Reclamações públicas

Prezados Senhores, DECO PROTESTE, Venho por meio desta solicitar a vossa intervenção e aconselhamento perante uma situação gravíssima e persistente com a administração do meu condomínio, que se arrasta há quatro anos. Sou proprietaria do apartamento no Condomínio QKasas , e desde ano 2021 que a minha habitação sofre sucessivas inundações e infiltrações, cuja origem está em áreas comuns do edifício. Principais Problemas Relatados: Obras Ineficazes e Recorrentes: A administração do condomínio já realizou várias intervenções para resolver o problema. No entanto, estas "obras" revelaram-se meros paliativos, falhando sistematicamente à primeira chuva mais forte, o que demonstra uma clara má execução ou a escolha de soluções técnicas inadequadas. Negligência e Falta de Resposta: Apesar dos meus inúmeros e-mails enviados para geral@qkasas.pt do Condomínio e Administrador QKasas com registos fotográficos e descrições detalhadas, nunca obtive uma resposta ou solução definitiva. O meu direito à informação foi também violado, uma vez que me foi negada uma cópia do Regulamento Interno, que solicitei formalmente em 03-09-2025. Irregularidades Financeiras e Discriminação: As contas do condomínio apresentam erros e lapsos constantes, com cobranças de taxas extras pouco claras. Para além disso, fui alvo de uma cobrança discriminatória de sanção pecuniária+ os honorários jurídicos atinentes à Interpelação extrajudicial. Esta situação não se verifica com outros moradores com dívidas reais, o que configura um tratamento injusto e abusivo. Perante esta gestão negligente, que já causou danos materiais significativos no meu apartamento, riscos para a saúde (devido ao mofo) e uma clara violação dos meus direitos, venho solicitar: A vossa intervenção junto da administração do condomínio, se tal se enquadrar nos vossos protocolos, para mediar este conflito e exigir uma solução imediata. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos, Tatiana Nestserava Morada: 8200-291 Rua Alvaro Gomes 11/12 4D Albufeira E-mail: tatiana.nst@hotmail.com Telefone: 914 444 416 Nº de Associado DECO: 7238155-15

om dia, Após subscrição ao vosso serviço, não recebi o email com o número de subscritor, mas quando fui à plataforma meupresente, inseri o número e não recebi qualquer outro email com pw/codigo/link, apenas me pede pw - que não tenho, nem funciona a mesma da vossa plataforma deco. Como solucionar? Obrigado

Dear DECO Team, I hereby submit a formal complaint against CTT delivery service regarding a package that is marked as delivered but never arrived at my address. Package details: • Tracking number: YT2530300701019019 • Courier: CTT Portugal / YunExpress • Delivery address: Rua do Professor Damião Peres 41, Apt. 91, 4100-198 Porto • Supposed delivery date: 08.11.2025 According to the courier, the package was left at my door and recorded under the concierge’s name. However, I never received the package. I am the legitimate recipient and demand clarification on: • What right did the courier have to hand the package to someone who is not the recipient; • Where is my signature confirming delivery; • Where is the code that should have been sent to me to receive the package; • What right did the courier have to leave a valuable package under the door, exposing it to theft or delivery to the wrong location. Leaving a valuable item in this way is equivalent to throwing it out of the postal vehicle on the street. Due to this negligence, I demand: 1. An urgent investigation into the actual location of the package; 2. Proof of delivery (signature, photo, or precise delivery location); 3. Compensation for the value of the package and moral/financial damages caused by this negligence. Attached documents: • Confirmation of correspondence with the seller, who submitted an official claim to the postal service (CTT/YunExpress) regarding the missing package; • Proof of payment and order details from the website where I purchased the products. This situation is extremely serious. The value of the package is significant, and I am unable to obtain a refund or recover the items. I request immediate resolution of this issue. Sincerely, Liliia Zavalniuk Phone: 939 002 993 Email: zavalniuk.lily@gmail.com

