Reclamações públicas

Exmos. Senhores, venho por este meio informar que tenho seguro multiriscos da minha residência, na Rua das Valadas, 296 Guilhovai, S. J.Ovar, e solicitei que a referida seguradora resolvesse a situação do termoacumulador, porque segundo o Sr. que veio verificar o mesmo disse que a residência da mesma está queimada. A Seguradora em causa até á data de hoje recusaram se de pagar a referida indemnização do orçamento que foi solicitado. Assim sendo, solicito que procedam em conformidade, para a resolução do problema. Aguardo resposta; 12.09.2026

Exmos. Senhores(as) da DECO Proteste, ​Venho por este meio solicitar a vossa intervenção urgente e apoio na mediação junto da seguradora Multicare – Seguros de Saúde, S.A., em virtude do cancelamento unilateral, ilegal e desprovido de qualquer aviso prévio da minha apólice de saúde, consubstanciando um atentado aos princípios da boa-fé e uma grave violação ética e legal dos direitos das pessoas com incapacidade. ​1. Histórico Contratual e Agravamento Tarifário ​Mantenho vínculo contratual ininterrupto com a Multicare desde 2020, inicialmente contratado em nome da minha empresa (Altiproject) enquanto residia na Noruega, mantendo a continuidade do seguro após o regresso a Portugal em julho de 2021. ​Na génese do contrato, o prémio mensal rondava os 50 € a 60 €. Desde então, registaram-se aumentos sucessivos e cumulativos na ordem dos 90%, encontrando-se a mensalidade fixada em 84 € até ao final de 2025. ​2. A Situação de Vulnerabilidade: Incapacidade Atestada de 73% ​Ao longo dos últimos anos, a minha condição clínica evoluiu, tendo a minha incapacidade vindo a agravar-se progressivamente, encontrando-se atualmente atestada em 73%. ​É evidente que, para a seguradora, "dar muito jeito" rescindir unilateralmente um contrato com um cliente com 73% de incapacidade livra-a de encargos futuros. Contudo, para mim, o cancelamento forçado desta apólice tem consequências devastadoras: recomeçar um seguro de saúde aos dias de hoje significa ver todas as minhas patologias excluídas como "doenças pré-existentes" ou ser liminarmente rejeitada pelo mercado. ​Este cancelamento arbitrário representa uma falta grave aos códigos deontológicos e éticos do setor segurador e colide frontalmente com a legislação que proíbe práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência ou incapacidade (Lei n.º 46/2006). ​3. A Gestão dos Tetos de Débito Direto e a Omissão Reiterada de Avisos ​Como medida de prudência financeira, mantenho tetos máximos configurados no Débito Direto (SDD). À medida que a seguradora aumentava os valores, fui adaptando esse limite bancário, tendo em janeiro de 2026 fixado o teto em 90 € para acomodar margens de inflação. ​A Multicare tem a prática reiterada de aplicar aumentos sem qualquer notificação prévia do novo montante. Na anuidade de abril de 2026, a mensalidade saltou sem aviso de 84 € para 95 €. ​Excedendo o teto de 90 €, a cobrança automática foi rejeitada pelo banco. Realço expressamente que a autorização de débito direto nunca foi revogada por mim e continua ativa na conta bancária até à data de hoje. ​4. Emissão de Referências MB até Junho e Ruptura Arbitrária a Partir do Fim de Julho ​Ciente da recusa bancária, a própria Multicare emitiu e disponibilizou referências de Multibanco para pagamento, as quais foram pontualmente liquidadas até ao mês de junho. ​Todavia, a partir do final de julho, a seguradora cortou unilateralmente o envio de qualquer meio de pagamento, aviso de liquidação ou correspondência. ​Nunca recebi carta registada, interpelação com prazo legal de regularização ou comunicação formal de anulação, violando grosseiramente o Regime Jurídico do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, artigo 61.º e seguintes), que proíbe anulações sem pré-aviso admonitório formal. ​5. Bloqueio de Acesso à App e Total Desprezo aos Pedidos de Contacto ​Paralelamente, o meu acesso à aplicação móvel foi cortado, deixando-me incapacitada de gerir o seguro e consultar a rede convencionada. ​Solicitei insistente e repetidamente que a Multicare entrasse em contacto comigo para prestar os devidos esclarecimentos e regularizar a cobrança, mas a seguradora remeteu-se ao silêncio mais absoluto, ignorando ostensivamente o cliente. ​6. Empobrecimento das Coberturas (Check-up Anual) ​A par de toda a instabilidade, registou-se uma degradação qualitativa: o protocolo do check-up anual efetuado no início deste ano foi manifestamente esvaziado de valências clínicas essenciais em relação àquilo que constava na apólice original. ​Pedido / Exigências à DECO Proteste ​Não posso aceitar perder 6 anos de antiguidade e ficar desprotegida numa fase de saúde de elevada vulnerabilidade (73% de incapacidade) por exclusiva inércia, negligência e má-fé da seguradora. Solicito o firme apoio da DECO para exigir: ​A anulação imediata do cancelamento e a reativação integral da apólice, com plenos efeitos retroativos, salvaguarda de todos os direitos adquiridos e sem aplicação de novos períodos de carência ou exclusão de pré-existências; ​A emissão imediata de referência Multibanco para regularização dos montantes devidos desde a interrupção injustificada das cobranças; ​A reposição do pleno acesso à aplicação móvel e aos serviços da seguradora; ​O compromisso formal de aviso prévio e discriminado antes de qualquer futuro aumento de prémio; ​O esclarecimento do motivo da degradação das valências do check-up anual e a reposição das suas condições contratuais originais.

