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Exclusão injustificada de garantia e falta de fundamentação técnica
Exmos senhores, Em janeiro de 2026 adquiri na FNAC Coimbra um monitor Samsung Odyssey G5 32", vendido como artigo de exposição. No momento da compra foi-me indicado que o equipamento se encontrava em exposição há poucos dias. Por precaução, adquiri também uma extensão de garantia FNAC/SPB. Após cerca de três meses de utilização normal e cuidada, o monitor apresentou subitamente linhas verticais e horizontais verdes/amareladas e acabou por deixar de funcionar. Não sofreu qualquer queda, impacto, pressão ou utilização indevida. Tirei fotografias da avaria no próprio dia em que esta surgiu (24/03/2026), ficando assim registado o estado do equipamento antes da sua entrega para assistência. O monitor foi posteriormente entregue na FNAC Coimbra. No momento da receção foi efetuada uma pré-avaliação presencial pelos colaboradores da loja, tendo sido registada apenas a anomalia descrita por mim ("riscas verticais e horizontais verdes, sem razão aparente"). A base e os cabos foram desmontados pelos próprios colaboradores. Não me foi comunicado qualquer dano físico relevante no painel. Após semanas sem equipamento, recebi um orçamento de reparação de 252,95€, valor superior ao preço pelo qual o monitor foi adquirido. A garantia foi recusada com a indicação genérica de que o LCD se encontrava danificado internamente. Solicitei repetidamente fundamentação técnica detalhada, fotografias e esclarecimentos sobre a origem do alegado dano. Foi-me inicialmente enviada apenas uma fotografia desfocada e um documento muito resumido. Mais tarde, após várias insistências, foi-me entregue um "relatório técnico" de três páginas que, na prática, apenas repete que o LCD se encontra danificado e que se aplica orçamento para substituição do ecrã. Em nenhum momento me foi explicado: - qual a causa do alegado dano; - como foi determinado que o mesmo é imputável ao consumidor; - se existe ponto de impacto ou pressão identificável; - ou qual a fundamentação técnica concreta para excluir a garantia legal. Não contesto que o LCD esteja danificado, uma vez que foi precisamente por esse motivo que entreguei o equipamento para reparação. O que contesto é a inexistência de fundamentação técnica que demonstre que esse dano resulta de utilização indevida da minha parte e justifique a exclusão da garantia. Acresce que o equipamento foi vendido como artigo de exposição, situação que considero relevante para avaliação do caso. Após mais de dois meses de processo, o monitor foi-me devolvido sem reparação, continuando eu sem compreender os fundamentos técnicos que levaram à exclusão da garantia. Solicito apoio na análise desta situação e esclarecimento sobre os direitos que me assistem enquanto consumidora.
Acidente com objeto metálico presente na via da auto estrada
No dia 23-06-2026, cerca das 18:20h , circulava na A1 no sentido Sul – Norte, km 289.4 , quando a minha viatura embateu num objeto metálico de grandes dimensões que se encontrava na faixa de rodagem. O embate foi inevitável e provocou danos significativos na parte inferior da viatura, tendo sido necessário imobilizar o veículo imediatamente após a ocorrência por questões de segurança. Posteriormente, foi possível verificar que o objeto em causa aparentava ser um disco de travão pertencente a um veículo pesado, facto que foi igualmente observado no local pelo colaborador da Brisa que prestou assistência. Na sequência do impacto, a viatura sofreu danos visíveis relevantes, incluindo perfuração do piso do habitáculo e danos estruturais na parte inferior do veículo e possivelmente outras não visíveis no local . De momento, não é ainda possível determinar a totalidade dos danos causados, uma vez que a viatura foi entretanto encaminhada para oficina, encontrando-se em avaliação técnica para apuramento completo dos componentes afetados e respetivo orçamento de reparação. A ocorrência foi comunicada de imediato à Brisa, tendo uma equipa de assistência comparecido no local e efetuado o respetivo registo da ocorrência. Foi igualmente acionada a Guarda Nacional Republicana, que tomou conta da ocorrência e efetuou o respetivo registo no local. Venho por este meio solicitar a abertura do processo de averiguação e responsabilização relativamente aos danos causados na minha viatura, resultantes da presença deste objeto perigoso na faixa de rodagem da autoestrada concessionada. Tenho os elementos e registos fotográficos atualmente disponíveis, ficando desde já reservado o envio posterior de informação complementar relativa à avaliação mecânica e aos danos totais apurados pela oficina. Aguardo o vosso contacto e indicação dos próximos procedimentos.
