Reclamações públicas

Assunto: Pedido de apoio — desconformidade de bem e recusa indevida de aplicação da garantia legal pela empresa DARTY PORTUGAL, LDA. Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO relativamente a um litígio de consumo com a empresa DARTY PORTUGAL, LDA. (loja de Setúbal), relativo a um bem de consumo desconforme e à recusa indevida, por parte desta empresa, de aplicar a garantia legal a que tenho direito. 1. Identificação da compra Data da compra: 4 de julho de 2026, loja Darty de Setúbal (Estrada Nacional n.º 10, Loja 1). Produto: Ar condicionado portátil DeLonghi PAC AP98 GENTLEJET — último exemplar de exposição em loja. Preço pago: 599 € (com desconto sobre o preço de tabela de 799 €, por se tratar de peça de exposição). Foi também adquirida uma garantia extra sobre este produto. Anexo a fatura de compra ao presente documento. 2. Descrição do defeito Após transporte cuidadoso e período de repouso do equipamento em posição vertical antes da primeira utilização, verifiquei que o aparelho apresenta, sempre que o compressor está em funcionamento (incluindo em modo "Silent"/"Quiet"): • Uma vibração grave (baixa frequência) ondulante, que varia de intensidade ao longo do tempo (por vezes mais forte, por vezes mais fraca, por vezes impercetível), e não é contínua nem constante — assemelha-se ao som de uma peça de plástico a vibrar de forma intermitente contra uma peça metálica no interior do aparelho; • Ruído de zumbido que oscila em sincronia com o próprio ciclo do compressor, evidenciando origem interna ao aparelho; • Persistência do ruído anómalo mesmo no modo "Silent"/"Quiet", quando seria expectável uma redução acentuada do ruído global. Coloquei o aparelho sobre um tapete antivibração (do tipo utilizado sob máquinas de lavar roupa), sem qualquer redução do ruído/vibração, o que confirma que a origem do problema é interna ao aparelho e não está relacionada com o piso ou a superfície de apoio. A causa mais provável é uma fixação interna do compressor solta ou mal apertada de fábrica, que permite que o compressor (ou uma peça próxima) vibre de forma intermitente contra a estrutura do aparelho em vez de ser devidamente amortecido, gerando uma vibração grave ondulante sempre que está em funcionamento. Junto a este documento gravações áudio/vídeo do funcionamento do aparelho, onde o problema é audível. 3. Atendimento recebido na loja No dia 5 de julho de 2026, pelas 9h00, desloquei-me à loja Darty de Setúbal para reportar o problema. Nessa visita: • Não recebi qualquer ajuda para retirar o equipamento (pesado) do automóvel; • Apenas após vários pedidos repetidos da minha parte, um colaborador aceitou examinar o aparelho; • O teste realizado ocorreu num espaço climatizado da loja, onde o defeito não foi reproduzido, sem que me fosse dada oportunidade de apresentar as gravações áudio/vídeo; • Apesar de não ter sido realizada qualquer análise técnica aprofundada, o colaborador declarou que o aparelho estava a funcionar corretamente e não era ruidoso, baseando-se apenas no facto de, naquele momento pontual em que ali estive presente, o aparelho não estar a emitir o ruído/vibração em causa — sem qualquer avaliação técnica, sem visionar as gravações, e sem considerar que o problema é intermitente; • Quando apresentei, no meu telemóvel, informação sobre o direito à garantia legal de conformidade, o colaborador recusou-se a ler o conteúdo e mostrou no seu ecrã uma referência relativa ao direito de livre resolução (que não se aplica a compras em loja física), confundindo-o com a garantia legal por desconformidade do bem; • Solicitei a presença de um responsável/gerente, que permaneceu presente mas não interveio nem se pronunciou; • Foi-me dito que o colaborador não falava inglês, impossibilitando qualquer esclarecimento adicional; • Durante o atendimento, dois seguranças posicionaram-se junto ao balcão de apoio ao cliente, criando uma situação intimidatória e desproporcionada. No dia 5 de julho de 2026 preenchi ainda uma reclamação no Livro de Reclamações físico da loja. Nessa mesma visita, foi-me proposto preencher uma "ficha de marcação" para agendamento de uma avaliação técnica/reparação do equipamento. Pelas razões expostas no ponto 4, não pretendo optar pela via da reparação. Numa visita posterior à loja, mostrei as gravações a outro colaborador, que as aceitou como prova válida do problema e estava já a proceder ao processamento do reembolso, quando o colaborador que me tinha atendido na visita anterior interveio. O aparelho foi novamente colocado a funcionar numa sala climatizada, com termóstato regulado a 21ºC, tendo sido novamente afirmado que o ruído produzido era normal. Não aceitei esta conclusão e solicitei uma inspeção de fábrica ao equipamento. No documento de entrega do equipamento para inspeção, ficou registado que "o cliente menciona que o equipamento começa a fazer um barulho muito grande após estar a funcionar 1 hora". Esclareço que esta descrição simplifica a situação real: o ruído/vibração está presente desde o início do funcionamento do compressor, com intensidade ondulante (por vezes mais percetível, por vezes menos), ocorre também em modo "Silent", e manifesta-se de forma praticamente imediata quando o ambiente está mais quente — como acontece em condições normais de utilização em casa, ao contrário da sala climatizada a 21ºC onde o teste foi realizado. Fui informado de que o pedido de reembolso foi recusado, com base num teste realizado numa sala climatizada que é, adicionalmente, um espaço com ruído de fundo elevado, tendo a loja concluído que o aparelho "não tem problema". Tal como na avaliação anterior (realizada a 21ºC numa sala climatizada), esta avaliação foi novamente feita em condições que não reproduzem o ambiente normal de utilização em casa, pelo que considero que não foi realizada uma avaliação técnica adequada e imparcial do defeito reportado. 4. Enquadramento legal Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (que transpõe a Diretiva (UE) 2019/771), o vendedor é responsável por qualquer desconformidade existente no momento da entrega do bem, presumindo-se que esta já existia caso se manifeste dentro do prazo legal, cabendo ao vendedor o ónus da prova em contrário. Não pretendo a reparação do equipamento: tratando-se do último exemplar de exposição em loja, que apresentou um defeito de fabrico desde o primeiro momento de utilização, não tenho confiança na fiabilidade deste exemplar específico após uma eventual reparação. Pretendo antes optar por adquirir um equipamento de outro modelo/marca noutro estabelecimento, pelo que solicito a resolução do contrato de compra e venda, com reembolso integral do valor pago. Acresce que nos encontramos atualmente em período de vaga de calor, pelo que o envio do equipamento para reparação me deixaria sem climatização em casa durante esse período, obrigando-me a uma despesa adicional não planeada para uma solução temporária, enquanto o valor já pago (599 €) permanece imobilizado num produto não conforme. Considero que isto constitui um inconveniente significativo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, que justifica a opção direta pela resolução do contrato. Adicionalmente, dada a incerteza sobre a causa exata da vibração anómala (possivelmente uma fixação interna solta do compressor), não me sinto seguro em continuar a utilizar o aparelho nestas condições. Foi-me também informalmente indicado pela loja que "não aceitam a devolução de ar condicionados móveis" — esclareço que esta política interna, mesmo a admitir a sua validade, aplica-se a situações de livre resolução (arrependimento do consumidor), e não a situações de desconformidade do bem como a presente, às quais a garantia legal se aplica independentemente de políticas comerciais internas do vendedor. Adicionalmente, esta política não me foi comunicada de forma clara no momento da compra nem consta da fatura, estando apenas afixada à entrada da loja.

