Reclamações públicas

Exmos senhores, Informo ter recebido fatura de 380 euros relativos ao equivalente a 70 dias de consumo, dezembro, janeiro e fevereiro. Entrei em contacto com a Galp e relataram um problema de faturação relativo a um novo sistema a ser implantado. Novamente, não recebi até a presente data, a fatura relativo ao mês de março para pagamento. Entrei em contato e relataram não ter informações para gerar uma fatura e que provavelmente irá novamente gerar um novo efeito cumulativo por conta dessa implantação de novo sistema de faturação. Ou seja, desde 2025 estão a implantar o tal sistema e a gerar problemas para os clientes? Sem contar que, a meses não venho recebendo os vouchers que tenho direito a serem gastos em compras no continente. Um completo descaso com o cliente. Solicito e aguardo soluções e uma resposta definitiva.

Efetuei uma encomenda no site da Time2Padel no dia 2 de abril de 2026, referente a uma raquete Nox AT10 Genius 12K, com indicação no momento da compra de envio em 24-48 horas. No entanto, passados vários dias, a encomenda continua com o estado “Preparação em curso”, sem qualquer atualização ou envio. Entretanto, verifiquei que o produto que adquiri já se encontra sem stock no site, o que levanta dúvidas sobre a disponibilidade real no momento da compra. Adicionalmente, enviei vários emails para o apoio ao cliente, incluindo um pedido de esclarecimento e atualização da encomenda, e não obtive qualquer resposta até ao momento. Tentei também contacto telefónico, sem sucesso, não tendo a chamada sido atendida. Considero esta situação preocupante, não só pelo incumprimento do prazo de envio anunciado, mas também pela ausência total de comunicação com o cliente. Solicito uma resposta urgente com data de entrega, ou cancelamento da encomenda. Aguardo resolução com urgência.

Quero renovar cartão de cidadão em são Paulo Brasil sou imigrante no Brasil consulado de Portugal em são Paulo não atende telefone mandei mail pra agendamentosaopaulo@mne.pt nada fazem estou 15 anos no Brasil não tenho acesso nada meu no meu país Portugal dentro do consulado portugal em são Paulo tem essa bia cobrar todos portugueses querem agendar 150 reais por agendamento tratar temos direito pela constituição da República de Portugal ter nosso documento

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Apple relativamente ao tratamento dado ao meu caso de assistência técnica. Sou proprietário de um iPhone com aproximadamente 6 meses de uso, que começou a apresentar uma alteração significativa na cor da parte traseira (descoloração para tom alaranjado), sem qualquer motivo justificável. O equipamento sempre foi utilizado de forma normal, sem exposição indevida a produtos químicos, cosméticos ou condições extremas de sol, conforme alegado pela assistência. Apesar disso, foi-me recusada a substituição do equipamento, sendo alegado “mau uso” sem qualquer prova concreta. Adicionalmente, foi-me apresentado um orçamento no valor de 567€ para a substituição da traseira, o que considero completamente inaceitável, tendo em conta o curto período de utilização e a natureza claramente anómala do problema. Importa salientar que, de acordo com a legislação em vigor relativa à garantia de bens de consumo, um produto que apresenta defeito dentro de um prazo tão reduzido deve ser considerado como não conforme, cabendo ao fabricante a sua reparação ou substituição sem custos para o consumidor. Desta forma, venho exigir: A substituição integral do equipamento por um novo, sem qualquer custo; O reconhecimento do defeito como falha de fabrico e não de utilização; Uma resposta formal e fundamentada no prazo máximo legal. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo uma resolução rápida e justa para este problema. Com os melhores cumprimentos, Fabiano freitas

No dia 10.03.2026, adquiri na Worten Loulé MAR Shopping um frigorífico novo, Haier Combinado HDPW3618DNPK D. O aparelho foi vendido e entregue como produto novo; não se tratava de um artigo de exposição, outlet, usado ou recondicionado. Imediatamente na primeira colocação em funcionamento após a instalação, verificou-se uma falta grave de conformidade: o aparelho não refrigerava. Numa primeira fase, foi aberto e aceite um pedido de reparação/garantia, tendo a garantia sido confirmada no sistema. No dia seguinte, porém, esse pedido foi cancelado sem qualquer justificação e sem qualquer notificação. Um novo pedido de reparação foi depois recusado com a afirmação incorreta “Baratas fora de Garantia”. Não existe qualquer prova que sustente esse fundamento. Venho, por este meio, reclamar formalmente a falta de conformidade e invocar o Decreto-Lei n.º 84/2021. Para um bem móvel novo, o prazo legal de garantia é de 3 anos. Se a falta de conformidade se manifestar no prazo de 30 dias após a entrega, o consumidor pode exigir a substituição imediata do produto ou a resolução do contrato. Uma vez que o defeito se manifestou imediatamente na primeira colocação em funcionamento e, portanto, dentro dos primeiros 30 dias após a entrega, venho exigir a substituição imediata e gratuita do aparelho por um equipamento novo e sem defeitos. Este caso já foi formalmente registado no Livro de Reclamações. O frigorífico constitui um elemento essencial da habitação de férias e é indispensável para a sua possibilidade de arrendamento. Em virtude deste defeito, a utilização contratualmente prevista e o arrendamento da habitação de férias encontram-se atualmente prejudicados ou mesmo impossibilitados. Reservo-me, por isso, expressamente o direito de reclamar separadamente todos os danos resultantes desta situação, em especial perdas de rendimentos de arrendamento e outros custos consequenciais, a título de indemnização.

