Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação reafirmo que não reconheço a dívida de 135,18€ relativa ao Pack EDP pack full, por considerar a cobrança indevida e contrária aos meus direitos enquanto consumidor. O serviço em questão foi renovado sem consentimento expresso, prática proibida pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância e fora do estabelecimento). A simples alegação de envio de comunicação não prova a minha ciência ou concordância com a renovação automática. Relembro ainda que a ERSE confirmou não ter competência sobre este tipo de serviço, reforçando que se trata de matéria de consumo puro, sujeita à fiscalização da Direção-Geral do Consumidor. Informo também que a própria EDP retirou o valor por debito direto antes de me mandar a fatura Informo de Gandarez&Moreira Advogados deve ser uma entidade de advogados a trabalhar para EDP anda a enviar constantemente a ligar e a mandar mensagens de fatura para pagar Assim, exijo: 1. Anulação imediata da cobrança de 135,18 €. 2. Suspensão definitiva de qualquer tentativa de cobrança, seja direta ou por terceiros (ex.: Intrum). principalmente os Gandarez&Moreira Advogados se continuarem com esses termos farei queixa de perseguição 3. Anulação do contrato Fica desde já a EDP formalmente notificada de que qualquer tentativa de cobrança extrajudicial, registo negativo ou ação judicial será contestada, com pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Esta contestação será igualmente remetida à DECO PROTeste e à Direção-Geral do Consumidor, para que sejam avaliadas as vossas práticas comerciais e o eventual incumprimento das normas aplicáveis. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo (PRAZO) previamente estabelecido para executarem o meu pedido. A EDP continua a ignorar o que até aqui nós tentamos alertá-la acerca da subscrição Full Pack que me foi impingida sem minha permissão. Referencia:DGC/DSCC/RECL/138/2026 Agradeço muito a vossa ajuda como também aguardo a vossa resposta. Atenciosamente Romao Neto Cumprimentos.

Venho por este meio NOVAMENTE reportar problemas recorrentes de baixa tensão elétrica na minha habitação, que têm vindo a ocorrer principalmente durante os meses de inverno, entre as 18h00 e as 22h00. Apesar de ter aumentado a potência contratada de 4,9 kW para 6,9 kW, o problema mantém-se, causando a queima constante de lâmpadas e outros equipamentos elétricos. Saliento que não sou um caso isolado, sendo a minha habitação a mais afastada do posto de transformação local. Solicito a intervenção urgente da E-Redes para resolver esta anomalia, uma vez que representa não só incómodo, mas também risco para os equipamentos elétricos da minha residência. Já efetuei várias reclamações, mas até à presente data ainda não obtive resposta. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resolução célere. Número de cliente: CPE: PT0002000115722744TH

