Reclamações públicas

No dia 01-03-2025, adquiri ao Sr. Júlio Pimentel Costa um veículo usado, marca Opel Astra, ano 2004, com a matrícula 94-71-ZB, tendo-me sido garantido um período de garantia de 18 meses. No entanto, até à presente data, não me foi entregue nem a declaração da garantia, nem o respetivo recibo, apesar das várias solicitações feitas nesse sentido. Adicionalmente, logo após a aquisição, começaram a surgir diversos problemas mecânicos e eletrónicos na viatura, que foram de imediato comunicados ao vendedor, sem que tivesse havido qualquer resolução eficaz. A lista de problemas inclui: Motor não ultrapassa as 3000 rpm (confirmado por mecânico). Sistema de climatização (ar quente e frio) inoperacional. Primeira mudança arranha ao ser colocada. Vibrações anormais do motor, inclusive em ponto morto e marcha-atrás. Buzina inoperacional com as luzes ligadas. Luz vermelha do airbag acesa no painel. Barulho anormal no painel de bordo e marcação incorreta da velocidade (vídeo comprovativo disponível). Luzes de aviso do ABS e controlo de tração acesas. Luz de avaria do motor (amarela) acende ocasionalmente. Boia do nível de combustível descalibrada. Luz da matrícula apaga-se com a chuva. Porta traseira direita desalinhada, gerando aviso intermitente de porta aberta. O veículo esteve mais de um mês no Porto sob responsabilidade do vendedor, supostamente para resolver estas avarias, mas os problemas persistem até hoje, sem qualquer resolução. Desde então, têm sido feitas várias tentativas de contacto, incluindo por email e telefone, sem qualquer resposta por parte do Sr. Júlio, sendo este o único ponto de contacto disponibilizado. Apelo à intervenção da DECO para resolução deste conflito, solicitando que: Seja cumprida a entrega da documentação da garantia e respetivo recibo; Sejam reparados, conforme previsto na lei, todos os defeitos mencionados no veículo; Seja reembolsado o valor despendido do orçamento da reparaçao da marcha-atrás. Pretendo resolver a situação por vias extrajudiciais, mas com a garantia de que os meus direitos enquanto consumidor serão respeitados.

Ex.mos Senhores, - A 19 de Janeiro de 2024, eu e a minha esposa procedemos à compra de um aquecedor (Mi Smart Heater) no site online do estabelecimento PD DIGA (www.pcdiga.com). - No dia 22 de Janeiro de 2024, efectuei a recolha do aludido equipamento no estabelecimento PC DIGA, situado na rua Fernão Magalhães nº 2949, Porto, pelas 19H10. - Nessa noite, pelas 21H45, experimentei o referido equipamento pela primeira vez, ligando-o no quarto dos meus filhos (com 3 e 8 anos, à data), enquanto os adormecia. - Pelas 22H10 constatei cheiro a queimado mas, ao olhar para o aquecedor a não vendo fumo, não relevei. - Às 22H30, perante a persistência do cheiro a queimado, decidi desligar o equipamento e retirar a ficha da tomada. - Quando o fiz, queimei-me ligeiramente, percebendo que a mesma estava a uma temperatura muito elevada e maleável, aparentando estar a derreter (ao contrário da rigidez que normalmente aparenta). - Assim, puxei o cabo de forma a conseguir desligar o equipamento, vindo o “espelho” da tomada acoplado à ficha do aquecedor. - Aqui, aferi que a ficha do aquecedor havia queimado e derretido a tomada, conforme fotografias que apenso. - Do supra descrito, resultou danos na tomada, papel de parede e, pelo que se via superficialmente, na cabelagem da mencionada tomada. - Assustado e revoltado (com o que poderia ter extrapolado os meios materiais, uma vez que, relembro, é o quarto dos meus filhos menores), enderecei imediatamente uma mensagem ao contacto de Whastup da PC DIGA e um e-mail, a reportar o incidente e a requerer ser atendido pela gerência. - Ainda guardo essa mensagem, devidamente alicerçada em fotografias. - Apenas no dia 31 de Janeiro tive feedback dos serviços da loja, questionando-me se já me havia deslocado à loja física, ao que respondi negativamente, por estar a aguardar instruções da parte deles. - Assim, dia 01 de Fevereiro desloquei-me à aludida loja, tendo exposto a situação. - O funcionário assumiu imediatamente a responsabilidade, devolvendo-me o valor despendido. Contudo, quando fiz alusão ao dano sofrido na tomada, o mesmo procurou descartar qualquer ressarcimento por isso, tendo então solicitado ser contactado pelo seu superior hierárquico. - Contacto esse que nunca aconteceu. - Durante essa interação, disponibilizei-me a receber uma equipa de peritagem em casa de forma a aferirem e inspecionarem a área afectada, contudo, o funcionário