Reclamações públicas

Dear DECO PROTESTE, I am escalating my unresolved complaint against MEO (Altice Portugal) to your organization due to their persistent failure to address my demands, as detailed in my ANACOM complaint (Ref: 3-873545070183) and their inadequate response dated May 26, 2025. MEO’s deceptive practices, including a three-week internet connection delay, coercive upselling, billing misconduct, unfulfilled cancellation requests, and harassing dropped calls, have caused me €5,000 in business losses as a YouTube content creator and cryptocurrency trader. I seek your urgent intervention to compel MEO’s compliance, secure consumer protections, and investigate their unfair practices. Summary of Issues Since April 30, 2025, MEO failed to transfer my €31.49/month internet service (Account: 1704514005, Request: 20251285984) to my new address in Santana, despite an existing fiber connection. Their staff coerced me into a three-service package, falsely claiming a €200 fee for internet-only service. Multiple cancellation attempts (e.g., May 19, 2025, with Isa, recorded) were ignored, with MEO falsely claiming no record. They reassigned my fiber port, causing a 5+ week delay, continued automatic billing for May 2025 despite non-delivery, and demanded a €2 fee to contact their billing department. MEO’s aggressive upselling, nine recorded false promises, extortionate cancellation fees, and harassing dropped calls (momentary rings and disconnections) further demonstrate bad faith. Their use of a no-reply email (meo.gsc@meo.pt) obstructs resolution. Refutation of MEO’s Response MEO’s May 26, 2025, response dismisses my cancellation requests, ignores their service delay, rejects my €5,000 loss claim as “alleged,” and fails to address their billing misconduct, false promises, or dropped calls. Their demand that I use their paid line (16200) or send ID copies is unreasonable, as their service is non-functional at my Santana address, and my prepaid cell service incurs costs. My written requests to ANACOM are sufficient for cancellation under Article 432 of the Civil Code. Compensation Claim MEO’s failure to provide internet from April 30 to May 21, 2025, prevented me from producing YouTube content (€3,000 loss) and trading cryptocurrencies during a bull market (€2,000 loss). These losses stem from MEO’s contractual breach (Article 798, Civil Code) and fraudulent misrepresentations (Article 253), entitling me to €5,000 under Article 496. Legal Grounds MEO’s actions violate: Article 798, Civil Code: Breach of contract due to service delay. Article 253, Civil Code: Fraudulent misrepresentations via false promises. Law No. 24/96; EU Directive 2005/29/EC: Unfair practices (upselling, misleading cancellation, dropped calls). Article 15, Law No. 24/96; EU Directive 93/13/EEC: Unenforceable cancellation fees. Decree-Law No. 156/2005: Failure to address complaints per ANACOM standards. Demands Immediate Contract Cancellation: Cancel all contracts and requests (Account: 1704514005, Request: 20251285984) without fees, as my written requests are sufficient. Refund: Full refund of May or any future 2025 charges, automatically debited despite non-delivery, plus note of credit (10608232931). Compensation: €5,000 for YouTube and cryptocurrency trading losses. Cease Dropped Calls: Stop all harassing calls. Investigation: Examine MEO’s deceptive practices, including upselling, false promises, extortionate fees, and no-reply communications. I will not contact MEO’s 16200 line or visit a store per their suggestions. MEO holds recorded calls (e.g., May 16 with Lilia, May 19 with Isa) confirming their misrepresentations, which can be verified or provided in court for verification. I have escalated this to ANACOM and now seek DECO PROTESTE’s support to hold MEO accountable and protect other consumers from similar practices.

Exmos. Senhores, Sou proprietário de um carro marca BYD modelo Dolphin o qual foi adquirido no stand da Caetano Tec em Alcabideche no mês de Novembro. No mês de Janeiro tive um acidente com o mesmo (não houve terceiros) e no inicio de Fevereiro o carro foi colocado nas instalações da Caetano Colisão para efeitos de peritagem tendo sido autorizada a reparação. Logo a seguir à peritagem fui informado pelo representante da Caetano Colisão que iriam pedir as peças para a reparação do mesmo. Estamos em meados de Junho e ainda não fui chamado para colocar a viatura nas instalações da "Caetano Colisão" em Alcabideche para sua reparação. O motivo da exagerada demora prende-se com a falta de peças que no caso a esta data falta unicamente uma porta. Penso que esta situação é inaceitável pelo motivo que me leva a efetuar esta reclamação. Cumprimentos.

