Reclamações públicas

Deco Proteste, Venho por este meio solicitar o vosso parecer jurídico quanto a esta situação: - No dia 18/03/25 tentei contactar a Associação Os Delfins, dedicada à formação de nadadores salvadores, mas sem sucesso ninguém atendeu ou devolveu a chamada apesar de o n⁰ se encontrar no website público: https://www.ans-delfins.com/sobre/ - Sem saber o local concreto das aulas, efetuei uma pré inscrição no site, preenchendo um formulário com intenção de obter mais detalhes ou alguém me contactar para esse efeito - No mesmo dia recebo um email automático a informar que o procedimento só era válido pagando a quantia de 50€ no prazo de2 dias, e que a inscrição ficava sujeita ao envio de documentação até 18/04/25. - Após não conseguir, por motivos laborais, garantir a minha presença a 100% no curso de Abril / Maio, informei no dia 04/04/25, por email, (uma vez que ninguém me atendeu por telefone mais uma vez) que não ia conseguir frequentar o curso. Ainda não tinha mandado nenhuns documentos. - A Associação pretende manter a quantia que paguei da pré inscrição, sabendo que por motivos de força maior não me é possível frequentar o curso. - Observações: do ponto de vista de consumidora, nunca recebi uma chamada para poder esclarecer as informações iniciais importantes e não considero justo a quantia não ser devolvida pois nem sequer houve inscrição! Peço a vossa ajuda, sobretudo para no futuro esta situação não voltar a acontecer a outrem. Gostava de exercer os meus direitos de consumidora neste caso e se possível obter o valor pago, sem inscrição, sem formação. Cumprimentos

Foi esta a carta que enviei para o Universo. Exmos. Senhores, Assunto: Crime de Fraude Venho através desta, denunciar que fui vítima de fraude no meu cartão de crédito do Universo. Venho por este meio também, salientar que não assumo tal suposta dívida fraudulenta, pois não reconheço esses movimentos feitos no meu cartão de crédito do Universo, em que estavam retirando plafon do mesmo, através de compras que não fiz e nem reconheço. Portanto sou vítima, conforme documentos que seguem em anexo, tanto da denúncia à Policia, como documentos que envio referentes aos movimentos feitos por desconhecidos, no meu cartão de crédito do Universo. Saliento que fui eu, que tive o trabalho de ir ao site do Universo e fazer as cópias que aqui apresento, pois quem me atendeu no apoio ao cartão Universo, nunca o fez, mesmo a pedido meu. Lamento que coloquem pessoas incompetentes, a trabalhar para os senhores Universo, pois nunca entraram em contacto comigo, para me alertar destes movimentos suspeitos, muito pelo contrário! Fui eu que casualmente, o descobri, através de uma funcionária da Worten, onde eu queria na altura, fazer uma compra, e essa mesma funcionária da Worten, ao entrar em contacto para verificar meu Plafon, descobriu que era muito baixo, o que me fez estranhar. Colocaram-me a falar com o apoio ao cliente do Universo, e foi-me dito que iriam bloquear o meu cartão temporáriamente, por questões de segurança. Outro assunto importante, é que no dia 28 de Março de 2025, portanto no mês passado, uma vez que eu estava a receber faturas para pagar de 15,00€ pela segunda vez, fez-me estranhar e entrei em contacto com vocês para me explicarem o porquê disso. e a vossa funcionária, Inês Loureiro, disse-me que para saldar toda a dívida que eu tinha, teria que pagar até esse dia a quantia de 608,68€, para não ter mais acréscimo de juros. E como a gente confia nas informações que vocês fornecem, paguei nesse mesmo dia, conforme comprovante em anexo. Ora esta senhora nem se deu ao trabalho de verificar que eu já estava a ser vítima de fraude, de burla e que pelo menos eram suspeitos esses movimentos todos, e que me poderia ter alertado para tal? Resumo: 1 - Quero que me devolvam os tais 608,68€ de novo para a minha conta bancária, e me digam a que compras se referem exatamente, pois apesar de eu ter feito esse pedido imensas vezes, nunca o quiseram fazer, o que fica mais suspeito ainda da vossa parte! 2 - Quero saber porque motivo aparece no site do Universo, na minha conta, só um plafon de 1.098,84€, a que se refere o que falta para a totalidade do plafon de 1.250,00€. 3 - Agradeço que me informem do valor da minha dívida exatamente, sem a fraude, uma vez que me vão devolver os 608,68€, pois quero esta situação regularizada, a 100%. 4 - A partir desta data, a minha morada de contacto para correspondência, passa a ser: EMAIL: luisa-almeida@sapo.pt Agradeço a atenção e aguardo resposta urgente! Cumprimentos.

