Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à encomenda associada ao número de rastreamento 999942930033, cuja entrega foi atribuída à vossa empresa, Ontime. Trata-se de uma televisão de 55 polegadas, ou seja, uma encomenda de grande porte, com o valor de 251,19 €, enviada no dia 21 de dezembro de 2025, com origem em Madrid e destino em Braga. No dia 23 de dezembro de 2025, fui contactado telefonicamente e informado de que a encomenda seria entregue nesse mesmo dia. No entanto, tal não se veio a verificar. Para minha total surpresa, no dia 24 de dezembro de 2025, recebi uma notificação a indicar que a entrega não foi efetuada por “falha definitiva”, sem qualquer explicação adicional ou tentativa de esclarecimento. Desde então, após ter enviado emails para a vossa empresa a solicitar informações sobre a localização e o estado da encomenda, não obtive qualquer resposta. À data de hoje, continuo sem saber onde se encontra a minha encomenda, situação que considero inaceitável, sobretudo tratando-se de um equipamento de grandes dimensões, que não pode simplesmente desaparecer sem qualquer justificação. Face ao exposto, exijo uma explicação clara e imediata relativamente ao sucedido e a resolução da situação, seja através da entrega da encomenda, seja através do reembolso integral do valor pago (251,19 €), por perda da mesma. Disponibilizo-me a fornecer o respetivo comprovativo de compra para validação do valor referido. Aguardo uma resposta urgente por parte da vossa empresa, reservando-me o direito de avançar para os meios legais e formais adequados caso esta situação não seja resolvida com a brevidade necessária.

Exmos Senhores. Venho por este meio apresentar a minha reclamação face a situação que a seguir exponho. No dia 18 de Dezembro de 2025 foi comprar um esquentador na Auchan de Alverca, paguei o equipamento e a instalação(Servitis), ficou combinado a marcação. No dia 30 do mesmo mês o técnico dirige se à minha casa, instala o esquentador e ensaia o mesmo 2 vezes, depois desinstala o e torna a embala-lo. Então o técnico disse me que o esquentador era inadequado por falta de ventilação. às 13 horas do mesmo dia dirigi-me à Auchan de Alverca e esquentador foi recusado para fazer a troca, no apoio ao cliente foi me dito que o processo só é resolvido se o técnico ou a Servitis enviem um relatório do problema, só que o relatório nunca é enviado, tenho ido todos os dias ao Auchan e as desculpas são sempre as mesmas. O que posso fazer? Já que este problemas está me a provocar grandes constrangimentos sociais.

Exmos. Senhores, Em 08 de Dezembro de 2025 adquiri uma escada telescópica, da marca Proflex, pelo valor de 56,90€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 20. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e nunca obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca new balance___, pelo valor de ___79.99__ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (PRAZO). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (INDICAR DATAS) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Fiz uma reserva na carjet entre os dias 29 de dezembro de 2025 e 3 de janeiro de 2026 para uma viatura de 7 lugares Fiz pagamento e recebi email de confirmação da reserva. Ao chegar ao local às 20h00 foi-me dito que afinal não tinha viatura. Liguei várias vezes para o empresa durante 3 dias, algumas vezes atendimento péssimo, encerrando a chamada, outras informando que estavam a tratar da situação. Mas a verdade é que até ao dia de hoje, dia 01 de janeiro, não solucionaram a situação nem devolveram dinheiro. Dada a situação e por sermos 7 pessoas, uma das quais menor, no dia seguinte à situação tivemos que alugar um viatura por um preço mais elevado. Pretendo a devolução do valor pago e ainda o diferencial pago pelo levantamento e pagamento de outra viatura

Durante o mês de Dezembro, faltou por cerca de 6 vezes a eletricidade em minha casa e na casa dos demais vizinhos por problemas na caixa de distribuição da E-Redes, que nos fornece. Esta já é a 3° vez consecutiva esta semana, e para agravar, hoje é dia 31, ano novo, e cá estamos nós, sem eletricidade por incompetência da E-Redes e preguiça de resolverem os problemas que lhes compete. Todas estas vezes nos deram um prazo de 2 horas para a resolução do problema, prazo este que nunca foi cumprido. Acontece sempre por volta das 18/19h, e em todas as vezes vem um técnico para reestabelecer o serviço, porém volta sempre a acontecer o mesmo, pelo que me parece a mim que é apenas uma resolução temporária sem muitos esforços. É uma companhia que não dá á mínima para os seus clientes, e não resolvem nada do que lhes compete.

Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade Fitness UP, devido à recusa em permitir a renúncia do contrato de ginásio sem penalização, bem como à exigência do pagamento de uma taxa de 50€, que considero indevida. Iniciei a minha inscrição no Fitness UP no dia 20 de outubro, motivado pelo facto de trabalhar em Famalicão e residir em Guimarães, sendo-me apresentado como vantagem a possibilidade de treinar em vários clubes. Durante o período inicial, encontrava-me em fase experimental no trabalho, com horário flexível, o que me permitia frequentar o clube de Famalicão. Após a efetivação no emprego, o meu horário alterou-se significativamente, passando a depender de transportes públicos, o que inviabiliza completamente a prática de exercício físico em qualquer clube da rede Fitness UP. Esta alteração foi superveniente, involuntária e alheia à minha vontade. Contactei por diversas vezes os clubes de Guimarães, Joane e Famalicão, expondo a minha situação e solicitando uma solução consensual. Em várias ocasiões foi-me transmitido que a situação seria analisada pelas chefias, o que não aconteceu dentro dos prazos indicados, obrigando-me a repetir sucessivamente a explicação do problema. Importa ainda referir que não fui devidamente informado, no momento da adesão, sobre a existência de um prazo de 15 dias para renúncia do contrato, informação essencial que nunca me foi comunicada de forma clara e inequívoca, quer verbalmente quer por destaque contratual, o que configura falta de informação pré-contratual ao consumidor, nos termos da legislação aplicável às cláusulas contratuais gerais. Apesar de apenas ter usufruído do ginásio de forma residual e de ter pago uma única quinzena, foi-me exigido o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de 50€, sem que tenha sido apresentada qualquer alternativa razoável ou demonstração de proporcionalidade entre o valor exigido e o serviço efetivamente prestado. Considero esta cobrança desproporcional e injusta, atendendo às circunstâncias expostas, à ausência de informação clara no momento da contratação e às sucessivas tentativas de resolução amigável por mim realizadas. Solicito, assim, a anulação da taxa de 50€ e a rescisão do contrato sem penalização, à luz do princípio da boa-fé contratual e da proteção dos direitos do consumidor. Com os melhores cumprimentos, José Diogo Fernandes

Exmos. Senhores, Em 11/11/2025, adquiri diversos produtos no vosso site pelo valor de 72,60 €. O pagamento foi efetuado no momento, conforme fatura-recibo. A entrega devia ser efetuada no prazo de aproximadamente uma semana. Contudo, o mesmo nunca foi entregue. Depois de vários contatos junto dos vossos serviços, para tentar receber a encomenda, no dia 05/12/2025, através do telefone, disseram-me que iam proceder ao cancelamento da mesma. No entanto, até à data, ainda não fui reembolsada. Assim sendo, dado que todos os prazos já foram há muito ultrapassados, solicito o rápido reembolso, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

1. Resumo da Situação Inicial Data de Angariação: 17/11/2025. Motivo da Adesão: Falsas promessas feitas pelo angariador (Sr. Rui Oliveira), incluindo a atribuição de um Gestor de Cliente exclusivo (contacto 928 041 472) para resolver todos os problemas e a cobertura do custo de fidelização da operadora anterior. Incumprimento Detetado: O Gestor de Cliente exclusivo nunca respondeu a chamadas ou SMS [(a partir de 28/11/2025) como se constata na imagem da mensagem em anexo)], o serviço instalado em 21/11/2025 apresentava deficiências graves (Internet/Wi-Fi só no 3º piso/sótão, funcionalidades de TV digital inoperacionais) e a portabilidade nunca foi iniciada/concluída. Rescisão: Pedido de rescisão por Justa Causa em 02/12/2025. Cobrança Indevida: A NOS exige uma penalização de $666,89$€ por quebra de fidelização, valor que o cliente contesta veementemente, pois o contrato foi quebrado por incumprimento da NOS e o serviço essencialmente não funcionou. 2. Análise e Contestação da Resposta da NOS (via Livro de Reclamações) A resposta da NOS (data: 24 de dez. de 2025) é considerada insatisfatória e evasiva, pois: Ponto da Resposta da NOS: "Já enviámos o pedido de cancelamento ao seu antigo operador" Contestação do Cliente: Isto não aborda o cerne da queixa. O cliente não pretende o cancelamento do serviço anterior, mas sim a Rescisão por Justa Causa do contrato com a NOS. Ponto da Resposta da NOS: "Relativamente à portabilidade dos seus números, não temos formulários..." Contestação do Cliente: Contraditório com o prometido. O angariador (Sr. Rui Oliveira) tinha afirmado que trataria da portabilidade na segunda-feira seguinte (24/11). A não existência de formulários demonstra a falha na gestão e a falta de seriedade do processo de angariação. Ponto da Resposta da NOS: "A sua instalação tem wi-fi, mas para toda a casa precisa de wi-fi total" Contestação do Cliente: Esta justificação valida a instalação deficiente. O serviço contratado (e o router instalado no 3º piso) demonstrou ser insuficiente para a cobertura básica da habitação (2º piso). Ponto da Resposta da NOS: A proposta de um "novo pacote com Wi-Fi Total sem acréscimo" Contestação do Cliente: é uma tentativa de remediar uma má instalação inicial e não resolve o problema da angariação por má-fé e falsas promessas. O cliente não contratou nem aceita soluções adicionais. Não se pronuncia sobre a Justa Causa/Má-Fé A NOS ignora totalmente a queixa principal: as falsas promessas (Gestor Exclusivo e Custos de Fidelização) e a ausência de contacto, que configuram má-fé e publicidade enganosa por parte dos seus representantes. 3. Pedidos à DECO PROTESTE O cliente solicita a intervenção da DECO PROTESTE para garantir: O reconhecimento da Rescisão do Contrato com a NOS por Justa Causa, com base nas falsas promessas e na instalação de um serviço inoperacional. A anulação imediata da penalização de $666,89$€ ou qualquer outro valor exigido pela NOS, uma vez que o cliente nunca usufruiu do serviço contratado. O apuramento de responsabilidades e sanções para a NOS face às práticas de angariação desleais e fraudulentas (uso de um "Gestor de Cliente" fantasma).

Exmos senhores, No dia 29 de Dezembro efectuei uma compra de um voo para Ponta Delgada o qual preenchi os dados, inclusive Nif para pedido de fatura da empresa para reembolso da viagem. A fatura veio sem NIF visível e depois de uma queixa na própria app continuam sem resolver o problema.