NISS
Assunto: Reclamação – Atraso na atribuição de NISS com proteção temporária Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao meu pedido de atribuição de NISS com proteção temporária junto da Segurança Social. No dia [data do pedido], foi submetido o pedido de NISS com proteção temporária, destinado a permitir a regularização da minha situação e acesso aos respetivos direitos associados. No entanto, até à presente data, já foram efetuados vários pedidos, não tendo sido ainda prestado um esclarecimento concreto sobre o estado do processo ou sobre a previsão de conclusão. Esta situação está a causar-me constrangimentos significativos, uma vez que dependo da regularização deste número para efeitos de trabalho. Tentei obter informações através dos canais disponíveis, nomeadamente Segurança Social e atendimento, sem que tenha sido possível obter uma resolução ou indicação clara sobre o andamento do processo. Face ao exposto, solicito a regularização urgente do meu pedido de NISS com proteção temporária, bem como informação detalhada sobre o motivo do atraso e previsão de conclusão do processo. Sem outro assunto, apresento os meus melhores cumprimentos.
Máquina de lavar roupa avariada
Exmos. Senhores, Comprei uma máquina de lavar roupa, marca Candy, Modelo CBW 48TWME-S, na Worten Online, em 14 de agosto de 2025. Está dentro do prazo de garantia, mas já foi reparada duas vezes, por técnico enviado pela Worten, mas o problema não ficou resolvido. Continua avariada, apresentando o erro 08 (que segundo o que pesquisei não representa um problema simples de resolver). Já apresentei reclamação no livro de reclamações online e carta formal pedindo a devolução do preço pago pelo aparelho, pois continuo há muito tempo a pagar lavagens de roupa fora de casa. Contudo recebi esta resposta da Worten: “Está o processo de reparação em curso com o nº de ID 3321173 pelo que deverá aguardar a respetiva análise por parte da marca, sendo que a decisão quanto ao procedimento a adotar resulta sempre da apreciação técnica efetuada pela marca, em conformidade com as normas e critérios legais e técnicos aplicáveis”. Penso que nos termos do Decreto Lei n.º 84/2021, a responsabilidade pela conformidade do bem é do vendedor, não podendo este remeter o consumidor para o fabricante (de acordo com o n.º1 do artigo 12). Perante a persistência do defeito após reparações, e despesas adicionais arcadas por mim, com lavagens de roupa pagas no exterior, julgo que não posso ser obrigado a aceitar a presença sucessiva de técnicos em minha casa e terei direito à devolução do valor da compra sem custos.
Produtos podres
Venho apresentar reclamação relativamente a uma encomenda efetuada no Continente Online, na qual recebi diversas frutas em condições inadequadas para consumo, encontrando-se amassadas, podres e com presença de bolor. As frutas nestas condições foram os pêssegos, uvas e cerejas. Após a entrega, entrei em contacto com o apoio ao cliente por diversas vezes, reportando a situação e solicitando uma solução. Contudo, já decorreram cerca de duas semanas sem que tenha recebido qualquer resposta ou resolução por parte da empresa. É uma situação inaceitável, não só pelo prejuízo financeiro sofrido, mas também por se tratar de géneros alimentícios destinados ao consumo familiar. Recordo que, nos termos do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, é proibida a colocação no mercado de alimentos que não sejam seguros ou que sejam impróprios para consumo humano. Adicionalmente, o artigo 17.º do mesmo Regulamento estabelece que os operadores do setor alimentar são responsáveis por garantir o cumprimento dos requisitos legais de segurança alimentar. Solicito, com caráter de urgência, a devolução do meu dinheiro, bem como um esclarecimento para a ausência de resposta às minhas reclamações anteriores.
