Reclamações públicas

Adquiri um televisor Samsung OLED 55” (modelo S90) na Darty, em 29/03/2026 o qual apresentou uma avaria grave com menos de 30 dias de utilização. A avaria foi confirmada por técnico ao domicílio, tratando-se de um componente essencial ao funcionamento do equipamento, pelo que é incompatível com o estado expectável de um bem novo. Apesar de várias tentativas de resolução — incluindo contactos por email e várias deslocações presenciais à loja de Braga — a Darty não apresentou qualquer solução concreta, limitando-se a remeter a situação para a Samsung. Adicionalmente, recusou a substituição ou devolução do equipamento com base na ausência de embalagem original. Por sua vez, a Samsung tem vindo a insistir exclusivamente na via da reparação, não viabilizando uma solução de substituição ou resolução do contrato. Foi já apresentada reclamação no Livro de Reclamações, que foi recusada pela Samsung. Aguarda-se resposta por parte de Darty. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, tratando-se de uma falta de conformidade manifestada num prazo inferior a 30 dias após a compra e sendo a avaria de natureza relevante, o consumidor tem direito à reposição da conformidade, podendo exigir a substituição do bem ou a resolução do contrato. A exigência de embalagem original não tem fundamento legal para limitar estes direitos. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste junto das entidades envolvidas, no sentido de ser assegurada uma solução adequada, designadamente: - Substituição do equipamento por um novo; ou, em alternativa, - Resolução do contrato com devolução do valor pago. Solicito igualmente apoio na condução do processo, nomeadamente quanto à eventual necessidade de recurso a arbitragem de consumo.

Exmos Senhores, contratei um serviço de limpeza de janelas por 18 euros, em nenhum momento me foi transmitido que só estava incluída uma janela (com duas partes). Sobretudo quando se identifica o tipo de apartamento. Além de que não é possível encontrar nenhum contacto para comunicar um problema, apenas um chat através de um bot.

Exmos. Senhores, Em 28 de Novembro de 2025, após ver propaganda no Instagram de 6 meses sem mensalidades, fiz a inscrição para a Fitness Up Leiria. Certo é que passaram a ser efetuados descontos na minha conta corrente, tais quais: referencia 00278634115 16/12/25 - 15.14 09/01/26 - 17.60 23/01/26 - 17.60 06/03/26 - 17.60 20/03/26 - 17,60 30/04/26 - 17.60 Quando percebi que estes estavam a ser feitos, contrários à promoção que adquiri, tentei cancelar, porém me foi imposta uma multa de 50 euros para tal. NUNCA fui na academia presencialmente, NUNCA assinei qualquer contrato que não fosse o da oferta de seis meses online.. Fato é que a empresa em questão age CONTRA A BOA-FE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Oferece uma promoção que não cumpre e oferta pelo cancelamento do serviço que NUNCA foi contratado de tal forma. Venho assim requerer que seja efetuada a devolução dos valores pagos INDEVIDAMENTE, visto que tais valores não estavam na propaganda, bem como que seja cancelado o serviço, o qual NUNCA seria contratado se não fossem os 6 meses de oferta gratuita.

Reservei um voo através da Booking e Gotogate para o dia 24 de Março 2026 e este estava a sofrer várias alterações até que recebi um e-mail a dizer que podia alterar ou pedir um reembolso do bilhete o qual eu aceitei. Porém até agora não recebi o meu dinheiro. Já contactei várias vezes o Booking.com e eles não me ajudam. Só dizem para esperar. É impossível contactar a Etihad. O facto é que eu não sei o que estão a fazer aos meus 269,99€!! É inadmissível tanto tempo para um reembolso sugerido por eles!!! Exijo um esclarecimento do porquê de tanta demora e exijo que me seja dada uma data exacta para o reembolso estar na minha conta.

