Reclamações públicas

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R. C.
09/07/2025

Cobrança indevida por danos no veículo

Título da Reclamação: Cobrança Indevida por Danos Preexistentes em Veículo de Aluguer - Contrato Nº 7018588388 Identificação do Fornecedor: Europcar Internacional - ALUGUER Dados do Contrato: Número da Reserva: 1188478355 Número do Contrato de Aluguer (RA/Contrato N°): 7018588388 Modelo do Veículo: MERCEDES BENZ MB A PHEV Matrícula do Veículo: BB-85-XG Data de Recolha: 03/07/2025 09:17 Data de Devolução: 05/07/2025 07:03 Descrição dos Factos: No dia 03/07/2025, realizei o levantamento do veículo MERCEDES BENZ MB A PHEV, matrícula BB-85-XG, na estação de Lisboa Airport. Na devolução do veículo, em 05/07/2025 , foi-me emitida uma fatura (Nº 100713599363) que inclui as cobranças de "Damage Admin Fee" (36.90 EUR) e "Damage Surcharge" (538.11 EUR), relativas a alegados danos no veículo. Contesto veementemente estas cobranças, pois os danos em questão já se encontravam presentes no veículo no momento da sua recolha, antes do início do período de aluguer. Possuo registo fotográfico datado e com carimbo de tempo (obtido através do meu dispositivo móvel, iPhone) que comprova irrefutavelmente a existência prévia dos danos mencionados na vossa "STATEMENT OF RETURN" (Declaração de Devolução) aquando do levantamento do veículo. É inaceitável que o consumidor seja responsabilizado por danos preexistentes ao contrato de aluguer. A Europcar, enquanto prestador de serviços, tem o dever de assegurar que o veículo é entregue em perfeitas condições ou, na sua impossência, de registar e validar com o cliente todas as imperfeições existentes antes do início da locação. Fundamentação Legal: A minha pretensão baseia-se nos seguintes diplomas legais aplicáveis em Portugal: Código Civil Português: Em particular, os princípios da boa-fé e da transparência contratual, que impõem que o consumidor não seja lesado por factos que não lhe são imputáveis. A empresa tem o dever de diligência na verificação do estado do bem antes e depois da entrega. Decreto-Lei n.º 133/2009, de 15 de setembro: Este diploma estabelece o regime jurídico do aluguer de veículos sem condutor e reforça a necessidade de clareza nas condições contratuais e na responsabilidade por danos. Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor): Que consagra o direito à proteção dos interesses económicos dos consumidores, à qualidade dos bens e serviços e à reparação de prejuízos. Pedido: Face ao exposto, solicito a anulação imediata das cobranças referentes ao "Damage Admin Fee" e "Damage Surcharge", totalizando 575.01 EUR, e o respetivo estorno dos valores para o método de pagamento utilizado. Requeiro uma análise célere e justa da presente reclamação, reiterando que me encontro na posse de provas que corroboram a minha versão dos factos. Na ausência de uma resolução satisfatória, reservo-me o direito de acionar os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo e outras vias legais que me assistam. Anexos (a serem enviados juntamente com a reclamação): Cópia da Fatura Nº 100713599363 Cópia do "STATEMENT OF RETURN" (Declaração de Devolução) Fotografias do veículo com data e hora que comprovam os danos preexistentes.

