Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço prestado pela empresa ChefPanda, no âmbito de uma encomenda efetuada para o aniversário do meu filho. No dia 5 de fevereiro, realizei uma encomenda de um bolo de aniversário com dois dias de antecedência, pagando, para além da taxa de entrega normal, uma taxa adicional de urgência no valor de 14,90€, para garantir a entrega no sábado, dia 7 de fevereiro, entre as 8h30 e as 10h00. A encomenda destinava-se a uma festa de aniversário que decorreu entre as 10h00 e as 12h30. A encomenda não foi entregue dentro do horário contratado, nem houve qualquer aviso prévio de atraso. Por volta das 10h23, ao verificarmos que o bolo não chegava, tentámos contactar o apoio ao cliente da empresa. Foi extremamente difícil encontrar um contacto válido, tendo inclusive um dos números telefónicos disponíveis sido descontinuado. Considero inadmissível que um serviço desta natureza não disponha de um canal funcional de apoio ao cliente, especialmente existindo inúmeras queixas semelhantes por parte de outros consumidores. O primeiro contacto telefónico que recebemos da empresa ocorreu apenas por volta das 13h00, por parte da “parceira de entrega”, informando que se encontrava no local para efetuar a entrega, como se não tivesse ocorrido qualquer atraso. Dado que a festa já tinha terminado, recusámos a encomenda. Devido à não entrega atempada do bolo, fomos obrigados a sair da festa por volta das 11h30 para comprar, à última hora, um bolo numa padaria, incorrendo num custo adicional não previsto, resultante exclusivamente da falha do serviço da ChefPanda. Desde então, nos vários contactos realizados com a empresa, a ChefPanda tem alegado que: - os atrasos se encontram previstos nos seus termos e condições; - a responsabilidade é do parceiro de entrega; - o atraso foi ligeiro apenas de uma hora. Estas afirmações são falsas. O atraso foi de quase 3 horas, sem qualquer aviso prévio. Foram enviados prints com todos os horários dos contactos realizados, devidamente identificados, os quais comprovam esta situação. Ainda assim, a empresa insiste em recusar o reembolso, alegando que o bolo foi produzido e estava pronto para entrega, apesar de não ter sido entregue no horário acordado. Solicitámos ainda provas de que o atraso teria sido apenas de 1 hora e de qualquer tentativa de contacto connosco nesse período, não tendo obtido qualquer resposta até à data. Verificámos também a existência de múltiplas reclamações semelhantes no Google, às quais a empresa responde de forma padrão, desvalorizando sistematicamente os problemas relatados pelos clientes, classificando atrasos, defeitos nos bolos e divergências entre imagem e produto como situações “ligeiras”. Apesar do elevado número de reclamações, a empresa continua a publicitar entregas em 3 horas. Adicionalmente, ao expormos a nossa situação na página de Instagram da empresa, todos os nossos comentários e feedback foram apagados, demonstrando uma clara tentativa de silenciar as reclamações dos clientes. Até ao momento, a ChefPanda continua a recusar qualquer reembolso. Considero que a postura da empresa, o atendimento ao cliente prestado e a falta de responsabilidade assumida são inaceitáveis e merecem ser denunciados. Venho assim solicitar a intervenção da DECO para análise desta situação e apoio na resolução do conflito, nomeadamente no reembolso dos valores pagos pelo serviço que não foi prestado conforme contratado, bem como na avaliação das práticas comerciais da referida empresa. Com os melhores cumprimentos, Mariana [N.º da encomenda] 620331