Exmos. Senhores, Em 15-05-2026 adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca __Adidas___, pelo valor de ___82.49__ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada entre 6 a 13 dias úteeis. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito o cancelamento da encomenda e respetivo reembolso. Cumprimentos.

Exmo.(a) Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a empresa DIGITAL TRENDING GROUP LLC, por considerar que fui vítima de publicidade enganosa e de uma prática comercial desleal. Adquiri, através de um anúncio publicitário, uns alegados óculos de graduação ajustável, apresentados como um produto inovador, de elevada qualidade e capaz de adaptar a graduação às necessidades do utilizador. Contudo, o produto recebido não corresponde minimamente ao que foi anunciado. Os óculos apresentam uma qualidade extremamente inferior, com materiais de baixo custo e lentes que não possuem as características prometidas na publicidade. O produto recebido é manifestamente diferente daquele que motivou a minha decisão de compra. Além disso, paguei um valor adicional para adquirir um denominado "pacote surpresa", anunciado como contendo produtos com um valor superior a 20,00 €. Para minha surpresa e indignação, esse "pacote" consistia apenas em dois cigarros eletrónicos, colocados na mesma pequena embalagem dos óculos. Esta situação é ainda mais grave porque nunca manifestei qualquer interesse por esse tipo de produto e nem sequer sou fumador. Considero totalmente inadequado e irresponsável enviar cigarros eletrónicos como "oferta surpresa", sem qualquer informação prévia ou possibilidade de escolha por parte do consumidor. Sinto-me claramente enganado, ludibriado e profundamente desapontado com esta compra. A publicidade induziu-me em erro quanto às características do produto e quanto ao alegado conteúdo do pacote adicional, levando-me a efetuar um pagamento que, de outra forma, nunca teria realizado. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROTESTO para que este caso seja analisado e para que a empresa seja instada a proceder ao reembolso integral dos valores pagos, ou a apresentar uma solução justa e compatível com os direitos do consumidor, sem prejuízo das demais medidas que entendam adequadas perante uma situação que considero lesiva dos consumidores. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta. Com os melhores cumprimentos, Israel da Silva Lemos

