Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 17 de Janeiro de 2025 comprei uma passagem codigo de referencia: 20813307670, codigo de resrva: EFBPHI, pela edreams, sendo que a passagem foi cancelada 30min depois e a companhia ter falado que faria o estorno do valor, estou a mais de 4 meses esperando e eles se negam a fazer a devolução argumentando que a empresa Azul do brasil não fez o reeembolso para eles, tenho entrado em contato com o suporte falado com eles inumeras vezes para explicar o que a companhaia área afirma que a devolução foi feita ao medio de pagamento com o qual a agencia fez a compra que foi uma conta da bandeira mastecard, sendo que eu comprei com cartão visa, e depois de explicar eles simplemente dissem que a empresa ainda não fez a devolução. Liguei para a companhia área em 3 oportunidades e nas 3 vezes eles afirmam que a devolução foi feita no mesmo dia 17.01.2025. Empresa completamente sem preocupação em tentar resolver um problema para o cliente. Recebi por e-mail da companhia área a confirmação e autorização do cancelamento, porém a Edreams simplesmente não quer ir átras de resolver o problema. Por mais que eu falei com os atendentes e eles falaram que tinha que esperar 24/48hrs para me derem um retorno nunca aconteceu, cansado sinceramente com o pessimo atendimento da empresa. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º1306837590, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: o router wi-fi deixa de transmitir sinal por wi-fi ou seja deixo de ter internet em casa para aceder no meu pc ou no telemóvel já reportei a avaria por meia dúzia de vezes inclusive já me desloquei a uma loja MEO para trocar o equipamento mas acabaram por me dar outro igual ou seja usado/recondicionado e o problema persiste sem resolução. Perante isto e como a assistência técnica depois de agendar uma visita também não compareceu no local da avaria para resolver solicito a imediata troca por um equipamento novo, a compensação por serviço deficiente e caso persista a avaria a resolução do contrato sem qualquer penalização. Cumprimentos.

Assunto: Negação de Reparação após Peritagem Processo n.º Sinistro CRV 9001071574 Exmos. Senhores, Na sequência do acidente provocado pelo vosso segurado, condutor do veiculo Renault Clio com a matricula 39-AZ-40, no dia 27 de Março de 2025, na saída do parque de estacionamento do Pingo Doce do Terminal Fluvial do Barreiro, o vosso segurado embateu na traseira do meu veículo, de marca Toyota Corolla Touring Sports, Square Edition, matricula 43XH73, causando danos no pára-choques traseiro cujas imagens envio em anexo. Foi me comunicado que só seria necessário apresentar auto de noticia redigido pelas autoridades caso a seguradora o solicitasse. No entanto, devido a esta situação, solicitei o auto de noticia redigido pelas autoridades que, entretanto Irão receber. Anexo preenchimento da declaração amigável de acidente automóvel realizada on-line, tendo o vosso cliente segurado referido que vos enviará a sua declaração amigável de acidente automóvel. Realizei a comunicação do sinistro para a vossa seguradora no dia 27 de Março de 2025, através do vosso mail de contacto. Fui contactado para marcação da peritagem que foi realizada na oficina Caetano Auto Montijo. Não me foi fornecida qualquer informação após a peritagem, tendo conseguido alguma informação através de contacto com a oficina que me comunicou que a indicação que tinham era que a peritagem estava dada como condicional. No inicio de maio contactei telefonicamente a caravela seguros e fui informado que a seguradora teria até ao dia 19 de Maio de 2025, prazo para me informar. Hoje contactei telefonicamente e fui informado verbalmente pelo assistente de call center que o pedido de reparação do meu veículo foi recusado. O mesmo senhor enviou por mail a carta com essa informação. Mias uma vez ninguém me pediu qualquer documento adicional, o que aconteceu ao longo de todo o processo. Se necessitavam de mais evidências sobre o acidente poderiam ter solicitado essa informação como o fizeram hoje. É difícil entender o porquê de “gastar” recursos humanos e financeiros com uma peritagem, quando se subentende que existia a intenção de não realizar a reparação. É lamentável não existir o pedido de mais documentação se existiam dúvidas. Essa situação prejudicou me pois continuo com o pára-choques da minha viatura danificado. Sem mais de momento, MRMCP Anexo: Imagens de danos do acidente na minha viatura; Declaração Amigável de Acidente Automóvel; Imagem do veículo do cliente por vos segurado.