Reclamações públicas

No dia 1 de abril de 2026, efetuei a compra de dois vestidos através da loja online Maria Douro. Os artigos foram entregues no dia 14 de abril, porém não correspondiam minimamente às imagens e descrições apresentadas no site. Os vestidos apresentavam tecidos de qualidade muito inferior, cores diferentes das anunciadas, acabamentos defeituosos e uma confeção claramente abaixo do padrão exibido online. No próprio dia da receção, enviei um email à Maria Douro a solicitar a devolução dos artigos e o reembolso integral, ao abrigo da política de devolução divulgada pela própria marca. Em resposta, foram-me apresentadas várias propostas de reembolso parcial e sugestões de troca por outros artigos, propostas essas que recusei, uma vez que, de acordo com a legislação de defesa do consumidor, tenho direito à devolução dos produtos e ao reembolso total do valor pago. Após várias trocas de emails, a empresa continuou a evitar fornecer informações essenciais (morada e contactos adequados) para proceder à devolução, o que me levou a concluir que estava perante uma situação potencialmente fraudulenta. Perante isto, solicitei apoio à DECO Proteste. Com a orientação da DECO Proteste, no dia 21 de abril enviei novo email à Maria Douro, exercendo formalmente o meu Direito de Livre Resolução do Contrato, nos termos dos Artigos 10.º e 11.º do Decreto‑Lei n.º 24/2014, bem como o direito ao reembolso integral, conforme previsto no Artigo 12.º do mesmo diploma. Em resposta, a Maria Douro enviou um formulário de devolução, indicando uma morada na China para onde os artigos deveriam ser enviados — informação que contradiz a imagem transmitida no site, que sugere tratar-se de uma marca portuguesa. Preenchi o formulário e forneci todos os dados solicitados. Os artigos foram devolvidos via CTT no dia 23 de abril, tendo a encomenda já chegado ao destino e encontrando‑se em processo de desalfandegamento, conforme informação de rastreio. Até ao momento, a Maria Douro não efetuou o reembolso, apesar de este ter de ser realizado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução do contrato, conforme determina a lei. Face ao exposto, conto com o apoio da DECO Proteste para a resolução desta situação e para garantir o cumprimento dos meus direitos enquanto consumidora. Junto a esta reclamação, anexo todos os emails trocados com a empresa Maria Douro incluindo: o pedido inicial de devolução e reembolso, as ofertas de reembolsos parciais sugeridas pela empresa, a informação para efetuar a devolução, a informação a comprovar o envio dos artigos conforme a politica de devolução, e link para o rastreio da encomenda nos CTT.

Exmos, Senhores, No dia 25/07/2025, foi efetuada uma compra no site Eurobikes.pt no valor de €216,99. Como o artigo demorava algum tempo a ser entregue, questionei a empresa sobre o atraso e fui informado de que o artigo não estava em stock e que poderia cancelar a encomenda, uma vez que ainda não tinha sido enviada. Assim, solicitei o cancelamento no dia 06/08/2025 e fui informado de que o reembolso do valor seria efetuado no dia 22/08/2025, o que não se verificou. Após várias trocas de mensagens, fui sempre informado de que o reembolso já tinha sido solicitado ao departamento de contabilidade, mas até ao momento não recebi qualquer informação. Continuo à espera do reembolso, mas neste momento não recebo qualquer resposta às minhas mensagens. O que posso fazer?

Venho por este meio denunciar as práticas abusivas e a conduta de má-fé da ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros. Fui sócio cumpridor desta associação desde o início de 2023, tendo pago todas as minhas quotas mensalmente. Em novembro de 2023, solicitei o apoio jurídico que é publicitado pelo sindicato como um benefício gratuito para os associados. Após mais de um ano de total inércia por parte do sindicato, e sem que o processo tivesse qualquer avanço ou entrada em tribunal, decidi exercer o meu direito constitucional de desfiliação. O processo de abuso desenrolou-se da seguinte forma:Pagamento da Taxa de Saída: No dia 26/03/2026, procedi ao pagamento da "Taxa de Cancelamento de Filiação" de 40,00€ exigida pela ASPE, tendo recebido a respetiva Fatura-Recibo (FR 2026/219).Tentativa de Extorsão: Três dias após o pagamento da desfiliação, a ASPE enviou-me uma nota de honorários no valor de 553,50€ (com IVA), alegando "6 horas de trabalho" da advogada. É inadmissível cobrar 92€/hora por um serviço que deveria ser coberto pelas quotas pagas desde 2023 e que nunca foi concluído por inércia do próprio sindicato.Reativação Ilícita de Débito Direto: Após eu ter cancelado o mandato de débito direto, a ASPE reativou-o efetivamente sem a minha autorização. Fui obrigado a intervir junto do meu banco para colocar a entidade em LISTA NEGRA, de forma a impedir a apropriação indevida de fundos da minha conta bancária.Impedimento de Desfiliação: A ASPE recusa-se a formalizar a minha saída enquanto eu não liquidar este valor abusivo, violando o Artigo 55.º da Constituição da República Portuguesa (Liberdade Sindical).Exigência:Exijo a anulação imediata da fatura de honorários indevida e a confirmação por escrito da minha desfiliação definitiva. Alerto todos os colegas enfermeiros, especialmente os novos profissionais, para que tenham o máximo cuidado com esta entidade que utiliza táticas de coação financeira e abusos bancários contra os seus próprios associados.