Exmos. Senhores, Solicito o apoio da DECO PROteste para formalizar e reforçar uma reclamação contra a Câmara Municipal de Sintra (DHAS – Arrendamento Apoiado), devido a atrasos injustificados, falta de transparência e ausência de informação essencial no âmbito do Concurso de Arrendamento de Renda Reduzida – Julho 2025. Factos essenciais: - Seleção em sorteio público em 18/12/2025 para um fogo, localizado em Agualva. - Pedido escrito de informação técnica mínima em 23/12/2025 (ficha do imóvel, estado, equipamentos, gás, roupeiros, dimensões/distribuição). - Resposta em 06/02/2026: “sem data prevista” para contrato. - Em 19/02/2026, foi alegada reabilitação com conclusão “estimada” para março de 2026, sem cronograma, sem prova documental e sem entrega da ficha do imóvel. Nota relevante: não foi permitida visita ao imóvel, o que inviabiliza uma avaliação mínima e responsável das condições e adequação do fogo às minhas necessidades. Sem visita e sem ficha técnica, a candidata fica numa posição de aceitação “às cegas”, o que considero inadmissível num procedimento desta natureza. Solicito que seja exigido o agendamento de visita prévia (ou, no mínimo, documentação completa e atualizada do imóvel). Questão central: A remodelação é, de facto, o motivo real da demora desde meados de janeiro? Se sim, por que motivo não é facultada a informação mínima solicitada desde dezembro e não é apresentada uma previsão responsável e documentada? Pedido de intervenção: - Solicito que a DECO interpele a entidade visada para: (i) disponibilização imediata da ficha/caracterização do imóvel; (ii) envio de cronograma/planeamento e identificação da empreitada; (iii) indicação escrita de data estimada para assinatura do contrato; (iv) agendamento de vistoria/visita técnica. - Pretendo ainda orientação sobre os mecanismos formais que assegurem resposta em prazo razoável, dado o impacto direto na minha estabilidade habitacional. Anexo cópia das comunicações relevantes. Com os melhores cumprimentos, Thaís Gabrielle Lopes

Efetuei uma reserva de alojamento através da plataforma Uniplaces no dia 26 de março de 2026, tendo procedido ao seu cancelamento no prazo de 5 dias, por motivo de arrependimento, sem nunca ter usufruído do serviço. Na sequência do cancelamento, foi-me devolvido o valor correspondente à renda, mas não o valor pago a título de taxa de serviço, no montante de 637 euros. Considero esta situação injusta, uma vez que o cancelamento ocorreu pouco tempo após a reserva e não houve qualquer utilização efetiva do serviço. Adicionalmente, a eventual não devolução da taxa de serviço não me foi apresentada de forma clara, transparente e destacada no momento da contratação. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, pelo que entendo que a retenção deste valor deve ser devidamente justificada e não pode resultar de cláusulas pouco transparentes ou desproporcionadas. Solicito assim a devolução do valor pago a título de taxa de serviço e a análise desta prática à luz dos direitos do consumidor. Fico a aguardar resolução da situação.

Boa tarde. Em vez de me contactar, o estafeta Henrique Gomes atirou a encomenda para dentro de uma propriedade "vizinha", onde existe um cão, tendo a encomenda ficado danificada. Já coloco o contacto, para que este tipo de coisas não aconteçam ou então caso precisem de contatar. Tenho o nome do estafeta e exijo apuramento de responsabilidades e reposição da encomenda.

Conforme exposto na minha reclamação anterior, o equipamento (Placa de Indução CATA, Ref: 93418142) apresenta defeito confirmado tecnicamente e a situação arrasta-se há mais de 60 dias.Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021 (Regime dos Direitos do Consumidor), venho reiterar o seguinte:Direito à Substituição: Perante a falta de conformidade e o tempo excessivo de espera, não aceito uma nova "intervenção" ou reparação. Exijo a substituição imediata do equipamento por um novo.Responsabilidade do Vendedor: O facto de a instalação ter sido "não conforme" por um vosso parceiro não exime a Leroy Merlin da responsabilidade, uma vez que a instalação foi contratada convosco.Prazo Legal: A lei estipula que a reparação ou substituição deve ser efetuada num prazo máximo de 30 dias. Este prazo foi largamente ultrapassado.Desta forma, informo que: Não aguardarei mais contactos para agendamento de "intervenções". Exijo que, num prazo de 48 horas, me seja comunicada a data para a entrega e instalação da nova placa.Caso contrário, procederei de imediato à formalização da queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e recorrerei ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM), imputando-vos todos os custos e danos causados pela privação de um bem essencial durante mais de dois meses. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Aguiar Câmara

Olá Número de Track: 09688657048997M Venho através deste meio expressar minha reclamação pois já pedi as vezes que minhas encomendas se perdem via dpd, parece que quem organiza as rotas não verificam o código postal. Desde de ontem está na "rota errada" de acordo com o estafeta. Para que me digam que vão entregar a encomenda se está na rota errada, ao ligar ao atendimento falei com uma senhora que se chama Graça Mota que não foi nada prestativa e se recusou a me ajudar. Mal verificou o número e diz que é assim mesmo e eu tenho culpa de vocês não usarem GPS para montar a rota correta. Como não tenho suporte, irei abrir uma reclamação no livro de reclamações para quem sabe assim vocês aprendam a fazer ROTAS. Com os melhores cumprimentos Mayra Rodriguez