Fogão Elétrico Becken avariado onde worten recusa devolução do dinheiro após 30 dias legais
Estou à quase 60 dias com o meu fogão avariado e a Worten recusa se a fazer me a devolução do dinheiro seja a dinheiro ou em cartão dá, estou desde o dia 2 de Maio a aguardar resolução sendo hoje dia 24 de Junho e ainda nada. É inadmissível, vergonhoso, inaceitável e imperdoável. Eu inicialmente sugeri logo à worten a substituição do equipamento onde a worten preferiu encomendar a peça para reparar o artigo, peça esse que ainda hoje não chegou, obviamente que quase 2 meses depois eu quero e exijo a devolução do dinheiro sendo um direito meu por lei. A worten está em incumprimento legal comigo, estando ultrapassados os 30 dias legais onde a worten nada fez eu exijo a devolução do dinheiro, não me podem obrigar nem impingir uma troca. Isto é um bem de primeira necessidade, não posso viver sem fogão, não quero ter que recorrer meios jurídicos para resolver algo tão básico.
Artigo com problemas
Solicito que esta situação seja tratada diretamente pela central da BlueBird, uma vez que a loja BlueBird do Arrábida Shopping deu o assunto como resolvido, ocultando, no meu entendimento, a real dimensão do ocorrido. Adquiri um relógio num domingo e, logo na terça-feira seguinte, o artigo começou a apresentar um defeito grave e visível, atrasando continuamente as horas e retrocedendo o horário de forma recorrente. Dentro do prazo de 7 dias após a compra, dirigi-me à loja para reportar a avaria e solicitar uma solução. No momento da entrega do relógio para garantia, solicitei o reembolso do valor pago, uma vez que o defeito surgiu poucos dias após a compra. No entanto, mesmo após a loja constatar e assumir a avaria, foi-me dito que o reembolso não seria possível devido às políticas internas da empresa. Perante essa recusa, foram-me apresentadas duas opções: receber crédito em loja ou aguardar a substituição por um artigo totalmente novo. Como me foi garantido que seria entregue um relógio novo, optei por essa solução. Caso me tivesse sido informado que não se trataria de um artigo totalmente novo, teria escolhido o crédito em loja e utilizado esse valor para adquirir um modelo de gama superior, pagando a diferença necessária. A colaboradora Fátima recebeu o relógio, averiguou o defeito apresentado e ficou com o artigo após constatar a situação. Ou seja, o relógio foi entregue à loja com uma avaria visível, confirmada no momento pela própria funcionária. Eu estava acompanhado por testemunhas tanto no dia da compra como no dia em que levei o relógio para reportar a avaria. Na ocasião, foi-me comunicado que o relógio seria substituído por um artigo novo, tendo ainda sido indicado que se tratava do último artigo disponível no país. Foi-me pedido que aguardasse a chegada desse novo artigo. Inicialmente, foi dado o prazo até quarta-feira. Depois, o prazo foi prolongado para sexta-feira e, posteriormente, para segunda-feira. Após toda esta espera, desloquei-me novamente à loja no dia 22/06/2026 para levantar o relógio. Nesse momento, estava acompanhado por outras duas testemunhas. Antes de aceitar o artigo, perguntei novamente se se tratava de um relógio totalmente novo. A resposta foi afirmativa. Além disso, quando mencionei que seria necessário ajustar a pulseira ao meu pulso, foi-me dito o seguinte: "Não é necessário, usamos a sua antiga para ajustar o seu novo artigo." Esta frase foi ouvida pelas duas pessoas que estavam comigo. Ou seja, foi reforçada novamente a ideia de que eu estava a receber um artigo novo, sendo apenas aproveitada a pulseira anterior para ajuste. Posteriormente, recebi uma chamada da colaboradora Érica, na qual me foi dito que eu teria sido avisado de que apenas seria trocada a caixa do relógio e não a pulseira. Essa informação nunca me foi comunicada. Pelo contrário, em todos os momentos me foi transmitido que receberia um artigo totalmente novo. Durante essa chamada, senti-me profundamente desrespeitado pela forma