Reclamações públicas

Dear Gentlemen, I come to request DECO's support regarding a consumption situation involving the website Noalisboa.pt. The website presents itself as a company based in Portugal, indicating an address in Faro. However: The address indicated does not correspond to an existing commercial establishment The company has no registered activity in Portugal The purchased products were shipped from China The items received are of poor quality and do not correspond to the descriptions or images presented on the website The company refused the full refund and insisted that the return be made to China, at the consumer's expense, with costs higher than the value of the products After contacting the Complaints Book, I was informed that the company is not obliged to have a Complaints Book because it is not based in Portugal. I am also seeking clarification from the Directorate-General for Consumer Affairs. In the face of clear indications of misleading commercial practices, false identification of the operator and sale of non-compliant goods, I thank DECO for guidance regarding: To the applicable consumer protection mechanisms To the competent authorities to contact To any recommended actions in this type of situation I have all the supporting documentation (website, emails, address indicated, return instructions to China and photographs of the products received). With best regards,

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu profundo desagrado e insatisfação relativamente à forma como tem sido conduzido o processo da minha candidatura ao apoio para instalação de painéis solares no âmbito do Fundo Ambiental. Desde o momento da candidatura, submetida há vários anos, tenho sido confrontada com sucessivos constrangimentos técnicos, nomeadamente erros não identificados na plataforma de submissão, que inviabilizaram repetidamente a entrega completa da candidatura. Estes problemas nunca foram esclarecidos nem resolvidos, apesar das inúmeras tentativas efetuadas da minha parte em submeter a própria. Ao longo deste processo, procurei apoio por todas as vias ao meu alcance: enviei múltiplos emails a solicitar ajuda e esclarecimentos, tentei obter apoio presencial junto da EDP e procurei contactos do Fundo Ambiental. Em nenhuma destas tentativas obtive qualquer resposta útil, acompanhamento ou solução. A inexistência de um canal de apoio funcional e a ausência total de resposta aos pedidos enviados revelam uma falta de consideração inaceitável para com os cidadãos. Como consequência direta desta falha grave de apoio e das deficiências da plataforma, a minha candidatura é sistematicamente considerada “incompleta” e acaba por ser anulada, situação pela qual não posso, de forma alguma, ser responsabilizada. Considero inadmissível que erros técnicos e a falta de apoio por parte das entidades responsáveis resultem na perda de um apoio financeiro publicamente anunciado e prometido. Esta situação representa uma clara injustiça e demonstra uma gestão deficiente do processo, penalizando quem tentou, de forma persistente e de boa-fé, cumprir todos os requisitos exigidos. Exijo, assim, uma reavaliação imediata da minha candidatura, a correção das falhas que lhe são indevidamente imputadas e a atribuição do reembolso a que tenho direito. Exijo igualmente uma resposta formal, clara e fundamentada a esta reclamação, indicando de que forma esta situação será resolvida. Caso esta situação não seja regularizada com a urgência que se impõe, reservo-me o direito de recorrer a outras instâncias competentes para defesa dos meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Vera Cabral

Efetuei uma compra no Continente, n° de encomenda: 427696214_002 ,cuja entrega ficou a cargo da Correos Express,com o número de envio: 9930002561781614. A data prevista de entrega da encomenda era 22 de dezembro, no entanto, a data de hoje (dia 5) continuo sem receber a mesma. A encomenda esteve varias vezes em “rota de entrega” e regressou sempre com “incidente”. No tracking surgiram informacoes como “area inacessivel/restrita”, o que nao corresponde a verdade, uma vez que ja recebi outras encomendas desta transportadora na mesma morada. A Correos Express afirma que tentou contactar-me telefonicamente, o que nego, pois nao existe qualquer chamada recebida, SMS ou aviso de tentativa de entrega. Apenas apos insistencia foi possivel falar com um responsavel, que indicou nova promessa de entrega, a qual ate ao momento nao foi cumprida. Considero que houve falha grave na distribuicao, informacao incorreta no tracking e ausencia de contacto real com o destinatario. Solicito a entrega imediata da minha encomenda, bem como uma explicacao formal para os sucessivos incidentes registados.