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal e fundamentada contra a Escola de Condução Laranjeiras, por não prestação de serviços, recusa ilegítima de reembolso e prática abusiva contra o consumidor, nos termos da legislação portuguesa em vigor. No dia 14/01/2026 celebrei contrato de prestação de serviços com a referida escola de condução, tendo procedido ao pagamento da 1ª parcela de 3 parcelas, paguei o montante de €427 de (€1281 Total), correspondente à inscrição e início do processo de obtenção de carta de condução. Importa desde já esclarecer que, apesar da celebração do contrato e do pagamento efetuado, nenhum serviço foi efetivamente prestado pela escola. Depois de já feito o 1º pagamento e assinado o contrato, a própria escola informou que não poderia proceder à minha inscrição no IMT, alegando que eu não dispunha de documento válido que permitisse essa inscrição. Até então, eu fiquei de acordo com o que me foi passado pois realmente meu documento caducou. Sendo assim, essa situação inviabilizou totalmente a frequência de aulas teóricas e práticas, facto que é do pleno conhecimento da escola. Em consequência direta disso, não frequentei qualquer aula, não realizei exames, não utilizei viaturas, não tive acesso a formação teórica válida nem beneficiei de qualquer componente do serviço contratado. Ou seja, o contrato celebrado nunca produziu efeitos práticos, por motivo imputável à própria escola, que aceitou o pagamento mesmo sabendo que não reunia condições para iniciar a prestação do serviço. Ainda assim, apesar da inexistência absoluta de prestação de serviços, a escola recusou devolver o valor pago quando solicitei o cancelamento do contrato, cancelamento esse que foi pedida por minha parte por motivos de mudança de cidade. A recusa apresentada baseia-se unicamente no argumento de que “o contrato foi assinado”, ignorando por completo princípios basilares do direito do consumidor e da boa-fé contratual. Tal postura configura, no meu entendimento, uma retenção indevida de quantia paga, sem causa justificável, e uma violação clara dos direitos do consumidor. Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), bem como do Código Civil, os contratos de prestação de serviços pressupõem a efetiva execução do serviço acordado. A inexistência de qualquer prestação torna ilegítima a cobrança e legitima o direito do consumidor à restituição integral dos valores pagos. Acresce que cláusulas contratuais que excluam ou limitem o direito ao reembolso em situações de não prestação de serviço são consideradas cláusulas contratuais gerais abusivas, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85, sendo, por isso, nulas e sem efeito. Mais grave ainda é o facto de a escola ter aceite o pagamento sabendo que não poderia iniciar o processo no IMT; não ter prestado qualquer serviço contratualmente previsto; não ter incorrido em custos comprováveis associados à formação do aluno; e, mesmo assim, recusar a devolução do valor pago. Tal conduta viola claramente os princípios da boa-fé, da proporcionalidade e do equilíbrio contratual, configurando uma prática lesiva e potencialmente sancionável. O consumidor não pode ser penalizado financeiramente por um serviço que não foi iniciado nem usufruído, sobretudo quando o impedimento era do conhecimento da própria entidade prestadora. Importa ainda salientar que a simples assinatura de um contrato não legitima a cobrança de valores quando o objeto do contrato não é executado. A jurisprudência portuguesa tem sido consistente no entendimento de que a inexistência de prestação do serviço impõe a restituição das quantias pagas, sob pena de enriquecimento sem causa por parte do prestador. Face a todo o exposto, considero que a atuação da Escola de Condução Laranjeiras constitui: • cobrança indevida; • violação dos direitos do consumidor; • prática contratual abusiva; • e potencial enriquecimento sem causa. Deste modo, solicito a intervenção da DECO Proteste, no sentido de analisar a legalidade da conduta da escola de condução; promover a restituição integral do montante por mim pago; e adotar as medidas que considere adequadas para a defesa dos direitos do consumidor e prevenção de práticas semelhantes. Mais informo que, caso a situação não seja resolvida de forma célere e justa, reservo-me o direito de recorrer a outras vias legais, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico, o IMT, bem como meios judiciais ou arbitrais competentes, para salvaguarda dos meus direitos Apresento esta reclamação de boa-fé, munido de provas documentais do pagamento efetuado e da inexistência de prestação de serviços, esperando que esta entidade possa intervir de forma eficaz para reposição da legalidade e da justiça contratual. Com os melhores cumprimentos, Matheus Henrique Pereira Amorim vilamatheus141@gmail.com Tlm: 962499978

