Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Há mais de um mês adquiri um sofá para cão, tamanho L, corcaramelo, da empresa suacarrinha , pelo valor de 23 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada no prazo de 3 a 5 dias. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços, por email, e não obtive qualquer resposta. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra o Banco EuroBic, devido ao bloqueio indevido da minha conta bancária e da conta da minha cônjuge, sem qualquer aviso adequado, causando-nos graves transtornos financeiros e pessoais. No dia 31/01/2025, fomos surpreendidos ao perceber que ambas as contas estavam bloqueadas, apenas ao tentarmos receber os nossos vencimentos. O banco não nos notificou previamente de forma adequada, tendo enviado uma carta para um endereço no Brasil, quando sempre atualizamos os nossos dados e residência em Portugal. Em diversas ocasiões, o próprio banco nos contatou através do e-mail e telefone que fornecemos ao abrir a conta, pelo que não há justificativa para a escolha desse endereço. Ao tentar resolver a situação, fomos obrigados a deslocar-nos à agência no dia 03/02/2025, perdendo tempo de trabalho, onde nos informaram que se tratava de uma atualização cadastral. A minha cônjuge conseguiu assinar os documentos naquele momento, mas eu fui forçado a voltar no dia seguinte (04/02) para concluir o processo. Foi-nos garantido que, em 48 horas, as contas seriam desbloqueadas, o que não aconteceu. Apenas no dia 06/02, após insistirmos por e-mail, fomos informados de que o próprio documento que o banco nos solicitou não foi aceite, sem qualquer explicação plausível. Para evitar novas deslocações, o funcionário responsável solicitou os nossos dados de acesso aos portais do governo para obter um novo comprovativo. Mesmo após fornecermos tudo o que foi pedido, as contas seguem bloqueadas até hoje, passados mais de 10 dias. Este bloqueio injustificável e sem aviso adequado fez com que ficássemos sem acesso ao nosso salário, impossibilitando o pagamento do arrendamento, contas básicas e despesas essenciais. Além disso, o banco ainda cobrou uma taxa de manutenção da conta da minha cônjuge, deixando-a com saldo negativo, sem dar-lhe meios de regularizar a situação, pois qualquer movimentação na conta segue bloqueada. Dado o impacto financeiro e emocional que esta situação nos causou, solicito a intervenção da DECO para exigir do EuroBic uma resposta imediata e uma solução definitiva, nomeadamente: Justificação detalhada para o bloqueio e envio de notificação para um endereço desatualizado. Comprovativo de envio da suposta carta para o Brasil. Confirmação imediata do desbloqueio das contas, com data exata. Reembolso da taxa de manutenção cobrada indevidamente na conta da minha cônjuge. Caso a situação não seja resolvida urgentemente, irei tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo denúncia ao Banco de Portugal, recurso à Provedoria de Justiça e ação por danos financeiros e morais. Aguardo um retorno com a máxima brevidade. Cumprimentos,

Exmos. Senhores, Nos finais de Nov/2024 comprei um anel de ouro barco 18 kilates (1.9g) com pedras preciosas na TOUS - Corte Inglês em Gaia. Eis o meu espanto, quando num destes dias reparei que a joia (anel) nao tem contraste. Deram.me um papel de autenticidade mas no anel parece apenas existir uma numeraçao , sera do fabricante?!. Isto é legal? Uma empresa espanhola, com loja fisica poder vender joias sem contraste nacional (portugal)? Como hei proceder para colocarem o devido contraste no anel? Esta é a segunda reclamaçao , pois da primeira (12/12/2024) (Número de caso - 11666429) nao obtive qualquer resposta.. Desde já agradeço a atençao dispensada. Cumprimentos. Carla Pereira

Exmos. Senhores, No dia 26 de janeiro de último dirigi-me à loja Leroy Merlin de Évora para comprar um tampo de sanita da marca Sensea com as medidas apropriadas. No próprio dia montei a mesma, quando reparo que ao introduzir o modelo de dobradiças fornecidas, as mesmas deslocavam o tampo para fora das medidas da sanita. Por considerar que o tampo não servia para o fim previsto, desloquei-me à loja no dia seguinte, portanto dentro dos 14 dias legais para tal, com o fim de devolver o produto. Fui informado que a política da loja não permite a devolução destes artigos e que haveria avisos a informar a não troca. Informo que discordo desta decisão, uma vez que a política interna de uma loja não se pode sobrepor à lei; a devolução foi feita no dia imediatamente a seguir; não reparei nos avisos nem fui informado por nenhum funcionário; as medidas estariam correctas mas as dobradiças não serviam; só foi possível constatar tal situação com a abertura da embalagem. Assim solicito que me seja atribuído o valor do produto ou a troca, conforme indicado na lei. Évora, 9 de fevereiro de 2025 Cumprimentos, P. Baptista