Resolvida
V. M.
09/07/2025

valor de Leilão indevido e não informado

Exmo. Senhor Provedor de Justiça, Eu Vitor Marriel Claudio, residente em Rua Dom Nuno Alvares Pereira, titular do Título de Residencia n.º 03974P61P, venho, por este meio, apresentar queixa contra a empresa CREDIBOM, pela forma como foi conduzido o processo de recuperação e venda de um veículo automóvel objeto de contrato de financiamento, em manifesta violação de princípios legais e contratuais, com prejuízo patrimonial direto para mim. No âmbito de um contrato de crédito para aquisição de veículo automóvel, e devido a dificuldades financeiras, não me foi possível manter o pagamento das prestações acordadas. Em virtude disso, a entidade credora procedeu à recolha voluntária do bem em 17/03/2025, tendo-me sido comunicado que o mesmo seria posteriormente vendido em leilão com o valor a iniciar-se em 27.000,00, e que seria garantido o meu direito de ser informado previamente, de modo a poder acompanhar ou intervir no processo. Contudo, venho manifestar a minha total indignação e surpresa, uma vez que nunca fui informado da data, local ou condições da venda, e tomei conhecimento, apenas a posteriori através da ligação da pessoa que adquiriu o carro.O veículo foi alienado por um valor muito inferior ao valor de mercado e o prometido em ligação pela CREDIBOM, sem que me tenha sido dada oportunidade de contestar, acompanhar ou sequer ter conhecimento das condições da alienação. Ao fazer contato com a CREDIBOM para entender o ocorrido, no primeiro momento o atendente informou que o carro não tinha sido vendido, mas, voltei a ligar e fui informado que o veículo foi vendido por 15.200,00, sendo que o seu valor de mercado à data se situava em aproximadamente 29.000,00, o que configura, no meu entendimento, grave prejuízo patrimonial e falta de diligência por parte da entidade credora. A Empresa, já me enviou o boleto de cobrança e me fez ameaças. Informo que somente tomei conhecimento do valor da dívida restante no dia 06 de junho ao solicitar que me passassem por email. Uma vez que até aquela data, não tinha conhecimento. Neste contexto, entendo que: · Houve falta de transparência e violação do dever de informação, contrariando princípios da boa-fé contratual. · A alienação do bem por um valor manifestamente abaixo do mercado, sem a devida comunicação prévia, fere o princípio da proporcionalidade e lesa os meus direitos enquanto consumidor e parte contratual. · A empresa poderá ter incorrido em má gestão ou abuso de posição dominante, em violação dos meus direitos fundamentais à propriedade e à tutela jurisdicional efetiva. Com base no exposto, venho solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça, a fim de que esta situação possa ser analisada e, se for o caso, recomendar à entidade visada a reparação do dano causado, ou a reposição de um procedimento justo e conforme os princípios constitucionais da boa administração e da legalidade (cfr. artigos 20.º, 62.º e 266.º da Constituição da República Portuguesa). Junto à presente queixa, se necessário, poderei remeter cópias do contrato, comprovativos das comunicações e documentos relevantes. Telemóvel: 910 848 896 Agradecendo desde já a atenção dispensada, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
N. R.
09/07/2025

Candidatura indevidamente anulada

Exmos senhores, Já deu para perceber que o fundo ambiental vê o que aqui é escrito,no entanto, só responde quando é conveniente. Uma vez que a minha candidatura foi anulada por erro de avaliação e também por invocarem questões publicadas posteriormente á submissão da candidatura, até quando vão continuar a persistir na ilegalidade, abuso de poder e robotização de respostas???

Encerrada
C. C.
09/07/2025

Quero cancelar meu contrato

Venho por este meio pedir o cancelamento do contrato com a Medicare. O contrato foi celebrado em 12 de fevereiro de 2019 via telefone onde fui contactado por um comercial e não existiu qualquer confirmação escrita desta adesão, nem sequer tive acesso às condições contratuais por escrito. Tendo em conta que nunca tinha recebido nenhum contrato muito menos a minha assinatura em qualquer documento, procedi apenas à anulação do débito direto. Desta forma, a única coisa que a medicare tinha era uma permissão de débito direto. A partir do momento em que cancelei o mesmo, não tenho qualquer dívida ou encargo com a referida empresa. Invoco assim o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 Fevereiro, Artigo 5º, nº 7 (que transpõe a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores), particularmente o art.5º/nº7 no qual é referido que “Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços “.

Encerrada
L. F.
09/07/2025

Encomenda nao recebida

No final do mês de maio de 2025, comprei dois rolos de relva através da loja online da Worten. No entanto, apenas um dos rolos foi entregue na minha morada. O segundo rolo, até à data de hoje, nunca foi entregue, apesar de já terem passado várias semanas. Após contactar o apoio ao cliente, fui informado de que o produto não foi entregue por alegadas tentativas falhadas de entrega, o que é totalmente falso. Nunca fui contactado por nenhuma transportadora, nem recebi chamadas, mensagens ou e-mails para agendar a entrega. Esta situação demonstra falta de profissionalismo e representa um grave incumprimento contratual por parte da Worten. Paguei por dois produtos e recebi apenas um. Requeiro a entrega imediata do rolo de relva em falta ou, em alternativa, o reembolso total do valor correspondente ao produto não entregue. Caso contrário, apresentarei queixa junto das entidades competentes (ASAE, DECO) e exijo que esta reclamação fique registada oficialmente.