À direção da empresa Homa, Venho formalizar minha extrema insatisfação com a total falta de suporte e resolução referente ao móvel defeituoso adquirido no dia 09/05/2026, sob o número de pedido 00813493. Após relatar o defeito do produto, fui ignorada completamente. Ao entrar em contato novamente, fui informada de que o reembolso seria feito após a recolha do item. Para minha surpresa, no dia da recolha, a transportadora não realizou a coleta alegando que a caixa não estava lacrada — sendo que em momento algum fui avisado sobre essa obrigatoriedade de embalagem. Desde esse episódio, a empresa sumiu e cessou completamente qualquer tipo de comunicação comigo, retendo o valor da minha compra indevidamente. Ressalto que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pela coleta é da empresa e o consumidor não pode ser penalizado por falhas de comunicação interna entre a loja e a transportadora. Exijo que o meu reembolso integral seja processado em até 48 horas a partir do recebimento deste e-mail, sendo de inteira responsabilidade da empresa arcar com os custos e a organização de uma nova recolha que não dependa de exigências não comunicadas previamente. Caso não haja uma resolução definitiva e o estorno não seja realizado neste prazo, formalizarei queixas contra a vossa empresa no Livro de Reclamações, além de buscar as devidas instâncias judiciais para reaver o valor corrigido e exigir reparação pelos transtornos causados. Aguardo retorno urgente. Atenciosamente, Francisca V A Vieira 913544136

No dia 24/06/2026, realizei uma compra através do site, adquirindo 3 garrafas de Pêra-Manca Tinto 2018 (com caixa de madeira), no valor total de 149,70€, pagas por MB WAY. Posteriormente, no dia 29/06/2026, voltei a comprar 2 garrafas de Barca Velha tinto no mesmo site, no valor de 99,80€, também pagas por MB WAY. Apesar de o site indicar que ambos os produtos foram entregues, ainda não recebi nada. Já tentei contactar várias vezes através do número de telefone site (+351 963 123 380), e WhatsApp listados no site, mas nunca atendem. Site (https://portovinhospt.co/) Entrei em contacto com o meu banco para cancelar o cartão e tentei pedir a devolução do valor total de 249,50€. Esta situação está a causar-me um enorme desgaste emocional e já não sei a quem mais recorrer.

Exmos. Senhores Fiz uma compra através do site no dia 26/06/2026, no valor de 27,16. Após receber todos os dados da compra e inclusive a fatura, recebo apenas a informação que a entrega precisou ser reagendada. Pedi que a empresa PAACK, fizesse a entrega da minha caixa em um ponto de recolha, entretanto, fizeram uma tentativa no dia 03/07/2026 às 21:07 horas, sendo que o ponto de recolha está aberto somente até às 19 e esta informaçaão, está disponível inclusive no Google. A empresa PAACK não sabe disto? Como uma empresa de entregas não está à par dos horários dos pontos de recolha? Resultado, após receber de uma hora para outra que a entrega seria feita, aguardei até o último instante, contudo, foram ao estabelecimento após o horário, ocultaram esta informação, a entrega está novamente com o status de reagendamento e eu continuo, sem informações e sem a minha caixa. Péssimo atendimento, tanto da Primor que não respondeu a nenhum dos pedidos que fiz de informação no atendimento ao cliente e help desk, quanto a empresa de entrega que não informam se, sobre o horário de funcionamento dos pontos de recolha. No final das contas o cliente, fica com o prejuízo. Aguardo um solução assertiva para que eu possa receber a minha caixa em segurança. Além disso, ainda não nos dão a opção de mudar o ponto de recolha para a nossa moradia, após todas estas dificuldades. Não enviam estimativa de entrega e não sabemos nem onde está o nosso pedido. Pedido número : 17827447901782004770306 Péssimo atendimento!

