Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Comprei 2 vestidos tipo Mónica, em tamanhos diferentes, primeiro de notar que achei que a loja era drop shipping, ou seja, vão comprar a outro fornecedor depois de receber a nossa encomenda, isto porque a foto era do mesmo vestido que vi na Temu. No entanto como sabia que iria devolver pelo menos um depois de experimentar, li com atenção o que no que se refere as devoluções onde diz que o valor da encomenda é devolvido, se enviar-mos as peças em boa condição e na embalagem inicial no prazo de 30 dias, estas se enquadravam com as minhas expectativas. A diferença de preço em relação à Temu era baixo por vestido, (Temu entre 22-36 Euros e na Diana Lisboa 39,95 preço após desconto. Inicial 80 Euros) então achei melhor usar o serviço da Diana Lisboa para devolver em Portugal. A encomenda demorou 2 semanas que logo vi não veio de um armazém perto, e quer qualidade quer corte eram más, mas a grande surpresa vem quando peço para devolver e me dão a etiqueta de retorno da China, com claro os custos a meio cargo, nada disto está mencionado nas devoluções e não é responsabilidade do consumidor, ir ao fornecedor original, claro que não enviei pois o custo ir ser absurdo para vestidos de baixo valor. De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o Perante tal pedi que escolhesse das duas opções ou endereço nacional ou etiqueta de portes pagos para o estrangeiro. O e-mail que enviei, ao qual obtive a mesma resposta do envio ser por minha conta para a morada fornecida ou então que ficasse com os artigos e era dada um desconto. Venho por este meio comunicar a minha intenção de exercer o Direito de Livre Resolução contratual relativamente à encomenda acima referida, contendo o artigo 2 vestidos modelo Mónica, recebido no dia 14 de Maio 2026, uma vez que o tamanho não serve. O artigo encontra-se em perfeito estado de conservação, sem qualquer sinal de uso e na embalagem original. Fui informada por vós de que o artigo deveria ser devolvido para fora de Portugal. No entanto, recuso-me formalmente a proceder ao envio para o estrangeiro pelos seguintes fundamentos legais previstos na legislação europeia e nacional: Direito de Livre Resolução (Diretiva 2011/83/UE): Sendo um consumidor residente em Portugal e tendo efetuado uma compra numa loja online direcionada ao mercado europeu, assiste-me o direito legal de rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de qualquer justificação. Dever de Informação Pré-Contratual Omitido: De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o vendedor é obrigado a informar o consumidor, de forma clara e antes da celebração do contrato (ou seja, no vosso website antes do pagamento), se o local de devolução for fora da União Europeia ou se o consumidor tiver de arcar com custos de transporte internacionais desproporcionados. A vossa política de devoluções no website não menciona de forma explícita que os artigos têm de ser devolvidos para fora de Portugal. A jurisprudência de proteção ao consumidor da União Europeia dita que, caso o vendedor omita a informação de que a devolução ocorre fora do espaço europeu, o vendedor deve assumir os custos de envio internacional ou disponibilizar uma morada de devolução local (em Portugal). Face ao exposto, solicito que me seja fornecida: Uma morada de devolução em território nacional; ou, em alternativa, Um rótulo de envio pré-pago para a morada que foi fornecida. Caso não disponibilizem uma solução em conformidade com o direito europeu no prazo de 48 horas, irei avançar de imediato com: Uma denúncia formal junto do Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal) e da Direção-Geral do Consumidor (DGC). A abertura de uma disputa de Chargeback (reversão do pagamento) junto da minha entidade bancária / fornecedor de pagamento por práticas comerciais enganosas e violação dos direitos do consumidor. Fico a aguardar as instruções de devolução em conformidade legal. Com os melhores cumprimentos, Andréa Macedo