Exmos. Senhores No dia 15 de março de 2025 adiquiri um artigo no valor de 300 euros na plataforma Vinted, que era claramente falsificado. Após apresentar provas da falsificação, segui as instruções da própria Vinted e procedi à devolução do artigo ao vendedor, com envio registado e rastreável. Tenho fotografias claras do processo de embalagem e do envio, com data e hora, que comprovam que o artigo foi efetivamente enviado. No entanto, o vendedor alegou falsamente que a embalagem estava vazia — o que é uma mentira deliberada — e a Vinted decidiu, sem me informar ou sequer ouvir a minha versão, reembolsar o vendedor e fechar o caso. Contactei o apoio ao cliente diversas vezes, anexando provas, e a única resposta que recebi foi um texto genérico dizendo que o “procedimento foi seguido” e que o caso estava encerrado — sem abertura para reavaliação ou recurso, o que é inaceitável. Estou, neste momento, sem o produto, sem o dinheiro, e prejudicado por um vendedor de má-fé, protegido por uma plataforma que ignora totalmente os direitos do consumidor. Solicito à DECO que intervenha neste caso, pois trata-se claramente de fraude encoberta por má gestão da plataforma. Quero o reembolso imediato e que a Vinted seja responsabilizada pela total ausência de proteção ao consumidor. Tenho todas as provas e documentos que compravam uma compra honesta e uma devolução correta com fotos e um bom embalamento para que tudo fosse o mais correto possível de minha parte !

Exmos. Senhores, Processos n.º 1660202501018280 e 1660202501017853 PEDRO FOLES GAIATO CALDEIRA CURIÃO, NIF n.º 251772594, residente em Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 12 – 7350-128 Elvas, notificado no processo à margem referenciado, para apresentação de defesa ou pagamento antecipado da coima nos termos do n.º 1 do artigo 70º do Regime Geral das Infrações Tributárias (doravante, RGIT), vem, através deste meio, apresentar a sua DEFESA o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes: I – DOS FACTOS 1.º Em 12 de dezembro de 2024, a BRISA-Concessão Rodoviária S.A., elaborou um Auto de Notícia nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do RGIT, identificando como sujeito infrator o ora requerente. 2.º Refere o Auto de Notícia que a viatura de matrícula 62-73-ML, marca SEAT, modelo CORDOBA, cor cinza escuro, era conduzida pelo requerente, no dia 20 de novembro de 2023, pelas 09H11 e pelas 11H10, transpondo a barreira de portagem, através de uma via reservada a um sistema eletrónico de cobrança de portagens, em 2 locais distintos (Coina PV Saída Pegões e Vendas Novas Saída Estremoz, respetivamente), em incumprimento das condições de utilização previstas no contrato de adesão ao respetivo sistema, especificamente por falta de associação de meio de pagamento válido ao equipamento eletrónico, nos termos contratualmente acordados, não tendo sido, em consequência, efetuado o pagamento da taxa de portagem devida. Ora, 3.º Tal transposição de barreira da portagem não corresponde à verdade, pois a viatura de matrícula 62-73-ML, naquela data encontrava-se avariada e a ser reparada numa oficina auto (conforme declaração em anexo). E ainda, 4.º O requerente, recentemente, deslocou-se ao serviço de finanças de Elvas a “contestar” a situação em apreço, solicitando que lhe fosse facultada algum meio de prova, como por exemplo uma foto da referida transposição, tendo-lhe sido dito que, relativamente à presente situação, não existia qualquer meio de prova, nem tampouco uma foto. 5.º Assim, e em consequência, solicita-se que seja facultado o meio de prova (fotografias) das passagens nas barreiras de portagem acima indicadas, no qual conste a caracterização completa do veículo que, de facto, traspôs as mesmas sem para tal estar devidamente autorizado. 6.º Solicita-se ainda que, após constatação do indicado anteriormente, o processo em causa seja arquivado, sem qualquer procedimento. Termos em que espera deferimento. Elvas, 08 de abril de 2025, O requerente, ____________________________________________ (Pedro Foles Gaiato Caldeira Curião) Cumprimentos.

