Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 18 de Janeiro de 2026 comprei-vos, através do vosso site, uma escova eletrica de dentes e 4 cabeças/escovas suplementares por 141,99€€. A referência da encomenda é CEPT982583 Contudo, e dentro do prazo legal para o efeito, cancelei a encomenda, como é meu direito. Recebi, entretanto, a vossa comunicação de 23de Janeiro em que me negavam o exercício deste meu direito, e transmitiam que aguardasse atéq recebecem a encomendade volta. Não aceito esta posição de modo algum, e exijo a restituição imediata do preço que paguei, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmo. Senhores, Reclamação – Pedido de Apoio à DECO Nome: Luís Filipe Gomes da Silva Localidade: Guimarães Entidade visada: Health Club Corpo Perfeito Assunto: Cobrança indevida de 50,99€ por alegado cancelamento de contrato Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma cobrança que considero indevida por parte do ginásio Health Club Corpo Perfeito, referente a uma taxa de 50,99€ alegadamente devida pelo cancelamento do contrato. 1. Exposição dos factos – Em setembro de 2025, tive uma reunião com o colaborador Bruno Torres, na qual manifestei a minha intenção de rescindir o contrato por motivos de saúde. – Sou doente de Parkinson e possuo 93% de incapacidade, devidamente comprovada por Atestado Multiusos. – No mês de janeiro de 2026, recebi um telefonema do ginásio sobre o contrato. Informei novamente que já tinha comunicado a intenção de cancelamento em setembro de 2025. – Após esse contacto, falei com o Sr. Bruno Torres, que me informou já não ser colaborador da empresa, mas que iria transmitir a situação e que o ginásio entraria em contacto comigo. – No dia 26 de janeiro, fui contactado pelo Sr. Francisco Oliveira, que me disse que o contrato previa uma cláusula de pagamento de 50€ em caso de cancelamento. Solicitei que me enviasse essa informação por e‑mail. – No dia 28 de janeiro, enviei um e‑mail formal a reiterar a minha intenção de cancelamento por motivos de saúde e a solicitar resposta. – No mesmo dia, o Sr. Francisco tentou ligar-me, mas não consegui atender. No dia seguinte devolvi a chamada, sem sucesso. – Até à presente data, não recebi qualquer resposta ao meu e‑mail. – Entretanto, foram feitas duas tentativas de cobrança por débito direto, no valor de 50,99€, ambas recusadas por ter o débito direto cancelado. 2. Fundamentação A cobrança desta quantia é, no meu entendimento, indevida, pelos seguintes motivos: – O cancelamento foi comunicado por justa causa, devido a motivos de saúde, situação expressamente reconhecida pela legislação de defesa do consumidor como motivo válido para rescisão sem penalização. – A empresa não respondeu ao meu pedido formal de esclarecimento nem apresentou a cláusula contratual solicitada. – A tentativa de cobrança por débito direto, sem resposta ao meu pedido e sem fundamentação, configura uma prática que considero abusiva. 3. Pedido Solicito à DECO: – A análise da legalidade desta cobrança; – A intervenção junto da empresa para cessar as tentativas de cobrança; – A confirmação de que o contrato foi devidamente cancelado sem custos, por motivo de saúde; – A garantia de que não serão feitas novas tentativas de débito. Junto posso enviar, caso necessário, atestados médicos, comprovativos de incapacidade, e‑mails e registos de chamadas. Agradeço desde já o vosso apoio. Com os melhores cumprimentos, Luís Filipe Gomes da Silva

Venho por este meio apresentar reclamação contra a seguradora FIDELIDADE, devido à cessação indevida do meu contrato de seguro, resultante de um erro no funcionamento do aplicativo da própria. No dia 31/12, após uma tentativa de débito que não foi concluída, acedi ao aplicativo da seguradora NO MESMO DIA para efetuar o pagamento do seguro, utilizando a entidade e referência disponibilizadas pelo próprio aplicativo. O pagamento foi efetuado corretamente, tendo o sistema considerado esse valor como pagamento antecipado do mês de janeiro, ficando o mês de dezembro em aberto, situação que não foi clara nem devidamente sinalizada no aplicativo no momento do pagamento. Já no mês de janeiro, não foi efetuada nova tentativa de débito, acedi ao aplicativo da seguradora para verificar a situação e proceder ao pagamento. Nesse momento, deparei-me com uma carta de cessação do contrato, alegando falta de pagamento do mês de dezembro. Saliento que: • O contrato foi cessado num mês que se encontrava pago; • O erro teve origem no sistema/aplicativo da seguradora, e não numa falha da minha parte; • O valor pago referente ao mês de janeiro não foi devolvido; • Encontro-me atualmente sem seguro, apesar de ter efetuado os pagamentos devidos. Acrescento ainda que, caso a seguradora tenha utilizado o valor pago em janeiro para liquidar o montante em falta referente ao mês de dezembro, solicito que seja emitida novamente a fatura do mês de janeiro, permitindo-me efetuar o respetivo pagamento e dar continuidade ao contrato sem qualquer penalização, uma vez que atuei sempre de boa-fé.