Assunto: Reclamação – atraso no cancelamento de contrato e emissão de nota de crédito Eu, Diana Aminata Baldé, venho por este meio apresentar reclamação contra a clínica OralMED (unidade do Cacém), relativamente ao atraso injustificado no processo de cancelamento de um contrato de financiamento celebrado com a Cofidis. No dia 12 de janeiro de 2026, solicitei o cancelamento do referido contrato, tendo sido informada de que seria emitida uma nota de crédito para efeitos de regularização junto da Cofidis. No entanto, até à presente data, já passaram cerca de 4 meses sem que o processo tenha sido concluído. Este atraso está a impedir: - O estorno do valor financiado por parte da Cofidis; - A devolução dos montantes por mim pagos; - A regularização da minha situação financeira associada a este contrato. Considero esta situação inaceitável, uma vez que o prazo ultrapassa claramente o razoável para este tipo de procedimento. Assim, solicito com carácter de urgência: 1. A emissão imediata da nota de crédito; 2. A comunicação formal à Cofidis para cancelamento definitivo do contrato; 3. A devolução integral dos valores pagos por mim; 4. Um esclarecimento por escrito sobre os motivos deste atraso. Caso a situação não seja resolvida no prazo máximo de 10 dias úteis, reservo-me o direito de apresentar queixa junto das entidades competentes, nomeadamente a Entidade Reguladora da Saúde e o Livro de Reclamações Eletrónico. Sem outro assunto, aguardo resolução urgente.

Banco CTT Assunto: Pedido de reposição de fundos - Burla informática Exmo. Senhor(a), Venho por este meio apresentar um pedido de reposição de fundos na minha conta bancária, número Nº: 10504271304 (IBAN: PT50019300001050427130417). No dia 12 de Novembro 2025, fui vítima de uma burla informática que resultou na transferência indevida de um montante de 7690€ da minha conta para outra, identificada no anexo em PDF. A burla ocorreu da seguinte forma: No dia 10 de Novembro liguei para o Banco CTT a solicitar o username , pois, não me recordava, de um dia pro outro deixei de conseguir entrar na APP NETBANCO CTT, atendeu-me um senhor estrangeiro, o qual confesso que achei estranho a forma como ele me falou, mas forneceu-me o USERNAME, entretanto consegui alterar a password , no dia 12 pelas 1:10h da noite foi-me retirado da conta 4 transferência que perfazem o valor de 7640€ indevidamente e sem qualquer autorização da minha parte, as 8:51 do dia 12 de Novembro 2025, reparei que tinham sido feitas 4 transferências indevidamente, quando liguei rapidamente para o banco onde pedi o cancelamento do cartão e dos canais digitais, fui rapidamente a PSP de Benfica fazer a participação da burla informática, onde seguidamente entreguei o Oficio com o NUIPC: 1651/25.6 PULSB ( em Anexo ) e em que até a data de hoje, 6 de meio 2026, ainda não obtive qualquer esclarecimento por parte do Banco CTT e em que este, mediante a lei portuguesa deve de proteger a conta e dados pessoais de qualquer titular e havendo neglicência ( falta de cuidado/ proteção ) por parte do banco CTT. Mediante resposta do Banco de Portugal : " O Banco de Portugal analisou a sua reclamação e  identificou indícios de incumprimento das normas aplicáveis  pela entidade reclamada. Por esse motivo, foram iniciados procedimentos legais com vista à eventual adoção de medidas de supervisão. " Considerando que estas transferências foram resultado de uma atividade ilícita e fraudulenta, solicito a vossa melhor atenção para a restituição total do valor transferido conforme previsto na lei e nos termos do contrato de prestação de serviços bancários . Agradeço a vossa célere atenção e aguardo uma resposta dentro do prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Data: 6 de meio 2026 Esta foi a carta escrita ao reclamado , ja estive num processo nos julgados de paz e que nada fizeram, e o banco ainda continua a dizer que nao teem nada a ver com o assunto quando o BCANCO DE PORTUGAL, diz que o BANCO CTT esta em incumprimento .