Exmos. Senhores e senhoras. Entre as 17:00 até as 17:40, apanhei eu e uma colega minha e muitos mais outras pessoas da mesma escola e muita mais gente que também queria apanhar o autocarro 1618 direção portela sintra na paragem chamada “Bairro da Pedra” e saímos cerca de uma hora depois, pelas 17:40 na paragem Av. Combatentes (X) Rotunda. Durante esta viagem, o condutor quando parava para as pessoas saírem, abria e fechava as portas do autocarro em menos de 2 segundos, obrigando as pessoas a correr para saírem e algumas levavam com as portas que fecham bruscamente nos braços e até uma pessoa na cabeça. O condutor continuou a fazer o mesmo ato mesmo depois de os viajantes reclamarem cerca de 6 vezes ao longo de 4 paragens. 2 paragens depois, uma senhora de idade é atingida com força pelas portas graças ao condutor fechá-las extremamente rápido, a senhora gritou a reclamar e depois disso o condutor parou de parar nas paragens indicadas, parou de abrir as portas traseiras não deixando as pessoas sair, mesmo com elas a gritarem extremamente alto e várias vezes para tentar fazer o condutor ouvir e mesmo assim não abria e continuava o caminho. Jovens estudantes e pessoas a voltarem do trabalho ou a irem para o trabalho não conseguiam sair do autocarro que claramente estava demasiado cheio, com um calor de 29 graus e ainda mais quente no autocarro. Todos clicavam no botão STOP para sair na hora certa, ninguém clicou em cima da paragem e também mesmo se o tivessem feito não justifica o motivo de abrir apenas uma porta nas paragens. Quando eu quis sair, cliquei no stop cerca de 80 metros antes da paragens, uma distância perfeitamente normal para acionar o STOP. O condutor parou, mas não abriu a porta traseira, falei alto a pedir ao condutor para abrir a porta, não abriu. Tentei novamente mais alto, não abriu. Fechou as portas e continuou o percurso fazendo eu e a minha colega sair na paragem seguinte, que de facto, é perigosa contando o facto da ausência de passei para pedestres e passadeiras para atravessar e contando que é um ângulo morto para os condutores por ser uma curva apertada. Graças ao condutor, dois estudantes, menores, tiveram que sair ali, e mais uns quantos que também eram estudantes tiveram que sair naquela paragem graças a falta de vontade de realizar o seu trabalho pelo motorista, mesmo com quase 20 pessoas a reclamarem para abrir a porta ao mesmo tempo. Peço que não se repita novamente, porque estas viagens de autocarro estão cada vez mais desagradáveis para jovens estudantes que só querem ir para casa ou tem outras atividades a realizar. Obrigado e continuação

Era cliente MEO há vários anos. Após iniciar portabilidade para a Vodafone, fui contactada pelo Departamento de Portabilidades da MEO em 13/05/2026, com proposta de retenção: pacote M4 por 44,99EUR/mês. Aceitei de boa fé e realizei portabilidade para a MEO, tanto para o meu número como para o do meu marido (que estava na NOS). A minha portabilidade foi concluída a 15/05/2026 e a do meu marido apenas a 18/05/2026, com três dias de atraso por instruções erradas dos serviços da MEO. Desde 14/05/2026 nunca recebi as condições contratuais acordadas nem qualquer confirmação de ativação da proposta, o que impediu o agendamento da instalação. Fui colocada num pré-pago de apenas 1GB, quando o meu plano anterior era de 100GB por 22EUR/mês, ficando sem dados durante vários dias. Realizei inúmeras chamadas pagas a vários números da MEO, sendo sistematicamente reencaminhada entre departamentos sem qualquer resolução. Vários atendentes chegaram a negar a existência da proposta M4 a 44,99EUR/mês, causando fundado receio de burla. Submeti reclamação no Livro de Reclamações (referência ROR0000000045602323). A MEO respondeu afirmando não encontrar serviços associados ao meu NIF, o que é inaceitável dado que tenho número MEO ativo e as portabilidades foram efetuadas pela própria MEO. Submeti reclamações adicionais no Livro de Reclamações em 21/05/2026. Hoje, 21/05/2026, ao contactar novamente a MEO com o objetivo de resolver a questão da instalação do meu serviço de retenção M4 por 44,99EUR/mês, uma atendente realizou um pedido de contrato M3 pelo valor de 53,49EUR/mês SEM O MEU CONHECIMENTO E SEM O MEU CONSENTIMENTO. Só tomei conhecimento deste facto quando fui transferida para outro departamento. Ou seja, foi celebrado um contrato diferente do que aceitei, por um valor superior e por um pacote inferior, sem qualquer autorização da minha parte. Esta situação configura: violação grave dos direitos do consumidor; celebração de contrato sem consentimento; prática comercial desleal; e falha reiterada no dever de informação. Tenho como prova os registos de todas as chamadas efetuadas desde 14/05/2026 e as reclamações submetidas no Livro de Reclamações. Solicito a intervenção da DECO para obrigar a MEO a: ativar as condições acordadas em 13/05/2026 (pacote M4, 44,99EUR/mês); cancelar o contrato M3 celebrado sem o meu consentimento hoje; reembolsar qualquer valor cobrado indevidamente; compensar os prejuízos causados desde 13/05/2026.