como a colaboradora conduziu a conversa, dando a entender que eu estaria a faltar à verdade sobre o ocorrido, bem como todas as pessoas que estavam comigo nos diferentes momentos do processo. Essa postura é inaceitável, especialmente porque existiram testemunhas no dia da compra, no dia em que reportei a avaria e no dia em que levantei o suposto novo artigo. Além disso, foi insinuado que o relógio poderia não ter apresentado defeito, o que é uma contradição evidente, uma vez que a própria loja recebeu o artigo, verificou a avaria, ficou com o relógio e deu seguimento ao processo de troca. Considero muito grave que agora seja apresentada uma versão diferente dos factos, especialmente quando existem testemunhas em momentos distintos: no dia da compra, no dia em que reportei a avaria e no dia em que levantei o suposto novo artigo. A situação torna-se ainda mais grave uma vez que recebi o relógio com vários riscos visíveis, incluindo um pequeno risco na caixa, o que reforça a minha preocupação de que não me tenha sido entregue um artigo totalmente novo, conforme havia sido comunicado. O que está em causa aqui não é o valor financeiro do relógio. Sou diretor de marketing de uma grande franquia em Portugal e compreendo perfeitamente a importância da relação entre marca, cliente e confiança. O que está em causa é a falta de clareza, a contradição nas informações prestadas, a tentativa de dar o caso como resolvido sem refletir a realidade dos factos e a forma desrespeitosa como fui tratado enquanto consumidor. Diante de tudo isto, solicito que a central da BlueBird analise cuidadosamente esta situação, ouça as partes envolvidas e reveja a forma como este processo foi conduzido pela loja do Arrábida Shopping. Reitero que não considero esta situação resolvida e aguardo uma resposta formal por parte da BlueBird.
Relocalizar poste da meo para também os cabos da meo não estorvarem na obra da casa
Carta entregue em 23-06-2026 De: rictree@sapo.pt Para: rui.l.nogueira@meo.pt ; rui.l.nogueira@altice.pt ; gestao.documental@meo.pt ; também enviado email através de um formulário próprio da meo na própria página oficial da meo da internet à Direção da Provedoria do Cliente da meo. Para Sr. Rui Lopes Nogueira e Sr. Jorge Barata da Direção da Provedoria do Cliente da meo. Nº do processo da solicitação 3-884886270476 de 26-06-2025 para o pedido do desvio de traçado do poste. Como se não bastasse, ao fim de três meses, já noutra empresa, a atual empresa Green Prime a construir a nossa casa, em Março de 2026 disseram-nos os da meo que não existia nenhum processo de solicitação à meo 3-884886270476 – disseram-nos mesmo que esse número não existia começado em junho de 2025 na meo que foi solicitado pela outra primeira empresa de construção, a primeira empresa que estava a construir a nossa casa em 2025. Agora é a empresa Green Prime da construção civil em 2026 Que frustração a nossa ao perceber que tivemos que criar na meo um novo processo da Josefa Sousa proprietária da obra processo 3-954544107942 de 25 03-2026 E um novo processo da meo da empresa de construção Green Prime de Sr. Ailson e Sra. Luana processo nº 3-954337185817 de 24-03-2026 Os da meo disseram-nos que registaram a nossa participação sobre infraestrutura com estes números e “será resolvida em breve” dizia a meo. Dizia a mensagem da meo. Para onde é que foi o registo do primeiro número da meo processo da solicitação 3-884886270476 de já de data antiga de junho 2025 na meo ninguém parecia saber do paradeiro deste número de processo… estranhamente… Uma coisa é a meo ou a provedoria da meo marcar uma data por escrito para a retirada do poste que foi marcado várias vezes com este primeiro processo 3-884886270476 da meo. E outra coisa é dizer mais tarde que este número nunca existiu… São duas coisas diferentes… Acabei de telefonar para o numero 16200 da meo hoje de manhã no dia 23 de junho de 2026 e atenderam-me logo e disseram-me que o problema de relocalizar noutro sitio o poste