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal e fundamentada contra a Escola de Condução Laranjeiras, por não prestação de serviços, recusa ilegítima de reembolso e prática abusiva contra o consumidor, nos termos da legislação portuguesa em vigor. No dia 14/01/2026 celebrei contrato de prestação de serviços com a referida escola de condução, tendo procedido ao pagamento da 1ª parcela de 3 parcelas, paguei o montante de €427 de (€1281 Total), correspondente à inscrição e início do processo de obtenção de carta de condução. Importa desde já esclarecer que, apesar da celebração do contrato e do pagamento efetuado, nenhum serviço foi efetivamente prestado pela escola. Depois de já feito o 1º pagamento e assinado o contrato, a própria escola informou que não poderia proceder à minha inscrição no IMT, alegando que eu não dispunha de documento válido que permitisse essa inscrição. Até então, eu fiquei de acordo com o que me foi passado pois realmente meu documento caducou. Sendo assim, essa situação inviabilizou totalmente a frequência de aulas teóricas e práticas, facto que é do pleno conhecimento da escola. Em consequência direta disso, não frequentei qualquer aula, não realizei exames, não utilizei viaturas, não tive acesso a formação teórica válida nem beneficiei de qualquer componente do serviço contratado. Ou seja, o contrato celebrado nunca produziu efeitos práticos, por motivo imputável à própria escola, que aceitou o pagamento mesmo sabendo que não reunia condições para iniciar a prestação do serviço. Ainda assim, apesar da inexistência absoluta de prestação de serviços, a escola recusou devolver o valor pago quando solicitei o cancelamento do contrato, cancelamento esse que foi pedida por minha parte por motivos de mudança de cidade. A recusa apresentada baseia-se unicamente no argumento de que “o contrato foi assinado”, ignorando por completo princípios basilares do direito do consumidor e da boa-fé contratual. Tal postura configura, no meu entendimento, uma retenção indevida de quantia paga, sem causa justificável, e uma violação clara dos direitos do consumidor. Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), bem como do Código Civil, os contratos de prestação de serviços pressupõem a efetiva execução do serviço acordado. A inexistência de qualquer prestação torna ilegítima a cobrança e legitima o direito do consumidor à restituição integral dos valores pagos. Acresce que cláusulas contratuais que excluam ou limitem o direito ao reembolso em situações de não prestação de serviço são consideradas cláusulas contratuais gerais abusivas, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85, sendo, por isso, nulas e sem efeito. Mais grave ainda é o facto de a escola ter aceite o pagamento sabendo que não poderia iniciar o processo no IMT; não ter prestado qualquer serviço contratualmente previsto; não ter incorrido em custos comprováveis associados à formação do aluno; e, mesmo assim, recusar a devolução do valor pago. Tal conduta viola claramente os princípios da boa-fé, da proporcionalidade e do equilíbrio contratual, configurando uma prática lesiva e potencialmente sancionável. O consumidor não pode ser penalizado financeiramente por um serviço que não foi iniciado nem usufruído, sobretudo quando o impedimento era do conhecimento da própria entidade prestadora. Importa ainda salientar que a simples assinatura de um contrato não legitima a cobrança de valores quando o objeto do contrato não é executado. A jurisprudência portuguesa tem sido consistente no entendimento de que a inexistência de prestação do serviço impõe a restituição das quantias pagas, sob pena de enriquecimento sem causa por parte do prestador. Face a todo o exposto, considero que a atuação da Escola de Condução Laranjeiras constitui: • cobrança indevida; • violação dos direitos do consumidor; • prática