disse que isso não seria possível, mas que iria reportar superiormente a questão. - Num outro email endereçado à marca, fiz referência aos artigos 562º, 563º e 564º n°1 do Código Civil, assim como aos meus direitos enquanto consumidor, vertidos no Decreto Lei 24/96 de 31 de Julho, alterado pela Lei 28/2023 de 4 de Julho, pelo que não poderão alegar desconhecimento. - Posteriormente o serviço de suporte online contactou-me a referir que haviam verificado que já me haviam reembolsado pelo equipamento, descartando outras indemnizações. - A 18 de Fevereiro de 2024 procedi a reclamação junto da Direcção Geral do Consumidor que apenas se limitou a responder-me com um e-mail standard, sem qualquer eficácia ou poder resolutivo. - Entretanto, como encostei um móvel à zona afectada, suprimindo o risco, a situação esmoreceu. - Contudo, agora que tive necessidade de o retirar, deixando a tomada exposta novamente, vinha solicitar a ajuda da DECO, com vista a uma resolução para o que acima descrevi. - Realço o facto de que, ao assumir o defeito do equipamento, e procedido à devolução do valor pago, o deveriam fazer a outros danos adicionais com nexo causal com a avaria no aquecedor. - Em tese, se o aquecedor incendiasse um imóvel, a PC DIGA entende que apenas havia lugar a indemnizar pelo equipamento em si… Obrigado. Atentamente, Ricardo Ribeiro

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à conduta da seguradora Seguro Directo, no seguimento de um acidente de viação ocorrido no dia 17/02/2025, do qual resultou uma lesão na mão e a necessidade de assistência hospitalar. No dia seguinte ao acidente, 18/02/2025, enviei por email (através do endereço fornecido pela linha de apoio da seguradora) toda a documentação associada ao sinistro, incluindo os comprovativos das despesas médicas. - Esse email não obteve qualquer resposta. Reforcei o pedido através de novos emails enviados a 28/02/2025 e 23/04/2025. - Sem qualquer retorno da parte da seguradora. Posteriormente, entrei em contacto com a linha de apoio da Seguro Directo, onde me informaram que tinha sido enviada uma carta com instruções – carta essa que nunca recebi. A colaboradora com quem falei confirmou, no entanto, que os passos mencionados nessa suposta carta correspondiam exatamente ao conteúdo do meu email de 28/02. Garantiu ainda que iria encaminhar a situação internamente e pediu que aguardasse mais alguns dias. No dia 13/05/2025, fui contactada e solicitaram-me que enviasse uma fotografia do IBAN retirada do multibanco ou da APP do Banco, a dizer que não bastava enviar apenas por escrito. No próprio dia assim o fiz. Até à data de hoje, não recebi qualquer pagamento, nem qualquer resposta, apesar de todos os meus esforços de contacto. Hoje (22/05) voltei a enviar um email, escusado será dizer que vou continuar sem ter resposta por parte da seguradora. Considero esta situação inaceitável, tendo já passado quase 4 meses desde o acidente, e sem qualquer resolução. Venho por isso solicitar o vosso apoio na mediação deste processo, de forma a garantir que os meus direitos enquanto consumidora sejam respeitados. Cumprimentos. Jéssica Ferreira

Exmos. Senhores, Fui presencialmente na EM AIMA Almancil, Rua Manuel dos Santos Vaquinhas Lote 53 Loja B - Almancil (ALMANCIL), 8135-173 LOULÉ no dia 26/11/2024 para fornecer meus dados biométricos e foto e consequentemente dentro do prazo de 90 dias úteis (se não houvesse nenhuma falta de documento ou algo mais) receber o meu cartão na morada indicada, porém não foi isso que ocorreu, hoje dia 22/05/2025 completam 123 dias úteis e não tenho nenhuma informação. Liguei por diversas vezes com o centro de contato e fui informada sempre que estava em análise, no dia 20/05/2025 após 70 tentativas apenas desse dia, consegui que alguém atendesse e ela já me informou que não conseguem passar nenhuma informação e que eu deveria apenas enviar e-mails para: manifestacao.interesse@aima.gov.pt, o que eu já tenho feito desde o dia 11/05/2025, porém mais uma vez sem resposta. Fui presencialmente duas vezes ao local onde fiz a recolha dos dados e lá também não tem nenhuma informação. Por favor, preciso de uma resposta, URGENTE! Já estou aqui em Portugal desde o dia 10/03/2020 e ainda não tenho meu cartão, estou desesperada! Número da MI: 80349082 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Boa tarde Fiz uma encomenda de um telemóvel na MEO e a transportadora escolhida foi a viadireta e desde o dia 20 que está em distribuição e depois muda para o dia