[18:34, 05/01/2026] Alexandra Sousa : No dia 09/11/2025 adquiri dois sofás associados à marca Conforama. A entrega ocorreu apenas em 09/12/2025, excedendo o prazo inicialmente previsto. Desde o momento da entrega, ambos os sofás apresentaram defeitos, situação que foi comunicada de imediato à empresa. ⸻ Exigências excessivas e obstrução à troca Desde o dia 09/12/2025 até à presente data (05/01/2026), a empresa não procedeu à troca nem apresentou uma solução definitiva, limitando-se a exigir sucessivamente novos elementos, nomeadamente: • Fotografias repetidas dos defeitos • Preenchimento de esquemas/desenhos constantes no livro de montagem • Envio de fotografias do sofá totalmente desmontado • Exigência de que o produto estivesse embalado na embalagem original Estas exigências foram sendo feitas de forma sucessiva, sem nunca avançar com a troca, o que considero uma tentativa clara de adiar e dificultar o exercício dos meus direitos enquanto consumidora. Importa referir que a legislação não obriga à conservação da embalagem original, nem permite condicionar a troca de um produto defeituoso ao cumprimento de exigências não previstas na lei. ⸻ Defeitos e incumprimentos contratuais • Sofá 1: Apresenta defeitos e não se encontra em condições de utilização, tendo sido solicitado que fosse trocado por outro modelo. A empresa exige que eu pague a recolha, o que considero ilegal. • Sofá 2: Também apresenta defeitos, tendo sido igualmente reportado. ⸻ Incumprimento de acordos assumidos Devido ao atraso na entrega, a empresa comunicou-me por escrito (WhatsApp) que seria devolvido metade do valor da entrega de ambos os sofás. Posteriormente, alterou unilateralmente essa decisão, afirmando que apenas devolveria o valor relativo a um dos sofás, incumprindo o que tinha sido previamente acordado. ⸻ Falta de resposta do vendedor principal Apesar de: • Vários emails enviados à Conforama • Duas reclamações no Livro de Reclamações (04/12/2025 e 09/12/2025) A Conforama não responde diretamente, remetendo a resolução do problema para a empresa intermediária (Allmobel), o que considero uma forma de transferência indevida de responsabilidades, sendo a Conforama a vendedora final legalmente responsável. ⸻ Enquadramento legal Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, relativo à venda de bens de consumo: • O consumidor tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato • Todos os custos associados à recolha e substituição são da responsabilidade do vendedor • A resolução deve ocorrer num prazo razoável, o que manifestamente não aconteceu • Não pode ser exigida embalagem original para efeitos de troca [18:35, 05/01/2026] Alexandra Sousa : Determinar a recolha dos sofás sem qualquer custo 2. Garantir a troca do sofá defeituoso por outro modelo ou, em alternativa, a resolução do contrato 3. Obrigar ao cumprimento do acordo assumido relativamente à devolução de metade do valor da entrega de ambos os sofás 4. Responsabilizar a Conforama enquanto vendedora principal, impedindo a transferência de responsabilidades para terceiros

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com contrato de prestação de serviços de telecomunicações cliente nº C847731578, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Desde Março deste ano que não consigo receber chamadas do estrangeiro, já tentei de tudo, a NOS não me ajuda! Já fiz queixas na provedoria, já liguei junto do equipamento dizem sempre que o problema é das operadoras dos países de origem! Acontece que no mês de março/2025 alterei o meu contrato, o técnico foi a minha casa para colocar internet e foi a partir desde momento que deixei de receber chamadas! MUITA COINCIDÊNCIA DIRIA EU! Depois de muitas tentativas a NOS não me resolve o problema nem me dissolve o contrato pois diz que o problema não é deles, sendo que os meus familiares já se dirigiram ás telecomunições dos países (Alemanha por exemplo) e as mesmas disseram que não tem qualquer barramento para o meu número de telefone! O que faço perante isto? É justo pagar por um serviço que não estou a usufruir? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar sobre os serviços de seguradora da Domestic & General. Após 3 anos a pagar por um seguro premium, ativei o seguro por ecra danificado ao qual me fizeram uma troca por outro equipamento do mesmo modelo mas recondicionado. Esse mesmo ao final de 1 mês apresentou varios defeitos e anomalias ao qual nao me deram uma solução breve quando pedi. Cumprimentos, Miguel Pacheco