Encerrada
K. B.
09/07/2025

Quarto e Quartos - Retenção de caução e cobranças abusivas, falta de colaboração e má-fé

Exmo(a). Sr(a). Venho, por meio deste, apresentar uma reclamação formal contra a empresa Quartos e Quartos, devido aos inúmeros problemas enfrentados durante o período em que estive no imóvel, bem como ao tratamento inadequado e à conduta injusta por parte da administração ao longo da relação contratual e após a rescisão do contrato de arrendamento. Rescindi o contrato com um mês de antecedência, conforme estipulado, e a empresa reteve o valor da caução (€375) sob a justificativa de que a rescisão antecipada autorizava tal retenção. No entanto, tomei conhecimento de que o quarto foi novamente arrendado no mesmo mês, o que demonstra que a empresa recebeu, simultaneamente, o valor da caução e a renda do novo hóspede, configurando uma duplicação de compensação financeira. Além disso, dois meses após a rescisão, fui surpreendida com uma cobrança adicional referente aos meses de abril e maio, no valor de €60. Informei à empresa que tal cobrança era indevida, uma vez que o valor já havia sido coberto pela caução retida, e ainda sobraria um montante significativo. Contudo, a resposta da empresa foi marcada por desrespeito e ofensividade, utilizando termos como "scammer" e demonstrando total falta de profissionalismo. Durante o período em que estive no imóvel, enfrentei diversos problemas de manutenção e habitabilidade que comprometeram gravemente as condições básicas de vivência. As duas casas de banho apresentaram falhas graves em menos de dois meses, causando transtornos significativos para os seis moradores da casa. A torneira da cozinha estava quebrada, assim como um candeeiro e uma cadeira no quarto número 02, que foram reportados à administração sem que qualquer reparo fosse realizado. O box do banheiro não correspondia às imagens apresentadas no momento da locação, sendo significativamente diferente do que foi anunciado e contratado, configurando uma violação das condições acordadas. Além disso, o disjuntor desligava sempre que a máquina de lavar e o fogão eram utilizados simultaneamente, causando interrupções frequentes e comprometendo o uso normal do imóvel. O apartamento também não possuía coleta de lixo adequada, o que comprometia a higiene e salubridade do ambiente. Havia moradores que ocupavam quartos internos sem janela e sem ventilação, que exalavam mau cheiro, prejudicando a qualidade do ar e o bem-estar dos demais residentes. A limpeza semanal do imóvel, conforme indicado no contrato, não era realizada, e o contrato assinado nunca foi enviado para mim, demonstrando falta de transparência e profissionalismo por parte da administração. Todas as tentativas de comunicação para resolver os problemas mencionados foram ignoradas ou tratadas de forma ríspida e inadequada, dificultando qualquer possibilidade de resolução amigável. A postura do senhorio foi marcada por falta de colaboração e má-fé, agravando ainda mais os transtornos enfrentados. Além disso, ao solicitar a realização de um pré-check-out, pedi para estar presente no quarto, pois havia objetos de valor no local. No entanto, meu pedido foi negado pela administração, que alegou que tal decisão era "para o meu bem". Essa atitude foi completamente inadequada e desrespeitosa, gerando ainda mais desconforto e insegurança. Foi constatado valores de multa abusivos e desproporcionais a todos os moradores da casa, o que gerou diversas reclamações sobre a empresa e os mesmos problemas enfrentados por outros residentes. A falta de respeito e o comportamento ríspido por parte da gerência foram constantes, evidenciando um descaso absoluto com as condições básicas de vivência e com os direitos dos moradores. Apesar de ter rescindido o contrato de forma adequada, tive a caução retida e, mesmo após dois meses, continuo sendo cobrada por valores que já deveriam ter sido cobertos pela caução.

