Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o operador MEO relativa ao serviço de internet fixa (fibra). Há cerca de 2 meses, tenho verificado quebras significativas de velocidade e desempenho exclusivamente em tráfego internacional, enquanto o tráfego nacional permanece dentro dos valores esperados. Os padrões observados correspondem de forma consistente ao que normalmente se designa por traffic shaping, afetando aplicações, downloads e serviços alojados fora do país. Contactei o suporte técnico da MEO, que negou a prática de qualquer limitação de tráfego, contudo, reuni provas objetivas que demonstram discrepâncias severas entre o desempenho nacional e internacional, bem como degradação previsível em determinados horários. Estas evidências incluem testes documentados e reproduzíveis. Face ao exposto, solicito à Deco Proteste: A verificação independente das práticas de gestão de tráfego da MEO no meu serviço; A confirmação de conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2120, que proíbe discriminação de tráfego não justificada; A garantia de que o operador cumpre o contrato estabelecido, sem limitações artificiais ou não comunicadas. Agradeço a análise desta situação e fico ao dispor para fornecer toda a documentação e provas recolhidas. Com os melhores cumprimentos, Pedro Miguel Arrozeiro Geada

Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO PROTESTE devido a uma fraude digital ocorrida em 14/11/2025, que resultou num débito não autorizado superior a 1000 € na minha conta do Novo Banco. Fui induzido por um link falso da transportadora “DPD”, onde paguei apenas 1,27 €, mas logo a seguir foi efetuado um débito muito superior, totalmente não autorizado e sem qualquer confirmação do valor na aplicação do banco. De imediato: • Dirigi-me presencialmente ao Novo Banco (Coimbra – Fernão de Magalhães); • Registei queixa-crime na Polícia Judiciária de Coimbra; • Preenchi o Livro de Reclamações Eletrónico; • Efetuei reclamação no Portal do Banco de Portugal; • Contactei telefonicamente o Novo Banco. Apesar disso, o banco afirmou que “não se enquadra em phishing” e que só posso contestar após a liquidação do valor, que ainda se encontra cativo/em processamento. Isto é inaceitável, visto que se trata claramente de uma operação não autorizada, abrangida pelo Regime dos Serviços de Pagamento, que obriga o banco a ressarcir o cliente em casos de fraude. Peço a intervenção da DECO para: 1. Obrigar o banco a reconhecer a operação como fraude; 2. Garantir a abertura imediata do processo de contestação/chargeback; 3. Assegurar o reembolso integral do valor debitado indevidamente; 4. Registar formalmente a má atuação e a falta de apoio inicial por parte do banco. Toda a documentação (prints, comprovativos, queixa-crime, registos) encontra-se disponível para envio. Agradeço urgência na análise, dada a gravidade da situação e o alto risco financeiro. Com os melhores cumprimentos, Jefferson De Souza França Marques

Fiz compra oline na empresa " Só para casa" de um tablett no valor de 108,89 com portes incluidos a 8/10/2025 Deram me informação que a prazo de empresa seria 8 dias. Hoje 15/11/2025 ainda não recebí a encomenda! Pior bloquearam me no site, não consigo ter nenhum tipo de comunicação. Sinto altamente lesada na mj ha integridade pessoal e financeira. Busco os meus os meus direitos de consumidor. Cumprimeentos Patricia Fernandes

Fiz uma encomenda de um estendal à empresa tugaenvios, paga de imediato, que até hoje não chegou nem recebi resposta da empresa ao email sobre o assunto. Diante do número de reclamações, estamos perante uma fraude? Obrigada, Cumprimentos.

