Reclamações públicas

Boa tarde. Já aderi a algum tempo e ainda estou à espera de escolher o meu presente

Exmos. Senhores, No passado mês de junho (início do mês) encomendei um sofá cuja entrega seria feita em Julho, pois bem já vamos em agosto e ainda nada do sofá. Contacto o apoio ao cliente e atiram as culpas para a transportadora e não me conseguem dar uma data estimada de entrega. Após alguma pesquisa isto parece ser uma situação recorrente da vossa parte, o que faz os clientes se sentirem usados e desprezados. Exigo que esta situação se resolva o quanto antes, porque quando foi para pagar não paguei passados n meses Cumprimentos.

Tenho um cartão de crédito do Wizink (Cartão Wizink Travel) que me facultava uma série de benefícios, designadamente dava pontos por cada euro de compras (que poderiam ser trocados por viagens). Foi-me enviado um email no dia 01-07-2025 desta instituição bancária referindo uma denúncia de contrato. Considerando que nunca falhei com os pagamentos ao Wizink, calculei que fosse um email fraudulento e não o abri (até por múltiplos conselhos do Wizink). No dia 21-07-2025, ao tentar confirmar junto do Wizink se o email era fraudulento, foi-me transmitido que, efetivamente, o banco irá cancelar o meu cartão de crédito por razões internas ao banco às quais sou completamente alheia (vai descontinuar aquele cartão). Como tinha mais de 30.000 pontos acumulados, questionei o banco sobre se podia trocar os pontos por viagens e fui informada que já tinha ultrapassado os dias que me deram para o efeito no email (15 dias). Não procuraram garantir que o prazo contasse apenas após a leitura do email, nem deram um prazo justo ao cliente. Fiz uma reclamação junto do Banco de Portugal à qual o Wizink respondeu afirmando que procederam à correção dos meus pontos e que eu poderia confirmar essa informação no meu extrato de julho. O meu extrato de julho indica que tenho mais de 26.000 pontos. No entanto, após contacto com a linha de pontos Wizink fui informada que tenho apenas cerca de 500 pontos (ou seja, o Wizink continua privar-me dos mais de 30.000 pontos sem justificação).

Exmos. Senhores, Em 30/07 adquiri uma Passadeira de Treino Treadmill Force 350, da marca Behumax, pelo valor de 269 euros. O pagamento foi efetuado no momento. No momento da compra dizia a data prevista de entrega seria entre os dias 1 de agosto e 4 de agosto. Entretanto, após a encomenda, a data de entrega foi alterada, ficando como prazo até dia 7 de agosto. Contactei a Decathlon, uma vez que foi através do seu site que efetuei a compra e a justificação deles foi que se tratava de um transporte internacional. Entretanto, através do rastreamento da encomenda verifiquei que está chegou aos armazéns do Porto no dia 4 de agosto. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue, apesar do prazo de entrega ser dia 7 de agosto. Seguindo o site de rastreamento, pode-se ver que a encomenda foi "atribuída a um elenco" no dia 6 de agosto e no dia 7 de agosto, às 16h16 voltou a dar entrada nos armazéns do Porto Já efetuei vários contactos junto dos serviços responsáveis, incluindo a Decathlon (dia 30 de julho e novamente dia 7 de agosto e 8 de agosto, só obtendo uma resposta na primeira data) e a própria Behumax (contactada várias vezes por telefone e no dia 8 agosto por email) e obtive a resposta de que o bem está para entrega e já não será nesta semana, mas na próxima. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 2 dias (sem ser úteis), procedam à entrega da referida Passadeira de Treino Treadmill Force 350, da marca Behumax, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Aos serviços competentes da OK TeleSeguros No dia 30/07/2025, pelas 14h20m a viatura em que seguia com a minha família na A1, sentido Sul-Norte, sofreu um acidente ao quilómetro 193Km, com um objeto atravessado na faixa de rodagem. Não foi possível evitar a ocorrência, em virtude da colisão com o objeto (mais tarde identificado pela brigada da GNR como um eixo de uma viatura, ainda com parte de uma roda agarrada) se ter dado na faixa da esquerda, durante a ultrapassagem de um veículo pesado. Às 14h26h foi realizado o telefonema para a Assistência Brisa, reportando a situação: o acidente e respetivo pedido de assistência, assim como a existência de um objeto metálico de grandes dimensões na via, mencionando que tínhamos um bebé a bordo. Após a sinalização do carro imobilizado com o triângulo, foi possível avaliar os danos na viatura, tratando-se do pneu dianteiro direito totalmente destruído. Foi também acionado o pedido de socorro à Guarda Nacional Republicana, uma vez que o veículo estava imobilizado sobre um viaduto, com uma berma muito estreita. A brigada da GNR realizou o respetivo Auto de Ocorrência (em anexo), descrevendo-nos o objeto, mas a distância a que nos encontrávamos não nos permitiu fotografar o objeto, tendo em conta a perigosidade da circulação pedonal. A brigada autorizou a deslocação do veículo para uma centena de metros adiante, para possibilitar a mudança do pneu, No entanto, constatámos que não tínhamos connosco a “chave de segurança” da jante, o que obrigou a recorrer, pelas 16h56m, à Assistência em Viagem do seguro, designadamente no pedido do reboque que nos transportasse para o nosso destino, São Pedro do Sul. Foi mencionado que já estávamos imobilizados na autoestrada há quase 3 horas, com um bebé a bordo. Foi-nos informado que o seguro apenas autorizava o reboque para a localidade mais próxima, por motivo de furo. Referi que não era um furo normal, era consequência de uma colisão com um objeto na via, que era tarde para resolver a situação, a situação do bebé fechado num carro há horas e que tínhamos o alojamento pago em São Pedro do Sul. Felizmente o reboque chegou pelas 17h15 e o técnico que o conduzia foi incansável a procurar uma oficina que nos resolvesse o problema. Esta situação foi quase inviabilizada pelo serviço de táxi que chegou pelas 18h25m, mais de uma hora depois. Tendo em conta que foi mencionada várias vezes a gravidade da situação, que totalizou 4 horas imobilizados na autoestrada, com um bebé de 15 meses em situação de grande desconforto, atendendo à temperatura de 40ºC no exterior, venho assim solicitar a devida indeminização por danos pessoais. Aguardo deferimento.