Exmos. Senhores, Em 31/03/2026 comprei-vos, através do vosso site, duas blusas por 69.90, que foram entregues dia 14/04/2026. A referência da encomenda é 15946. Em 15/04/2026, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. Exijo, portanto, a devolução do valor que paguei ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 11 de Abril de 2026 adquiri 4 bilhetes para o espetáculo “Sr. Engenheiro - Alegadamente um Musical” através do website https://ticketline.sapo.pt/ para o dia 19 de Abril de 2026 às 16:00. Comprei também o seguro que me foi sugerido no passo seguinte da compra dos bilhetes (da Europ Assistance) com a referência 1111706793239. Os bilhetes custaram 92€ e o seguro 13.43€. No dia 19 de Abril de 2026 enviei um email para ticketline@sapo.pt informando que não nos seria possível ir ao espetáculo por causa de uma ocorrência externa, pública, anormal e comprovável uma pessoa razoável na minha situação não conseguiria chegar a tempo útil ao espectáculo. Logo aplicável na cláusula: “Perturbações de ordem pública e greves que impossibilitem objectivamente a comparência no evento ou espectáculo.” e a seguinte também se aplica "Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espectáculo causada (...) por ordem de autoridade competente." Visto a ponte 25 de Abril ter sido cortada por ordem de autoridade competente, a alternativa fluvial indicada pelo GPS estava inoperacional por avaria do ferry. A única alternativa restante implicava um atraso desproporcionado tornando a comparência ao espectáculo materialmente inútil/impossível em tempo útil. Tal podem ser confirmadas pelas notícias relatadas nesse dia. O seguro cobre a impossibilidade de comparência no evento, não apenas a impossibilidade física absoluta de chegar ao recinto em qualquer momento. No caso concreto, a alternativa pela Ponte Vasco da Gama implicaria uma chegada sem tempo útil para assistir ao espectáculo, frustrando por completo a finalidade do bilhete. Assim, a deslocação não era razoavelmente viável nem permitia a comparência efectiva ao evento. Considero particularmente grave a forma como o seguro foi apresentado no momento da compra. O seguro foi publicitado como “Seguro Cancelamento Premium”, com a indicação de que reembolsava o bilhete em caso de, entre outras situações, “Perturbações de ordem pública e greves” e “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo”. Estas expressões foram apresentadas de forma autónoma, ampla e sem o contexto restritivo que agora parece estar a ser invocado para recusar o reembolso. Um consumidor médio, colocado na minha posição, ao ler “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo”, entende razoavelmente que estão abrangidas situações externas, imprevisíveis e alheias à sua vontade que impeçam a chegada ao evento em tempo útil. No meu caso, foi precisamente isso que sucedeu, reforço: houve um corte da Ponte 25 de Abril, por ordem de autoridade competente, e a alternativa fluvial indicada encontrava-se inoperacional devido a avaria. A única alternativa restante implicava um atraso tão significativo que frustrava por completo a finalidade do bilhete, tornando a comparência efectiva ao espectáculo materialmente impossível em tempo útil. Se a cobertura “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo” estava afinal limitada apenas a situações como incêndio, inundação, explosão ou ordem de autoridade competente, ou se a cobertura “Perturbações de ordem pública e greves” dependia de uma interpretação mais restritiva, essas limitações deveriam ter sido comunicadas de forma clara, destacada, imediata e compreensível no momento da contratação do seguro, e não apenas remetidas para condições contratuais extensas. Neste sentido, entendo que a forma de apresentação do seguro é susceptível de configurar uma prática comercial desleal e/ou enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, em particular dos artigos 4.º, 5.º, 7.º e 9.º. A apresentação comercial do seguro, ao destacar coberturas amplas sem explicitar no mesmo momento as suas limitações essenciais, é susceptível de induzir o consumidor em erro quanto ao âmbito real da protecção contratada e de o levar a tomar uma decisão de transacção que não teria tomado de outro modo. Invoco também o artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, que impõe ao fornecedor de bens ou prestador de serviços o dever de informar o consumidor, de forma clara, objectiva e adequada, sobre as características principais do serviço contratado. Num seguro de cancelamento, as limitações das coberturas são características essenciais do serviço e, por isso, deveriam ter sido apresentadas de forma perceptível antes da contratação. Acresce que, tratando-se de um contrato de seguro, é aplicável o Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril. Nos termos do artigo 18.º, o segurador deve informar o tomador do seguro sobre o âmbito do risco coberto, bem como sobre exclusões e limitações de cobertura. O artigo 21.º exige que essa informação seja prestada de forma clara, por escrito e em língua portuguesa antes da vinculação. O artigo 22.º impõe ainda um dever especial de esclarecimento, nomeadamente quanto ao âmbito da cobertura proposta e às exclusões. O artigo 23.º prevê responsabilidade civil pelo incumprimento desses deveres. Sendo este um seguro de grupo, invoco ainda os artigos 78.º e 79.º do mesmo diploma. O artigo 78.º estabelece que o tomador do seguro deve informar os segurados sobre as coberturas contratadas, exclusões, obrigações e direitos em caso de sinistro, competindo-lhe provar que forneceu essas informações. O artigo 79.º prevê responsabilidade civil em caso de incumprimento desse dever de informação. Tratando-se igualmente de um contrato de adesão, invoco o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, relativo às cláusulas contratuais gerais. Nos termos dos artigos 5.º e 6.º, as cláusulas contratuais gerais devem ser comunicadas de forma integral, adequada e com antecedência suficiente, devendo ainda ser prestados os esclarecimentos necessários. O artigo 8.º determina que se consideram excluídas as cláusulas que não tenham sido comunicadas nos termos legais, ou que, pelo contexto ou apresentação gráfica, passem despercebidas a um contratante normal. O artigo 11.º estabelece ainda que, em caso de ambiguidade, prevalece o sentido mais favorável ao aderente. Assim, não aceito que a simples disponibilização de um link para condições contratuais extensas seja suficiente para limitar uma cobertura que, no momento da compra, foi apresentada de forma ampla e sem destaque das restrições essenciais. A decisão de contratar o seguro foi tomada com base na apresentação comercial disponibilizada no fluxo de compra, que indicava expressamente a cobertura de “Perturbações de ordem pública e greves” e “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo”. Por todo o exposto, solicito a reapreciação do meu pedido de reembolso dos bilhetes, ao abrigo das coberturas indicadas. Subsidiariamente, caso mantenham a recusa, solicito: 1. Que me indiquem expressamente a fundamentação contratual e legal da recusa; 2. Que me enviem prova do modo como, no momento exacto da compra, me foram apresentadas de forma clara, destacada e prévia as limitações aplicáveis às coberturas “Perturbações de ordem pública e greves” e “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo”; 3. Que me enviem capturas ou registos do fluxo de compra aplicável à data de 11 de Abril de 2026; 4. Que demonstrem de que forma foi cumprido o dever de informação previsto nos artigos 18.º, 21.º, 22.º e 78.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro; 5. Que esclareçam se consideram que a expressão “Impossibilidade de aceder ao local do evento ou espetáculo”, apresentada no momento da compra, não abrange uma situação em que a ponte principal estava cortada por ordem de autoridade competente e a alternativa fluvial estava inoperacional. Na ausência de reapreciação favorável ou de fundamentação suficiente, reservo-me o direito de apresentar reclamação.