Exmos. Senhores, No início do mês de Outubro de 2025, contratei o produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial, que inclui o fornecimento de eletricidade (com uma campanha de 15% de desconto durante 1 ano a partir do momento de ativação de débito direto) + a instalação de cinco painéis solares ( 5 unidades de produção de auto-consumo) com um plano de pagamento de 160,50€ durante 24 meses cobrado na fatura da eletricidade com a produção de autoconsumo incluída + 15% de desconto sobre a eletricidade consumida. A data de início do fornecimento de eletricidade foi no dia 14/10/2025 com uma potência contratada de 10,35 KvA - Bihorário - diário e os paineis solares foram instalados no dia 27/10/2025. O contrato do produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial foi assinado no dia 29/10/2025 com instalação de 5 paineis solares. No entanto, a partir dessa data recebemos cartas da e-redes no dia 04/11 e 07/11/25 a informar da análise e correta compatibilidade do contador de eletricidade com o regime de autoconsumo, juntamente com os intervenientes e responsabilidades no processo de ligação de uma Unidade Produção Autoconsumo (UPAC), na qual a EDP registaria na DGEG a instalação dos painéis. No dia 18/11/25 recebi um email da EDP com a informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares registados. Nesse mesmo dia, solicitei o contacto através do site e apresentei a reclamação com o ID 8178713282. No dia 26/11/25 recebi um novo email com a mesma informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares. Uma vez, que foram instalados 5 painéis e só foram registados 3, efetuamos vários telefonemas a partir dessa data para o nº EDP 213 535353 a informar dessa irregularidade e a solicitar a mesma correção, tendo efetuado diversas reclamações via telefónica. Uma vez que tinha sido combinado com o comercial que veio no início de outubro apresentar a campanha da EDP que na primeira fatura pagaríamos por multibanco e só a partir da segunda fatura ativaríamos o débito direto, ficamos a aguardar a correção do registo dos painéis solares na DGEG. Nesse sentido, a EDP enviou a primeira e a segunda fatura de eletricidade sem os 15% de desconto da campanha e sem qualquer produção de autoconsumo gerada. Só no dia 23/12/25 foi corrigido o registo do número de paineis solares para cinco na DGEG e portanto, ativamos no dia 24/12/25 o débito direto por telefone. Na ativação, perguntei ao funcionário se era possível aplicar os 15% de desconto a partir da primeira fatura, o que foi respondido que não. Nessa mesma chamada telefónica, a funcionária abriu 2 pedidos com os nºs 818 016 4172 e 818 016 4241 a solicitar a correção das leituras das 2 faturas geradas até então com a produção de autoconsumo incluídas. Desde 14/10 a 24/12 foram geradas 2 faturas de eletricidade sem qualquer produção de autoconsumo dos painéis e com pagamento por multibanco. Informamos a funcionária que a primeira fatura tinha a validade para pagamento de 26/12/25 e que ficaríamos a aguardar por uma resposta aos pedidos efetuados para então posteriormente podermos pagar a dita fatura. No dia 26/12/25 recebemos um email da EDP a informar que iriam proceder á cobrança isolada da primeira prestação dos paineis solares de 160,50 €, pelo que informamos a EDP que uma vez que fomos informados que o débito direto não iria ser ativado para a primeira fatura (com os 15% de desc.), de acordo com o contrato, a prestação dos painéis solares não pode ser cobrada isoladamente. No dia 30/12/25, a EDP cobrou isoladamente por débito direto a primeira prestação dos painéis solares, pelo que apresentei uma reclamação por telefone de cobrança abusiva e que iria proceder à revogação da cobrança respetiva no banco. Nesse dia, voltamos a solicitar à EDP um envio das novas faturas corrigidas para poder pagar a primeira, uma vez que já tinha ultrapassado o prazo, o que nos foi informado que iriam enviar por email uma 2ª via das faturas anteriores, pelo que questionamos pelos pedidos anteriormente efetuados de correção das faturas e se os painéis não iriam apresentar qualquer produção de autoconsumo, pelo que foi nos informado que o sistema deixou de registar dados a partir desse dia. O que anteriormente, tinhamos informação da produção instantanea dos painéis através da app EDP Solar. Nesse mesmo dia 30/12/25, recebemos um email com a 2ª via das primeiras faturas sem terem sido corrigidas e recebemos um email a informar que o sistema deixou de registar dados de produção, o que confirmamos pela app da EDP solar que a partir desse dia deixou de informar qualquer produção. A empresa não enviou qualquer técnico para resolver a situação nem prestou qualquer informação adicional e a app nunca mais funcionou. No dia 31/12/25 efetuei a revogação da cobrança da prestação dos painéis solares de 160,50€. No dia 02/01/26 enviei uma carta registada para a EDP Comercial a solicitar a resolução do contrato de acordo com a cláusula 16 (Resolução do Contrato) por motivo de incumprimento definitivo por parte da EDP, a produzir efeitos nos dez dias úteis seguintes, referente a várias falhas e irregularidades por parte da empresa nomeadamente no registo do número de painéis solares na DGEG, irregularidade nos cálculos das leituras de produção de autoconsumo dos referidos painéis e sem correção até á data da resolução, irregularidade no cálculo e fornecimento das faturas da eletricidade com montantes a pagar errados sem o crédito das leituras de autoconsumo geradas pelos painéis, irregularidade da cobrança da primeira prestação dos painéis solares sem qualquer fatura disponibilizada e cobrada isoladamente sem, como referido anteriormente, o serviço de fornecimento da eletricidade e da compra da energia produzida pelos painíes fotovoltaicos razão pela qual foi efetuado a revogação da cobrança por débito direto, sem a aplicação dos 15% de desconto na eletricidade consumida, da qualidade do serviço prestado com inúmeras falhas durante 3 meses, com reclamações diarias por telefone, sem correção na faturação e nas leituras sem ter sido resolvido durante 3 meses e até á data da resolução. Neste momento, encontra-se a primeira prestação dos painéis solares de 160,50€ em dívida e não pretendo mais adquirir os painéis nem pagar qualquer prestação. Foi solicitada também na carta enviada de resolução do contrato a recolha dos respetivos paineis e do sistema de energia solar EDP com a maior brevidade possível. Entretanto, foi transferido o fornecimento de eletricidade para outra empresa no dia 12/01/26, pelo que ficou pendente o pagamento da fatura da eletricidade com os ajustes por parte da EDP. Foi-nos disponibilizados os dados para pagamento por multibanco da última fatura no montante de 244,88€ (cuja prestação dos painéis solares é de 160,50€ está incluída). No entanto, pretendo efetuar apenas o pagamento referente á eletricidade de 84,38€ e não é possível efetuar o pagamento do montante parcial, apenas do montante total, pelo que a última fatura de eletricidade encontra-se em dívida e não sei como poderei paga-la. A EDP não disponibilizou os dados para pagamento apenas relativa á parte da eletricidade no montante de 84,38€. Venho solicitar o vosso parecer e apoio jurídico na resolução deste processo. Cumprimentos. Maria Albertina Rebelo