Pedido 2D7ED Efetuámos hoje um pedido do Burger King (acima identificado) e, ao abrir os sacos, verificámos que um dos hambúrgueres dos dois menus pedidos estava em falta. É importante referir que, nas poucas encomendas que fizemos deste restaurante, tem sido recorrente receber produtos em falta ou incorretos, o que demonstra um problema constante no serviço. A consequência imediata foi que uma pessoa ficou sem jantar, o que é inaceitável. Como solução temporária, considerei fazer novo pedido apenas do hambúrguer em falta, cujo custo seria cerca de 14 € (apenas o hambúrguer, não um menu). No entanto, ao receber a resposta à minha reclamação, foi-me atribuído um reembolso de 3,90 €, valor que não cobre minimamente o prejuízo causado nem permite substituir o item em falta. Sendo de mencionar que o referido hamburger em falta tinha o acrescento de um ingrediente no valor de 0,90€. É incompreensível que, para repor o produto que não foi entregue, tenha de pagar 14 €, mas a compensação oferecida não chega sequer a 4 €. Solicito, portanto, uma reavaliação séria e rigorosa desta situação e um reembolso adequado ao valor do item em falta e ao transtorno causado. Aguardo esclarecimento. Carolina Bernardo

Exmos. Senhores, Realizei uma compra no marketplace da PcComponentes de uma winebar ou vinoteca como eles anunciaram. Na descrição o produto recebiam 15 garrafas e estavam com um valor bem atrativo, por se tratar de uma empresa séria e conhecida e o período de black Friday realizei a compra, foi confirmado o pagamento e para minha surpresa minha compra foi devolvida e o motivo a descrição do produto estava errada. Como a descrição esta errada? É uma vinoteca 15 garrafas, ta tudo aí conforme mostra as imagens. Depois da minha reclamação, foram lá e alteraram o valor do produto. Se vamos em uma loja física e o produto tem um preço é o valor da vitrine que vale. Ninguém ia retirar o produto da sua mão, isso não existe. Cumprimentos.

Desloquei-me ao armazém da Tek4life juntamente com a maquina que tinha encomendado devidamente embalada e exatamente da mesma forma que me carregaram na mala do carro afim de ser efetuada a troca desta porque me tinha sido entregue dentro da caixa mas amolgada de uma forma estranha. Como pode estar a caixa de cartão e toda a esferofite que envolve a maquina intacta e a maquina estar amolgada e molhada ? Curiosamente a resposta que tive foi que tinham questionado a marca do que haviam de fazer quando a lei é clara, eu devolvendo a maquina exatamente da mesma forma que a recebi, são obrigados a efetuar a troca de imediato e/ou a devolver o valor pago pela maquina na integra. Como se negaram a fazer, assim com a disponibilizar o livro de reclamações, a maquina adquirida pela encomenda mencionada em assunto, esta na minha residência, devidamente embalada e exatamente da mesma forma que me foi carregada na mala do carro e pronta para ser levantada. Foi ja aberto processo em tribunal (CIAB) afim de ser reembolsado pela maquina que ja não a quero e quero ser reembolsado todos os dias por não ter maquina para lavar a louça e por esta estar armazenada na minha casa, eu não sou armazém para estar a guardar maquinas de empresas.

