Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em resposta à notificação da anulação da candidatura n.º 13064, de 13/11/2024, venho, enquanto técnica intermediária na realização do certificado energético, apresentar a seguinte justificação para a revisão da decisão: Certificado Energético Ex-ante: A candidatura baseia-se num certificado energético emitido em fevereiro de 2023. Na altura da sua emissão, conforme a legislação em vigor, não era indicado que "a medida de intervenção candidata deveria constar como medida de melhoria" no próprio certificado energético, visto que as orientações técnicas gerais de 15 de outubro de 2024 (que de acordo com o ponto 68 exigem tal vínculo), ainda não estavam em vigor. Regulamento de 14 de Agosto de 2023: De acordo com o regulamento de 14 de agosto de 2023 (orientações técnicas e gerais do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 - 1.º aviso), na subalínea v) do ponto B) do anexo é exigido "certificado energético válido do imóvel, emitido por perito qualificado do SCE antes e após a implementação da(s) tipologia(s) de intervenção candidatada(s) e no qual conste explicitamente as soluções e as características técnicas atualizadas dos elementos intervencionados". No entanto, não há qualquer referência específica às sugestões de melhoria no certificado energético, como foi apontado na contestação que resultou na anulação da candidatura (e como especificamente é referido no regulamento atualmente em vigor). Alteração das Orientações Técnicas: A exigência de que o certificado energético ex-ante inclua a sugestão de melhoria, conforme mencionado na notificação da anulação, só foi introduzida nas orientações técnicas posteriores, o que coloca em evidência a discrepância entre a data de emissão do certificado e a data de aplicação das novas orientações. Na data da realização do certificado (fevereiro de 2023), tal exigência não era indicada de forma clara, sendo que o regulamento de Agosto de 2023 (data da submissão da candidatura) não fazia menção a isso. É do nosso entendimento que a lei não tem efeitos retroativos. Impossibilidade de Alteração do Certificado Ex-Ante: Embora gostaríamos de, simplesmente, alterar o certificado energético para incluir uma sugestão de melhoria que não constava inicialmente, tal modificação não é viável sem comprometer a integridade do documento. Qualquer alteração implicaria a atualização da data do certificado, o que resultaria numa data posterior à instalação do equipamento. Isto afetaria diretamente a veracidade dos documentos originais, os quais são a base da candidatura. Assim, a alteração do certificado comprometeria não apenas a sua autenticidade, mas também a conformidade temporal dos documentos submetidos. Implementação da Medida de Melhoria: Destacamos que a intervenção foi efetivamente realizada e a melhoria energética foi comprovada através do certificado ex-post, que atesta de forma clara a melhoria significativa no desempenho energético do edifício. O equipamento foi adquirido e instalado com o objetivo específico de promover essa melhoria. Mais importante do que uma simples menção à "sugestão de melhoria", é que o equipamento foi de facto implementado, o que deveria ser o ponto central da análise, pois é a implementação prática da melhoria que garante os benefícios energéticos, e não uma referência teórica à sugestão. Interpretação das Orientações Técnicas: As sugestões de melhoria, conforme indicado nas orientações técnicas, são apenas "sugestões", e não condições obrigatórias para que a melhoria seja validada. O que importa, no final, é que a medida de melhoria foi implementada e resultou em ganhos comprovados no desempenho energético do edifício, conforme atestado pelo certificado ex-post. Face aos argumentos apresentados, solicito a reavaliação da anulação da candidatura, uma vez que a ausência de uma sugestão de melhoria no certificado ex-ante não compromete a elegibilidade da candidatura, visto que a melhoria foi efetivamente implementada e confirmada pelo certificado ex-post. Reforçamos ainda que, à data da candidatura, o regulamento em vigor não especificava a questão das sugestões de melhoria, e que não deveria haver aplicação retroativa dessas novas exigências neste tipo de situações. Agradeço desde já a atenção e compreensão, estando à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente ao cancelamento da minha encomenda nº 0UJMO6RL9W8SY efetuada no site da FNAC no dia 27 de outubro de 2024, referente a 2 quantidades do artigo Apple iPad Mini 8.3" Wi-Fi - 64GB - Cinzento sideral - 6a Gen. O artigo encontrava-se então disponível a um preço de 49,60€, por unidade, conforme comprovativo em anexo. Contudo, após o cancelamento inesperado e injustificado da minha encomenda, verifiquei que o mesmo artigo se encontra agora listado por um valor superior, o que considero desrespeitar os meus direitos enquanto consumidor. Deste modo, solicitei que fosse respeitado o preço originalmente anunciado para o artigo em questão e que fosse concedida a possibilidade de aquisição ao valor previamente indicado no momento da minha encomenda mas a fnac rejeitou. solicito ajuda a resolver esta situação. Obrigada.