da meo para afastar a irregularidade dos cabos da meo na obra os cabos a estorvar na obra disseram que resolviam até final do ano em Dezembro de 2026… uma data nova a ver se a meo cumpre… verifiquei com a meo com o processo 3-954544107942 de 25-03-2026. Disseram-me também hoje ao telefone com este numero de processo que o processo já se arrasta desde julho de 2025… Como eu já disse na carta anterior a esta, já não é a empresa de construção anterior do Sr. Joel que está à frente dos assuntos da casa a construir e o problema do poste da meo na Marteleira mas sim a empresa de construção Green Prime da Marteleira de Sr. Ailson e Sra. Luana como já referi na Carta Anterior à meo. Como já passou um ano, deu tempo para ter informação de antigos funcionários da meo a dizerem que é um berbicacho a retirada dos postos da meo de telecomunicações dos terrenos privados que demora muito tempo a se resolver… e a agência imobiliária onde eu tratei da venda e compra de casa também já nos disse a mesma coisa e há sites de reclamações na internet que se queixam da mesma coisa… Vocês legalmente não cumprem. Mas se ainda em 2025 foi lá um engenheiro da meo redesenhar o poste para relocalizar o poste da meo… por favor… relocalizem o novo poste e os cabos irregulares da meo rapidamente porque estão a estorvar a obra… por favor. Mais uma vez, ouve outros problemas com o poste. Como ficou a obra parada durante muitos meses seguidos por causa do poste da meo o terreno e o poste não estavam como agradasse a toda a gente e como se não bastasse o problema do poste para ajudar a mais danos materiais, morais, emocionais, etc. aos donos da obra, caíram em cima dos proprietários da obra dizendo que aparentava não estar em conformidade o terreno e a obra da casa por estar tanto tempo parado a obra porque como choveu muito neste inverno passado podia haver derrocada… E ao fim de tantos meses a obra parada tivemos que ir para uma casa de aluguer que ao fim de um ano de espera que já não podíamos estar em casa que era nossa e vendemos para ajudar a pagar a obra… mais um dano emocional, monetário, depressivo, etc. e um dos proprietários já tem 83 anos e era para ser uma obra rápida e não deu! para uma casa rasteira sem escadas, que era essa a intenção, porque a Josefa de 83 anos já aparenta ter dificuldades para subir escadas ainda pra mais de tantas legalidades que a casa deu, era para ser construída uma casa rapidamente e só deu dissabores. Tivemos então que ir para uma casa de aluguer desde abril de 2026 até terminar a obra da vivenda da Marteleira. É muito difícil encontrar casas de aluguer a bom preço/qualidade. Como é caro o aluguer de casa de curta duração fica no mínimo por volta de 1.500€ por mês. E casas de aluguer a contrato de 6 meses quase que não há. Há é muitas a contrato de um ano longa duração. Quem é que paga isto? E por causa da obra mais o poste e os cabos do poste que está a dar problemas e danos incalculáveis pessoal e socialmente. Neste momento não estamos a levar uma vida pessoal e socialmente normal por causa do problema de uma casa. É que ela agora ficou sem casa (de uma Habitação Própria Permanente para fazer a outra Habitação Própria Permanente da Marteleira)… ainda para mais se tratando de uma pessoa idosa de 83 anos. Tivemos a possibilidade de estar mais ou menos um ano no nosso apartamento casa Habitação própria permanente antes de ir para uma casa de aluguer. Um ano, tempo suficiente para construir a vivenda na Marteleira e não precisar de ir para uma casa de aluguer. Mas não foi o que aconteceu, tivemos que ir para uma casa de aluguer que são caras, até que a casa da Marteleira esteja pronta… Por favor, estão a estorvar os cabos de telecomunicações da meo de uma forma irregular na obra, e a localização do novo poste é urgente. Ajudem-nos por favor. Não há necessidade de tonar isto mais complicado… Torno a dizer… Mas se ainda em 2025 já foi lá um engenheiro da meo redesenhar o poste para relocalizar o poste da meo… por