Reclamações públicas

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente a uma compra realizada online pela minha mãe, Maria Manuela Sanches Batista, cuja encomenda foi posteriormente devolvida ao domicílio, não tendo, até à presente data, sido efetuado o respetivo reembolso. A encomenda em causa tem o número 2D2YG4ZY8PA8. A data de solicitação da devolução foi 04/06/2026 e a data de processamento foi 07/08/2026. A compra foi efetuada através de MB WAY, tendo sido utilizado um cartão bancário associado a este meio de pagamento. Apesar de a devolução ter sido processada, até à presente data, 18/09/2026, não foi recebido qualquer reembolso relativamente ao valor pago. Desta forma, gostaria de apresentar formalmente esta reclamação e solicitar esclarecimentos relativamente ao motivo pelo qual o reembolso ainda não foi efetuado, bem como informação sobre a previsão para a sua regularização. Solicito, assim, que a situação seja analisada e que me seja indicado, com a maior brevidade possível, quando será realizado o respetivo reembolso.

No dia 23/08/2025 adquiri, através da SPARTOO.PT, um par de ténis Adidas Adizero, correspondente à encomenda n.º 1050036–253668548. Após cerca de 13 meses de utilização normal e adequada, o tecido da parte superior dos ténis começou a romper-se, apresentando uma deterioração que considero prematura tendo em conta a natureza do artigo e a utilização a que se destina. Contactei a SPARTOO para solicitar a aplicação da garantia legal de conformidade, tendo enviado fotografias dos ténis e do defeito apresentado. A SPARTOO recusou o pedido, alegando que o problema não constitui uma falta de conformidade nem um problema de resistência, mas resulta da utilização do artigo. Perante essa resposta, solicitei expressamente à SPARTOO que indicasse quais os elementos, sinais ou fundamentos técnicos concretos que permitiam concluir que o rompimento do tecido resultava de desgaste decorrente da utilização ou de utilização inadequada. Apesar desse pedido, a SPARTOO não apresentou qualquer análise técnica, perícia, relatório ou outro elemento concreto que demonstrasse a origem do dano ou que permitisse concluir que este foi provocado por utilização inadequada ou por desgaste normal. Limitou-se a reiterar que o problema resulta da utilização do artigo. Posteriormente, a SPARTOO informou que a sua decisão era definitiva e que eu poderia contactar diretamente a marca ou recorrer a uma entidade de resolução de conflitos de consumo. Considero que a situação deve ser apreciada à luz do regime legal aplicável à garantia de conformidade dos bens de consumo, uma vez que a aquisição ocorreu em 23/08/2025 e o problema se manifestou durante o período legal de responsabilidade aplicável. Saliento que não está em causa uma simples alteração estética, perda de aparência ou desgaste superficial decorrente da utilização. Trata-se do rompimento do tecido da parte superior do calçado após um período relativamente reduzido de utilização normal. Considero igualmente insuficiente a fundamentação apresentada pela SPARTOO para recusar a aplicação da garantia, uma vez que, perante a alegação de que o dano resulta da utilização, solicitei expressamente que fossem indicados os elementos concretos que sustentavam essa conclusão, não tendo sido apresentada qualquer fundamentação técnica adicional. O objetivo da presente reclamação é, assim, obter uma resposta concreta e fundamentada da SPARTOO quanto: 1. À razão técnica e factual pela qual considera que o rompimento do tecido resulta da utilização do artigo; 2. Aos elementos concretos que sustentam essa conclusão; 3. À razão pela qual entende que a situação não configura uma falta de conformidade abrangida pelo regime legal aplicável; 4. À solução que se propõe apresentar para o problema, designadamente a reparação, substituição ou outra solução legalmente aplicável. Informo ainda que já apresentei o caso junto de uma entidade de resolução de conflitos de consumo, para que a situação possa ser apreciada por uma entidade independente. Solicito, por isso, que a presente reclamação seja devidamente registada e que a SPARTOO se pronuncie de forma concreta e fundamentada sobre os factos acima descritos e sobre a solução que pretende apresentar para o problema.

Exmos. Senhores, Em 31 de julho de 2026 celebrei com a empresa PC Componentes, na qualidade de consumidor, um contrato de compra e venda à distância através do sítio www.pccomponentes.pt (encomenda n.º 6022026326970, fatura n.º 12026319372), que incluía uma placa gráfica MSI GeForce RTX 5070 Ti, no valor de 954,18 EUR. A encomenda foi entregue em 3 de agosto de 2026. No momento da abertura da embalagem, a placa gráfica não se encontrava no interior. A abertura foi integralmente registrada da qual disponho igualmente de registo fotográfico. Fiz Reclamação no site mas deram o caso como encerrado por falta de provas Cumprimentos.

