No dia 1 de abril de 2026, efetuei a compra de dois vestidos através da loja online Maria Douro. Os artigos foram entregues no dia 14 de abril, porém não correspondiam minimamente às imagens e descrições apresentadas no site. Os vestidos apresentavam tecidos de qualidade muito inferior, cores diferentes das anunciadas, acabamentos defeituosos e uma confeção claramente abaixo do padrão exibido online. No próprio dia da receção, enviei um email à Maria Douro a solicitar a devolução dos artigos e o reembolso integral, ao abrigo da política de devolução divulgada pela própria marca. Em resposta, foram-me apresentadas várias propostas de reembolso parcial e sugestões de troca por outros artigos, propostas essas que recusei, uma vez que, de acordo com a legislação de defesa do consumidor, tenho direito à devolução dos produtos e ao reembolso total do valor pago. Após várias trocas de emails, a empresa continuou a evitar fornecer informações essenciais (morada e contactos adequados) para proceder à devolução, o que me levou a concluir que estava perante uma situação potencialmente fraudulenta. Perante isto, solicitei apoio à DECO Proteste. Com a orientação da DECO Proteste, no dia 21 de abril enviei novo email à Maria Douro, exercendo formalmente o meu Direito de Livre Resolução do Contrato, nos termos dos Artigos 10.º e 11.º do Decreto‑Lei n.º 24/2014, bem como o direito ao reembolso integral, conforme previsto no Artigo 12.º do mesmo diploma. Em resposta, a Maria Douro enviou um formulário de devolução, indicando uma morada na China para onde os artigos deveriam ser enviados — informação que contradiz a imagem transmitida no site, que sugere tratar-se de uma marca portuguesa. Preenchi o formulário e forneci todos os dados solicitados. Os artigos foram devolvidos via CTT no dia 23 de abril, tendo a encomenda já chegado ao destino e encontrando‑se em processo de desalfandegamento, conforme informação de rastreio. Até ao momento, a Maria Douro não efetuou o reembolso, apesar de este ter de ser realizado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução do contrato, conforme determina a lei.
Face ao exposto, conto com o apoio da DECO Proteste para a resolução desta situação e para garantir o cumprimento dos meus direitos enquanto consumidora.
Junto a esta reclamação, anexo todos os emails trocados com a empresa Maria Douro incluindo: o pedido inicial de devolução e reembolso, as ofertas de reembolsos parciais sugeridas pela empresa, a informação para efetuar a devolução, a informação a comprovar o envio dos artigos conforme a politica de devolução, e link para o rastreio da encomenda nos CTT.