favor… relocalizem o novo poste e os cabos irregulares da meo no nosso terreno rapidamente porque estão a estorvar na obra… e também poderá pôr sinistramente em causa o futuro funcionamento da casa na Marteleira com os cabos da meo de uma forma irregular no nosso terreno e casa, se nada for feito que é da responsabilidade da meo vamos ter problemas se a casa estiver construída e continuar os cabos da meo lá duma forma irregular. Por favor tentar relocalizar o poste da meo para desviar os cabos da meo do nosso terreno e casa que estão de uma forma irregular… ajudem-nos por favor. Já lá vai um ano desde que começamos esta cruzada de danos monetários, danos morais, emocionais, depressivos, psicológicos, etc. na nossa vida. Se em muitos lugares ou serviços dão prioridade às idosas não só pela idade, mas também para no mínimo se fragilizarem com a situação deviam ter dado uma atenção mais vincada a esta situação. A senhora Josefa de 83 anos proprietária do terreno e casa, apenas queria uma casa sem escadas, e olha no que deu… Teria conseguido construir com sucesso a casa a tempo e horas sem problemas se não fosse o poste e os cabos da meo a passarem lá no terreno onde fica a casa. Em vez disso a senhora de 83 anos só teve dissabores… Por favor, já não é a empresa de construção anterior do Sr. Joel, mas sim a actual empresa de construção Green Prime do Sr. Ailson (contacto: 910023237) que por favor pede condições à meo para prosseguir no trabalho, pois não é só a irregularidade dos cabos da meo no terreno que dificultam o progresso da obra mas também ainda à espera que a meo redirecione o poste da meo para lugar seguro para que os cabos da meo nunca mais estorvam legalmente no nosso terreno e obra da casa a ser lá... (ponho aqui na Deco-Proteste em ANEXO a carta COMPLETA no reclamar.
Superaquecimento iPhone 14
Tenho um iPhone 14 6.1" 128GB Starlight comprado a 13/02/2025, ou seja, há pouco mais de um ano e ele está superaquecendo em atividades normais, como mexer no whatsapp, Safari ou Instagram, e fica extremamente lento e isto sem estar carregando, ele carregando então é pior. Retiro-o da capa e nem sequer consigo ficar o segurando. O iPhone sempre foi usado para o cotidiano, nada de sobrecarrega-lo. Não consigo contacto com o suporte da Apple e a loja me orientou a entrar em contacto com a Apple. É que comprei-o novo, na caixa e pensei que poderia usa-lo por um longo tempo, já que isto deveria ser um bem durável.
Falsa não entrega e devolução indevida - Objeto LW541207480DE
Falsa não entrega e devolução indevida - Objeto LW541207480DE Apresento reclamação formal por falha grave no serviço, falsas declarações no rastreio e recusa de assistência quanto ao objeto LW541207480DE. Concluí o desalfandegamento no vosso portal, paguei as taxas e confirmei a morada (correta, com comprovativos). No dia 19 de junho, o rastreio indicou: "Não entregue... Motivo: A morada está incorreta." Esta justificação é FALSA. A morada está correta e validada na alfândega. Estive em casa todo o dia: não houve aviso na caixa de correio, chamada do estafeta, SMS ou e-mail. O vosso portal bloqueou o envio, sem opção para pedir nova entrega. Liguei para o 21 047 16 16 e o atendimento foi deplorável. Disseram que o objeto voltará à origem e culparam-me, alegando falta de verificação. Repito: A MORADA ESTAVA CORRETA. Como perdem os dados após o desalfandegamento pago? É inadmissível que "não seja possível" entregar sem contactar o destinatário. É revoltante o objeto estar no Centro Operacional 4470 Maia e impedirem-me de o levantar, forçando uma devolução por erro vosso. Exijo: 1. Interrupção IMEDIATA da devolução à procedência. 2. Entrega na morada ou retenção numa Loja CTT local para levantamento. 3. Justificação formal pela falsa informação do estafeta. Caso a encomenda seja devolvida por vossa incompetência, exigirei judicialmente o reembolso das taxas pagas e encaminharei o caso à ANACOM.
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