Exmos. Senhores, Adquiri um forno de marca Flama em 2021 com extensão de garantia. Há cerca de 1 ou 1 ano e meio, o forno começou com uma ferrugem aparente nas paredes interiores, que foi piorando consideravelmente ao longo do tempo, ao que acabou por se encontrar num estado de ferrugem lastimável. Nunca foi limpo com produtos corrosivos e foi utilizado única e exclusivamente na confeção de comidas e uso de dia a dia. Deixei no dia 07 de Janeiro de 2025, ainda dentro da garantia, o forno na Worten da Praia da Vitória para reparação. Sem mais nenhuma comunicação por parte da Worten ou do fabricante, dirigi-me ontem, 08 de Fevereiro, novamente à loja da Worten. Para minha surpresa, foi-me dito que não tinha direito à substituição do equipamento, visto que a Flama alega que a garantia não cobre a ferrugem. Foi-me também dito que este equipamento tinha passado de "Reparação" para "Orçamento" e que por isso o Decreto de Lei 86/2021 fica sem efeito. Este tipo de corrosão parece um problema recorrente pelo que pude apurar em várias outras reclamações e, do meu ponto de vista, são defeitos de fabrico. Ainda a acrescentar, que durante esse mesmo período de 30 dias, não fui informado da falta de cobertura de garantia, tão pouco se queria avançar para uma reparação por conta prória. Na Loja, descartaram-se de responsabilidade, alegando que a Worten é meramente um intermediário entre o cliente e a marca e não pode fazer nada, como se eu não tivesse adquirido o produto lá nem estendido a garantia lá. No ato de venda, somos todos Worten, no ato de resolver problemas, salve-se quem puder. Hoje, continuo sem forno e sem resolução para o meu problema. Cumprimentos.

Hoje dia 9 de Fevereiro de 2025 fui há primor do ubbo 20h e quis fazer a compra de um produto que estava comnum preço e na caixa passava a outro preço superior a funcionária da caixa chamou uma outra colega e indentificou se como a gerente. A gerente disse que nao me ia fazer o preço que estava marcado e disse que ela era obrigada porque era ilegal o que estava a fazer e continuou ate ao fim a dizer que nao me ia fazer o preco que estava fixado. Chamei a policia porque eu sei que a razao está do meu lado e o senhor agente confirmou que sim eu estava correcta e que tinha razao. A gerente disse que nao podia fazer porque eram ordens superiores e o senhor agente continuou a dizer que o que a funcionária estava a fazer era incorrecto e a funcionária não sei para quem ligou a nossa frente e a pessoa a quem ela ligou tambem nao autorizou a venda. Obviamente escrevi no livro de reclamações e fiz queixa da loja ou seija a primor esta acima das leis. Eu tinha 3 produtos e não quis levar mais nenhum deles sou cliente da loja vou com frequência ha loja e acreditem que não vou mais. Acho que preferem ver sair um cliente insatisfeito e ficarem com a razão e nao perderem uma duzia de euros. Obrigada mas eu nao volto mais as vossas lojas

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (NÚMERO DE CONTRATO), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 05-01-2025 adquiri um/uma mesa de escritório, da marca Vinsetto, pelo valor de 181,99euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 5 dias uteis. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (19-01, 21-01, 24-01, 30-01, 09-02) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a Dr.ª Ana Margarida Moreira, Conservadora do Registo Civil de Cascais, pela forma incorreta, incompetente e abusiva com que fui atendido no dia 7 de fevereiro de 2025, por volta das 12h30, aquando da tentativa de registo do nascimento do meu filho. Descrição dos Factos: No dia 7 de fevereiro de 2025, por volta das 12h30, dirigi-me à Conservatória do Registo Civil de Cascais para registar o nascimento do meu filho. Devido à sua condição de prematuro, não nos era possível a ambos (pai e mãe) comparecer presencialmente. Para tal, recorremos no dia anterior aos serviços de uma advogada, que elaborou uma autorização escrita da mãe, devidamente assinada e com reconhecimento notarial da assinatura, conforme previsto na legislação em vigor. Ao ser atendido por uma funcionária da Conservatória, fui de imediato informado de que, por não ser casado com a mãe da criança, ela teria de estar presente, algo que não corresponde à legislação vigente. Expliquei que a lei permite o registo do nascimento nestas circunstâncias, desde que exista uma autorização escrita da mãe com reconhecimento notarial. A funcionária insistiu na presença obrigatória da mãe e, depois de alguma insistência da minha parte, consultou a Dr.ª Ana Margarida Moreira, Conservadora da Conservatória. Ao ser atendido pela Dr.ª Ana Margarida Moreira, esta: • Reiterou, de forma errada, que a mãe teria de estar presente, ignorando a documentação legal apresentada. • Fez um comentário inapropriado e desrespeitoso, dizendo que “se a mãe se pode deslocar ao advogado, também deveria conseguir deslocar-se à Conservatória”, demonstrando insensibilidade perante a situação delicada de um bebé prematuro. • Duvidou da autenticidade da assinatura da mãe, apesar de estar reconhecida notarialmente, alegando que “as assinaturas não eram idênticas”. • Recusou-se a aceitar a documentação apresentada, alegando falsamente que a autorização deveria ser uma procuração, quando a legislação não exige tal formalidade. • Virou-me as costas e abandonou a conversa sem dar qualquer justificação válida, deixando-me a falar sozinho com a funcionária anterior. Após esta recusa abusiva e infundada, dirigi-me à Conservatória do Registo Civil de Oeiras, onde o registo foi efetuado sem qualquer problema, confirmando que a recusa da Conservatória de Cascais não teve qualquer base legal. Pedido de Providências: Solicito que esta situação fique devidamente registada para que outros utentes não sejam lesados ou sujeitos a este tipo de atendimento inaceitável. Aguardo resposta sobre as medidas que poderão ser tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Cumprimentos.

Réscindi o contrato em dezembro e fiquei sem fidelização e continua a vir facturas para pagar qdo eu não tenho o serviço activo tanto que réscindi o contrato porque não estava a usufruir dos servicos