Boa tarde, Em 29/10/2025, atraves da loja Meo ON line ,adquiri um smartphone Xiaomi Redmi Note14 5G 256Gb, pela quantia de 177.09€+meos, o qual anexo a copia da fatura. O equipamento só foi entrege na minha morada em Angra do Heroismo, atraves do transitario via Directa, no dia 24 de Novembro de 2025. Logo nos primeiros dias, verifiquei uma anomalia, no equipamento, ao nivel do audio, ficava de repente sem som, apesar de estar com o volume no maximo ( os 3 pontos da coluna do volume desapareciam). Verifiquei em varios foruns, que este modelo tinha esse problema, e só reiniciando o equipamento é que voltava a ter o som normal. No dia 28/11/2025, telefonei para a linha de apoio da Meo, e aconselharam me a ir à loja mais proxima, apesar de ter insistindo que o equipamento estava dentro da garantia e fazia questão que queria a devolução do valor, ou em alternativa a aquisição de outro equipamento de outra marca. Na loja da Meo de Angra do Heroismo, o assistente verificou a anomalia, in vivo, e informou-me que não podiam fazer nada, que as instruções eram para devolver à marca, para a analise e reparação, apesar de contrariado, o equipamento foi enviado via CTT, por um formulario proprio, o qual anexo a copia. Em 23/12/2025, a meo devolve o equipamento, informando que a marca não detectou nenhuma anomalia, segue em ficheiro anexo copia da devolução. Após varios dias com problemas , no dia 22.01.2026, voltei à loja Meo de Angra do Heroismo, com o mesmo problema, tendo a assitente verificado, in vivo, a anomalia, mencionando isso, e voltou a proceder à devolução do equipamento para reparação à Marca, continuando eu a insistir na garantia. Entretanto, fiz varias tentativas para a Meo, atraves da linha de apoio, a exigir a devolução do dinheiro, e as respostas eram sempre que tinham que esperar pela resposta da marca. No dia 03/02/2026, recebi uma mensagem da Meo, a informar que o equipa,mento se encontrava na Loja de Angra do Heroismo, já reparado ( ver relatorio da Marca em ficheiro anexo). Mal cheguei a casa, a anomalia voltou a acontecer. Telefonei para a linha de apoio da Meo, a assistente disse me que apos estas situções todas, que me dirigisse à loja e exigisse um voucher ( as conversas ficaram todas gravadas). Não reinicei o telemovel de proposito para que o assistente vericasse, mais uma vez a anomalia. no dia 04/02/2026, dirigi me à loja, e o assistente verificou a avaria, tendo eu insistindo num voucher, mas o chefe de loja informou que não era possivel, sendo obrigatório voltar , a enviar para a Marca, para reparação, ou seja pela terceira vez, e assim aconteceu, mencionando isso na folha da reparação. Sei que aquilo que vai acontecer é o seguinte, o equipamento vai ser reiniciado, depois volta a ter som , e dizem que está tudo bem. mais grave que isso, é o provedor do cliente, que é mais procedor da meo, ter enviado um email, ontem dia 03/02/2026, com o seguinte teor "Caro Álvaro Duarte, Agradecemos a sua comunicação dirigida à Provedoria do Cliente. Relativamente ao equipamento Xiaomi Redmi Note 14 5G 256GB (IMEI: 864335079306747), informamos que, em nenhuma das verificações realizadas nas assistências técnicas autorizadas pela marca, incluindo as correspondentes às ocorrências, foi detetada a anomalia descrita ou qualquer outra não conformidade de