Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação urgente e formal relativa à situação vivida pelo meu avô, no Hospital de Vila Franca de Xira desde o dia 23 de maio de 2024. Desde a data de internamento, a nossa família tem enfrentado uma total falta de comunicação, apoio e transparência. Tentámos, desde 24 de maio, falar com um médico ou elemento da direção para entender o estado de saúde do meu avô - sem qualquer sucesso até ao dia 27, altura em que, após inúmeras súplicas e insistência, nos permitiram falar com um profissional de saúde. Durante este período, o meu avô foi colocado numa cave sem luz natural, trancado, e sem direito a acompanhante, algo que está previsto por lei. Só no dia 26 nos foi concedida uma visita de 30 minutos, na qual encontrámos o meu avô em condições degradantes: sacos de soro e antibiótico vazios, saco de urina cheio, sem higiene, apesar de ter uma infeção urinária grave e uma bactéria ativa desde novembro de 2024, nunca devidamente tratada, nessa mesma unidade. A maca onde se encontra é extremamente estreita, impedindo-o de se virar ou movimentar, não tendo sequer direito a uma cama digna e adequada às suas necessidades clínicas. Durante a madrugada de 26 para 27, o meu avô terá sido medicado sem que fosse possível acender a luz no quarto. O medicamento foi entornado, deixando-o completamente molhado até à manhã seguinte, sem qualquer intervenção por parte da equipa de enfermagem. Durante vários dias, o meu avô tem feito chamadas à família, implorando para ser retirado daquela unidade hospitalar, dizendo que não tem condições e que, caso ali permaneça, vai morrer. O seu desespero é constante e absolutamente angustiante para todos nós. No dia 27 dirigimo-nos novamente ao hospital, pelas 08h30, com o objetivo de solicitar os relatórios clínicos necessários à sua transferência para outra unidade. Foi-nos dito que o sistema estava indisponível e que não poderiam facultar qualquer documento, alegando que o sistema informático também tinha estado em baixo no dia da admissão. Apesar disso, encaminharam-nos para a CUF de Santarém. Quando lá chegámos, informaram-nos que teria de ser o hospital de Vila Franca a enviar toda a documentação para que a CUF pudesse analisar o caso e verificar se reunia condições para receber o doente. Voltámos a Vila Franca e, apenas após insistência firme e várias súplicas, fomos finalmente encaminhados para o médico. Foi então que nos informaram que o estado clínico do meu avô é instável e crítico, com o rim a parar, febre persistente e um diagnóstico de septicemia. O risco de paragem cardiorrespiratória é elevado. Disseram-nos ainda que, sem os relatórios clínicos (que nos tinham recusado até então), qualquer tentativa de transferência seria altamente perigosa e poderia levar à morte imediata. Além disso, só no dia 27 é que nos foi finalmente comunicado que o meu avô estava com septicemia, e que esta era precisamente a razão pela qual não o poderíamos transferir com segurança, informação esta que deveria ter sido prestada muito antes. No único dia em que nos foi permitido vê-lo, dia 26, durante apenas 30 minutos, deparámo-nos com outras famílias em situação semelhante, em lágrimas e em desespero por não conseguirem ver os seus familiares nem obter qualquer tipo de esclarecimento. É visível que esta não é uma situação isolada, mas sim uma falha estrutural que se repete. Informo ainda que foi registada uma reclamação formal no Livro de Reclamações do hospital, pela minha prima, com todos os pontos relatados, e reiteramos que este email serve para reforçar a urgência e a gravidade da situação junto das autoridades competentes. Esta realidade levanta sérias preocupações sobre: - As condições clínicas e humanas oferecidas aos doentes; - O cumprimento dos direitos dos utentes e respetivos familiares; - A gestão da informação clínica e o funcionamento do sistema informático hospitalar. Solicitamos que esta situação seja urgentemente apurada, que sejam tomadas medidas imediatas e que os responsáveis por esta grave negligência sejam responsabilizados. A vida do meu avô está em risco, e nada nos garante que amanhã estará vivo. Pergunto: se ele falecer nestas condições, quem se responsabiliza? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra a empresa INTRUM pela forma agressiva, intimidatória e desproporcional como comunicou comigo, no âmbito de uma dívida relacionada com a MEO. Estou constantemente a ser bombardeado com emails por parte dessa empresa. Fui-me informar junto da MEO dessa suposta dívida, no qual me disseram que não tinha dívida nenhuma. Em nenhum dos emails por parte desta empresa consta: A que período se refere; Como é composto o montante que supostamente está em dívida (mensalidades, penalizações, juros, etc); Quais são as respectivas facturas que se encontram por liquidar; Por estes motivos, considero a atuação da INTRUM abusiva, desrespeitosa e possivelmente ilegal, e solicito o apoio da DECO PROTESTE na análise e encaminhamento deste caso para as entidades competentes, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se aplicável. Além disso, não me foi dada qualquer explicação sobre como obtiveram os meus dados pessoais (nome, morada, email e número de telefone), nem foi obtido o meu consentimento — o que me levanta sérias dúvidas quanto à conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Solicito a imediata remoção de todos e quaisquer dados acerca da minha pessoa, pois nunca consenti em que estes meus dados fossem cedidos a esta empresa. Caso a empresa continue a ignorar os meus direitos, reservo-me o direito de recorrer a todas as vias legais ao meu dispor, incluindo participação junto da ASAE, Banco de Portugal e demais entidades competentes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Entrei em contacto convosco, pois a minha máquina de lavar da Hoover avariou. Começou a perder água por baixo da máquina, inundando a dispensa, cozinha e flutuante da sala, o qual ficou permanentemente danificado. O centro de assistência que vocês subcontratam, entrou em contacto comigo e ficou de agendar a intervenção, coisa que não aconteceu até ao momento. Sempre que contacto a Hoover, limitam-se a dizer que vão contactar o centro de assistência para que realizem a verificação com urgência, mas nada acontece. Temos um bebé em casa que suja imensa roupa, e não temos forma de a lavar. A Hoover limita-se a indicar que nada pode fazer, e que tenho de aguardar pelo centro de assistência. - Não aceitam colocar uma máquina de empréstimo. - Não aceitam devolver o dinheiro. - Não aceitam substituir por uma máquina nova. Tive problemas cá em casa com outro tipo de equipamentos (LG, Bosch), e no prazo de 1 semana tinha o problema resolvido em equipamentos não essenciais. Não existe alternativa para uma máquina de lavar roupa (a menos que tenham um tanque em casa). Este tratamento por parte da Hoover é simplesmente inadmissível. Não resolvem nem oferecem soluções. Garantidamente, Candy e Hoover não voltarão a ser uma opção numa próxima compra. Cumprimentos. Vitor

Prezados(as) Senhores(as) da DECO PROTESTE, Venho por este meio apresentar uma exposição formal sobre a situação que enfrento com o ginásio Solinca, relacionado com a recusa do cancelamento do contrato de adesão, apesar de ter apresentado fundamentos sólidos que demonstram a impossibilidade prática de usufruir dos serviços contratados. A Solinca recusou o meu pedido de cancelamento com base na cláusula contratual que só permite a rescisão antecipada em caso de mudança de residência para uma distância superior a 50 km de qualquer unidade da rede. No entanto, a situação atual vai muito além desse critério objetivo e representa uma violação dos princípios de equilíbrio contratual e razoabilidade. A seguir, exponho os principais argumentos que sustentam o meu pedido: 1. Distância e inviabilidade de deslocação Resido atualmente na Rua São José Operário 33, Baixa da Banheira, e o clube Solinca mais próximo encontra-se na R. Luís de Camões, 2975-287, Q.ta do Conde. O percurso em transporte público ultrapassa uma hora por trajeto, totalizando mais de duas horas diárias apenas em deslocações para o ginásio, sem contar com eventuais atrasos, o que torna o uso do serviço impraticável. 2. Incompatibilidade com os meus horários laborais Trabalho em Algés (Rua Dr. António Loureiro Borges, 5), e sou transportado pela minha empresa às 14h25 para iniciar a jornada às 16h00. A tentativa de frequentar o ginásio interfere diretamente na minha capacidade de cumprir este horário, pondo em risco o meu emprego, o qual é a minha principal fonte de sustento. 3. Responsabilidade económica e familiar Sou o principal responsável financeiro pela minha família. Os meus pais estão desempregados e dependem totalmente de mim, bem como as minhas irmãs que ainda estão a estudar. Esta realidade limita severamente a minha margem financeira para suportar despesas que não me trazem qualquer benefício real. 4. Impacto na saúde e na qualidade de vida O meu turno termina à 1:00 da madrugada, o que significa que chego a casa por volta das 2:00. Para conseguir frequentar o ginásio, teria de reduzir drasticamente o meu período de descanso, o que compromete a minha saúde física, mental e o desempenho no trabalho. 