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, apresentar uma reclamação contra a empresa Icligo, relativamente à não emissão da fatura corresponde à minha viagem, situação que me está a impedir de solicitar o reembolso ao abrigo do subsídio de mobilidade. Adquiri uma viagem com a Icligo, Madeira - Lisboa ( 18 a 20 de Abril, 2025) através de um consultor, do qual nada tenho a apontar. Para requerer o respetivo subsídio de mobilidade, necessito da fatura da referida compra do bilhete com a informação sobre os vários elementos do custo elegível, documento que, até à presente data (23 de Maio), ainda não me foi entregue, apesar de já ter sido solicitados à empresa. Esta situação está a causar-me prejuízo direto, uma vez que estou impedido de aceder ao benefício a que tenho legalmente direito. Considero inaceitável esta demora. Solicito, por isso, a vossa intervenção no sentido de ser emitida a fatura em falta com a maior brevidade possível, de forma que eu possa proceder ao pedido de reembolso. Agradeço, desde já, toda a atenção. RESERVA ICG-59208 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu, Albino Oliveira venho por este meio informar de que no dia 22/05/2025 fui contactado por telemóvel pela vossa colaboradora dizendo que era dos CTT e tinha uma encomenda para entregar-me, questionou-me se me encontrava em casa. Respondi que não (tenho testemunhas de colegas de trabalho a confirmar de que não estava em casa às 9h39m aquando do telefonema), mas a minha esposa estava e que ela iria abrir a porta da entrada do prédio para que a vossa colaboradora pudesse subir ao 3º piso DRT. TZ. e pudesse fazer a entrega em mão da encomenda. Infelizmente não foi isso que aconteceu a vossa colaboradora foi embora sem entregar a encomenda tendo assinado com um A o documento, não sabe disser o nome da pessoa que o recebeu nem onde o entregou. Também passo a informar de que nunca rubrico seja qual for os documentos da forma apresentada com a letra A e o nome da minha esposa também não começa com um A(posso provar isso). Segue-se abaixo todos os detalhes do objeto, onde consta tudo inclusive a prova fraudulenta da entrega pela vossa colaboradora. Documento ref. Siga a encomenda - EQ311062636PT Agradeço uma solução rápida e que tomem medidas necessárias sobre este assunto e nos que poderão acontecer no futuro. Passo também a informar de que a Deco receberá uma cópia desta reclamação e a Anacom. Cumprimentos, Albino Oliveira

Exmos. Senhores, Boa noite. Está tarde por volta das 17h45 efectuei o aluguer da viatura localizada no estacionamento da loja Brico dépôt de Mem Martins a partir das 18h15 e por um período de 2h. Ao chegar á viatura Mercedes de matricula BE-26-ON effectuei a inspeção pedida na aplicação hertz mas ao tentar ligar o motor com o botão Star/stop a viatura informava de um erro de chave. Não se encontrava nenhuma chave na viatura mas apenas um cartão que apesar de ser colocado em todos os sentidos possíveis não permitiu a ligação da viatura. Liguei para o número do Serviço de Assistência 24h da Hertz, Tel. : 219 429 114 encontrado na internet . Passados 30 minutos com esse serviço tentando resolver a ligação da viatura sem sucesso a chamada caiu. Voltei a ligar para esse número que também se encontra no vidro da viatura e como me indicaram que o técnico para resolver o problema demoraria 45 minutos pedi para cancelar o contrato porque a utilidade da carrinha não faria mais sentido depois de esse tempo todo. Foi-me informado de uma transferência para o serviço de cancelamento e a chamada voltou a cair no momento da transferência para o número facultado 219426385. Liguei então para o número fornecido pela assistência Hertz para poder pedir o cancelamento do contrato. O atendente informou que o número que eu tinha ligado anteriormente era do ACP e que deveria ter ligado directamente para o número 800202088 para pedir a assistência porque ligando para outro número a assistência me seria faturada. Eu expliquei a