fabrico. Nestes termos, e uma vez que o diagnóstico técnico não confirmou a existência de defeito, não se encontra reunido fundamento para a devolução do valor pago ou substituição do equipamento. Junto remetemos o relatório técnico, para sua verificação do que foi realizado e das respetivas conclusões. Estamos sempre disponíveis pelo 16 200 ou através da Área de cliente em mymeo.pt. Com os nossos cumprimentos. Jorge Barata Direção Provedoria do Cliente MEO meo.pt " Face a todo este historico, apelo a vossa ajuda no sentido do dinheiro pago ser devolvido, até porque sou reformado e com uma pensão muito baixa, porque eles vão andando , e daqui a dias dizem que o equipamento não tem a garantia , para ser efetuado o reembolso. Cumprimentos, Alvaro Montez Duarte

O meu pai tem serviços na DIGI, infelizmente, foi mais um enganado pelo preço. O meu número estava no pacote dele então fomos todos pra DIGI. Não temos cobertura onde moramos nem em outras zonas. Tentei aderir a um cartão na AMIGO na altura da BLACK FRIDAY mas sem sucesso ... a portabilidade era rejeitada com CVP errado... durante mais de um mÊs, a ligar todos os dias , falando com assistentes ou supervisores , ou enviar email, a DIGI dizia que a culpa era da AMIGO. Aos 2 meses indicaram-nos um CVP novo , diferente do que aparece na APP ! Já agora quanto ao CVP deveria constar na fatura mas a DIGI não colocou o mesmo durante 2 meses. Com o novo CVP o meu irmão fez o portout para a AMIGO. Agora mudei-me pra NOS e quando envio o mesmo CVP , visto que a DIGI diz que tem 1 cvp pra todos os tlms, a portabilidade falha novamente , "O código de validação de portabilidade X não corresponde ao registrado na DIGI ". Quando ligamos para a linha insistem que o CVP está correto embora tenha um na APP e outro na fatura. A culpa é sempre das outras operadoras. Parece claro que as operadoras que angariaram novos clientes , AMIGO e NOS, não tem interesse em que a portabilidade falhe e só interessa à DIGI porque até lá não param de cobrar e o clt a pagar em duas operadoras.

O seguro saúde da Medicare teve renovação automática, infelizmente eles não avisaram e eu acho isso muito injusto. Eu estava de baixa de risco a cuidar de uma gravidez e não atentei-me ao prazo de renovação do contrato. Agora pretendo cancelar e a Medicare me obriga a pagar anualmente. Diz que sou obrigada a cumprir até dezembro. O seguro não me atende bem, já estou farta de tentar utilizá-lo. Peço ajuda para conseguir cancelar esse contrato que foi bem pouco utilizado. Eu tinha a ideia que me foi dito que após 2 anos do contrato eu poderia cancelar a qualquer momento, eles dizem que nunca foi dito isso. Uma pessoa não pode ser obrigada a ficar com algo que não vai utilizar.

A empresa em questão informa que a encomenda foi entregue no dia 10/01/2026. Tal informação é falsa uma vez que a encomenda não foi entregue. Pelo menos ao cliente correto. Não deixaram qualquer encomenda, nem aviso na caixa do correio nem a entregaram a ninguém que habita naquela morada. Não têm qualquer número de telefone para contacto nem morada a não ser a sede social, como a maior parte deste tipo de empresas. Continuo a não perceber como consumidor como estas empresas podem operar sem terem qualquer linha de apoio ao cliente, nem informação de como uma pessoa os consegue contactar.