Venho solicitar a mediação da DECO PROTESTE junto da Google Ireland Limited / Google Portugal, devido a um bloqueio técnico injustificado que me impede de aceder à minha conta de email principal. A minha conta foi recentemente suspensa por suspeita de infração das regras. Submeti o recurso oficial da plataforma, o qual foi analisado e formalmente aceite pela Google, que me enviou uma notificação a confirmar o restauro do acesso e a instrução de efetuar o login. Contudo, o sistema automatizado de segurança da Google encontra-se num erro técnico em "looping". Após introduzir com sucesso o código de validação enviado para o meu e-mail alternativo de recuperação, o formulário final bloqueia e exibe a mensagem: "Demasiadas tentativas falhadas. Tente novamente passadas algumas horas.” Já segui todas as diretrizes oficiais de segurança: aguardei mais de 48 horas de isolamento total sem tentativas, mudei de ambiente de rede (dados móveis para alterar o IP) e limpei os cookies através de janelas anónimas. O erro persiste exatamente no mesmo passo. Uma vez que a Google já deliberou que a conta me deve ser devolvida, exijo a intervenção manual de um técnico ou da equipa de engenharia de contas para remover esta restrição automatizada e restabelecer o meu acesso. Solução pretendida: Desbloqueio manual da conta por parte da equipa técnica da Google e envio de link de acesso seguro.

Exmo(a)s. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de emissão do certificado de matrícula do veículo identificado abaixo, solicitando a devolução do valor de 55,00 € pago a título de encargo por incumprimento de prazo, situação que considero injusta e diretamente imputável à falta de comunicação por parte dos serviços do IMT. Dados do veículo: Marca/Modelo: DACIA Spring Matrícula: BZ-87-DU DAV n.º: 2025/03626199 Data de aceitação da DAV: 02/10/2025 Exponho o seguinte: Após a aceitação da DAV em 02 de outubro de 2025, tentei por diversas vezes obter informação junto do IMT de Évora sobre o estado do processo, quer por via telefónica quer por email, contactos estes que posso comprovar documentalmente. Em nenhum desses momentos me foi transmitida qualquer informação sobre a conclusão do processo, nem tão pouco fui notificado de que o mesmo se encontrava concluído e pronto para que eu pudesse requerer o certificado de matrícula. Só em 05 de fevereiro de 2026 recebi uma comunicação por email a dar conta de que o processo estava concluído. Dirigi-me de imediato, no dia seguinte, à Conservatória do Registo Automóvel de Setúbal para tratar da emissão do certificado de matrícula. Foi nessa ocasião que me foi informado que o prazo legal de 60 dias já havia sido ultrapassado, tendo sido obrigada a pagar uma multa no valor de 55,00 €. Entendo que este encargo é manifestamente injusto, uma vez que fiz todos os esforços razoáveis para acompanhar o processo e que a ausência de qualquer comunicação atempada por parte dos serviços do IMT foi determinante para o incumprimento involuntário do prazo legal. Os próprios funcionários da Conservatória de Setúbal confirmaram que a reclamação deveria ser dirigida diretamente ao IMT. Face ao exposto, solicito a V. Exas.: 1. A análise da presente reclamação à luz dos contactos efetuados e devidamente documentados; 2. A devolução do valor de 55,00 € pago indevidamente, por força de uma situação de que não fui responsável. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e para apresentar os comprovativos dos contactos realizados (emails enviados, registos de chamadas telefónicas), sempre que solicitado. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Costa Brás NIF:251627896

Exmos. Senhores, Fiz uma compra nesta loja online de camisolas de futebol a 30/08/2025 ás 13:53, comprei uma camisola do Moreirense época 25/26 com número e nome do jogador. Ao que chegou até mim no dia 15/10/2025, uma camisola totalmente diferente ao que tinha comprado e pedido, veio uma camisola horrível do Barcelona época 24/25. Mandei vários e-mails e várias mensagens para eles a expor a situação. Exige que me trocassem a camisola para a que comprei e que pedi. Ao que me respondem que foi um erro dos fornecedores e ainda perguntaram-me se não gostava realmente daquela camisola (Barcelona). Com isto tudo até agora 21/05/2026 não obtive qualquer resolução por parte deles . E não me respondem aos vários e-mails e nem as várias mensagens no whatsapp. E tenho tudo guardado no meu telemóvel, seja e-mails, mensagens e fotográfias. Cumprimentos. Isabel Santos

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C323627501, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Na passada terça feira fui contactado pelos Vossos serviços de provedoria que me informaram que iriam proceder à troca do router, tendo marcado a intervenção para o dia de ontem entre as 18 e as 21 horas (Anexo) às 20:56 recebo SMS (anexo) para me informar que não iriam proceder à intervenção. Estive retido desde as 18 às 21 horas em casa à espera do técnico. Tivese sido ao contrário e provavelmente ter-me iam sido cobrados os custos da deslocação. Até este momento não fui contactado pela NOS para remarcar o serviço. Relembro que a substituição do router foi decidido pelos Vossos serviços técnicos na sequência de falhas no serviço de internet fixa que tenho vindo a relatar desde há meses. Tentei contactar a provedoria pelo n º 219016994 sem sucesso. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos. Cumprimentos.