Venho manifestar a minha insatisfação relativamente ao processo de adesão e à gestão do contrato celebrado com o ginásio Solinca Colombo. Gostaria de começar com um alertar todas as pessoas que estejam a considerar ingressar na Solinca. Recomendo que não o façam, pois o contrato apresentado é manifestamente injusto e abusivo. A Solinca impõe condições que prejudicam os consumidores a longo prazo, sem transparência nem flexibilidade, obrigando-os a manter compromissos desproporcionais e difíceis de cancelar. Tenham a certeza de que divulgarei esta informação em todas as oportunidades oficiais de reclamação e denúncia, para que a população portuguesa esteja plenamente consciente das práticas desleais e possa tomar decisões informadas, evitando assim sofrer prejuízos desnecessários. Em momento algum me foram prestadas informações claras e completas sobre as condições contratuais, especialmente sobre a cláusula que estabelece a renovação automática do contrato por períodos sucessivos de 26 semanas. Nunca me foi mencionada verbalmente essa renovação automática; só tomei conhecimento dela ao ler o contrato posteriormente, o que não é prática habitual e gera confusão e prejuízo ao consumidor. O contrato completo tem a duração de 52 semanas, ou seja, meses antes do término do período inicial, o contrato já é renovado automaticamente por mais 52 semanas, dificultando e até impossibilitando o cancelamento da renovação de forma justa e acessível para o consumidor. Além disso, não me foi entregue o contrato para leitura prévia antes da assinatura. O documento foi apenas aberto digitalmente e indicaram-me onde assinar, com explicações verbais superficiais, que não abordaram os pormenores essenciais e direitos do consumidor, em clara violação do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que obriga a prestação de informação clara, precisa e adequada antes da celebração do contrato. Solicitei o cancelamento antecipado com motivo válido — a mudança da minha residência para uma zona que implica mais de 2 horas diárias de deslocação (ida e volta) até ao Solinca Colombo —, situação que torna o cumprimento do contrato inviável. Apesar disso, o pedido foi recusado com base numa cláusula abusiva que apenas permite a rescisão em caso de mudança de residência para mais de 50 km, o que desconsidera o impacto prático e logístico real e razoável. Tal rigidez viola os princípios da boa-fé, equilíbrio contratual e proteção do consumidor previstos nos artigos 227.º e 437.º do Código Civil, bem como as normas sobre práticas comerciais desleais do Decreto-Lei n.º 57/2008. Este procedimento imposto pelo ginásio não só abusa da boa-fé do consumidor, que procura um estilo de vida mais saudável, como também impede uma resolução justa e clara da situação, impondo cláusulas não devidamente explicadas e de aplicação desproporcional e injusta. Assim, exijo a revisão desta postura, garantindo o respeito pelos meus direitos enquanto consumidora, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Código Civil e o Decreto-Lei n.º 57/2008, e uma resposta adequada que permita o cancelamento do contrato sem prejuízo injustificado.