seguinte, hoje entrei em contato com eles, responderam uma vez a pedir dados, depois disso não responderam mais. Venho por este meio mostrar o meu desagrado e acima de tudo desconfiança que estejam a quer ficar com a encomenda. Pedia a vossa ajuda e obrigada Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por meio desta registrar uma reclamação formal referente à compra realizada no site da empresa em 20/04/2025, referente a um par de ténis, com previsão de entrega em até 18 (dezoito) dias úteis. Contudo, até a presente data, o produto não foi entregue, e não recebi qualquer atualização por parte da empresa quanto ao atraso. Ressalto que o pagamento foi devidamente efetuado e confirmado no ato da compra. Solicito, com urgência, um posicionamento oficial, bem como a imediata entrega do produto ou, caso não seja possível, o estorno integral do valor pago. Aguardo retorno em até 3 (três) dias úteis, antes de encaminhar a reclamação aos órgãos de defesa do consumidor competentes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Descrição do incidente No dia 19 de maio de 2025, às 11h36, recebi uma encomenda com o código DT 407987902PT, cujo pagamento à cobrança, no valor de 51 euros, foi realizado através de MB WAY, devido à ausência de terminais multibanco dos CTT. Pouco depois, às 11h45, entrei em contacto com o funcionário responsável pelo pagamento para informar que se tratava de uma fraude e solicitar que não levantasse o dinheiro. No entanto, fui informado de que o levantamento deveria ser efetuado para que o montante pudesse ser entregue nos CTT Expresso e que deveria dirigir-me a uma loja para apresentar a reclamação. Antes de me dirigir aos CTT, desloquei-me à PSP às 12h53 para apresentar uma queixa por burla. Assim que saí da PSP, desloquei-me aos CTT da Cova da Piedade, chegando às 13h30. No entanto, encontrei as instalações fechadas e aguardei até às 14h para poder apresentar a reclamação. Durante a reclamação, expliquei detalhadamente todos os acontecimentos, mas fui informado de que o incidente ainda não constava no sistema, pois haviam decorrido apenas duas horas entre o acontecido e a queixa. Resposta dos CTT e novos desenvolvimentos Recebi posteriormente uma mensagem dos CTT informando que não seria possível devolver o dinheiro, alegando que o processo foi automático. Essa afirmação, porém, não corresponde à realidade, uma vez que o pagamento foi realizado através de MB WAY, sendo necessário o levantamento do dinheiro antes de ser entregue nos CTT Expresso. Após receber essa mensagem, entrei em contacto imediato com os serviços dos CTT e registrei outra reclamação. Continuo a aguardar uma resposta. Além disso, pretendo formalizar uma queixa na PSP contra os CTT pelo ocorrido, anexando a documentação da reclamação por burla já realizada. Preocupações e questões levantadas Gostaria de salientar o impacto que este incidente teve no meu dia de trabalho, obrigando-me a utilizar tempo valioso para apresentar reclamações tanto na PSP quanto nos CTT. Questiono ainda o motivo pelo qual os CTT Expresso não equipam os seus funcionários com terminais multibanco, obrigando os clientes a realizar pagamentos através de MB WAY para números particulares, nomeadamente os trabalhadores. Essa prática não só expõe os clientes a situações de fraude, mas também compromete a transparência e segurança das transações. Documentação Tenho todos os detalhes do incidente devidamente documentados, incluindo os horários das ações tomadas, o código da encomenda (DT 407987902PT), o número da reclamação nos CTT (SR0023412997) e o registo da queixa na PSP. Conclusão Gostaria de reforçar a necessidade de uma investigação adequada e de medidas que garantam a devolução do montante perdido devido à fraude. Além disso, insto os CTT a reverem os procedimentos de pagamento para evitar situações semelhantes no futuro. Aguardo uma resposta mais detalhada e soluções concretas para este incidente. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A minha entrega foi adiada pela segunda vez no dia de hoje, (consta como "Entrega adiada pendente de cobro ou visita prévia) e já passou o prazo de entrega que era até o dia 21/05/2025, nem se quer recebi uma mensagem da MRW a dar previsão da entrega. Ligo para o número 223718345 e ninguém atende. Essa situação já está a trazer transtorno uma vez que estou em casa esses dias, o dia todo, somente para receber essa entrega. Solicito com urgência a entrega da minha encomenda. N° de seguimento 00691H542479 Cumprimentos. Solange.