5. Existência de alternativas mais razoáveis Existem vários ginásios próximos da minha residência, a poucos minutos a pé, que oferecem serviços equivalentes. A obrigatoriedade de manter um contrato com uma unidade inacessível representa um encargo desproporcional, sem contrapartida prática. 6. Fundamentação legal A situação em questão enquadra-se na previsão do artigo 437.º do Código Civil Português, que estabelece a possibilidade de resolução de contratos por alteração anormal das circunstâncias. A manutenção deste contrato, nas condições atuais, impõe-me um sacrifício excessivo e injustificado, contrário aos princípios da boa-fé contratual. 7. Pedido à DECO Dado o exposto, venho solicitar à DECO o vosso apoio na mediação deste conflito e na defesa dos meus direitos enquanto consumidor, para que a empresa proceda ao cancelamento imediato e sem penalizações do contrato com a Solinca, uma vez que existe impossibilidade prática de usufruto do serviço contratado. Adicionalmente, reservo-me o direito de recorrer a vias judiciais, caso a situação não se resolva de forma amigável, exigindo eventualmente indemnização pelos danos e prejuízos causados. Fico ao dispor para fornecer documentação de suporte, incluindo comprovativos de residência, horários de trabalho e correspondência com a empresa. Com os melhores cumprimentos, Jesús Andara

Exmos. Senhores, Fui cliente com o contrato de fornecimento de comunicações electrónicas com o nº (C841601854) e recebi a factura nº (FT202593/128407). Como podem facilmente me estão cobrando 6 meses por ter adquirido um telemóvel a prestações, porque migrei para a MEO, que me oferece melhores condições contratuais. Ora eu não me furto em pagar o restante, no caso 60 euros, mais solicito que continue sendo pago mensalmente o valor de 10 euros tal como acordado, até porque estou identificado e porque acho que a anulação de pagamento a prestações foi feita de maneira unilateral e não consensualmente ou de acordo com o contrato. Assim, aguardo emissão da factura corrigida. Cumprimentos.

RECLAMAÇÃO Bom dia, Em tempos, contactei os serviços MEO, para proceder à alteração da localização do router em minha casa. Este está colocado no local onde os serviços da MEO o colocaram, aquando da instalação dos serviços em minha casa. A alteração que nós solicitamos, tinha como objetivo a colocação de um móvel nessa zona da sala, tendo para isso a possibilidade do router ser mudado para a outra parede oposta na sala. Para tal e como tenho fibra, esta alteração teria que ser efetuada pelos serviços da MEO, uma vez que o cabo de fibra teria que ser modificado para um mais longo, para poder colocar o router no local onde pretendíamos. Foi-me referido na chamada telefónica havida com os serviços da MEO, que tal serviço teria o custo de 50 (cinquenta) euros. Eu naturalmente aceitei, uma vez que não haveria outra hipótese de efetuar tal alteração. No dia 11/03/2025, pelas 13:02, rececionei o meu telemóvel a seguinte mensagem: “Em resposta ao seu pedido 20250719633, vamos à sua morada no dia 12/03/2025 entre as 08:00-12:00. Caso não seja possível, por favor altere a data em https://cliente.meo.pt/agn?t=958539530353035” Uma vez que eu não estaria em casa neste horário, solicitei a alteração para essa tarde, tendo recebido no meu telemóvel a seguinte mensagem “Em resposta ao seu pedido 20250719633, vamos à sua morada no dia 12/03/2025 entre as 13:00-17:00. Caso não seja possível, por favor altere a data em https://cliente.meo.pt/agn?t=958539739424330” No dia 12/03/2025, pelas 11:43, recebi a seguinte mensagem no telemóvel: “Hoje é o dia! Prevemos chegar entre as 14:00 e as 15:00. Avisamos quando estivermos a caminho. Obrigado.” Pelas 13:46 desse dia recebi a seguinte mensagem: “Estamos a caminho. Será o Warlley a tratar do seu pedido. Por favor, esteja atento pois poderemos ter de o contactar. Pode acompanhar o percurso em https://meo.pt/segue?token=6383qwwXKK86486” Nessa tarde, o técnico apareceu em minha casa onde eu estava presente. Referi ao técnico a minha pretensão e o mesmo observou o router e o local para onde eu o queria colocar. Após essa visualização, referiu-me o técnico, que para proceder à alteração pretendida, não poderia eu ter os vários cabos de rede que estão ligados ao router sem os substituir na totalidade, uma vez que os cabos de rede não podem ter emendas. Estes, têm de ligar o router aos diversos aparelhos diretamente. Refiro que quando fui para este apartamento