situação pedindo o cancelamento do contrato por não ter conseguido utilizar a viatura mas o atendente recusou o meu pedido informando que o aluguer se encontrava a decorrer. Eu perguntei se teria de pedir o fim de aluguer na aplicação que não me permitia um pedido de cancelamento mas o atendente estava preocupado com um pedido técnico que não se encontrava nos seus registos e que me seria faturado por não ter passado pela chamada ao serviço hertz. A minha esposa voltou a ligar para o número da assistência do seu telemóvel para o atendente ouvir que o atendimento automatico do número da assistência informava de uma comunicação com o serviço de assistência Hertz sem nunca fazer referência ao ACP como o pretendia o assistente. Ele continuou apesar disso a insistir que essa deslocação do técnico me seria cobrada assim como o aluguer da viatura que não me foi possível usar por falta de chave. O atendente informou que ia ele próprio ligar ao ACP para averiguar a situação e me voltaria a ligar mas como não voltava a ligar, resolvi terminar o aluguer da viatura para poder abandonar o local porque estava a espera havia uma hora de uma resolução que nunca chegou porém parte da hertz. As 20h08 recebi uma ligação do técnico que entretanto chegou ao local e confirmou que a viatura não tem a chave necessária a ligação no seu interior, impossibilitando a sua utilização. Eu informei o senhor que nunca pedi a sua intervenção e que perante a situação iria apresentar uma reclamação e o senhor confirmou a legitimidade da reclamação porque a viatura nunca poderia funcionar sem a chave que não se encontrava no seu interior. O valor do aluguer da viatura assim como o da caução se encontram actualmente bloqueados na minha conta bancária sem eu ter conseguido usar a viatura e sem ter tido nenhum retorno da hertz até ao momento. Tendo em conta que já passaram 3 horas desde o início desta triste aventura suponho que não vou ter mais informações sobre esse problema por parte da Hertz e vou ter de reclamar com eles para recuperar o valor do aluguer que nunca consegui. Cumprimentos. Christian Martins

Exmos. Senhores, No dia 21-05-2025, comprei através do site da Castro Eletrónica uma televisão LG QNED 55" QNED80T (2024), tendo pago o valor integral da encomenda. No dia seguinte, a empresa informou-me que o artigo estava em rutura de stock, oferecendo-me apenas duas opções: reembolso ou compra de um modelo inferior, com pagamento adicional. Recusei por escrito ambas as soluções e exigi a entrega do produto adquirido ou de um equivalente/superior, conforme prevê a lei. Apesar da minha recusa expressa, a empresa emitiu uma nota de crédito sem o meu consentimento, e posteriormente realizou o reembolso diretamente para o meu cartão de pagamento sem qualquer autorização da minha parte, numa tentativa clara de encerrar o processo unilateralmente e até ao momento continuo sem qualquer tipo de resposta por parte da empresa. Esta conduta é ilegal e constitui violação do Decreto-Lei n.º 24/2014, uma vez que o contrato de compra e venda foi celebrado e a empresa não cumpriu com a sua parte. Pretendo que a empresa: Cumpra o contrato nos termos legais; Entregue o produto adquirido ou um equivalente/superior sem custos adicionais; E que assuma as responsabilidades legais pela sua conduta abusiva. Anexo os documentos comprovativos: Comprovativo de pagamento Email da empresa a cancelar a encomenda Nota de crédito não aceite A minha resposta formal a exigir o cumprimento do contrato Prova do reembolso não solicitado Reclamação feita no LivroDeReclamações Agradeço o apoio da DECO para defender os meus direitos como consumidor. Cumprimentos, Rafael Beleza

Exmos. Senhores, Em 13/02/2025 foi enviada para a minha morada em Montijo uma carta registada (RU574431766PT) com o documento que me autorizaria a conduzir viaturas automóveis ligeiros de passageiros . Contudo, não obstante ter sido indicado aos serviços que a referida carta havia sido entregue, a mesma não foi depositada no receptáculo correto, pelo que não foi recebida pelo destinatário. Feita a correspondente reclamação em 28/04/2025 (SR0023259594), não foi obtida qualquer resposta até à presente data. Assim sendo, solicito o Vosso auxílio não só para obter uma resposta dos CTT e, também, para obtenção de ressarcimento do valor de uma 2a. via do documento extraviado (27,00 euro) Cumprimentos. António Baltasar Valente Ramos Dias