Exmos. Senhores, Meu nome e Thiago de Araújo Sampaio, fiz minha manifestação de Interesse de N° 95094247 em 05/23, fui convocado para apresentação dos documentos no dia 06/12/2024, dito isso já se faz 115 dias úteis, quando a lei diz que a AIMA tem 90 dias para apreciação do processo, não havendo resposta nenhuma, o que fica mais preocupante e que diversas pessoas que foram após está a data um, dois meses após já estão com seu título de residência em mãos. Um absurdo visto que eles não tem padrão nenhum. Cumprimentos.

DOCUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RECLAMAÇÃO FORMAL Exmo.(a). Senhor(a), Destinatário: AudiçãoActiva Loja: Avenida da República, 472, 4450-237, Matosinhos Remetente: M. F. C. A. NIF: --------- Data de Nascimento: ____ Morada: ______ Matosinhos. Assunto: Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Aparelho Auditivo – Referência 238037 Data da Compra: 21/04/2025 Vendedora: M. O. Tipo de Compra: Encomenda / Colocação (SFI) Contrato:---------- Produto(s) Adquirido(s): • ReSound RS NEXIA (RECAR) NX560S-DRWC, CHMPN (N.º de série: 2486351783) • ReSound RS NEXIA STD Charger (N.º de série: 2481626177) • ReSound REC Tube, SF3 MP REC, 2L, BLSTR • ReSound DOME, SF3, PWR, REC, SM Valor Total dos Artigos: € 3.636,00 Descontos Aplicados: • Acessórios: € 241,00 • Outros Descontos: € 400,00 Valor Final da Compra: € 2.995,00 RESCISÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho) e do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial), é garantido ao consumidor o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias úteis sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Adicionalmente, conforme indicado no contrato e reforçado pela política comercial da AudiçãoActiva, foi concedido um prazo de 30 dias para devolução do produto e cancelamento da compra. A cliente M. F. C. A. exerceu atempadamente este direito, tendo comparecido pessoalmente na loja da AudiçãoActiva no dia 23/04/2025, dois dias após a assinatura do contrato, manifestando a sua intenção inequívoca de devolver o aparelho auditivo e rescindir o contrato de compra e venda. Contudo, até à presente data, o processo de rescisão tem sido sucessivamente adiado de forma desrespeitosa e injustificável, pelos seguintes motivos: 1. 23/04/2025: A cliente compareceu na loja e foi informada pela vendedora M. O. que deveria regressar no dia 07/05/2025 para assinar a rescisão, pois seria necessário solicitar o cancelamento junto do banco BBVA, onde foi realizado o financiamento. 2. 07/05/2025: A cliente voltou conforme instruído, mas foi informada pela mesma vendedora de que o banco ainda não tinha enviado a documentação de rescisão e que deveria regressar no dia 21/05/2025. 3. 08/05/2025: Uma representante da AudiçãoActiva contactou telefonicamente a cliente, remarcando o atendimento para o dia 12/05/2025. 4. 12/05/2025: A cliente foi atendida pelo colaborador F. , que declarou não ter acesso à documentação de rescisão, pois a vendedora M. O. se encontrava de férias, reiterando que a cliente deveria voltar no dia 21/05/2025, como inicialmente previsto. 5. 21/05/2025: A cliente voltou à loja e foi novamente informada de que M. O. continuava de férias, sendo agendada nova data para 26/05/2025. Este sucessivo adiamento da resolução contratual, apesar de o direito ter sido exercido dentro do prazo e de forma presencial, constitui violação dos direitos do consumidor, demonstrando desrespeito, má-fé e desorganização comercial por parte da empresa. Tal conduta caracteriza uma prática comercial desleal e abusiva, suscetível de sanção pelas entidades competentes. ________________________________________ DETERMINAÇÃO E REQUERIMENTO Com base no exposto, a consumidora M. F. C. A. exige a imediata rescisão do contrato de compra e venda com a referência 238037, bem como o cancelamento integral do financiamento junto do banco BBVA, com devolução de eventuais quantias cobradas e o cancelamento de quaisquer débitos ou obrigações financeiras. Solicita-se ainda a entrega imediata de documento formal que comprove a rescisão contratual, devidamente datado e assinado, e a confirmação por escrito de que a cliente está livre de quaisquer vínculos contratuais ou financeiros com a empresa AudiçãoActiva e com o banco BBVA. Pedimos uma resposta e solução definitiva imediatamente. Na ausência de resposta ou regularização, serão tomadas as medidas legais adequadas. Com os melhores cumprimentos, Matosinhos, 21 de maio de 2025