Reclamações públicas

No dia 3/10/2024, recebi um aviso de renovação referente à apólice MR86039600 do seguro Ok-Casa da DecoProteste. Constatando um aumento do preço de 8,3% (no ano anterior já tinha aumentado 9,2%) informei a companhia, por escrito, que, a existir esse aumento, prescindia do seguro (Doc. anexo 1). No dia seguinte, fui contactado por parte da Ok-Teleseguros, informando-me não ser possível reduzir o preço. Como tal, reafirmei a não renovação e dei o assunto como encerrado (chamada gravada). No início desde mês, estranhei receber um novo aviso, tendo então constatado que, no dia 14/11/2024, a Ok-Teleseguros retirou da minha conta bancária, o valor referido no respetivo aviso, de 3/10/2024, ou seja: € 173,66. Questionei a Ok Teleseguros sobre este procedimento (Doc anexo 2). Pelas 19h00 do dia 3 do corrente, telefonaram-me, dizendo-me que, na altura, me tinham proposto uma redução de 30% que aceitei, logo, renovaram. Informei que isso era completamente falso, como prova o facto do valor que retiraram da minha conta bancária ser o mesmo que constava no aviso. Fiquei incomodado. Afinal, não se tratou de um qualquer engado, estando a ser utilizada a mentira para justificar o ato. Obviamente que perdi a confiança na companhia, tendo pedido, agora não só a devolução dos € 173,66, como também a não renovação dos outros seguros que tenho na Ok-Teleseguros. Ao meu pedido, a empresa espondeu com o mail que anexo (Doc anexo 3) onde informa que: “não haverá lugar a devolução, relativamente ao valor debitado para pagamento da renovação, visto que aceitou a mesma, permitindo que o débito ocorresse”. A OkTeleseguros, justifica o seu procedimento com facto de eu não ter cancelado a modalidade de pagamento por débito em conta. Dado que o nome da Deco consta no seguro, pergunto se a vossa associação se revê neste tipo de procedimento.

⸻ No dia 07/08/2025, realizei uma sessão de depilação a laser na Clínica do Pêlo em Braga. Após o tratamento, sofri queimaduras visíveis nas pernas, devidamente documentadas com fotografias. No dia 13/08/2025, enviei um pedido formal de reembolso à clínica, mas até hoje não obtive qualquer resposta. As queimaduras mantiveram-se visíveis durante mais de 15 dias e as marcas ainda estão visíveis até à data de hoje, impossibilitando-me de usufruir plenamente das minhas férias, incluindo o uso de roupa curta e o acesso à piscina ou à praia. Fui ainda obrigada a aplicar cuidados diários, 2 a 3 vezes por dia, e a comprar produtos cosméticos específicos no valor de 40 €. Solicito, portanto, o reembolso total de 149 €, correspondente ao valor pago pela sessão e aos custos adicionais com os cuidados necessários. Junto em anexo fotografias, comprovativos de pagamento e cópia da carta enviada à clínica no dia 13/08/2025.

Exmos. Senhores, Em (11/10) embarquei no vosso autocarro (Nº 11) em coimbra as 3:00hrs com destino a ao aeroporto do porto Sucede que a minha bagagem, embarcada para o porão do autocarro, foi perdida. O motorista disse que não era problema dele Peguei meu avião no porto sem bagagem sem uma peça de roupa e medicamentos tive que comprar roupas novas no meu destino que era berlin Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. Andrea

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal referente ao meu pedido de autorização de residência submetido em abril de 2023, conforme o texto em anexo. Agradeço que seja dada prioridade à análise do caso e que me seja enviada uma resposta formal e escrita no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, JOSE ANTÓNIO LOPES DA SILVA