Exmo Sr CO Helder Silva Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à compra de mobiliário para quarto de bebé, efetuada na vossa loja do Parque das Nações no dia 30/06/2025 no valor de 3080€. Que ficou em nome da minha esposa Susana Gouveia. Descrição do Problema: As duas cômodas que pedimos apresentam um defeito grave de fabrico: libertam um cheiro químico intenso e persistente a tinta e cola, tornando o quarto completamente inabitável. Este odor é sinal da emissão de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs), que são irritantes para as vias respiratórias e representam um risco potencial para a saúde, especialmente para um bebé com sistema imunitário e respiratório em desenvolvimento. Por este motivo, não é possível utilizar os móveis para a finalidade para a qual foram adquiridos - equipar um quarto de bebé seguro e saudável. O produto encontra-se, portanto, em não conformidade com o que foi pedido. Contactei o vosso suposto serviço de apoio ao cliente (que não existe) por telefone durante estes meses todos, até hoje onde me foi dito que passo a citar: "o cheiro era normal e iria passar" ou "que não podiam fazer nada". Esta resposta é totalmente insatisfatória e não resolve o problema de um produto defeituoso e perigoso. Face ao exposto, e ao abrigo dos meus direitos enquanto consumidor (garantia legal de 3 anos e direito a bens conformes), exijo que a empresa resolva esta situação no prazo máximo de 14dias, a contar da recepção desta comunicação, através de uma das seguintes opções: 1. Resolução do suposto contrato (que não existe como a fatura), com a recolha dos móveis em minha casa e o reembolso total do valor pago (3080]); OU 2. Substituição dos móveis por outros idênticos e em perfeitas condições, sem emissão de odores químicos. Informo ainda que, não obtendo uma resposta positiva e concreta dentro deste prazo, prosseguirei com todas as ações legais ao meu dispor, incluindo: · Arquivar esta reclamação no Livro de Reclamações Electrónico; · Apresentar queixa formal à Direção-Geral do Consumidor (DGC); · Recorrer a um Centro de Arbitragem de Consumo; · Avaliar a possibilidade de ação judicial. Aguardo a vossa resposta urgente para o email pedrovaranda1973@gmail.com telefone [939491228]. Com os melhores cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Brasileirissimo (SP Solano Company), por incumprimento contratual e ausência total de assistência ao cliente. No dia 04/12/2025, efetuei uma compra online no site www.brasileirissimo.com, no valor de 124,60 €, paga por cartão bancário de débito, referente ao Pedido nº 1021. Até à presente data: não recebi a encomenda; nunca foi disponibilizado um número de rastreio funcional; a empresa não responde às minhas sucessivas tentativas de contacto. Tentei contactar a empresa por email no dia 17/12 e por várias vezes através do WhatsApp (+351 920 624 030) nos dias 24, 26 e 28 de dezembro, além de nova tentativa por chamada telefónica, sem qualquer resposta. Anexo a esta reclamação: comprovativo de pagamento (débito de 124,60 € em 04/12/2025); confirmação do pedido nº 1021; registo das tentativas de contacto efetuadas sem sucesso. Face ao incumprimento da empresa e à ausência de qualquer solução apresentada, solicito o apoio da DECO para a resolução deste conflito e para a recuperação do valor pago. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Werneck 962526410

Fiz uma encomenda de sapato de ciclismo de cor branco e recebi uns ténis

Exmos. Senhores, Ontem dia 04-01-2026,desloquei a loja de penafiel para efectuar uma compra e descontar um vale de descunto que tinha ganho numa compra de uma máquina de lavar roupa. No qual me deparo com um fila grande para pagar , eu ja estando na fila a cerca de 1:15h sem nenhuma justificação do porque da fila não andar ouvi o povo dizer que a loja estava sem sistema . É uma coisa que pode acontecer em qualquer lado tudo certo . O que não e certo e que eu so fui atendida ao fim de 2h com uma factura feita a mão ,sem justificação nenhuma por parte da loja. Ainda por cima estar lá um coordenador de equipa aos risos com a sua equipa e não dar a conhecer nem dar nenhuma explicação aos clientes . Cumprimentos.