Pedido de Mediação e Apoio - Frigorífico Beko K54275HEB - Falha de Reposição de Conformidade Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Vimos por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio na mediação de um problema de garantia relativo a um bem essencial, o frigorífico Beko K54275HEB. 1. Contexto e Aquisição do Bem: Adquirimos o nosso imóvel a 31 de Julho de 2025. O frigorífico Beko K54275HEB (cuja fatura original data de 22 de Junho de 2025) encontrava-se instalado e, infelizmente, apresentou avaria desde o início da utilização. 2. A Narrativa do Serviço e a Falha de Comunicação: Agosto: Reportámos a avaria e iniciámos o processo de garantia junto da [Indicar Nome do Vendedor/Beko Assistência]. 8 de Outubro: Um técnico confirmou o defeito no local e o frigorífico foi dado como objeto de reparação/substituição. Este é o marco para o início da contagem do prazo legal para a solução. 8 de Outubro a 7 de Novembro: O prazo legal de 30 dias para a reposição da conformidade (Artigo 18.º, n.º 3 do DL 84/2021) expirou a 7 de Novembro sem que tivéssemos recebido qualquer comunicação proativa sobre o estado do processo ou a previsão de resolução. 7 de Novembro: Contactámos o apoio ao cliente, e fomos informados de forma reativa sobre a falta de peças, com uma previsão de chegada para 14/11. 14 de Novembro: Colaboradores diferentes apresentaram informações contraditórias sobre a natureza do processo (se era reparação ou substituição). Houve ainda uma tentativa de justificar o incumprimento do prazo de 30 dias alegando a exceção do Artigo 18.º, n.º 3, o que consideramos impróprio uma vez que o prazo já estava esgotado e esta justificação não foi comunicada de forma atempada. 3. O Incómodo Causado: Estar privado de um bem essencial, como um frigorífico, numa casa nova, desde julho/agosto, e o prolongamento deste processo por falha de comunicação e inação da marca, constitui um grave inconveniente para o consumidor (Artigo 18.º, n.º 2, alínea c)). 4. O Nosso Pedido e as Nossas Exigências Legais: Face ao incumprimento do prazo e à quebra de confiança, exercemos o nosso direito de opção e recusámos a reparação tardia. Exigência: Solicitamos a vossa mediação para que a Beko/Vendedor proceda à Substituição Imediata e Gratuita do frigorífico por um equipamento novo de modelo igual ou superior, conforme o Artigo 15.º, n.º 3 do DL 84/2021. Danos Morais: Mantemos o direito de reivindicar indemnização por danos não patrimoniais (morais) (Artigo 12.º da Lei n.º 24/96). 5. Pedido de Orientação Jurídica: Pedimos o vosso apoio e mediação imediata. Contudo, dado o prolongamento da situação, solicitamos também que nos informem sobre o protocolo de ação e os passos necessários para requerer apoio jurídico formal (arbitragem ou vias judiciais), caso a vossa mediação não resulte na calendarização da substituição do bem num prazo de 48 horas. Agradecemos a vossa atenção e aguardamos o vosso contacto urgente para dar seguimento a este caso. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao processo de compra, entrega, instalação e atendimento associado aos eletrodomésticos adquiridos na vossa loja do Campo Pequeno no dia 28 de outubro de 2025: um frigorífico, uma máquina de lavar roupa e uma máquina de secar roupa. No momento da compra, foi-me garantido que a instalação seria realizada por técnicos especializados. No entanto, na data da entrega fui informada de que os equipamentos seriam apenas deixados no local, sem desembalar e sem instalar. Fui instruída a assinar a receção com a indicação “não desembalados, aguardo instalação”, tendo sido dito que outra equipa seria responsável pela instalação. Posteriormente, e para meu espanto, fui informada de que a empresa responsável pelas entregas alegou que teria sido eu a pedir que não abrissem as caixas nem realizassem a instalação. Tal informação é completamente falsa. Nunca fiz tal pedido. Pelo contrário, solicitei expressamente ao funcionário que procedesse à instalação, ao que me respondeu que não o faria “duas vezes”, deixando claro que não estava autorizado ou disposto a executar o serviço. No próprio dia da entrega recebi um contacto devido à nota deixada na assinatura, garantindo que me ligariam novamente — o que não aconteceu. Passou-se uma semana sem qualquer resposta. Desloquei-me à loja, onde me pediram que aguardasse. Uma semana depois, fui então informada de que afinal a instalação não estava incluída, contrariando aquilo que me tinha sido assegurado aquando da compra. Simultaneamente, verificou-se o problema da campanha do IVA, da qual não fui informada. Caso soubesse que a campanha estaria ativa no dia seguinte, teria adiado a compra. Após várias insistências e deslocações à loja, foi-me devolvido o valor correspondente ao IVA, mas a questão da instalação e da entrega adequada continuou totalmente por resolver. Mais tarde, fui informada de que poderia abrir as caixas e instalar os equipamentos, uma vez que possuo um seguro que cobriria eventuais danos. No entanto, ao abrir as embalagens, constatei que a máquina de lavar e a máquina de secar apresentavam danos significativos, enquanto o frigorífico se encontrava em bom estado. Informei imediatamente a loja e enviei vários e-mails, mas sem qualquer resposta concreta. Apenas me pediram que aguardasse, sem fornecer prazos nem confirmações formais do processo. Quando contactei o call center, fui informada de que o processo poderia demorar cerca de 15 dias, prazo que não aceitei, sobretudo por não existir qualquer documento oficial que confirmasse o procedimento. As chamadas que recebi limitaram-se à repetição de pedidos de informação que já tinha fornecido repetidas vezes. De forma ainda mais preocupante, foi-me sugerido que mentisse ao seguro, alegando que teria sido eu a provocar os danos, para que o seguro procedesse ao reembolso. Esta sugestão é inaceitável, eticamente questionável e coloca-me numa posição vulnerável, podendo prejudicar-me financeiramente e legalmente. Além disso, caso o seguro procedesse ao reembolso, correria o risco de não conseguir adquirir novamente os produtos pelo preço original, já que atualmente são mais caros. O atendimento presencial na loja do Campo Pequeno tem sido igualmente insatisfatório. Em diversas visitas, fui recebida com respostas imediatas como “não podemos fazer nada”, mesmo sem oportunidade de expor a situação na íntegra, demonstrando falta de profissionalismo e ausência de respeito para com o consumidor. Neste momento, encontro-me há cerca de 15 dias sem poder utilizar dois dos três equipamentos adquiridos, com danos que permanecem sem solução, sem qualquer confirmação oficial do processo e sem informação clara por parte da loja ou do serviço de apoio ao cliente. Assim, exijo: 1. A substituição imediata, sem custos, da máquina de lavar e da máquina de secar danificadas; 2. A instalação completa dos três equipamentos, conforme garantido no momento da compra; 3. A correção imediata da informação falsa registada pela empresa de entregas relativamente à minha suposta recusa de abertura das caixas e instalação; 4. Uma resposta formal e escrita que clarifique o estado do processo; 5. A avaliação da conduta da equipa de entregas e do atendimento prestado na loja e no call center. Aguardo uma resolução urgente e adequada desta situação, que considero extremamente desgastante e contrária aos direitos do consumidor. Com os melhores cumprimentos, A.B. 14 de novembro de 2025