Apresento reclamação pela demora na regularização do sinistro n.º 0030360321, relativo à minha viatura, matrícula BE-83-SC. A viatura encontra-se imobilizada na oficina oficial Madeira Motores desde 29/07/2026(75dias). A seguradora assumiu a cobertura dos danos próprios em 10/09 e, em 24/09, informou que a peritagem era definitiva e que a viatura era reparável, após informações contraditórias quanto à possibilidade de perda total. Contudo, o relatório só foi submetido em 29/09, 41 dias após a última observação no dia 18-08 dos danos inferiores na viatura pelo perito. O orçamento apresentado, de 8.184,82 € com IVA, antes da franquia de 500 €, contém omissões de danos e peças necessárias à reparação, incluindo danos na lateral esquerda, cuja exclusão foi confirmada por escrito pela oficina. Assim, apesar de ter sido declarada definitiva, a peritagem revelou-se incompleta, sendo necessária uma avaliação suplementar. A seguradora informou posteriormente que encaminhara o assunto com urgência para a supervisão, prometendo autorizar a reparação em dois dias úteis. Esse prazo terminou sem autorização ou justificação concreta. Segundo a oficina, o perito ainda não realizou a visita necessária ao aditamento. Já enviei fotografias do acidente, documentação e uma lista dos danos visíveis em falta, incluindo o relatório que a própria seguradora alegava não ter recebido. Continuo a ser remetido entre seguradora, perito e oficina, sem resolução efetiva. Considero esta demora e a falta de informação consistente incompatíveis com os deveres de diligência, prontidão e informação previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 291/2007.

Empresa Go bravo apodera sebda fragilidade da pessoa com problemas, sinto me mal por confiar. Ajuda nenhuma, há três meses que fiz um erro. Pedir ajuda nesta fase difícil da minha vida e sinto me acorralada com as duas credoras. A go bravo recebe o dinheiro e não faz nada. Estou a pagar á três meses 202€ e não negociaram com as entidades. Preciso da devolução das mensalidades , por favor .