No dia 06 de Janeiro, adquiri um pacote de viagem junto à empresa , para mim, minha esposa e meu bebê, com destino às Maldivas,1 de março, no valor total de 2.257 euros. A referida viagem foi cancelada quando já me encontrava no aeroporto de Milao, alegadamente devido a acontecimentos relacionados com guerra. Posteriormente, a viagem foi remarcada por algumas vezes, tendo sido sucessivamente cancelada em todas as ocasiões devido o mesmo motivo, compreendo. Sendo que o ultimo cancelamento foi dia 6 de Abril , ai foi solicitado o reembolso do valor pago. Até à presente data, não recebi qualquer quantia. Ao contactar a empresa , por algumas vezes de forma mal educada e grosseira , um tratamento que diversas outras pessoas ja queixaram, tanto aqui quanto em outros portais, foi-me informado que o reembolso apenas seria efetuado quando tal outra empresa devolvesse a eles o montante . Tal justificação é inaceitável, e fora da lei, uma vez que o contrato foi celebrado diretamente com a referida empresa Beauty Travel, sendo ela a responsável , e com prazo de 14 dias para reembolso nos termos da legislação portuguesa Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março Adicionalmente, durante todo o processo, fui sujeito a diversas situações desgastantes, nomeadamente uma escala de 26 horas em Milão com um bebê de colo sem qualquer aviso dessa escala exorbitante no ato da compra, apenas no dia da viagem fiquei a saber, totalmente impossivel e cruel essa situaçao para um bebê sendo que (apenas eu no grupo deles da mesma viagem que contia varias pessoas, a passar por essa situaçao tao desgastante), nao me importei, nao reclamei e paguei todos os custos como alojamento, alimentação e ainda a viagem de regresso, a Beauty Travel disse que se eu quisesse reembolso dessas despesas eu mesmo teria que ligar ao seguro, foi o que fiz, e liguei ao seguro e me disseram que o seguro que a Beauty contratou nao cobria qualquer tipo despesas basicas em viagens. mais uma vez relevei a situaçao e deixei para lá, e nao questionei isso com eles. Contudo, é inaceitável que, após Mais de um mês desde o pedido de reembolso, a empresa continue a recusar o pagamento, invocando razões que ainda não recebeu de tal outra empresa.