No dia 13 de maio, meu veículo apresentou uma avaria enquanto eu me encontrava a aproximadamente 130 km do de casa. O carro chegou a oficina apenas seis dias úteis depois, no mesmo dia em que entrei em contato com a seguradora para verificar a possibilidade de utilizar um carro reserva enquanto o veículo estivesse na oficina. Fui informado, que não teria direito a esse benefício. Após o diagnóstico feito pela oficina, foi constatado que o problema estava no motor. O veículo foi levado diretamente para a oficina TopCar no dia em que foi rebocado e, desde então, permanece no local. No entanto, o serviço só pôde ser iniciado hoje, devido à necessidade de levantamento do valor referente à mão de obra compra do motor e peças. Hoje, fui ao banco o qual pertence a seguradora, ao conversar com o gerente fui informado de que eu teria, sim, direito a um carro reserva até a conclusão do conserto. Sendo assim, percebo que fui prejudicado por uma informação incorreta prestada pela Mudum Seguros, o que me deixou desassistido em um momento em que eu tinha direito ao benefício. Diante disso, entrei novamente em contato com a Mudum Seguros e enviei toda a documentação solicitada para a liberação de um carro reserva, pelo menos até a finalização do conserto, estimada em pelo menos oito dias.

Exmos. Senhores, Venho novamente me prenunciar que a empresa B-parts ainda não me efetuou o reembolso da encomenda “perdida” dito por eles emitiram me uma nota de crédito mas o reembolso nada! O prazo para tal é de 15 dias e ja passaram! É sempre isto esperar é mais esperar nunca vi uma empresa a tratar mal os clientes como está! Irei informar outros meios entendidos para me resolver o problema visto que a bparts não resolve! Cumprimentos.

Exmos Senhores. Na secção RECLAMAÇÃO do portal do IHRU, o meu processo VAL274946827 para o apoio extraordinário à renda de 2024, validado com Conclusão de Apuramento de 200,00 Euros a contar de Janeiro de 2024 encontra-se em PROCESSAMENTO e está bloqueado desde 10 de Fevereiro de 2025. O IHRU não responde aos vários e-mails que tenho enviado para pedido de esclarecimentos. Na secção RECLAMAÇÃO do portal do IHRU, o meu processo REC644902047 para o apoio extraordinário à renda de 2023, Submetido em 18 de Abril de 2024, encontra-se em REVISÃO e está bloqueado desde 10 de Fevereiro de 2025 mesmo após ter cumprido todos os requisitos legais e validado as incongruências no portal do IHRU. Os meus rendimentos provêm exclusivamente da minha Reforma. Solicito apoio da DECO para resolver este bloqueio e garantir o pagamento dos apoios com os respectivos retroativos desde de Janeiro de 2024. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Foi feita uma compra na rede de cosméticos primor ao início do mês de junho, de forma on-line. A transportadora responsável pela entrega foi a MRW, visto que pedi para entregar em meu trabalho a encomenda, anotei junto ao pedido uma observação de que só haveria alguém para recebê-la no local a partir das 11 até as 21 horas. A mrw veio ao endereço 3 vezes todas as vezes antes das 11, e ainda se quer entrou em contacto sendo que deixei registrado junto ao pedido o meu telemóvel e meu email, já faz mais de 2 semanas que estou tentando entrar em contacto para tentar uma solução mas eles não me retornam gostaria de uma solução, pois nem ao telefone eles atendem. É uma empresa incompetente é que lesa o consumidor Cumprimentos.

