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Serviço não prestado

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. A.

Para: Digital Repair - Almada

07/12/2025

Digital Repair - Apropriação indevida e venda abusiva do domínio aromatik.pt Aguarda resposta Aromatik Sublime Spa Lda Aromatik Lda apresentou a reclamação 7 de dezembro 2025 Venho apresentar uma queixa formal contra a empresa responsável pela gestão anterior do meu website, relativamente ao domínio associado à minha marca Aromatik. Durante um ano utilizei os serviços desta empresa, que incluíam web design e manutenção do meu site, em regime de aluguer. O domínio aromatik.pt foi registado em nome da própria empresa, apesar de estar diretamente relacionado com a minha marca, que é registada, e utilizado por mim em toda a publicidade: montra da loja, cartões profissionais, redes sociais e materiais de comunicação. Após rescindir o serviço por insatisfação aos serviços prestados de forma deficiente, solicitei a cedência do domínio, uma vez que este sempre esteve vinculado à minha marca e atividade comercial. Contudo, em vez de o cederem, a empresa vendeu-me o domínio por 75€ + IVA, o que considerei um aproveitamento indevido e uma prática contrária às boas-fés comerciais, sobretudo quando o domínio representa uma marca registada que me pertence, contudo tinha urgência pois estava a construir novo site. A empresa comprometeu-se por e-mail a disponibilizar todos os acessos e códigos de gestão do domínio assim que eu enviasse o comprovativo de pagamento. A fatura foi emitida apenas em 28 de novembro, apesar da minha urgência, e nesse mesmo dia realizei o pagamento. Até hoje 7 de dezembro, nunca me foram concedidos os acessos ao domínio, nem responderam aos meus emails e mensagens telefónicas. Considero esta conduta abusiva, prejudicial e contrária à legislação e boas práticas do setor, uma vez que o domínio em causa está ligado a uma marca registada que exploro comercialmente, além de me estarem a prejudicar bastante pois já estou sem caixa de email geral@aromatik.pt e a perder reservas. Solicito a intervenção para: 1. Esclarecimento da situação; 2. Ação sobre o comportamento abusivo da empresa; 3. Recuperação da titularidade legítima do domínio associado à minha marca. Agradeço desde já a atenção.


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