Estou a fazer esta reclamação porque acabei de ler a notícia relativa aos tempos de espera por consulta e exames externos. Então é assim, no dia 30 de outubro de 2025 eu tive uma consulta com a minha médica de família para pedir uma referência para uma consulta de ginecologia para colocar o DIU hormonal, falamos, ela concordou e no próprio dia fez o pedido, tanto é que essa data consta na referência na app do SNS 24. Até hoje, dia 5 de maio de 2026, como também dá para ver no print, ainda estou à espera da marcação da consulta por parte da maternidade júlio dinis que faz parte do centro materno infantil do norte. No mês passado salvo erro, mandei email diretamente ao centro hospitalar a perguntar se me conseguiam dar alguma estimativa relativamente a quando me iriam marcar a consulta, ao que me responderam apenas que tenho de aguardar, ora que novidade, pena já ter apagado o email. Já lá vão mais de 6 meses, bem mais do que a média de espera mencionada na notícia e, obviamente bem mais do que o estipulado por lei. Sei que no meu caso a prioridade não é alta, mas ainda assim penso que é um exagero este tempo todo de espera, concordo que deveria existir algo como o cheque-cirugia para consultas e exames externos que o SNS não consegue dar vazão.

Bom dia, no início de março efectuei um pedido de certidão através do vosso site. No entanto foi-me cobrado duas vezes o valor no cartão. Deixo captura de ecrã em anexo a comprovar. Desde então já vos tentei contactar inúmeras vezes através do mail : geral@irn.mj.pt e número : 21 798 5500 ; sempre sem resposta por mail e por chamada após 10 minutos de espera desligam a chamada Agradeço a vossa resposta e resolução do problema. Cumprimentos, Miguel Mota

Boa tarde, após diversos contactos telefónicos através do portal fale connosco da galp, procederam-me á redução de potencia de electricidade a qual religaram após novo contacto e envio de documentos comprovativos á data de hoje á cerca de 1h a Galp efectuou o corte de gás na minha residência. A situação prende-se com valores de 2025 que me solicitaram e emitiram avisos de corte referente a valores indevidos, os mesmo até estavam em plano feito em Set.2025, através do portal fale conosco enviei o texto abaixo assim como comprovativos de pagamento da 1ª e 2ª prestação desse mesmo plano. No aviso de corte indica as facturas que estão neste plano e continuam a dizer que está em dívida, o qual hoje culminou no corte de gás. Tenho uma filha de 11 anos e neste momento estou sem gás na minha residência. É inadmissivel a forma como a Galp tem tratado os clientes após estar meses consecutivos sem facturação e vir um balúrdio de valores todos juntos por pagar ainda agem desta maneira e não se dignam sequer a ter um telefonema, não fui contactada uma única vez sobre o caso, após cerca de 6/7 telefonemas meus onde por diversas vezes mencionaram que iriam solicitar a correcção /análise da conta e que iria ser contactada após isso. Como disse após ter revisto e ter recolhido toda a informação para fazer prova do pagamento verifiquei que a 3ª prst do plano não foi paga, foi precisamente na altura em que deixaram de emitir facturas e avisaram estar com problemas no sistema facturação, assim fiz o pagamento do valor de 34,08€ que estava num dos avisos de corte pro ser semelhante do valor devido da 3ª prst de 36,91€, telefónicamente ao indicar isto foi-me dito que iriam verificar e solicitar a diferença, facto que até á data não o fizeram. Texto enviado á galp a 17.04 :"Conforme já contactado diversas vezes a v/linha pelas mensagens e avisos de corte de valores indevidos cobrados sendo a última ao dia de hoje por redução de potência venho por este meio enviar comprovativos em anexo: Como podem ver as facturas constantes do aviso de corte que me pedem estavam em plano de pagamentos, junto para isso comprovativo em anexo, referente a este plano de 3 prestaçoes foi paga a 1ª e a 2ª por débito directo, a 3ª é a unica que esta em falta,e é devida e correcta o seu pagamento o débito não ocorreu, mas não é o valor que me pedem! após esta data recebi a 09.10.25 uma ncr no valor de 14,19€ e só volto a receber nova factura a 03.02.2026! esta factura ultima tive de proceder a plano pelo valor exorbitante da mesma. Percebo que tenham trocado de programa e facturação mas acho um absurdo este funcionamento, agradeço que verifiquem e tenham em atenção que estou neste momento com redução de potência!" ( anexo os documentos comprovativos da situação e enviados á Galp)