Exmos. Senhores da DECO, Venho solicitar apoio e orientação relativamente ao meu crédito automóvel, uma vez que estou a enfrentar dificuldades na regularização dos valores em atraso. Tenho intenção de cumprir as minhas obrigações e regularizar a dívida, mas o banco exige um valor que ultrapassa a minha capacidade financeira atual. Apesar de pretender resolver a situação, não consigo aceitar uma proposta que me obrigue a pagar um montante incomportável e que me impeça de manter os pagamentos seguintes em dia. O meu objetivo é chegar a um acordo com o banco que me permita pagar um valor mensal compatível com a minha capacidade financeira, incluindo uma solução para os valores em atraso, de forma que a dívida não continue a acumular enquanto as novas prestações vencem. Já tentei encontrar uma solução diretamente com a instituição financeira, mas até ao momento não consegui chegar a um acordo viável. Assim, solicito o vosso apoio na análise da minha situação e na tentativa de negociação com o banco, para encontrar um plano de pagamento sustentável que me permita regularizar os valores em atraso e manter o contrato em cumprimento. Estou disponível para apresentar os documentos necessários, incluindo o contrato de crédito, o histórico de pagamentos, o saldo em dívida e a proposta apresentada pelo banco. Agradeço a vossa atenção e aguardo orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Richard Carvalho

Exmos. Senhores, Venho solicitar a vossa intervenção e apreciação relativamente a uma situação de cobrança de dívida que considero, no mínimo, de duvidosa legalidade. O meu constituinte, Daniel Filipe Alves da Costa, celebrou um contrato de prestação de serviços com o ginásio JP Fiães, tendo posteriormente solicitado o seu cancelamento. Na sequência do cancelamento, foram-lhe reclamados valores correspondentes aos meses de abril e maio de 2025, no montante de €32,00 por mês, acrescidos de €5,00 a título de penalização por atraso, num total de €69,00. O meu constituinte não contesta, nesta fase, a regularização desses €69,00, tendo inclusive manifestado disponibilidade para proceder ao respetivo pagamento. O problema prende-se com a cobrança adicional de €67,65, apresentada pela entidade FACILIS como “taxa administrativa de gestão de cobrança”. Inicialmente, a FACILIS apresentou esta quantia como um custo administrativo associado à cobrança. Quando questionei expressamente qual a base contratual da mesma, a própria entidade reconheceu, por escrito, que: “este valor não decorre diretamente do contrato celebrado entre o cliente e o ginásio, mas sim da tramitação do processo após o seu encaminhamento para a entidade Facilis”. Posteriormente, perante a contestação apresentada, a FACILIS alterou a fundamentação, passando a afirmar que os €67,65 correspondem a uma indemnização por mora, alegadamente ao abrigo dos artigos 798.º e 804.º do Código Civil. Mais recentemente, esclareceu que os €67,65 correspondem a uma “quantificação padronizada dos custos médios associados à gestão de processos de incumprimento”, incluindo análise contratual, registos, contatos, acompanhamento, sistemas informáticos e procedimentos internos. Ou seja, a própria entidade reconhece que: o valor não está previsto no contrato celebrado com o consumidor; corresponde a um valor padronizado; é aplicado de forma uniforme aos processos de incumprimento; e resulta da intervenção da própria empresa de cobrança. Apesar disso, continua a exigir o pagamento dos €67,65, juntamente com os €69,00, perfazendo €136,65. Considero particularmente questionável que uma empresa possa, na sequência da contratação dos seus próprios serviços pelo credor, criar ou imputar ao consumidor um encargo adicional que não resulta do contrato celebrado com este, qualificando posteriormente esse encargo como “indemnização”. Acresce que a entidade de cobrança foi formalmente contactada por mim, na qualidade de mandatária do consumidor, tendo sido expressamente contestada a exigibilidade dos €67,65 e apresentada disponibilidade para pagamento dos €69,00. Apesar disso, não respondeu ao meu primeiro contacto e posteriormente enviou diretamente ao consumidor uma comunicação na qual afirmou que “não obtivemos qualquer resposta nem proposta de regularização”, afirmação que não corresponde à realidade, uma vez que havia sido apresentada resposta e proposta de regularização pela sua mandatária. Nessa comunicação, a FACILIS voltou a exigir o pagamento integral de €136,65 e advertiu o consumidor de que, caso não procedesse ao pagamento, seriam desencadeadas diligências judiciais, fazendo referência a penhoras de IRS, pensão/vencimentos e bens na residência. A situação suscita-me, assim, várias dúvidas enquanto profissional que acompanha o consumidor, designadamente: Se é legalmente admissível exigir ao consumidor uma quantia de €67,65 que não está prevista no contrato celebrado com o ginásio; Se a simples existência de custos administrativos internos de uma empresa de cobrança permite transferir esses custos para o consumidor; Se uma quantia fixa e padronizada pode ser apresentada como “indemnização” sem demonstração do dano concreto alegadamente causado pelo consumidor; Se a forma de comunicação utilizada pela FACILIS, nomeadamente as referências a eventuais penhoras de vencimentos, IRS e bens, é adequada e conforme às regras de proteção do consumidor; E se a atuação descrita poderá configurar uma prática comercial suscetível de ser objeto de fiscalização. O consumidor mantém-se disponível para pagar os €69,00 que não contesta, mas pretende não pagar os €67,65 cuja exigibilidade continua expressamente contestada. Assim, solicito à DECO PROteste que analise esta situação e me esclareça: se a cobrança dos €67,65 encontra fundamento legal; se uma entidade de cobrança pode imputar ao consumidor custos administrativos próprios quando estes não estão previstos no contrato; e quais os meios de reclamação ou atuação que deverão ser utilizados perante esta entidade. Tenho disponíveis e posso juntar o contrato celebrado com o ginásio, as comunicações da FACILIS, a correspondência trocada enquanto mandatária e a comunicação onde a própria FACILIS reconhece que os €67,65 não decorrem diretamente do contrato. Agradeço, desde já, a vossa análise e orientação. Com os melhores cumprimentos, Margarida Silva Solicitadora Em representação de Daniel Filipe Alves da Costa