Exmos. Senhores, Gostaria de registrar minha indignação com a cobrança indevida de uma taxa extra por minha bagagem de mão. A compra do meu bilhete já incluía o direito de transporte uma bagagem de mão, mas fui informada de que deveria pagar uma taxa adicional, sob a alegação de que a minha bagagem estava acima do tamanho permitido. Vale ressaltar que minha mala não estava fora do tanho permitido e nem fora do peso, tanto que que, em um período de apenas 10 dias, realizei dois voos com a Ryanair utilizando exatamente a mesma bagagem de mão, e em nenhum momento fui cobrada por essa mesma situação. Apesar de não concordar com a cobrança, me senti pressionada a pagar a taxa, pois temia perder meu voo e, consequentemente, perder meu próximo voo que seria no mesmo dia, o que me causaria ainda mais transtornos e custos adicionais. Com essa situação e com medo de ser cobrada novamente decidi então a despachar minha bagagem de mão no voo seguinte , gerando um gasto que considero totalmente desnecessário, pois como ja informei eu paguei pra ter uma bagagem de maõ detro da cabine. Diante dessa situação, exijo o reembolso imediato da taxa cobrada, pois considero a cobrança indevida e uma prática completamente desrespeitosa com os passageiros. Espero uma resposta urgente e uma solução justa para este problema. Segue meus dados: Julia Perez De: Edimburgo Para: Londres Voo : RK597 - Data: 19/11/24 Esses dados acima são do voo que foi feita a cobrança indevida. Esses voos abaixo foi onde nao foram feita as cobranças De: Porto Para: Londres Voo: FR1262 Data: 12/11/24 De: Londres Para: Edimburgo Voo: RK1273 Data: 12/11/24 Esse voo abaixo foi o que me senti obrigada a pagar pra despachar a mala com medo de ser cobrada novamente. De: Londres Para :Porto Voo: FR1275 data 19/11/24 Cumprimentos, Julia Perez

Exmos. Senhores, No inicio do mês de Outubro, entrei em contacto com a Prosegur para dar cancelamento do meu contrato, fui informada que teria de enviar uma carta manuscrita para o email deles com a rescisão de contrato e no espaço de 30 dias seria finalizado o mesmo. Assim fiz, no dia 08/10/2024, enviei conforme me foi explicado a dita carta. Para além de me querem obrigar pagar uma "fidelização de 36 meses" que só teria fim no mês de Maio de 2025, já passaram mais de 30 dias e o contrato continua ativo. Depois de várias chamadas com o apoio ao cliente, frustrante para dizer o mínimo, onde expliquei mais de 20 vezes que o estabelecimento onde se encontra instalado o equipamento já não me pertence, os novos donos não querem lá o serviço e estão a causar danos a nível pessoal. Pedi com máxima urgência a retirada dos equipamentos mais de uma vez e não mandam ninguém. Só me é dito que o processo ainda está em aberto??? Ainda me foi dito que se tentasse retirar eu o equipamento podia ser penalizada por danos?? Dizer que me sinto completamente enganada e burlada por esta empresa é o mínimo. Sempre paguei o meu serviço e fui boa cliente e depois não conseguem dar resposta às pessoas? Só peço a rescisão do contrato e a retirada do equipamento com a máxima urgência, já passaram mais de 30 dias, o estabelecimento pertence a outras pessoas, está a causar imensos problemas ter lá o equipamento por favor peço que me retirem o equipamento ! Cumprimentos.

Empresa não confiável. Venho, por este meio, comunicar que a minha encomenda foi deixada no ServicePoint, quando efectuei o pagamento para entregarem na minha morada. Acontece, que não fui contactado por ninguém da DHL, a informar-me que a encomenda não seria entregue na morada prevista ou em outro qualquer local. Estranhando a não recção da mesma, contactei o meu fornecedor que não sabia de nada e teve que deslocar-se á DHL para fazer ponto da situação. A informação que lhe deram é que a mesma se encontrava num Servicepoint. Tive que deslocar-me a esse local para levantar a encomenda. ATENÇÃO isto foi à praticamente um ano, altura de Natal. O que me informaram é que havia muitas encomendas para entrega e foram lá deixadas algumas. Um telefonema, poderia ter evitado todos estes transtornos. Felizmente à muita concorrência à DHL.