contratual abusiva; • e potencial enriquecimento sem causa. Deste modo, solicito a intervenção da DECO Proteste, no sentido de analisar a legalidade da conduta da escola de condução; promover a restituição integral do montante por mim pago; e adotar as medidas que considere adequadas para a defesa dos direitos do consumidor e prevenção de práticas semelhantes. Mais informo que, caso a situação não seja resolvida de forma célere e justa, reservo-me o direito de recorrer a outras vias legais, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico, o IMT, bem como meios judiciais ou arbitrais competentes, para salvaguarda dos meus direitos Apresento esta reclamação de boa-fé, munido de provas documentais do pagamento efetuado e da inexistência de prestação de serviços, esperando que esta entidade possa intervir de forma eficaz para reposição da legalidade e da justiça contratual. Com os melhores cumprimentos, Matheus Henrique Pereira Amorim vilamatheus141@gmail.com Tlm: 962499978

No passado dia 21 de janeiro, reportei a avaria do meu telemóvel e, conforme instruído, desloquei-me à Worten Santarém, onde entreguei o equipamento e paguei a franquia (joia) de 10%. No dia 23 de janeiro, aceitei formalmente a vossa proposta de substituição. Envio anexo em "e-mail 1" a mencionar a escolha do equipamento para os quais não obtive qualquer resposta até à data. É vergonhoso ler as comunicações automáticas que estão "disponíveis para qualquer dúvida", quando na prática ignoram sistematicamente as tentativas de contacto do cliente. Pelos vistos, essa disponibilidade é inexistente, deixando-me num vazio total de informação. Depois de algum pedido de justificação da demora da resposta obtive a informação pela equipa da Domestic General que foi-me colocado apenas a hipotese de uma substituição de um equipamento do qual não tinham stock, é inadmissível este processo no qual não faz qualquer sentido. Só o dia 2 de fevereiro, por ter mandado um email para, em anexo o "e-mail 2" enviado,(soporte.clientes@domesticandgeneral.com [soporte.clientes@domesticandgeneral.com]; suporteclientes@domesticandgeneral.com [suporteclientes@domesticandgeneral.com]; dados.pessoais@domesticandgeneral.com [dados.pessoais@domesticandgeneral.com]) e demonstrar o meu desagrado, foi-me facultado pelo Supervisor da Domestic & General em Espanha o tracking number NACEX 7220/12700827, com a garantia de que o equipamento tinha sido expedido. No entanto, após contacto direto com a transportadora NACEX, fui informado de que o envio foi cancelado pela própria Domestic & General (remetente) logo no dia 3 de fevereiro, imediatamente após a geração do código. Esta ação demonstra uma clara postura de má-fé por parte da equipa da Domestic & General. Simulação de Envio: Facultaram um número de rastreio apenas para constar no sistema, procedendo ao seu cancelamento logo de seguida. Incoerência de Informação: Quando questionados nos últimos 6 dias úteis, a resposta foi apenas que deveria "aguardar", omitindo deliberadamente que o envio tinha sido cancelado por ordem da vossa equipa. Verificação em Loja: No dia 10 de Fevereiro, passados 6 dias uteis onde o limite de entrega são 5, em loja física Worten, confirmou-se que não existe qualquer outro registo de envio além deste código cancelado. A responsável de loja confirmou que o equipemento ainda não tinha chegado em loja, telefonou para a Domestic General e eles mencionaram que não sabiam onde se encontrava o equipamento. Foto em anexo do sistema da Worten. Ainda hoje dia 13 de Fevereiro, não tenho nenhum ponto de situação atual, estou completamente sem informação, sinto-me perdido e impotente perante a situação. Junto envio todos os anexos importantes. Neste momento continuo perdido e num vazio do ponto de situação em que me encontro atualmente. Sinto-me enganado perante toda a situação, onde não possuo o meu telemovél danificado, paguei joia na entrega do equipamento danificado 10% (48€), não tenho nenhuma informação do novo equipamento, não sei se foi enviado outro equipamento, não sei quando vou possuir um equipamento em minha posse.