Comprei à Monsieur Moteurs Unipessoal Lda., de Vila Nova de Gaia, um motor Renault 1.9 DCI, referência F9Q 760, relativo à Pro Forma FP 2026/379. O valor acordado foi integralmente pago. Em 27 de agosto de 2026, a empresa informou que o motor chegaria nesse dia ou no seguinte. Não chegou. Após novos contactos sem resolução, enviei em 8 de setembro uma interpelação escrita, solicitando a entrega ou a devolução integral do pagamento até 11 de setembro. Em 10 de setembro, responderam que a entrega seria feita na semana seguinte. Em 16 de setembro, disseram que o motor estava em trânsito. À data desta publicação, 18 de setembro, continuo sem receber o motor e sem comprovativo de expedição ou número de seguimento. A empresa sabe que necessito da carrinha para trabalhar. Este atraso prolonga a imobilização da viatura e prejudica a minha atividade profissional. Considero inaceitável continuar sem uma solução concreta depois de várias promessas de entrega. Solicito a entrega efetiva do motor ou, não sendo assegurada, a devolução integral do valor pago. Reclamo também a reparação dos prejuízos comprováveis causados pelo atraso. Tenho os documentos da compra, os comprovativos de pagamento e as comunicações com a empresa. Atualizarei esta reclamação quando houver uma resolução. Apresentei também reclamação no Portal da Queixa, com o número 162814026. Em 18/09/2026, a empresa confirmou a sua receção e informou que iria analisar a situação. Até ao momento, essa resposta não apresentou comprovativo de expedição, data concreta de entrega ou solução para os prejuízos relatados.

Estimados Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao pedido abaixo identificado: Data do pedido: 27/07/2026 N.º do pedido: SOW26/6229 Data de entrega estimada: 11/08/2026 Transportadora: MRW STANDARD No dia 24/08/2026, devido ao atraso excessivo da encomenda e à inexistência de uma previsão concreta para a sua entrega, procedi ao cancelamento da encomenda. Foi-me posteriormente indicado que o valor pago seria devolvido, estando a devolução prevista para o dia 08/09/2026. Como o valor não foi creditado na minha conta, no dia 14/09/2026 entrei novamente em contacto com a Eurobikes através do WhatsApp. Nessa ocasião, informaram-me que, pelo facto de terem decorrido mais de 30 dias desde a realização da encomenda, teria ocorrido um erro no processamento da devolução. Na mesma comunicação, enviei novamente o meu IBAN, conforme solicitado, para que a transferência fosse efetuada. Desde então, apesar das inúmeras tentativas de contacto, não obtive qualquer resposta da vossa parte e, até à presente data, o valor continua por devolver. Considero esta situação inadmissível e reveladora de uma grave falta de profissionalismo e transparência. Após o cancelamento da encomenda, o valor pago deverá ser devolvido sem mais atrasos. Assim, exijo a devolução imediata do valor em causa, bem como o envio do respetivo comprovativo de transferência, sem mais demoras. Aguardo uma resolução imediata desta situação. Cumprimentos, João Canto

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO PROteste na resolução de uma situação relacionada com uma encomenda efetuada na loja online SNEAX LAB. No passado dia 08/08/2026, o meu namorado efetuou uma encomenda de uns ténis, no valor de 78,49 €. Após a realização da compra, não recebemos qualquer informação relativamente à confirmação da encomenda, ao seu envio, rastreio ou estado. Perante esta situação, e após algum tempo de espera, entrei em contacto, por email, com a SNEAX LAB, tendo recebido como resposta que, devido ao elevado número de encomendas, ainda não tinham conseguido proceder ao envio da nossa encomenda. Aguardámos novamente alguns dias, mas, perante a ausência de qualquer evolução ou informação, no dia 25/08/2026 contactei novamente a empresa, desta vez para solicitar o cancelamento da encomenda e o respetivo reembolso. No dia 09/09/2026, recebi uma resposta da SNEAX LAB a informar que a encomenda tinha sido efetivamente cancelada e que o reembolso já teria sido processado. Contudo, à data de hoje, 18/09/2026, já passaram 10 dias desde essa comunicação e o valor de 78,49 € continua sem ter sido devolvido. Junto a esta exposição os respetivos comprovativos da encomenda e das comunicações mantidas com a empresa, que demonstram os factos acima descritos. (18/09/2026) Cumprimentos.

