ARM já se tinha deslocado ao local e comprovado que a casa não se encontra abrangida pelo saneamento. Entretanto já se passou 1 ano desde a reclamação inicial e ainda não foi imitida a nota de crédito com a devolução do valor cobrado indevidamente. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 27/06/2026 adquiri um par de sapatilhas, da marca Birkenstock Boston Regular 42 / Taupe , pelo valor de 77,99 euros. O pagamento foi efetuado no momento.
Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 01/06/2026 . Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (últimas duas semanas) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido par de sapatilhas, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos. Brayan Quintero

Fiz uma encomenda na LojaSaúde.com a 16 de junho pronyamente paga que não foi entregue. Após primeiro contacto via e-mail em 30 de junho prometeram dar resposta breve, dado que a transportadora não confirmava a entrada nos seus serviços. Contactei-os por diversas vezes após esse dia, e nunca mais responderam aos e-mails. Até hoje a encomenda não foi entregue. Ilda Oliveira

Exmos. Senhores/as, Venho, pela presente reclamação, solicitar o reembolso da compra que realizei online, e devolvi em loja, há largos dias. Não há nenhuma justificação plausível para a demora do reembolso. Esta situação serve apenas para desmotivar a comprar novamente na vossa marca. Atenciosamente,