Venho por este solicitar a vossa ajuda porque o que se passa é que as Águas de Barcelos infelizmente não me quer ligar a água na minha habitação, alegando que não possuem pressão suficiente na rede. O que se passa é que eu tenho a rede de água a passar a 1m de minha casa, os vizinhos todos eles têm contador e nunca tiveram problemas. Eu no meu caso tenho uma moradia em Paradela, Barcelos e não tenho alternativa que não seja a água pública e a explicação é esta única e simplesmente por parte das Águas de Barcelos

Exmos. Senhores, venho apresentar novamente reclamação. Estou há meses a tentar resolver esta situação com e E-Redes. O mínimo legal de entrega de tensão é 207V. Neste momento, na minha casa a média é 170-190V em horários especialmente de refeições. Em variados dias, inclusive no natal, não consegui cozinhar, a nossa máquina de lavar roupa não consegue fazer a função. O microondas não aquece. A empresa limita-se a dizer que "conhece as causas do problema e vai resolver até ao final de 2027". Eu pretendo relembrar a empresa em questão que todas as refeições que faço fora por falha de tensão e todas as lavagens de roupa fora devem ser indemnizadas. Pago uma fatura de luz mensal e como é o nosso único fornecedor escolhe ignorar completamente o problema dos clientes. É simplesmente vergonhoso o atendimento ao cliente. Agradeço e aprecio que resolvam, mesmo, com um prazo aceitável, não de ano e meio. Grato pela atenção.

Estou em outra morada e assim que sair da morada antiga cancelei com contrato com a companhia de energia que eu tinha e fiz um contrato com a plenitude mais assim que assinei meu dados no contrato o CPE que coloquei foi da morada antiga em vez da nova e assim imediatamente liguei para cancelar o contrato , disseram que cancelariam e depois de 1 dia me ligaram pra dizer que não podem fazer o cancelamento só que eu preciso que esse cancelamento seja feito eu não moro mais na morada onde o contrato de energia está ativo e alegam que a minha outra companhia de energia não deixa eu cancelar o contrato sendo que eu já não tenho contrato de energia em meu nome so o da plenitude e não querem cancelar o meu contrato eu não estou mais nessa morada eu exijo o cancelamento.

Exmos Senhores Venho por este meio demonstrar o meu total descontentamento com os serviços da Galp Solar, pois em 2022, mais propriamente em 14/02/2022, estabeleci um contrato com a referida empresa para o fornecimento e montagem de painéis solares, pelo valor total de 2,530,00€, liquidado mensalmente em prestações, com final em 2028. Estes painéis de vez enquando tinham avarias, que eram suprids através de contacto telefónico, agora há cerca de 3 meses os painéis deixaram de funcionar , situação que foi logo do inicio reportada, sem que ninguém desse a devida importância ao assunto. Nestes últimos quinze dias , tive um contacto de um colaborador da Galp Solar que me informou que me iriam enviar um orçamento para solucionar o problema, sem me informarem de que tipo de avaria era nem qualquer justificação sobre as minahas denúncias constantes. Hoje recebi o dito orçamento no valor de € 840,31, ou seja 34% do custo total do equipamento, para a substituição ou troca de três microinversores, mas não fazem qualquer referência da razão pela qual os mesmos têm que ser trocados e qual o motivo da mesma troca. Este procedimento tem tudo menos alguma transparência.

Exmos. Senhores, Em 18/11/2025 celebrei contrato de prestação de serviços Nº 20250002600. Sucede que até hoje, passados que são 82 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar nem sequer uma simples actualização de número de polícia, também solicitada uns dias depois foi realizada (com certidão da câmara), apesar dos inúmeros contactos telefónicos e por email efetuados para o vosso n.º e email de apoio a clientes, tickets [Ticket #VPLXKE83Y] RE: [Ticket #VPL1Q5QL5] RE: [Ticket #VPLE1E1EV] RE: [Ticket #VPLG5EWJY] Re: [Ticket #VPLDO4L8P] RE: [Ticket #VPLJ6WXLQ] RE: [Ticket #VPL6K8631] RE: [Ticket #VPLKPQMLP] nos quais a resposta tem sido sempre a mesma " o pedido tem sido feito juntamente com a situação da ligação de água, que também ainda não obtivemos indicações internas sobre quando está prevista retificação em sistema." Considerando o exposto, venho exigir a ligação imediata do serviço e um serviço minimamente decente de apoio ao cliente pois quase 90 dias sem serviço ligado e nem sequer uma resposta digna é uma aberração em 2026. Cumprimentos.