Tendo recebido uma chamada de uma colaboradora sobre a venda de um telemovel e consequente oferta de uma maquina de café, teparei que, quando recebi os artigos, o telemovel não conrespondia ao produto oferecido. O mesmo foi dito ao tekefone que era uma telemovel cujo valor de mercado ascendia aos 750.00,e o preço de venda ao público é cerca de 80 euros +/- dependendo da loja onde é vendido. Ao abrir também a maquina de café que veio como oferta observei que as capsulas não são comercializadas em nenhuma superficie conercial da zona ao cobtrario do que foi apregoado pela vossa colaboradora. Desse modo e sentido-me enganado pela empresa decido recusar o produto,tendo já feito saber por mail da minha intenção e vou devolver os artigos recebidos dentro do prazo de 14 dias, apos a queix e mail enviado, como está no contrato n. 856279.

No dia 06 de Janeiro, adquiri um pacote de viagem junto à empresa , para mim, minha esposa e meu bebê, com destino às Maldivas,1 de março, no valor total de 2.257 euros. A referida viagem foi cancelada quando já me encontrava no aeroporto de Milao, alegadamente devido a acontecimentos relacionados com guerra. Posteriormente, a viagem foi remarcada por algumas vezes, tendo sido sucessivamente cancelada em todas as ocasiões devido o mesmo motivo, compreendo. Sendo que o ultimo cancelamento foi dia 6 de Abril , ai foi solicitado o reembolso do valor pago. Até à presente data, não recebi qualquer quantia. Ao contactar a empresa , por algumas vezes de forma mal educada e grosseira , um tratamento que diversas outras pessoas ja queixaram, tanto aqui quanto em outros portais, foi-me informado que o reembolso apenas seria efetuado quando tal outra empresa devolvesse a eles o montante . Tal justificação é inaceitável, e fora da lei, uma vez que o contrato foi celebrado diretamente com a referida empresa Beauty Travel, sendo ela a responsável , e com prazo de 14 dias para reembolso nos termos da legislação portuguesa Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março Adicionalmente, durante todo o processo, fui sujeito a diversas situações desgastantes, nomeadamente uma escala de 26 horas em Milão com um bebê de colo sem qualquer aviso dessa escala exorbitante no ato da compra, apenas no dia da viagem fiquei a saber, totalmente impossivel e cruel essa situaçao para um bebê sendo que (apenas eu no grupo deles da mesma viagem que contia varias pessoas, a passar por essa situaçao tao desgastante), nao me importei, nao reclamei e paguei todos os custos como alojamento, alimentação e ainda a viagem de regresso, a Beauty Travel disse que se eu quisesse reembolso dessas despesas eu mesmo teria que ligar ao seguro, foi o que fiz, e liguei ao seguro e me disseram que o seguro que a Beauty contratou nao cobria qualquer tipo despesas basicas em viagens. mais uma vez relevei a situaçao e deixei para lá, e nao questionei isso com eles. Contudo, é inaceitável que, após um mês desde o pedido de reembolso, a empresa continue a recusar o pagamento, invocando razões que ainda não recebeu de tal outra empresa.