Boa Tarde, fiz uma encomenda de 2 artigos, na qual recebi os dois artigos separados e partidos os dois fiz reclamação por escrito por telefone pedi novos artigos em condições, porque os artigos vinham todos mal embalados e partidos disseram que enviavam novos artigos e até agora nada nem artigos nem dinheiro, já estou farta de telefonar dizem que fazem e nada.

Aos serviços competentes da BRISA No dia 30/07/2025, pelas 14h20m a viatura em que seguia com a minha família na A1, sentido Sul-Norte, sofreu um acidente ao quilómetro 193Km, com um objeto atravessado na faixa de rodagem. Não foi possível evitar a ocorrência, em virtude da colisão com o objeto (mais tarde identificado pela Brigada da GNR como um eixo de uma viatura, ainda com parte de uma roda agarrada) se ter dado na faixa da esquerda, durante a ultrapassagem de um veículo pesado. Às 14h26h foi realizado o telefonema para a Assistência Brisa, reportando a situação: o acidente e respetivo pedido de assistência, assim como a existência de um objeto metálico de grandes dimensões na via, mencionando que tínhamos um bebé a bordo. Após a sinalização do carro imobilizado com o triângulo, foi possível avaliar os danos na viatura, tratando-se do pneu dianteiro direito totalmente destruído. Foi também acionado o pedido de socorro à Guarda Nacional Republicana, uma vez que o veículo estava imobilizado sobre um viaduto, com uma berma muito estreita. A brigada da GNR realizou o respetivo Auto de Ocorrência (em anexo), descrevendo-nos o objeto, mas a distância a que nos encontrávamos não nos permitiu fotografar o objeto, tendo em conta a perigosidade da circulação pedonal. A brigada informou-nos que qualquer dúvida da concessionária poderá ser esclarecida junto do Comando Territorial de Coimbra. Tendo em conta que o sinistro ocorreu por incumprimento das obrigações de segurança que competem à concessionária – principalmente no que diz respeito a causas como “objetos arremessados para a via ou existentes na faixa de rodagem”, conforme Artigo 12.º da Lei n.º 24/2007, venho assim solicitar a respetiva indeminização por danos pessoais (4 horas imobilizados na autoestrada, com um bebé de 15 meses em situação de grande desconforto, atendendo à temperatura de 40ºC no exterior) e na viatura (substituição dos dois pneus dianteiros, conforme fatura anexa). Aguardo deferimento.

Exmos. senhores, Via e-mail solicitei informações sobre subsidio T$ - Bicicleta elétrica comprada em 2025 - e não se consegue nem vossa resposta de existência ou não de potenciais candidaturas, e no site, já registado, não se consegue avançar para colocar os documentos. Isto é, perfeita nuvem de fumaça que não mostra se o programa está a funcionar e se se pode candidatar. Além disso o site é complicado, isto desde muitos anos que não existem melhorias básicas para esclarecimento e introdução de dados e registros... Aguardo vossa resposta. Duarte Fonseca NIF 183354419

Venho solicitar apoio da DECO para a resolução de um problema com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que está a prejudicar-me financeiramente. Recebi no dia 18/06/2025 carta das Finanças que confirma a atribuição do Apoio Extraordinário à Renda no valor de 200 €, com base no rendimento anual correto indicado no meu IRS de 2024. Contudo, o IHRU considerou um rendimento errado de 5.335,86 €, reduzindo o apoio para 96 €, sem justificação válida. Trata-se de um erro administrativo que contradiz documentos oficiais e viola o meu direito a receber o apoio na totalidade. Solicito que a DECO me ajude a exigir a correção do valor e o pagamento integral do montante devido. Tenho cópia da carta das Finanças e do IRS de 2024 que comprovam o rendimento real.