Celebrei contrato com o ginásio no âmbito de uma campanha que previa meses pagos intercalados com meses gratuitos. No mês que deveria ser gratuito, foi indevidamente tentada a cobrança da mensalidade, em violação das condições acordadas. A situação foi reportada presencialmente, sem resolução, tendo sido posteriormente cobrado o valor de 7,50€ por alegado incumprimento, o que é manifestamente indevido, uma vez que a origem da situação decorre de erro do prestador. Solicitei o cancelamento do contrato sem penalização, o qual foi recusado com base numa cláusula contratual, ignorando o incumprimento prévio por parte da entidade. Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor, do Decreto-Lei n.º 446/85 e do Código Civil Português, o incumprimento contratual por parte do prestador legitima a resolução do contrato sem penalização, sendo nulas cláusulas que imponham encargos ao consumidor nestas circunstâncias. Adicionalmente, encontro-me impossibilitado de usufruir do serviço por motivos de saúde (lesão) e em situação de desemprego. Solicito: * Cancelamento imediato do contrato sem penalização; * Anulação e devolução de todos os valores indevidamente cobrados; * Confirmação escrita da cessação contratual. Abaixo encontram-se anexados os emails trocados com o apoio ao cliente.

Em relação ao vosso mail que transcrevo no ponto 2, e humstou completamente em desacordo com a vossa decisão. Nomeadamente porque a minha apólice tem prevista a ocorrência de doença grave . O AVC ( com perda de capacidade total e absoluta para o exercício da profissão e consequentemente reforma) não é uma doença grave? Peço a reavaliação urgente Ponto 2 Mensagem de Gestão Sinistros <> Data: Mon, 27 Apr 2026 09:31:33 +0000 De: Gestão Sinistros <> Assunto: Oc 0026039520 Caro cliente No seguimento da análise de toda a documentação por parte do nosso Conselho médico, informamos que não se encontra em situação de estar enquadrado numa situação de Invalidez Absoluta e definitiva, por não cumprir todos os pressupostos da cobertura que reproduzimos infra. "1.2. Para efeitos do disposto na presente cobertura, considera-se que o Segurado/Pessoa Segura se encontra em situação de Invalidez Absoluta e Definitiva, quando, em consequência de doença ou acidente, se verifiquem cumulativa e simultaneamente os seguintes requisitos: a) Fique total e definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade remunerada; b) Fique na obrigação de recorrer à assistência permanente de uma terceira pessoa para efetuar quaisquer atos elementares da vida corrente e, c) Apresente um grau de incapacidade igual ou superior a 85%, de acordo com a “Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais” oficialmente em vigor no momento do reconhecimento da invalidez. 1.3. Para efeitos da alínea b), entende-se por ato elementar da vida corrente: - Lavar-se, ou seja, efetuar os atos necessários à manutenção de um nível de higiene correto; - Alimentar-se, ou seja, tomar as refeições preparadas e servidas à mesa; - Vestir-se e despir-se, tomando em consideração o vestuário usado habitualmente; - Deslocar-se no local de residência habitual." Assim, não nos podemos responsabilizar pelo pagamento de qualquer indemnização e iremos encerrar o processo de sinistro, uma vez que não estão preenchidos todos os requisitos necessários da cobertura de invalidez do seu seguro. Caso ocorra qualquer alteração ao estado de saúde, e de forma a ser possível reavaliar a sua situação clínica, deverá enviar novo relatório médico com informação atualizadada. Francisco Inácio Colaço da Palma

Boa tarde. Ganhei um corrente da pandora do dia dos namorados usei ela algumas vezes. Ela ficou escura ( preta de um lado ) não tomei banho de mar e nem de piscina. Pronto fui à loja do Vasco da Gama ( Lisboa shopping) e não foi resolvido a minha questão Preciso da ajuda de vocês Desde já agradeço