Eu Susana Deus Landim solicito a V. Exª se digne apreciar e intervir, na situação que, no meu entender, afecta directamente os meus direitos enquanto cidadão e consumidor, considerando que o serviço/departamento Radio Popular não cumpriu as obrigações legais a que se encontra adstrito. No dia 27.10.2024 efectuei a compra (nr 24119212)(nr contribuinte 158708830) Dados de facturação:Rua S.João de Brito nr 14A 2esqEmail:mjbscosta@hotmail.com,de um termoacumulador Bosch TR4000T O80 EBP no valor de 203€+a extensão de 3anos(64€)+ 89.99€ (10€ remoção do termoacumulador antigo + 79.99 da instalação do novo). Fui informada pela RP que só poderia pedir o agendamento para a instalação do produto após o receber.Entrega feita no dia 1.11.2024 por volta das 20h + de 1hora de atraso.Pedi ao estafeta para abrir a caixa a qual ele insistidamente e cheio de presa diz que não é necessário visto que o produto era forrado com esferovite(após a abertura da caixa constei que era mentira).Informei a RP e marcaram a instalação para o dia 11-11-2024(16h30 /17h).No dia 11 pelas 17h40 liguei para a RP a questionar a falta de comparencia do técnico.Após isso o técnico ligou e perguntou se podia aguardar mais 30m.Não foi concluida a instalação,porque o equipamento estava amolgado.O técnico tirou fotos e entregou me uma nota da ocorrência onde consta que eles abriram a caixa selada na minha presença e que o produto encontrava se amolgado.E que pretendia se a troca.Aguardei contacto por parte da RP no dia 12.11.2024 na expectativa que o técnico reporta se a situação.Dia 13 reportei a situacao.Dia 14 a RP pediu fotos.No dia 15 voltam a pedir + fotos das laterais etc.No dia 16 enviei fotos e um video.Dia 19 sem resposta voltei a ligar.No fim do dia recebi o email da RP onde argumenta o seguinte: Estimado Cliente, Após análise das fotografias enviadas, segue o presente e-mail para informar que estamos disponíveis para fazer um desconto de 10% sob o valor pago pelo artigo. Em alternativa, estamos disponíveis para efetuar a devolução do artigo, sofrendo este uma desvalorização de 10% face ao valor pago. Esta desvalorização, deve-se ao facto de o artigo não se encontrar nas mesmas condições em que foi entregue. Aguardamos resposta ao presente e-mail. Após este email reportei que não aceitava as condições e o Sr Andre Pereira volta a referir exactamente o mesmo.O que não faz sentido de todo. Quero prestar queixa por difamação,abuso de poder e porque estão a agir de má fé.Reportei a situação dentro do prazo estimado ,uma vez que o produto antigo não foi removido o novo da bosch não foi instalado,como é que alegam que o produto não se encontra igual!??Por fotos ainda por cima.Sendo que o retirei da caixa porque solicitaram mais fotos.Desta forma solicito a recolha do termoacumulador na morada de entrega como o a troca ou o reembolso total da compra,desde o produto/extensão de garantia e assistência técnica que não foi realizada. Cumprimentos Lisboa,21 de Novembro de 2024 Susana de deus landim Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda é (COLOCAR REFERÊNCIA). A (DATA) recebi a vossa encomenda, mas tanto a embalagem como o/a … (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) vinham deteriorados, com os danos seguintes: (DESCRIÇÃO DOS DANOS). Junto fotografias para comprovar o sucedido. Exijo que me enviem outro objeto em vez deste, e que levantem o que chegou danificado. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem novo/a (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) nos próximos (NÚMERO DE DIAS) dias, considerarei o contrato como incumprido, e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

1 - No dia 31/10/2024, efetuei compras em brinquedos na Auchan de valor superior a 100€, tendo recebido, nos termos de uma campanha em vigor, 5 cupões que me davam 20€ de desconto em compras efetuadas de valor superior a 50€. 2 - No dia 16/11/2024, efetuei uma compra na Auchan online no valor de 52,19€, valor que incluía a taxa de recolha em loja, perfazendo a minha encomenda, descontados 1,90€ da recolha, um valor superior a 50€, conforme a confirmação da encomenda, que anexo, e que recebi da Auchan,. 3 - Na referida confirmação da encomenda, encontra-se aplicado o cupão de 20€ de desconto, aparecendo como valor a pagar 32,19€. 4 - Quando fui levantar as compras à loja, verifiquei que a encomenda não correspondia ao que tinha adquirido, que o valor da mesma tinha sido alterado e tinha sido removida a aplicação do cupão de desconto de 20€. 5 - Quando me apercebi disto, falei com a funcionária da loja, que esteve a verificar o que se tinha passado, inclusivamente ao telefone, e, segundo o que me disse a diferença do valor da encomenda que fiz e a que me deram para receber, tinha a ver com uma discrepância relacionada com o peso das frutas. 