Encerrada
J. S.
09/07/2025

Compra de telemóvel não entregue e falta de esclarecimento por parte da loja

No dia 30 de junho de 2025 efetuei a compra de um telemóvel através da loja iService. Até à data de hoje (9 de julho), não recebi a encomenda, nem obtive um esclarecimento satisfatório sobre o seu paradeiro. Após várias tentativas de contacto com o apoio ao cliente: Foi-me enviado um link de acompanhamento da transportadora DPD referente a uma encomenda que não era minha; No dia seguinte, indicaram-me que a encomenda estaria num ponto de recolha CTT. Desloquei-me ao local e fui informado de que a encomenda não se encontra lá; Hoje recebi mais um link para levantamento, sem qualquer confirmação fiável de que o produto está disponível para recolha. Considero inaceitável a falta de responsabilidade e comunicação por parte da empresa, que até agora não confirmou o estado real da encomenda, não ofereceu alternativa nem apresentou solução para o problema. Solicito: A entrega imediata do produto encomendado; Caso tal não seja possível, a devolução integral do valor pago; Que a empresa reveja os seus procedimentos de apoio ao cliente e logística, de modo a não prejudicar mais consumidores. Caso não obtenha resposta ou resolução, reservo-me o direito de recorrer à DECO e a outros meios legais. Dados relevantes: Data da compra: 30/06/2025 Nome da loja: iService Produto: Telemóvel Contacto efetuado com o apoio ao cliente: 2 vezes (dias 8 e 9 de julho)

Resolvida

Receção de produto diferente do que comprado + Falta de resposta da linha de apoio

Exmos. Senhores, Na 28 de Junho de 2025 encomendei um sofá de exterior com 4 peças com o nome: 4 pcs conjunto sofás de jardim c/ almofadões vime PE cinzento × 1 (link:https://www.leva-me-contigo.com/products/4-pcs-conjunto-sofas-de-jardim-c-almofadoes-vime-pe-cinzento-6), com o desconto aplicado 8LEVA (-€16,27) paguei o valor final de €187,13. A referência gerada para a encomenda foi #32530. Como da data estimada para a entrega era de 3 a 6 dias úteis, enviei email para o endereço de apoio apoio@leva-me-contigo.com a questionar quando era a data expectável, para conseguir gerir a minha disponibilidade. Não tive qualquer resposta. O Tracking number fornecido, apenas referia que a encomenda estava em transito, até que para minha surpresa, recebi a encomenda no dia 07 de Julho de 2025. Assim que recebi a encomenda, percebi que o produto não estava correto, pelo que tentei contactar para o número de telemovel +351 936000668 publicado no website dentro do horário de atendimento, mas a chamada foi sempre rejeitada. Ao contrário do produto encomendado, recebi um outro modelo, com valor inferior cujos braços do sofá são finos, e mesmo esse não chegou com a configuração correta. Como são sofás modulares, acredito que possam ter ocorrido um lapso na identificação e envio de cada módulo por parte da empresa. Partilhei imediatamente por email a descrição do que tinha recebido, inclui fotografia dos manuais, mas até ao momento ninguém responde ao email ou atente o telemovel, pelo que considero ser um dos piores indicadores de satisfação para um cliente, já que os erros podem sempre ocorrer, mas desde que exista uma comunicação eficaz, tudo se resolve. Neste sentido, solicito que me respondam ao email e/ou contactem para agilizar o levantamento dos módulos incorretos e entrega dos restantes, de forma a ter o produto que encomendei. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Adicionalmente, até ao momento, também não me foi enviada qualquer fatura via email ou disponibilidada através da area pessoal do vosso website. Aguardo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos.