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida que estou a receber da Vodafone referente a supostas faturas em atraso dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, totalizando 132,63€, referentes ao serviço de TVNETVOZ. Gostaria de reforçar que tais cobranças são completamente injustificadas e configuram, no meu entender, um ato de má fé, uma vez que: Deixei de ser cliente da Vodafone em abril de 2025, altura em que realizei a portabilidade do serviço para a NOS e solicitei o cancelamento integral de todos os serviços associados (internet, telefone fixo e TV). Desde junho de 2025, já não resido na morada onde o serviço estava instalado, facto que demonstra claramente que não houve utilização de qualquer serviço após essa data. Todas as faturas até ao momento da portabilidade foram devidamente pagas. Nunca recebi, por parte da Vodafone, qualquer comunicação de que o pedido de desativação não teria sido registado, nem recebi faturas em tempo útil para contestação. A portabilidade e o cancelamento foram realizados através da NOS, conforme o procedimento normal e obrigatório entre operadoras, e foi-me garantido que toda a gestão de desativação seria concluída entre as empresas. Recebi, no entanto, o vosso contacto indicando que não possuem registo do pedido de desativação. Esta resposta é totalmente inaceitável pois evidencia falha interna da Vodafone, e não minha, e é inadmissível que um cliente seja penalizado por um processo administrativo que deveria ser devidamente assegurado pela própria operadora. Diante do exposto, solicito: A imediata anulação de todas as faturas emitidas após abril de 2025, relativas ao serviço TVNETVOZ; A correção do vosso sistema, garantindo que o cancelamento seja reconhecido com efeitos à data da portabilidade; A cessação imediata de contactos por SMS e telefone referentes a cobranças que não me dizem respeito; Reforço que não aceitarei responsabilização por serviços que não utilizei, não solicitei, e cujo cancelamento foi devidamente efetuado à época da portabilidade. Caso a situação não seja resolvida com urgência, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, por cobrança indevida e conduta comercial inadequada. Aguardo a vossa resolução. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Camini

Fui chamada pelo banco para atualizar os meus dados. Visto que o meu documento é residência e encontro-me à espera de ser chamada para a renovação tenho a atual caducada. Apresentei o passaporte ( esse sim dentro da validade) mas não foi aceite como documento de identificação. Pediram-me um comprovativo de pagamento de pedido de renovação mas não tenho porque ainda estou à espera de ser chamada pela AIMA para efetuar o pedido presencialmente e o devido pagamento. Dada a situação foi-me bloqueada a conta.