Encomenda nº DW897445934PT Foi indicado por sms e e-mail que a encomenda seria entrega dia 3/02/26 entre as 12h e as 15h. Esteve sempre gente em casa na morada de entrega e não houve tentativa de entrega. No site de seguimento, ao fim do dia, encontrava-se a indicaç ão que tinham tentado entregar às 18h e o destinatário não havia respondido, o que é falso, niguém tentou entregar. Efetuei reclamaç ão no site CTT nessa noite e recebi como resposta que seria efetuada uma segunda tentativa (como pode haver segunda tentativa se nem sequer houve uma primeira) hoje dia 4, demonstrando que ninguém leu a reclamaç ão que efetuei. Hoje, dia 4, `s 9.18h recebi sms e e-mail a dizer que a encomenda seria entregue hoje entre as 12h e as 15h. Esperei pela entrega da encomenda que, mais uma vez não aconteceu. Recebi mensagem por sms às 17.12h e por e-mail à mesma hora a dizer que a encomenda se encontrava na loja do bonfim no dia seguinte para levantamento. No site de seguimento está a indicaç ão que houve tentativa de entrega hoje às 16.15h, o que é falso. Liguei para a linha de apoio CTT (21 047 16 16) e falei com o assistente (Sr. João Duarte) e apresentei reclamaç ão do sucedido (reclamaç ão nº SR00257069). Exigi que fizessem novas tentativas de entrega, pois acho que não é razoável eu ter de me deslocar para obter uma encomenda cuja entrega no domicilio eu paguei. N ão é a primeira vez que este tipo de situaç ão ocorre com este serviço dos CTT e já fiz reclamaç ão no passado.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à impossibilidade de obter agendamento junto da AIMA, apesar de várias tentativas realizadas através de e-mail e formulários disponibilizados pela entidade, sem que até à presente data tenha obtido qualquer tipo de contacto ou confirmação de agendamento. O meu objetivo é solicitar um agendamento para requerer a residência permanente, uma vez que a AIMA não disponibiliza formulários específicos para este efeito, tornando o agendamento presencial indispensável. Importa ainda referir que, no ano passado, preenchi o formulário “Não tenho MI, mas estou inscrita e fiz descontos para a Segurança Social antes de 4 de junho de 2024”. Resido legalmente em Portugal desde 2016, possuo título de residência válido desde essa data e realizo descontos para a Segurança Social desde 2017. O meu título de residência encontra-se atualmente caducado, sendo a sua renovação urgente. A própria AIMA informa que os cidadãos devem circular com um comprovativo de agendamento ou de que possuem um processo em andamento. No entanto, a inexistência de resposta e a impossibilidade de agendamento colocam-me numa situação de grande insegurança jurídica, sem que me seja possível cumprir as exigências impostas pela entidade. Face ao exposto, solicito com a máxima urgência um contacto ou agendamento para regularizar a minha situação documental, evitando prejuízos pessoais, profissionais e legais decorrentes desta falta de resposta. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, reclamar da resolução do Banco de Portugal, não resolvida em conjunto, em relação à minha reclamação sobre a atitude de uma Colaboradora da Agência do BPI de S. Domingos de Rana. A conclusão, parcial, a meu ver, do Banco de Portugal, não é a mais justa. Sinto-me desrespeitado, discriminado pelo Banco de Portugal. Esta entidade devia reunir comigo, com a Colaboradora em questão e ouvir a duas partes. Na minha opinião, o Banco de Portugal pisou o Respeito que uma Empresa deve ter para com um Cliente. Não fui respeitado pelo BPI e, agora, pelo Banco de Portugal. Peço a ajuda de V. Exas. Obrigado. Atentamente, Ausendo Silva Pires