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação à DECO PROTESTE com o objetivo de registar uma prática comercial que considero pouco transparente e desrespeitosa por parte da empresa EDP, no âmbito da minha adesão ao serviço “PackSmart”. Não pretendo com esta exposição obter qualquer tipo de resolução ou intervenção direta, pois já contactei a EDP e, infelizmente, a empresa insiste que está no pleno cumprimento das suas obrigações, recusando-se a reconhecer qualquer falha de comunicação. Assim, para evitar mais frustração e desgaste emocional, optei por pagar os dois meses que restam de fidelização (no valor total de 16€) e encerrar este capítulo. No entanto, considero essencial que a DECO tenha conhecimento desta situação para que outros consumidores sejam alertados para este tipo de abordagem. A minha experiência: Em junho de 2024, quando me mudei para uma casa arrendada onde não existia contrato ativo, fiz um novo contrato de eletricidade e gás com a EDP. Nessa altura, apresentaram-me o serviço PackSmart, com a explicação de que este me traria descontos na fatura e apoio técnico sempre que necessário. Em momento algum fui informada da existência de uma fidelização de 12 meses, nem me foi entregue ou enviado qualquer contrato por escrito para consulta ou assinatura. Apenas recentemente, quando manifestei vontade de cancelar o serviço, fui surpreendida com a alegação de que estava vinculada a uma fidelização contratual, e que teria de pagar 60€ pela inspeção obrigatória de gás que, segundo a EDP, foi paga por eles no início do contrato. Nunca fui informada de que esse serviço de inspeção estava incluído no pack, nem que seria um custo a suportar por mim em caso de cancelamento. Também nunca recebi qualquer fatura, comprovativo ou referência a esse custo. Toda a comunicação feita no momento da adesão limitou-se a destacar os alegados benefícios do pack (desconto na fatura e assistência), omitindo informações essenciais sobre as condições contratuais, encargos e fidelização. Apesar de ter cumprido com o pagamento dos valores em falta, sinto-me enganada e desrespeitada como consumidora. A comunicação foi deliberadamente vaga e a informação essencial nunca me foi transmitida de forma clara e acessível. Deixo este registo com a expectativa de que a DECO possa tomar nota deste tipo de situação e, se entender pertinente, alertar outros consumidores sobre práticas semelhantes Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a empresa Castro Eletrónica relativamente à compra de uma máquina de lavar roupa realizada no dia 11/05/2025, que foi entregue no dia 16/05/2025 com danos evidentes que a tornam inutilizável. A máquina chegou com os apoios traseiros do tambor partidos e a base amassada, danos claramente causados durante o transporte, o qual foi contratado e pago à empresa vendedora. Desde a receção do equipamento, tenho contactado a empresa para resolver o problema, enviando todas as provas visuais necessárias. No entanto, a Castro Eletrónica tem recusado avançar para a substituição ou reembolso, exigindo informações e fotografias que não são obrigações legais do consumidor, como imagens da embalagem e do esferovite, sendo impossível obtê-las sem danificar o equipamento. A entrega foi realizada de forma descuidada, não permitindo sequer que se verificasse o estado do equipamento no momento da receção, demonstrando total falta de respeito para com o consumidor. De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003, é direito do consumidor receber um produto em perfeitas condições, cabendo ao vendedor garantir essa condição e responder pelos danos ocorridos. Estou atualmente privado de um equipamento essencial, com prejuízos e custos acrescidos decorrentes da necessidade de recorrer a lavandarias para o uso da máquina de lavar. Solicito, com o apoio da DECO, a intervenção junto da empresa para que esta cumpra com as suas obrigações legais, substituindo o equipamento ou procedendo à devolução do valor pago, e que sejam tomadas medidas para evitar a repetição de situações semelhantes que prejudiquem outros consumidores. Com os melhores cumprimentos, Luis Augusto