Exm.ºs Senhores Venho por este meio demonstrar o meu desagrado com o tratamento do sinistro ocorrido em minha casa em fevereiro. Abri sinistro sobre infiltrações ocorridas na minha sala aquando do temporal, onde aguardei contato da parte da Ageas, recebi msg a informar que iria ser visitada por um perito de uma empresa externa. Os dias foram decorrendo e na véspera da visita do perito recebi uma chamada para marcar peritagem por videochamada. Não se realizou por visita do perito que tirou fotos ao interior da casa, onde ocorreram as infiltrações. O mesmo mostrou-me umas telhas partidas na lateral da casa e informou que deveria ser por ali que estava a entrar água, tirou foto no telemóvel mas não deve ter anexado, ou no meio de tantas peritagens anexou a outro sinistro, pode acontecer ninguém é infalível. Não foi ver a situação do telhado pois não tínhamos escada para o fazer. E deu conhecimento à Ageas que a minha casa estava em más condições, vivo numa casa com 26 anos de construção e que não é uma espelunca.Encerraram o sinistro. Entretanto detetei que o interior do meu roupeiro do quarto também tinha sido danificado pelo temporal pois começou a aumentar a madeira e a aparecer humidade e pedi para reabrir o sinistro. Recebi ontem a resposta através do meu mediador de seguros onde afirmam que assinei uma ata de recusa que não sei do que se trata pois não falei com ninguém da seguradora, nem por telefone, nem presencial assim como não assinei qualquer documento em papel ou digital. Solicitei cópia da ata de recusa que na nota de encerramento do sinistro informam ter sido assinada por mim.

Exmos. Senhores, Vem o presente expor e reclamar formalmente o incumprimento contratual e a prática comercial incorreta por parte da livraria online WOOK (Grupo Porto Editora), com base nos seguintes factos e cronologia: Cronologia dos Factos: 14/09/2026 (Data da Compra): Realizei a compra de 3 livros no site da WOOK (Encomenda n.º 16703850). No momento da compra, todos os artigos apresentavam o estatuto de "entrega imediata", com previsão de entrega explicitamente indicada no site para o dia útil seguinte, 15/09/2026. A decisão de efetuar a compra na WOOK decorreu inteiramente da garantia desta rapidez e celeridade na entrega, uma vez que os livros se destinavam a uma oferta de aniversário no dia 17/09/2026. 15/09/2026 (Primeiro Contacto - 11:30:33): Ao verificar o estado da encomenda, constatei com surpresa que a data de entrega tinha sido alterada unilateralmente para o dia 22/09/2026, com a justificação de que um dos livros afinal dependia de encomenda ao fornecedor (contrariando a informação de disponibilidade imediata prestada no ato da compra). Contactei o apoio ao cliente a expor a situação e solicitei a entrega imediata dos 2 livros disponíveis sem qualquer custo adicional, visto que o atraso se devia a um erro de stock/informação do próprio site. 16/09/2026 (Segundo Contacto - 09:58:43): Sem qualquer resposta formal à minha mensagem do dia anterior, recebi um e-mail automatizado a exigir o pagamento de portes de envio adicionais para efetuar a separação da encomenda (envio parcial). Enviei novo contacto ao apoio ao cliente a reiterar que não aceitava nem iria proceder ao pagamento de qualquer valor extra por um erro imputável exclusivamente à WOOK. Resposta da WOOK (Serviço de Apoio ao Cliente): A Sra. Susana Novais, em representação da WOOK, respondeu de forma desfasada e desprovida de sensibilidade comercial, alegando que a divisão da encomenda implicava o pagamento de portes adicionais no livro "Confissão", por este ter valor inferior a 16 €, ignorando que a separação do pedido só foi necessária por incumprimento da informação de disponibilidade prestada na venda original. Resposta do Consumidor (Tratamento Final): Reforcei que a opção de desmembramento da encomenda apenas ocorreu como tentativa de mitigar o prejuízo causado pelo incumprimento da data de entrega prometida. Reiterei a minha recusa em pagar qualquer valor adicional e concedi prazo para resolução voluntária, sem que a empresa tivesse resolvido o problema a contento. Fundamentação Legal e Pedido: Erro na Informação e Oferta Vinculativa: De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 (Regime dos Contratos Celebrados a Distância), a informação relativa à disponibilidade do bem e ao prazo de entrega integra a proposta contratual vinculativa. O consumidor comprou confiando na disponibilidade imediata anunciada. Proibição de Imposição de Custos Adicionais: O atraso no fornecimento de um dos artigos por erro de inventário ou de indicação de stock da WOOK não pode, sob qualquer pretexto, gerar custos suplementares (portes de envio) para o consumidor. Face ao exposto, exijo: O envio imediato do artigo em falta (livro "Confissão") sem a cobrança de qualquer taxa ou porte de envio adicional. Aguardo a resolução célere da presente reclamação. Com os melhores cumprimentos, Bruno Martins