No dia 04/05/26 remeti por email aos produtores a seguinte reclamação: Exmos. Srs. Produtores, Venho, por este meio, apresentar a minha profunda insatisfação e reclamação formal relativa ao espetáculo "A Batalha do K-POP Em Concerto (Tributo)", realizado no passado sábado, dia 2 de maio, no Pavilhão Rosa Mota (Super Bock Arena), no Porto. Adquiri bilhetes para mim e para os meus três filhos com base na comunicação oficial do evento. No entanto, a experiência foi uma total desilusão, configurando o que considero ser publicidade enganosa pelos seguintes motivos: Divergência de Conteúdo: Toda a descrição do evento e os vídeos promocionais sugeriam um tributo focado no filme “As Guerreiras do K-Pop”, veja-se inclusive as frases anunciadas no vídeo promocional no site oficial o Pavilhão Super Bock Arena: O espetáculo que todos falam!/O filme mais visto na Netflix!/ Agora ao vivo no Porto. Contudo, as únicas músicas do filme apresentadas foram as que já constavam no site (“Golden”, “Soda Pop”, “How It’s Done”). A grande maioria do repertório consistiu em temas de outros artistas, desconhecidos do público, o que quebra o conceito fundamental de um "Tributo". Publicidade Visual Enganosa: No site oficial da Super Bock Arena, os vídeos promocionais exibem performers com figurinos icónicos do filme (capas pretas, chapéus, trajes amarelos ou os brancos e pretos brilhantes). Estes elementos visuais, que foram o principal fator de convencimento para a compra, estiveram totalmente ausentes no espetáculo. Uso Indevido do Termo "Tributo": Um concerto anunciado como tributo pressupõe a celebração da discografia e estética de uma obra ou artista específico. Ao utilizarem este termo para vender um espetáculo genérico de K-Pop, sem a devida correspondência com o filme anunciado, a organização induziu o consumidor em erro. As expectativas eram elevadas, baseadas inclusive em eventos semelhantes de qualidade realizados noutros locais (como o Europarque), mas o espetáculo de sábado ficou muito aquém do prometido e do que é legalmente exigível em termos de clareza publicitária. Face ao exposto, e sentindo-me lesada por ter pago por um conteúdo que não foi entregue, solicito o reembolso integral do valor dos bilhetes adquiridos. Fico a aguardar a vossa resposta num prazo razoável antes de proceder com uma queixa formal junto da ASAE e no Livro de Reclamações Eletrónico. Seguem em anexo os bilhetes adquiridos bem como print screans tirados do vídeo promocional do site oficial do Pavilhão Super Bock Arena (https://www.superbockarena.pt/evento/as-guerreiras-do-k-pop-em-concerto-tributo/). Até à data não obtive resposta. Por me ter sentido enganada e o espectáculo não ter correspondido de todo ao anunciado defraudando todas as expectativas solicito a vossa ajuda na mediação do caso. De salientar que o espetáculo em apreço foi alvo de várias reclamações e exposições nas redes sociais e sites que corroboram as reclamações acima expostas (ex: https://newinporto.nit.pt/cultura/estou-traumatizada-pais-pedem-reembolso-de-espetaculo-das-guerreiras-do-k-pop/attachment/34f0306e7a6a0c875f83622cc73797ab-13?fbclid=IwVERTSARmmd1leHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAwzNTA2ODU1MzE3MjgAAR6mnWHUr0sOt-1jEUIvf4hidSc2_HKVw3833mnfmPttb8XP8AqLzAsoQbSs3Q_aem_UkoHL1KsKttXZXFR0vBtqQ&sfnsn=wa)

Exmos. Senhores, Em 20/02/2026 adquiri um imóvel com uma máquina de lavar loiça Candy ainda lacrada, porém após somente 5 usos da mesma ela apresentou o erro 03 informando problema para drenar a água. Após inúmeras tentativas de solucionar o problema, seguindo as indicações do manual, entrei em contato no dia 09/04/2026 com a Candy que abriu um pedido de suporte técnico. Entrei em contacto uma vez por semana desde então com a empresa que recebeu o meu caso, que após um mês me informou que não poderiam tratar-lo e que repassaram a Candy novamente - sendo que em nenhum momento fui contactada diretamente, só recebi resposta após mais de 4 ligações às empresas. Já estou há mais de 45 dias com o meu produto, que é novo, sem poder usá-lo, nem ao menos tive a primeira visita para identificar o problema. Me foi dito que até aos superiores foi escalado o meu problema, mas sigo sem nenhum retorno e nem ao menos contacto da empresa - só sei de atualizações ao caso depois de ligar semana após semana. Exijo, portanto, que procedam à reparação imediata do artigo defeituoso. Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo tomarei todas as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.