Encerrada
M. P.
09/07/2025

Colchão Emma - Atrasos repetidos na entrega e total ausência de apoio pós-venda

Venho por este meio manifestar o meu profundo descontentamento relativamente à minha experiência de compra na vossa loja online (https://www.colchaoemma.pt), nomeadamente no que diz respeito ao incumprimento dos prazos de entrega, à ausência de apoio no pós-venda e à total falta de transparência na comunicação. No dia 10 de abril de 2025, efetuei uma encomenda, que incluía um kit Zero Gravity (com entrega prevista entre 3 a 7 dias úteis) e um sommier Emma (com entrega estimada entre 4 a 5 semanas). No entanto, desde então, tenho enfrentado sucessivos adiamentos na entrega do sommier e uma comunicação deficiente, pouco profissional e contraditória por parte do vosso serviço de apoio ao cliente. Segue, de forma resumida, o histórico da situação: 12/04/2025: Entrei em contacto por e-mail devido à ausência de confirmação da encomenda, tendo anexado o comprovativo de pagamento e o resumo da encomenda. 14/04/2025: Recebi o kit Zero Gravity. 15 a 30/04/2025: Fui surpreendida com a menção a um alegado pedido de reembolso que nunca solicitei, seguido de diversos pedidos repetidos de dados já enviados anteriormente. Confirmaram-me que o sommier seria entregue por uma transportadora distinta e que a previsão seria 15/05/2025. 30/04/2025: Informaram que, afinal, o e-mail da encomenda estava com erro e que a nova previsão de entrega era 02/06/2025 — 18 dias além do prazo inicialmente indicado. Desde então, tenho enviado sucessivos e-mails a pedir esclarecimentos e a solicitar, pelo menos, o código de rastreio da encomenda. As respostas são escassas, automáticas ou não condizem com a realidade (como, por exemplo, dizer que posso acompanhar o estado da encomenda no vosso site, quando este apresenta a entrega como "concluída", o que não corresponde à verdade). Em 26/05/2025, recebo nova resposta, adiando novamente a previsão de entrega para 23/06/2025, sem qualquer garantia concreta ou comunicação proativa da vossa parte. Em 04/06/2025, tentei contacto via chatbot, sem sucesso. Registrei uma reclamação no Portal da Queixa em 06/06/2025 e a Emma começou a responder, mas sem resolver nada. Continuam adiando reiteradamente as entregas. O último prazo passado foi o de 21/07/2025 (67 dias além do prazo máximo de entrega informado na compra: 15/05/2025. Neste momento, continuo à espera da entrega do sommier, que adquiri e paguei integralmente, sem qualquer informação fiável. Enfatizo que estou grávida, e a falta do sommier obriga-me a dormir num colchão no chão, o que dificulta seriamente a minha mobilidade e bem-estar. Esta situação é inadmissível, especialmente vinda de uma empresa que se apresenta como confiável e com presença internacional. Exijo uma resolução imediata, com o envio urgente do artigo em falta. Aguardo uma resposta urgente e definitiva. E aconselho: Não confiem nesta marca! É puro Marketing.

Encerrada
S. A.
09/07/2025

Equipamento em mau funcionamento

Exmos, Venho apresentar a minha reclamação em relação ao seguro feito ao meu equipamento móvel na loja Worten, a quando da compra do mesmo em 2021. Em Janeiro deste ano, ativei pela 1ª vez o seguro do meu Iphone 12, uma vez que o auricular deixou de funcionar e tinha também capa traseira e ecrã partido, sendo que sempre me foi dito que estaria tudo incluído na apólice, foi me cobrada uma franquia de 99€. Quando me devolveram o equipamento, vinha com capa traseira branca quando o meu era preto, sem o meu consentimento, não conseguia fazer chamadas pois o auricular não funcionava, o ecrã estava com atrofios e foi enviado novamente, andamos nisto 4 vezes, pois o equipamento nunca vinha a funcionar. Esta última, o ecrã do nada deixou de funcionar o touch, foi novamente enviado para reparação, recebi-o no dia de ontem, e o ecrã está novamente a funcionar mal, começa a selecionar as coisasa sozinho e eu fico sem acesso ao equipamento, já apareceu várias vezes uma mensagem de erro no ecrã, que indica ecrã incompatível. É inadmissível aquilo que me estão a causar, uma vez que é também o meu instrumento de trabalho e fiz referência a isso. Continuam a retirar a mensalidade do seguro e alteraram completamente o meu equipamento. Exijo que me seja fornecido um novo equipamento, com as peças originais Apple como o meu sempre foi.

Encerrada

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