Tenho seguro na LOGO à cerca 2 meses porque não conseguia fazer em outra companhia porque de certo nesta não faria, tenho a viatura avariada que eu próprio levei à oficina para reparação do turbo havendo mais situações a reparar mas no entanto só ía reparar o mais urgente neste caso o turbo, enviei a folha de relatório como solicitado e atribuíram viatura para dia 9/10/2026 das 16h até dia 10/10/2026 às 12h, entretanto falei com a oficina para ter direito aos 5 dias pedi novo relatório já fazendo todas as reparações necessárias daí o seguro contactar a comunicar que só tinha direito a viatura de substituição se chamasse o reboque. Ou seja nem 1 dia de aluguer de viatura tinha direito como novo relatório dava 5 dias de aluguer já tinha que chamar reboque.

Boa tarde , venho por este meio fazer queixa do millenniumbcp onde tenho conta a ordem a poucos meses ,ou seja onrecebo o meu ordenado, do nada resolveram bloquear me o acesso a minha conta. A mais de um mes que nao mexo nela e simplesmente nao me dao satisfacoes do motivo. Encontro me sem dinheiro, preciso de comer tenho medicacao diaria antidepressivos que nao posso deixar de tomar e ja ando toda alterada com isto tudo. Nem sequer cheguei a ter acesso ao meu ordenado do mes passado daqui a nada esta a chegar outro e eu nao sei que fazer nao posso ficar sem o que e meu, tenho contas mensais todos os meses tenho creditos para pagar que ate ja tive de pagar juros por culpa deles. E ja nao sei mais que fazer preciso mesmo de muita ajuda o meu proprio gestor ja pediu para me deixarem tirar o ordenado e eles nem querem saber de nada, eu sei que de lei nao e permitido ficar sem dinheiro. Estou a entrar em desespero a minha saude mental esta a ficar do pior, preciso de muita ajuda por favor com muita urgencia