e pelo facto de eu ter apreço por tecnologias e não gostar de ver cabos pelas paredes ou rodapés, coloquei vários tubos por debaixo do soalho para poder passar os cabos que pretendesse ao longo do tempo. No caso presente, tenho um cabo de rede ligado do router a um extensor MEO Smart WiFi que adquiri à MEO para poder ter rede wifi em toda a casa, um outro cabo para a minha Apple TV e um outro para a minha TV numa outra sala. O funcionário referiu-me amavelmente que ao efetuar um serviço, gostava de o fazer tal qual em sua casa e pelo exposto não podia ter os cabos ligados ao router. Após uma conversa entre nós os dois ( eu a explicar a minha pretensão e o funcionário a expor as consequências da alteração do router), foi decidido por mim, que tal alteração não seria efetuado, pelo facto de ter de retirar os diversos cabos de rede e voltar a colocar outros maiores. Após 10/15 minutos da entrada do técnico em minha casa, saiu sem ter feito tal alteração pelos motivos acima expostos, tendo eu perguntado ao técnico, se uma vez que não tinha feito nenhum serviço, eu iria pagar algo. O técnico referiu-me que naturalmente não iria pagar nada, uma vez que não tinha efetuado nenhum serviço. Quando a fatura de março chegou ao meu mail, constatei com espanto nos tinha sido debitado os 50 (cinquenta) euros referentes à assistência técnica acima referida: Nº Serviço 1703413410 - Vila Real Mudança interior 12 março 50,00 Entrei em contacto com o serviço de apoio MEO via telefone referindo o exposto acima, tendo me sido referido que dentro de cinco dias alguém iria entrar em contacto comigo. No dia 24/04 pelas 10:17 referi no meu telemóvel a seguinte mensagem: “Estamos a analisar o seu pedido que registamos com o número 3-866135755406. Prevemos dar uma resposta dentro de 5 dias(s). Obrigado.” Depois de alguma troca de chamadas foi.me dito que o técnico tinha referido que havia efetuado o serviço !!!!!! Solicitei um registo escrito, tendo-me sido enviado um mail no dia 9 de maio pelas 15:23 expondo o seguinte: “Cara Alexandra Santos, No seguimento do seu pedido de mudança interior com número 20250719633, verificamos informação em notas pelo técnico: "Feita alteração do router para sala do cliente. Serviços testados e tudo operacional de acordo com pedido e vontade do cliente." Para mais informações, estamos sempre disponíveis na Área de Cliente em mymeo.pt ou através dos contactos apresentados em meo.pt/linhas-apoio. Cláudio Carvalho Serviço ao Cliente” O mail está endereçado à minha mulher, uma vez que o contrato está em seu nome. Ora tal afirmação do técnico é totalmente falsa, uma vez que o mesmo não efetuou nenhum serviço em minha casa. Tudo o que se passou no interior do meu apartamento, já está exposto acima. Por ter conhecimento pessoal de técnicos e empresas que prestam serviço à MEO, nomeadamente instalação de serviços e outras tarefas nas moradas dos clientes MEO, foi-me transmitido que o funcionário em questão, já não está a trabalhar para a MEO, tendo sido alvo de várias acusações e denúncias de trabalho não efetuado. Foi-me transmitido mesmo por técnicos que prestam serviços à MEO, e que por razões óbvias não vou nomear, que já foram “chamados” várias vezes pela procuradoria do cliente da MEO, para “depor” a reclamações desse funcionário. Foi-me transmitido que estes funcionários ganham à tarefa, e por este facto, declaram na folha de serviço, tarefas não efetuadas para ganharem alguma coisa, uma vez que ganham à tarefa. Muitas vezes, quando fazem um serviço e sobra material, colocam o mesmo em tarefas que não efetuaram. Pelo que me foi transmitido, não existe nenhuma forma da MEO saber a quantidade de material (neste caso fibra, ou outro tipo de cabos) que usam nos trabalhos prestados. Pelo exposto venho solicitar a vossa melhor compreensão ao caso descrito, tendo sempre presente a imagem que a empresa MEO passa para os consumidores, assim como os técnicos que possam prestar serviço à empresa. Ressalvo naturalmente que na sua globalidade, os técnicos não são todos iguais, havendo como em qualquer profissão pessoas que tentam ser “mais expertos” e que não têm na sua vertente profissional, dar o seu melhor prestando um excelente serviço. A presente reclamação, seguirá para além da Procuradoria do cliente da MEO, para o apoio jurídico ao cliente da DECO (As telecomunicações são o setor em que recebemos mais pedidos de apoio jurídico – fonte: https://www.deco.proteste.pt/info/os-nossos-servicos/apoio-juridico), e para o Portal da queixa ( https://portaldaqueixa.com/). Com os melhores cumprimentos José Luís Santos