No final do mes de setembro alugamos uma carro com a tangerine. quando fomos levantar o carro disseram nos que tinhamos de deixar um cc com 2500 euros no registo ou pagar 283 euros por causa do seguro. o aluguer não foi feito diretamente pelo site mas em nenhum dos emails que recebi avisava sobre este facto. para além disso tivemos de pagar um deposito de 150 euros pelo combustível que, supostamente, nos é devolvido quando o carro é entregue com o depósito cheio. é importante dizer que a informação que nos foi passada é que esse dinheiro seria devolvido no espaço de 5 dias úteis após a entrega do veículo. passou um mes e nada. liguei para lá e disseram-me que afinal não são 5 dias mas sim 30 dias e que esperasse mais 1 semana. disseram também que se o dinheiro não chegasse para falar com o banco porque já fugia do controlo deles uma vez que esse dinheir estava apenas guardado e que nunca tinha sido realmente transferido para eles. fomos ao banco e disseram que esse dinheiro tem de ser devolvido pela agência e não por eles. Enviei um email a pedir esclarecimentos e um comprovativo em como o dinheiro foi devolvido.

Exmos. Senhores, Desde o final do mês de junho que estamos a tentar cancelar o contrato com a NOS via chamadas telefónicas… equipamento já foi entregue a muuuuito tempo atrás, em concreto no dia 1 de julho, temos uma folha a comprovar isso… desde essa data pelos vistos os senhores que trabalham lá esqueceram de cancelar o contrato e recebi um telefonema passado uns dias onde novamente pedi para cancelarem o contrato porque já foi pedido no mês anterior e até aqui nada… e tinha avisado que não iria pagar nada dos próximos meses porque o serviço já devia de estar cancelado… até hoje todos os meses recebíamos mensagem a dizer para pagar a mensalidade etc do contrato(que já devia de estar cancelado mas nada…) Entretanto na segunda-feira dia 17 de novembro vou às instalações da deco proteste para me ajudarem com esta situação. Cumprimentos.

Sou cliente do Fitness UP. Venho por este meio relatar uma situação totalmente inadmissível que ocorreu hoje, na filial de Picoas. Fui treinar acompanhada da minha sobrinha, que também é cliente do ginasio. Ao entrar, ela passou por engano a ficha do meu marido, que já não é vosso cliente. A recepcionista, Filipa Ricardo, reagiu de imediato afirmando que a minha sobrinha teria de pagar 250€ por ter passado uma ficha que não lhe pertencia. Expliquei com calma que houve um engano, sem qualquer má-fé, e que a ficha válida da minha sobrinha estava em casa. No entanto, a colaboradora adotou uma postura extremamente agressiva, elevando a voz, interrompendo-me repetidamente e recusando-se a ouvir qualquer explicação. Perante a sua atitude, pedi para falar com o gerente. Fui informada de que não estava presente. Falei então com um dos PTs que se encontrava no local, que compreendeu de imediato a situação e tentou intervir. Quando regressámos à recepção, a funcionária continuava a dirigir-se a nós de forma desrespeitosa. Referiu que havia contactado o gerente por mensagem e que este confirmara que eu teria de pagar os 250€. Acrescentou ainda que, caso não o fizesse, o valor seria colocado “na minha ficha”. Solicitei então o Livro de Reclamações. A colaboradora trouxe o livro, mas quando tentei posicioná-lo para escrever, arrancou-o da minha mão, alegando que eu não poderia escrever sem ela assinar antes. Este comportamento foi, mais uma vez, intimidatório e totalmente inapropriado. Enquanto eu preenchia o livro, afirmou ainda que, mesmo que comparecesse na segunda-feira para falar com o gerente, ele “não iria falar comigo”. Para agravar, a colaboradora reteve a ficha do meu marido, um cartão pago por nós, e que não lhe pertence nem pode ser retido por um funcionário. Tal prática é totalmente irregular e configura apropriação indevida de um bem que não é da empresa. Saí do ginásio profundamente desrespeitada e indignada com todo o tratamento recebido. A postura da colaboradora foi discriminatória, completamente desproporcional e sem qualquer fundamento técnico ou humano. Nada justificava o nível de hostilidade demonstrado.