6 - Pedi-lhe, então, para juntar mais qualquer coisa à encomenda para perfazer o valor em falta, tendo a sra dito que isso não era possível. Pedi-lhe, também, para anular a compra e para voltar a fazer outra de acordo com o que encomendei no site e também me disse que não seria possível porque tinha que ser feito no Auchan Alfragide. 7 - Disse-lhe, então, que não iria levar os produtos sem me ter sido aplicado o desconto, mas a funcionária da loja disse para eu levar e não me preocupar porque a Auchan não prejudica os clientes e para eu contactar o serviço de Apoio ao cliente que iriam resolver a situação! 8 - Tentei inclusivamente ligar para o apoio ao cliente da Auchan, na loja, mas estive cerca de meia hora à espera, só a ouvir música, sem ter sido atendida. Voltei a tentar ligar quando estava em casa, mas foi impossível obter qualquer resposta. 9 - Como estava na loja há cerca de 40 minutos a tentar resolver a situação, com a minha filha pequena, que estava muito impaciente, tive que me vir embora, e acabei por levar as compras confiando no que me disse a funcionária da loja que a "Auchan iria resolver a situação e que nunca prejudicavam os clientes". 10 - Como referi, cheguei a casa e tentei ligar por 2 vezes para o apoio ao cliente, sem sucesso, tendo acabdo por enviar um formulário de contacto a expor a situação e a solicitar a aplicação do cupão de desconto. 11 - Posteriormente, recebi esta resposta da Auchan: "No seguimento da sua comunicação averiguamos que não foi aplicado na encomenda: 002109603_001, porque o valor 51,02 tem contemplado a taxa de entrega 1,90. Se removermos essa taxa o valor final é de 49,12€. Sendo assim inferior a 50€, não está dentro dos termos de uso do cupão." 12 - Ora, eu nunca fui informada que unilateralmente a Auchan poderia alterar o valor da minha encomenda. E entendo que não podem alterar uma encomenda que altera as condições de uma campanha e aplicação de um cupão, com claro prejuízo do consumidor, sem o seu conhecimento. Isto constitui má-fé! 13 - Nesta conformidade, por violação das condições contratuais pela Auchan, nomeadamente a boa fé na celebração do contrato, por violação do dever de informação, solicitei a anulação da encomenda e a devolução do valor pago, e a realização de uma nova encomenda de acordo com a nota de encomenda da compra que efetivamente realizei no site da Auchan, no valor de €52.19 e a aplicação valor dos 20€ do cupão de desconto em questão. 14 - Até agora não recebi qualquer resposta, nem me foi aplicado o cupão e devolvidos os 20€ que deveriam ter sido abatidos ao valor da encomenda. 15 - Saliento que estamos aqui a falar de uma diferença de 88 cêntimos, por alteração unilateral da minha encomenda pela Auchan, sendo este valor que está a causar a não aplicação do cupão de desconto de 20€ à minha compra. É vergonhoso! 16 - É, ainda, de referir que até me ofereci para pagar este valor (88 cêntimos) sem que os produtos desse montante me fossem entregues, tanto na loja, como ao telefone com o serviço de apoio ao cliente, mas a Auchan mostra-se irredutível. 16 - Sinto-me completamente enganada/defraudada pela Auchan, até porque só fiz a compra de dia 16/11 para poder beneficiar desse cupão de desconto de 20€.

Exmos. Senhores, Em 11-11-2024 adquiri vários moveis para a sala, o pagamento foi efetuado no momento. Já antes havia tentado comprar estes moveis mas como não havia em stock todos , a vossa colaboradora pediu para marcar o dia 11 porque supostamente nesta data iriam receber novo stock e era garantido que podiam fornecer todos os moveis que queria comprar. Assim fiz. No dia 11-11-2024 a compra correu sem problema e a marcação de entrega também (apesar de ser 2 entregas distintas por vir de 2 armazens), garantindo a vossa colaboradora que havia os moveis e por isso as entregas eram garantidas. No dia 18 recebi um email vosso a confirmar as duas entregas que correspondia á totalidade dos moveis e fiquei descansado, qual não é o meu espanto quando no dia 20 recebi uma mensagem muito pouco elegante e nada adequada a dizer apenas que não tinham um artigo para entrega, este so estaria disponivel no dia 25 e depois telefonavam-me para marcar uma data de entrega ou se preferir devolviam o dinheiro, apenas desse movel, claro que a vontade que tive era cancelar toda a encomenda e a entrega agendada para dia 21-11-2024,. Não houve um pedido de desculpa, nem um lamento, apenas se não quiser nos devolvemos o dinheiro. Não é assim que trato os meus clientes e não é assim que quero ser tratado. Falei com o vosso colaborador para a linha de apoio no dia 21-11-2024 para entender a situação, qual não é o meu espanto quando ele me disse que havia o movel em loures e que podia entregar na segunda. Então havia o móvel mas a Ikea não cumpriu com o acordado e entregar todo no mesmo dia, preferindo prejudicar o cliente por falta de organização. Muito mau, mau a mensagem, mau a organização, pessima comunicação e desrespeito total pelo tempo do cliente. Agora sim quem lamenta sou eu, e a cozinha que ia comprar na Ikea já não vai acontecer porque não confio. Cumprimentos.