Exmos. Senhores, No passado dia 27 de maio de 2025, adquiri através do vosso site um computador portátil gaming da marca Acer, pelo valor de 849,98 €, com a modalidade de levantamento em loja em 30 minutos, tendo sido efetuado o pagamento no ato da compra. No entanto, até à data, não recebi qualquer confirmação de levantamento do produto, nem foi efetuada a entrega do mesmo, apesar de terem passado vários dias. A promessa de entrega rápida foi um fator determinante para a concretização da compra. Já efetuei vários contactos com o vosso serviço de apoio ao cliente, nomeadamente por telefone e email nos dias 27/28/29 de maio, tendo-me sido dito apenas que foi enviada uma mensagem interna à loja, sem que me fosse dada qualquer solução prática, resposta definitiva, ou forma de contacto com a loja em questão. Mais grave ainda, verifiquei que o produto em causa aparece agora como “esgotado” no vosso site, o que levanta sérias dúvidas sobre a disponibilidade real no momento da compra, podendo configurar publicidade enganosa ou incumprimento contratual. Aguardo resposta urgente. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar publicamente a minha profunda insatisfação com a atuação da Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., da qual sou cliente há mais de 20 anos, sem qualquer sinistro, no tratamento de um sinistro relacionado com uma apólice de seguro multirriscos habitacional. A forma como o processo foi conduzido evidencia graves falhas em matéria de comunicação, transparência, boa-fé e cumprimento das obrigações para com os clientes. Como ex-funcionário e ex-mediador do setor segurador, constato, com desagrado, que esta situação vem confirmar a má reputação que, por vezes, recai sobre o sector. O caso em questão diz respeito a um sinistro ocorrido no pavimento da minha sala, cujo ressarcimento foi indevidamente recusado pela Ocidental Seguros, com base em alegações que considero infundadas, tecnicamente inconsistentes e manifestamente questionáveis. A Ocidental recusou o ressarcimento do sinistro com base na suposta existência de "deficiências estruturais" no edifício, alegando que estas excluiriam a cobertura. No entanto, não realizou qualquer perícia técnica que comprove essa conclusão. A avaliação limitou-se a uma mera observação visual, sem análise científica ou metodologia válida. Recusou-se sistematicamente a fornecer os documentos que sustentam a decisão, nomeadamente o relatório técnico da peritagem citado como fundamento para a recusa. A seguradora indevidamente transferiu para o segurado a obrigação de apresentar relatório técnico por entidade certificada, invertendo o ônus da prova que lhe compete. Esta conduta viola o dever de transparência e boa-fé e impede o exercício do direito de defesa do segurado. A minha experiência com a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. revela práticas profundamente preocupantes que minam a confiança dos clientes nesta instituição. A atuação da seguradora neste processo caracterizou-se por: Falta de transparência sistémica: Recusa reiterada em disponibilizar documentação fundamental que sustente as suas decisões; Utilização de argumentação genérica e não fundamentada: Alegações técnicas sem base em perícias ou relatórios detalhados; Desrespeito pelo direito à defesa do cliente: Negação de acesso a informações essenciais para contestação. Esta conduta não só viola os princípios básicos da relação segurador/segurado, como questiona seriamente a integridade dos serviços prestados pela companhia. Exorto outros consumidores que tenham enfrentado situações semelhantes com a Ocidental a: Partilharem publicamente as suas experiências; Formalizarem reclamações junto da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões); Exigirem o cumprimento escrupuloso das obrigações contratuais e legais. Só através da denúncia organizada e da exigência coletiva de transparência poderemos promover mudanças significativas neste setor, garantindo que os direitos dos consumidores sejam efetivamente respeitados. Infelizmente, a minha experiência leva-me a crer que esta reclamação, tal como todas as que formalizei diretamente junto da Ocidental, será tratada com a habitual desconsideração, reduzida a um mero exercício protocolar. A postura institucional da Ocidental revela uma cultura organizacional que esconde um profundo desprezo pelo princípio basilar do serviço ao cliente. Esta atitude não se limita a uma mera falha operacional, configura uma distorção ética do próprio propósito de uma companhia de seguros. Cumprimentos.