Exmos. Senhores, Em adquiri um Óculos de Realidade Virtual VR2 Playstation 5 - SONY pelo valor de 452,89euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia Produto com envio previsto em: 2 a 5 Dias úteis ,Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue porém para pior o entregador nem se quer chega até minha porta , a primeira vez (palavras do próprio entregador ) me ligou e como não atendi ele não entregador mas o detalhe é que mesmo não atendendo ele não veio até a porta e nem tocou o interfone e ainda disse que me rua não tinha lugar para estacionar e tinha me ligado para combinar uma forma de eu pegar o pacote com ele( ou seja, paguei a entrega para ter que ir buscar até ele na rua e não receber na minha porta, o problem não acabou ai por que o mesmo entregador disse que entregaria dia 14/11 porém a entrega mao ocorreu e nem ouve nenhuma movimentação no sistema, hoje como consta no sistema ele iria entregar, eu fiquei plantado em casa a manhã toda obeservando a rua para receber a encomenda com celular na mão pra caso me ligasse porém para minha surpresa as 11:50 da manhã quando acesso novamente o site de rastreio estava atualizado que que cliente estava ausente , como assim ausente se eu não botei o pé fora de casa.. Já efetuei vários contactos junto aos telefones mas ninguém atende e no e-mail já enviei as comprovações da falha do entregador e empresa não me deu nenhuma devolutiva. O presente de aniversário que deveria ser entregue na data do aniversário do meu esposo que era dia 13 não foi. Decepcionante . Primeira e última vez que peço neste lugar. Vou buscar os meus direitos nor órgãos competentes sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Thiago Silva Santos Rua De Deus 11, 2° esquerdo Vialonga N.º Cartão 021 583 542 À atenção de: Medicare Portugal Rua Rodrigues Sampaio N.º 103 1150-279 Lisboa Assunto: Cancelamento de Contrato – N.º de Cliente 50100220750 Exmos. Senhores, Venho por este meio comunicar a minha decisão de rescindir o contrato do plano de saúde Medicare, associado ao n.º de cliente acima indicado. O motivo do cancelamento prende-se com a renovação automática do contrato sem a minha autorização expressa, situação que considero abusiva e contrária às boas práticas contratuais. Além disso, encontro-me em processo de saída definitiva do país, pelo que não faz sentido manter o referido contrato. Acresce ainda que me estão a ser cobrados valores abusivos no montante de 500€, que não tenho condições de suportar. Importa referir que já tentei, por diversas vezes, solicitar o cancelamento através do vosso atendimento telefónico, tendo os vossos colaboradores recusado efetuar o cancelamento alegando tratar-se de “normas” internas. Tal prática considero inaceitável e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor. **Relembro ainda que, no momento da contratação, foi-me claramente informado que poderia cancelar o contrato a qualquer momento, sem restrições. O facto de agora não aceitarem o cancelamento contraria frontalmente as condições que me foram transmitidas e configura publicidade enganosa.** Nos termos da legislação aplicável e das condições contratuais, solicito que o cancelamento seja efetivado de imediato e que me seja enviada confirmação escrita da cessação do contrato. Mais informo que não autorizo a cobrança de quaisquer valores adicionais após a data de cancelamento. Caso não seja respeitado o meu pedido, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico e a DECO Proteste, para salvaguardar os meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Thiago Silva Santos 15/11/2025

Prezados Juristas da DECO PROTESTE, Submeti reclamação nº 13647880 a 21/10/2025 sem resposta até 15/11/2025, 11:38 WET. Após atualização (14/11), opção "Contactar juristas" desapareceu. Solicito integrar novas provas: 1. Resposta Uber evasiva (15/11/2025): Exige fotografias sem reconhecer erro (11,84 km vs real). 2. Uber Eats App mostra 2,7 milhas (4,35 km) entre Continente Model (Av. de Ceuta 1, 8125-303) e minha morada (Volta das Jacarandás, 8125-532), mesmo bairro (anexo screenshot). 3. Refuta distância falsa, viola LDC Art. 10 (engano publicitário).Exijo reembolso €17,29 (€7,94 itens + €6,20 entrega + €3,15 serviço) + €10 compensação. Provas adicionais: promoção Uber One, Google Maps (3,7 km), emails Luis (14/11 + 15/11). Comprimentos, Wenjun Jin