Boa tarde, Eu e meu esposo, venho por este meio reclamar sobre um débito por parte da edreams. Em 2024 quando comprei uma passagem de ida para Portugal acabei por aceitar a subscrição, passado umas duas semanas verifiquei que foi me debitado perto de 90 € a respeito a subscrição. Contactei a e dreams e o atendente informou que tinha aceito uma subscrição na hora da compra, então pedi ao mesmo que fosse efetuado o cancelamento da subscrição. O mesmo informa-me que teria que ficar subscrito durante 1 ano visto que já foi debitado o valor, mas que seria cancelada a subscrição. Agora dia 4 de outubro de 2025 deparei-me que foi debitado da minha conta o mesmo valor igual ao ano anterior, contactei a eDreams e o mesmo disse-me que não sabia como tinha cido debitado visto que a subscrição estava cancelada o mesmo ofereceu-me um voucher de 90 € para descontar numa viagem ou devolver-me metade do valor em questão. E como nenhuma destas propostas é a que eu pretendia forneceu-me o e-mail customercare@case.edreams.com visto que eu quero reembolso na totalidade porque cancelei em 2024. Mandei um e-mail e os mesmos disseram que não conseguem fazer o reembolso porque eu submeti a uma subscrição deles que de fato não ocorreu. Considero essa prática completamente abusiva desrespeitosa com o consumidor Além de causar prejuízo financeiro ,também gerou transtorno e perda de tempo tentando buscar esclarecimentos por canais de atendimento que, até o momento, não ofereceram solução satisfatória. Também acho vergonhoso depois de ter cancelado a subscrição a empresa eDreams conseguir retirar o montante sem a minha autorização prévia ou consentimento da minha parte. Esposo: Yuri Leonel da silva Fernandes

Boa tarde, A 03 de Agosto de 2025, efectuei a compra de um sofá na loja online do Gato Preto, com prazo de entrega previsto de 4 semanas. Hoje, dia 12 de Outubro de 2025, ainda não recebi o sofá, nem tenho por parte da equipa do Gato Preto a data exata da entrega. Contactei por email, mas recebi sempre as clássicas respostas automáticas, que lamentavam e assim que soubessem algo me diriam qualquer coisa. Penso que não é forma de tratar os clientes, até pelo custo que um sofá acarreta. Venho por este meio efectuar uma reclamação formal, e pretendo ser compensado pelo transtorno. É pena uma marca com este prestígio chegar a este ponto. Cumprimentos, Filipe Sales NIF: 259551198

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, No dia 12/10/2025, subscrevi o serviço DAZN através do site/app, beneficiando de uma promoção de “1 mês grátis”. Após utilizar a aplicação por apenas 3 horas, decidi cancelar a subscrição, pois o serviço não correspondia às minhas expectativas. Fui informado de que a subscrição implicava um compromisso anual de 12 meses e que eu teria renunciado ao direito de livre resolução, algo que não me foi apresentado de forma clara, destacada ou compreensível no momento da adesão. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, artigos 10.º e 17.º, não reconheço validade a essa renúncia, pois não dei consentimento expresso para perder o direito de desistir nos primeiros 14 dias. Assim, solicito que a DECO PROTESTE interceda junto da DAZN para: Cancelamento imediato da subscrição, Anulação de qualquer obrigação de pagamento, Garantia de que não será cobrado nenhum valor. Agradeço que me mantenham informado sobre todos os passos e respostas da empresa. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Miguel Magalhães Patronilho E-mail associado à conta DAZN- Ricapatronilhoo69@gmail.com Data de subscrição: 12 / 10/ 2025

