Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade Fitness UP, devido à recusa em permitir a renúncia do contrato de ginásio sem penalização, bem como à exigência do pagamento de uma taxa de 50€, que considero indevida.
Iniciei a minha inscrição no Fitness UP no dia 20 de outubro, motivado pelo facto de trabalhar em Famalicão e residir em Guimarães, sendo-me apresentado como vantagem a possibilidade de treinar em vários clubes. Durante o período inicial, encontrava-me em fase experimental no trabalho, com horário flexível, o que me permitia frequentar o clube de Famalicão.
Após a efetivação no emprego, o meu horário alterou-se significativamente, passando a depender de transportes públicos, o que inviabiliza completamente a prática de exercício físico em qualquer clube da rede Fitness UP. Esta alteração foi superveniente, involuntária e alheia à minha vontade.
Contactei por diversas vezes os clubes de Guimarães, Joane e Famalicão, expondo a minha situação e solicitando uma solução consensual. Em várias ocasiões foi-me transmitido que a situação seria analisada pelas chefias, o que não aconteceu dentro dos prazos indicados, obrigando-me a repetir sucessivamente a explicação do problema.
Importa ainda referir que não fui devidamente informado, no momento da adesão, sobre a existência de um prazo de 15 dias para renúncia do contrato, informação essencial que nunca me foi comunicada de forma clara e inequívoca, quer verbalmente quer por destaque contratual, o que configura falta de informação pré-contratual ao consumidor, nos termos da legislação aplicável às cláusulas contratuais gerais.
Apesar de apenas ter usufruído do ginásio de forma residual e de ter pago uma única quinzena, foi-me exigido o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de 50€, sem que tenha sido apresentada qualquer alternativa razoável ou demonstração de proporcionalidade entre o valor exigido e o serviço efetivamente prestado.
Considero esta cobrança desproporcional e injusta, atendendo às circunstâncias expostas, à ausência de informação clara no momento da contratação e às sucessivas tentativas de resolução amigável por mim realizadas.
Solicito, assim, a anulação da taxa de 50€ e a rescisão do contrato sem penalização, à luz do princípio da boa-fé contratual e da proteção dos direitos do consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
José Diogo Fernandes