Boa tarde. Contratualizei o serviço da Securitas Direct em Setembro de 2018 (salvo erro) e ao fim de quase 7 anos decidi rescindir o contrato, uma vez que vendi o imovél onde tinha o serviço instalado, como é meu direito enquanto consumidor e já completos os 2 anos de fidelização. Neste sentido no passado mês de fevereiro de 2025 enviei por carta registada, conforme indicado por email, o pedido de cancelamento de contrato. Recebi no passado dia 26 de março um email da Sra Ivânia Pina um email a confirmar a recepção da carta e a considerar a rescisão a 09/05/25 conforme print screen que posteriormente enviei para a mesma. Paguei a mensalidade de maio e cancelei o débito direto à posteriori. Fiquei espantado quando a semana recebi uma chamada a informar-me que o meu contrato não poderia ser cancelado porque renova anualmente e que o cancelamento teria de ser realizado em Setembro de 2025, sendo que à data já estava em dívida a mensalidade de junho. Não aceitei porque considero os meus direitos fundamentais enquanto consumidor estão a ser postos em causa por uma clausula contratual abusiva, mascarada que configura um processo de fidelização, e da qual nunca fui informado. Solicito assim rápida resolução, sendo certo que não irei ceder na rescisão contratual uma vez que o local de instalação do serviço não é meu.

Assunto: Reclamação contra Qatar Airways – Alteração de Assentos Preferenciais Pagos N.º de Sócio: 542205-72 Turcifal, 17 de junho de 2025 Prezados Senhores, Eu, Adelmo José da Silva Júnior, residente em Portugal, na Rua do Moinho Velho, n.º 4, Cadriceira, 2565-779 Turcifal, e Alberto Luís Ribeiro de Morais, sócio da DECO PROTESTE com o número 542205-72, venho, apresentar uma reclamação formal contra a Qatar Airways devido à alteração indevida de assentos preferenciais pagos no voo QR836 (Doha-Banguecoque), parte de uma viagem com origem em Lisboa, Portugal, com escala em Bangkok, datada de 26 de maio de 2025. No dia 9 de maio de 2025, adquiri assentos preferenciais (30F e 30G) para o voo QR836, associados aos bilhetes eletrônicos 157-3579219762 (Adelmo José da Silva Júnior) e 157-3579219763 (Alberto Luís Ribeiro de Morais), com uma taxa de €91,93 por passageiro, totalizando €183,86. O pagamento foi efetuado via cartão de crédito (terminação ***2752), conforme comprovativo anexo. Contudo, a Qatar Airways informou, através de e-mail com o assunto “Qatar Airways - Seat Request Confirmation” (referência de reserva JL5VN9), que os assentos foram alterados devido a uma mudança de aeronave, não disponibilizando os assentos contratados. Esta alteração configura uma violação do contrato de prestação de serviço, uma vez que o pagamento foi realizado para garantir a escolha específica dos assentos 30F e 30G. Com base na Convenção de Montreal, que regula a responsabilidade das companhias aéreas em contratos de transporte internacional, e no Decreto-Lei n.º 24/2014, que transpõe a legislação europeia de proteção ao consumidor, especialmente em voos com origem na União Europeia, solicito o reembolso integral do valor pago (€183,86, correspondente a €91,93 por passageiro). A Qatar Airways, em sua resposta inicial, não reconheceu o pagamento efetuado nem ofereceu compensação ou justificação detalhada, o que considero inaceitável. Assim, recorro à DECO PROTESTE para que interceda em meu nome, na qualidade de entidade de defesa do consumidor, visando garantir o respeito pelos meus direitos. Solicito a análise do caso e o apoio na obtenção do reembolso integral do valor pago ou, alternativamente, de uma compensação adequada pela falha na prestação do serviço contratado.

Exmos. Senhores, Usei a plataforma vinted para vender uns calções, os calções chegaram ao comprador com marcas que não eram descritas na venda, feitas pela transportadora, entrei em contacto com a vinted mas demoraram tanto tempo a responder e a analisar o problema que acabaram por decidir a favor do comprador, reembolsando-o e não me deixam pedir para devolver os calções. Colocaram-me numa situação chata, em que basicamente perdi a venda e os calções. Podem ajudar? Cumprimentos.