Exmos. Senhores, Criei conta na LeonBet e comecei a apostar depois de depositar certa de 500euros, e ainda ontem fiz um total de 2600€,e quando tentei levantar comecei a ser bombardeado com pedidos de documentação para enviar com o objetivo de verificar a conta e sempre enviei tudo após isso pediram me para fazer uma entrevista porque diziam que queriam confirmar a minha identidade e que era uma segurança adicional, fiz a entrevista e passado algumas horas bloqueram me a conta com 2600 euros dizendo que eu cometi uma "fraude".... Já enviei varios email e ninguem me consegue dar uma resposta concreta com a razão pela qual eu ter ficado com a conta bloqueado com os meus 2600 euros. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Comprei online, no site www.ferramentaspro.pt, uma roçadora VITO 4 em 1, tendo rececionado a mesma a 18.08.2025, no dia 24.08.2025, utilizei o equipamento pela primeira vez, tendo o mesma apresentado problemas graves, nomeadamente fuga de combustível, mau funcionamento e fragilidade no encaixe das "ponteiras", corta sebes, podadora e roçadora. No dia 26.08.2025, reportei de imediato a situação por email, exerci o meu direito de devolução / reembolso do produto pois não oferecia condições de utilização em segurança. Procedi de imediato á sua devolução, tendo sido por mim suportado os custos de envio pela transportadora GLS, obtive confirmação de entrega no dia 03.09.2025. A Ferramentas pro, contrariamente ao por mim solicito (devolução do dinheiro), enviou o equipamento para a marca para reparação. Não querendo saber minimamente dos direitos do consumidor (direito ao arrependimento 15 dias). Passado mais de 30 dias, no dia 07.10.2025, enviei novo email a perguntar o que se passava pois não tenha recebido qualquer devolução do valor pago e tinha confirmação que o equipamento tinha sido rececionado na ferramentas pro no dia 03.09.2025. No dia 10.10.2025, recebo um e-mail a dizer que o processo de reparação estava concluído e que o equipamento estava pronto para envio, com um link da empresa GLS para seguir o envio. Entendo que fui claro quando disse que queria a devolução do dinheiro pago, pois em poucos minutos de utilização o equipamento apresentou falhas graves de segurança / utilização, não pretendo o equipamento de volta, o mesmo foi reparado fora dos 30 dias, para além de não terem respeitado o direito ao arrependimento 15 dias. Entendo que a ferramentas pro está a agir de má fé, não respeitando a legislação e os direitos do consumidor, reitero que apenas quero o valor que paguei de volta, já nem falo no prejuízo que tive em não poder usufruir do equipamento e ter procedido á devolução do mesmo suportando os custos de envio. Melhores Cumprimentos Hugo Guilherme

No dia 11/09/2025, no voo Rio de Janeiro - Lisboa TP74, fui alocada ao assento 28H. Para um voo de quase 10 horas de duração, este lugar apresentava condições inadequadas, sem espaço suficiente para acomodar as pernas, devido à presença da caixa de imagens da cadeira dianteira. Sofro de patologia ortopédica, facto que tornou a viagem (de 10 horas) extremamente dolorosa e desconfortável, com agravamento da minha condição clínica. A situação foi reportada à tripulação. Inicialmente, fui informada de que não haveria possibilidade de troca por estar o voo completo. Posteriormente, outra comissária assegurou-me que existiria lugar disponível mais atrás e que seria realocada, o que não ocorreu. Esta situação comprometeu gravemente o conforto e a dignidade mínimos esperados em viagens desta duração. É inaceitável que a companhia disponibilize ao passageiro um assento nestas condições, sem aviso prévio, em especial em voos de longa duração. Ao realizar reclamação diretamente à TAP, responderam que: "Uma vez que possui a tarifa BASIC, no qual a seleção do assento é aleatória, poderá efetuar a compra de um lugar melhor na zona confort, que possui maior comodidade e conforto. Informamos que a atribuição automática de lugares no momento do check-in na zona standard, independentemente da tarifa escolhida, é gratuita. Assim sendo, não poderemos corresponder ao solicitado." Por não concordar com esta resposta, e uma vez que o incumprimento destas obrigações legitima o pedido de compensação, solicito uma reparação adequada, a qual poderá ser feita através de: Compensação financeira; Voucher de viagem ou Outro meio proporcional e justo.