Exmos. Senhores, Em 10/09/2026 adquiri um/Pack de 4 Tinteiros HP 934XL/935XL - Compatível - Goeik, pelo valor de 6,50€ + porte. O pagamento foi efetuado no momento pelo Worten Marketplace. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 24h. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem foi entregue. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Srs., Na continuação das várias tentativas de resolução desta situação por email com a Fnac em conjunto com a companhia de seguros SPB e posteriormente através de reclamação formal, enviada por email e colocada no livro de reclamações online, ambas não respondidas, nem resolvidas, relativamente ao processo de sinistro associado ao meu computador portátil Lenovo, adquirido na FNAC, situação que permanece sem resolução. Recordo que o dano acidental no equipamento foi participado no dia 4 de Julho, ao abrigo do seguro contratado através da SPB, tendo o portátil sido posteriormente recolhido pela transportadora para análise no âmbito do respetivo processo de sinistro. No dia 7 de Agosto, recebi uma encomenda que me foi indicada como estando relacionada com o processo. Contudo, ao abrir a embalagem, verifiquei que a mesma continha apenas o carregador do portátil, não tendo sido devolvido o equipamento. Acresce que a embalagem se encontrava envolvida em película preta e aparentava ter sido previamente aberta e posteriormente reembalada, circunstância que considero relevante e que solicitei anteriormente que fosse esclarecida. (Fotos solicitadas enviadas) Após a receção dessa encomenda, efetuei diversos contactos com os serviços da FNAC, tendo-me sido sucessivamente indicado que a situação seria analisada e resolvida. Contudo, até à presente data, continuo sem o meu computador e sem uma explicação concreta sobre o seu paradeiro e sobre o que efetivamente aconteceu ao equipamento. Importa ainda salientar que apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações Online no passado dia 31 de Agosto, relativamente a esta mesma situação, à qual, até à presente data, não obtive qualquer resposta da FNAC. Entretanto, contactei igualmente a SPB, tendo recebido uma resposta na qual esta entidade esclarece que atua enquanto mediadora de seguros e que o processo foi encaminhado para o respetivo Serviço Técnico para recolha de informação. Esta resposta, contudo, não resolve a questão fundamental relativamente ao meu equipamento. Assim, solicito à FNAC uma resposta formal, concreta e por escrito, esclarecendo: Onde se encontra atualmente o meu computador portátil Lenovo; Qual a entidade que tem ou teve a posse do equipamento desde a sua recolha; O que aconteceu ao equipamento durante o processo de análise/reparação; Por que motivo me foi enviado apenas o carregador; Se o portátil foi efetivamente analisado e, em caso afirmativo, qual foi o resultado dessa análise; Qual o estado atual do processo de sinistro; Qual a solução que a FNAC pretende apresentar para resolver definitivamente esta situação; Qual o prazo concreto previsto para a resolução do processo e para a restituição do equipamento ou, caso tal não seja possível, para a correspondente solução ao abrigo do seguro. Solicito igualmente que esta reclamação seja encaminhada internamente para o responsável pelo processo e, se necessário, para a entidade responsável pela gestão do sinistro, não devendo o assunto ficar sem resposta por existir uma relação entre a FNAC, a SPB e a companhia seguradora. Reitero que a minha reclamação não se prende apenas com a decisão relativa à cobertura do dano. Existe uma questão prévia e objetiva que continua por esclarecer: o meu computador foi entregue/recolhido no âmbito de um processo de sinistro e, até ao momento, não me foi devolvido nem me foi apresentada uma explicação concreta sobre o seu paradeiro. Considero, por isso, inadmissível que, após todo este período e depois de vários contactos, continue sem o equipamento e sem uma resposta objetiva. Solicito que a FNAC responda por escrito à presente reclamação e que a resposta identifique claramente a situação atual do equipamento e as medidas que serão tomadas para a resolução definitiva do processo. Com os melhores cumprimentos, Paulo Luis