Fiz uma venda na aplicação Wallapop no valor de 35€. O dinheiro foi para a minha carteira mas o acesso foi-me negado. Agora não posso transferir o dinheiro da carteira virtual para a conta bancária porque me bloquearam o acesso. Já enviei várias mensagens para o centro de ajuda mas ninguém responde.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma compra efetuada no site da Falcon Outlet, que até à presente data não foi entregue. Dados da compra: * Empresa: Falcon Outlet * Data da compra: 29/05/2026 * Valor pago: 87,00 € * Forma de pagamento: Cartão de débito (Multibanco) Após a compra, foi fornecido um código de rastreamento. No entanto, o estado da encomenda permanece inconsistente. Os CTT indicam que o envio aguarda entrada na rede, enquanto a empresa afirma que a encomenda passou pela alfândega e encontra-se atrasada devido à transportadora. Apesar dos contactos efetuados, continuo sem uma data concreta de entrega e sem garantias de que a encomenda será efetivamente recebida. Solicito o vosso apoio para: * Verificar os meus direitos enquanto consumidora; * Interceder junto da empresa para que a situação seja resolvida; * Caso a entrega não seja possível, auxiliar na obtenção do reembolso do montante pago. Anexo a este e-mail os comprovativos da compra, o comprovativo de pagamento, as comunicações trocadas com a empresa e as capturas de ecrã do rastreamento. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto. Com os melhores cumprimentos, Luana Santos

Exma. Equipa da DECO Proteste e Apoio ao Cliente da Worten Portugal, Venho por este meio expor uma situação de manifesto incumprimento contratual, publicidade enganosa e má prática comercial por parte da Worten Portugal, relativa à encomenda nº 83096039. No passado fim de semana, efetuei a compra de um produto através do site oficial da Worten. O principal motivo que me levou a concluir o negócio foi a garantia explícita dada pela plataforma de que o artigo estava disponível para "Recolha em 15 minutos" na loja WRT Alhos Vedros. O pagamento foi processado com sucesso, mas instantes depois recebi um e-mail automático a informar um "Atraso de Entrega". Ao contactar a linha de apoio ao cliente para perceber a situação, foi-me prometido um contacto de retorno nas horas seguintes para me darem uma resposta concreta. Esse contacto nunca aconteceu, demonstrando uma total falha no dever de informação ao consumidor. Sem qualquer feedback, desloquei-me ao final do dia à loja de Alhos Vedros. Para meu espanto, o funcionário que me atendeu informou que já tinha reportado ao sistema que o produto não existia em stock. Numa postura inaceitável, tentou ainda culpar-me por "não ter feito a compra no período de 15 minutos", demonstrando total desconhecimento sobre o funcionamento do serviço da própria empresa. Quem se compromete a disponibilizar o artigo nesse prazo é a loja, não o cliente que tem um tempo limite para comprar. Para agravar a situação, ao deslocar-me à loja Worten Continente do Barreiro, outra colaboradora informou-me de que o saldo de stock do sistema informático da Worten simplesmente não é atualizado durante o fim de semana. Isto significa que a Worten publicita intencionalmente prazos de entrega fictícios aos fins de semana, induzindo múltiplos consumidores em erro. Esta conduta viola claramente o Decreto-Lei n.º 57/2008 (Regime das Práticas Comerciais Desleais / Publicidade Enganosa) e a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor). Como o erro é estritamente imputável à Worten, exijo: - Uma resolução imediata com a entrega de um produto de gama igual ou superior sem custos adicionais, ou a devolução integral e imediata do valor pago por via do mesmo método de pagamento; - Uma retificação urgente do vosso sistema de gestão de stock online para que parem de enganar os clientes com falsas promessas de recolha rápida. Fico a aguardar a mediação da DECO Proteste e uma resposta célere por parte da empresa. Melhores cumprimentos, Marcio Corrêa.

Exmos. Senhores Faço esta reclamação no ambito de mostrar toda a minha indignação com a vossa empresa. Na passada sexta feira (3 de Julho) ao falar com a assistência de apoio ao cliente sobre a possibilidade de devolução de um pack comprado e mantido em casa por cerca de 3 semanas embalado na falta de uma cama (que nos foi atrasado o envio) e a compra de um novo pack (ainda mais chamativo por ter produtos melhores também com suposto desconto) na ideia de não manter muito mais tempo o colchão já comprado embalado em vácuo e sob pressão para não o danificar, foi-nos devidamente aceite. Para meu espanto, nesse dia o pack custaria aproximadamente 512€. Ontem ao ir fazer a compra do mesmo pack (mesmo produtos, a mesma campanha que inclusive acaba hoje ao final do dia e os mesmos descontos o preço final já seria aproximadamente 660€. O que mudou foi o valor sem desconto, passou de 1400 para 1800 do dia para a noite. Queria obter uma resposta sobre estas alterações de preço dos produtos dentro da mesma campanha ainda a decorrer, pois não é nada justo para o comprador. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Fernandes