Exmos. Senhores, Venho, apresentar uma reclamação relativamente à cobrança reiterada de valores alegadamente em dívida associados ao Cartão Universo, cuja origem me continua a ser desconhecida, apesar das várias tentativas de esclarecimento da minha parte. No passado mês de julho, fui contactada telefonicamente e informada de que existiam valores em dívida relativos a seguros associados ao Cartão Universo, cuja existência desconhecia. Na sequência dessa chamada, e após conversa com a colaboradora, foram-me facultados os dados necessários para proceder ao respetivo pagamento, tendo sido igualmente informada de que deveria contactar a linha de apoio para solicitar o cancelamento das apólices em causa, ficando, dessa forma, a situação regularizada. Assim, conforme comprovam os documentos anexados, procedi à liquidação dos valores que me foram indicados e, posteriormente, ao cancelamento das respetivas apólices. Contudo, no dia 31 de agosto, voltei a ser contactada, desta vez com a indicação de que existiam novamente valores em dívida. Desde então, tenho sido alvo de contactos telefónicos e mensagens frequentes a solicitar pagamentos, sem que me tenha sido apresentada uma explicação clara, concreta e fundamentada para a alegada existência de novos montantes em dívida. Em todas as ocasiões, tenho reiterado que os procedimentos anteriormente indicados foram cumpridos. Mais recentemente, no decorrer desta semana, fui novamente contactada e confrontada com a possibilidade de, caso não procedesse ao pagamento, vir a ter dívidas registadas em meu nome. Perante esta situação, e mantendo uma postura cordial, voltei a explicar todo o sucedido à colaboradora que me contactou, a qual me sugeriu o envio, por email, de todos os comprovativos disponíveis, com o objetivo de permitir a análise e resolução da situação. No entanto, para meu espanto, a resposta que recebi limitou-se a reiterar a existência de valores em dívida, sem qualquer discriminação dos montantes, indicação da sua origem ou esclarecimento sobre o motivo pelo qual continuam a ser exigidos pagamentos, apesar de ter cumprido as instruções que me foram transmitidas. Solicitei expressamente que fosse ouvida a gravação da chamada telefónica realizada no dia 27 de julho, na qual me foi transmitida a informação de que, após o pagamento dos valores indicados e o cancelamento das apólices, a situação ficaria regularizada. Até ao momento, continuo sem obter uma resposta concreta e satisfatória, que esclareça a origem dos valores agora reclamados. Considero esta situação inadmissível e reveladora de uma preocupante falta de profissionalismo, transparência e consideração pelo cliente. Não é aceitável que, após ter cumprido os procedimentos que me foram indicados, continue a receber diariamente chamadas e mensagens de cobrança, acompanhadas de referências a possíveis consequências financeiras, sem que me seja apresentada uma justificação devidamente fundamentada.

Boa tarde, Foi-me bloqueado o acesso à minha app, bem como ao dinheiro que tenho na conta, no valor de 802 euros. Entrei em contacto porque houve uma tentativa de aceder à minha conta e de alterar os meus dados de acesso, nomeadamente o número de telemóvel e o email. Já estou há quatro dias consecutivos a tentar resolver esta situação e só recebo respostas a pedir prints da minha área de cliente da NOS e do meu email. Já enviei todas as informações pedidas repetidamente, mas dizem sempre que não são válidas e voltam a pedir-me exatamente o mesmo. Quero que esta situação seja resolvida rapidamente, pois não consigo aceder ao meu dinheiro. Já provei, através da Chave Móvel, ao iniciar a app, que sou o titular da conta, e mesmo assim continuo sem acesso. junto envio todos os prints que me pedem e logo a seguir veem comom invalidos. QUERO O MEU DINHEIRO!!!!!!!