fiz uma encomenda dia 27/11/2025 que so teve entrega esta semana, da 09/02/2026. abro a encomenda e monto, muito facil de montar, e para minha surpresa o produto apos montado tem defeito (nao enrosca as pernas no tampo da consola). mesmo assim tento encostar a parede a ver se se equilibra claro que cai. contato de imediato logo dia 09/02/2026 a empresa com fotografias. nao recebo nem um email de aviso de recepção. volto a enviar 3ªf, 4ªf e ontem. a situação mantém-se. 3ªf dia 10/02, e os seguintes dias até hoje, tento ligar para o número de serviço ao cliente 21 5565089 "A nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 13h00, para responder às suas perguntas e ajudá-lo a efetuar as suas encomendas." - remete sempre para o alerta de que o horario de atendimento e das 9 as 13h de segunda a sexta-feira, eu liguei sempre dentro desse horario e nunca consegui falar com ninguem. estou dentro do prazo de devolução mas temo que nao seja resolvido pois nao recebi nenhuma guia de transporte nem nenhum contato com os próximos passos. lamentável a espera pelo produto e quando finalmente o recebo, totalmente defeituoso. inicialmente pedi o envio de peças de substituição mas dada a ausência de contato e fraca experiencia, exijo receber a devolução do dinheiro. espero que me possam ajudar.

Exmos. Senhores, Em (04/02/2026) adquiri um/uma (Drone e baterias para o mesmo), da marca Dji, pelo valor de 345 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (12/02/2026). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem está no armazem aguardar entrega àcerca de uma semana. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 2 dias, procedam à entrega do referido (BEM ADQUIRIDO), sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Quero abrir uma queixa, no site diz entregas de 24/48 h e não me foi entregue ainda, desde que chegou ao armazem dia 11/02/2026 ando a dizer que a entrega é urgente para o aniversario da minha filha, disseram que seria entregue dia 13/02/2026 e nada, mentiram como mentem no site a dizer que as entregas sao 24/48h, eu tinha o maximo de urgencia nessa encomenda e por causa de voces a minha filha não tera as coisas da festinha dela porque nao souberam dar suporte e so souberam mentir Encomenda : CNPRT25002471234005012497 Nunca mais quero nada a ser entregue pela eco, transportadora pessima que nao cumpre nada e só sabe mentir

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações Xiaomi promoções, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assunto: Link Expirado - Garantia da Xiaomi TV A 2025 50" (Campanha NOS) Texto: Exmos. Srs. da Xiaomi Portugal / Vipnet360, Venho por este meio solicitar o envio da 2ª via do documento de garantia (fatura de oferta ou guia de remessa) relativo à Xiaomi TV A 2025 de 50" que recebi através da campanha oficial do Xiaomi 14T na operadora NOS. O e-mail com o link de acesso foi recebido a 31/10/2024, mas o mesmo apresenta agora um Erro 403 Forbidden, impedindo o acesso ao documento. Como o equipamento tem, por lei, 3 anos de garantia em Portugal, necessito deste documento em formato PDF para salvaguardar qualquer necessidade de assistência técnica futura. Dados para localização: Equipamento Adquirido: Xiaomi 14T (na NOS) Oferta recebida: Xiaomi TV A 2025 50"

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 25184507 comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: sem serviço de internet, telefone e televisão desde domingo dia 08/02/2026. Cumprimentos.

Venho por este meio reclamar da operadora [Woo] devido a uma falha persistente e inexplicável no meu serviço. Apesar de manter as minhas obrigações contratuais, o meu dispositivo apresenta bloqueios em diversas páginas web (URLs) e, simultaneamente, o microfone e o som deixaram de funcionar para comunicações, impedindo-me de exercer o meu direito básico à comunicação. ​Esta situação já foi reportada à operadora, mas até à data não houve resolução. Sinto que o meu fluxo de dados está a ser desviado ou limitado indevidamente, isolando-me digitalmente. Exijo o restabelecimento imediato de todas as funcionalidades de voz e o acesso livre a todos os conteúdos da rede, conforme previsto na lei da neutralidade da internet.