Dear Sirs, Sirs, On April 8th, I received a message on a private messaging app from a phone number with a photo of my daughter saying that her cell phone had broken and she should save her new number. Hours later I received a message from this new number asking me to make an urgent payment. Taking care that I was doing an urgent favor for my daughter, I promptly made the payment. I realized too late that it wasn't true, but I had already paid. The entity used was this financial company and the reference was to third parties who take advantage of the good faith of others. I believe these financial companies become a means for these third parties to profit from their perfidious and bad faith methods. I believe that this company that presents its name is responsible. I filed a complaint with the PSP (NUIPC 000804/5.1 PFLRS), my bank and I will do the same near Bank of Portugal. The reference use was 47866-Trust Pay AS I hope you can back to me with some solutions once I lost a lot of money because I trust in your company. Best regards

Exmos. Senhores. 1. Adesão à conta certa no contrato EDP Comercial, factual e comprovado. 2. Estabelecimento de acordo de pagamento para factura de mês anterior, factual e comprovado. 3. Pedido de esclarecimento sobre facturas que se encontram continuamente a contemplar valores que desviam o propósito da adesão à conta certa (c) Joao Jorge: "Bom dia. Explicar, por favor, os valores cobrados na factura de Abril, Documento emitido a: -- redacted -- Período de faturação: -- redacted -- que desvirtuam o propósito da aderência à conta certa, no valor soli citado pelo cliente." 4. Resposta ao pedido de esclarecimento: "O acordo Conta Certa não está ativo Na sequência do seu pedido, informamos que não foi possível concluir a adesão ao acordo Conta Certa, uma vez que já tem um plano de pagamento a decorrer. Adira à Conta Certa após o término ou cancelamento do plano de pagamento atual Pode aderir à Conta Certa após concluir o plano de pagamento ou ao cancelá-lo. Informamos que o cancelamento do plano de pagamento implica a liquidação imediata das prestações pendentes." 5. Novo pedido de esclarecimento sobre a resposta (c) Joao Jorge: "Bom dia. Informo que a adesão à conta certa, foi efectuada anteriormente ao estabelecimento do acordo de pagamento. Agradeço que resolvam a situação" 6. Resposta do provedor EDP. "Exmo.(a) Senhor(a), Muito agradeço o v/ pedido de apreciação relativo à insatisfação face à resposta dos serviços da EDP Comercial. Não é possível oferecer plano de pagamentos para o pagamento de fatura mensal da conta certa. Este parecer também é enviado aos serviços da EDP Comercial. Com os melhores cumprimentos, Provedor do Cliente (L.Valadares Tavares)" Solicito ajuda, no sentido de tentar perceber a lógica que isto faz, ou se, por outro lado, a entidade encontra-se com um posicionamento tudo menos sério em relação aos seus deveres cíveis para com os clientes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Informo que a 02-04-2025 foi retirado do meu cartão de credito o valor de 69,99€; Referência :75304211528, descrição: Deb Dir Cetelem; para pagamento á edreams. Foi cancelado a subscrição em 2024, desde essa data não tenho conta ativa. Pretendo que a edreams faça o reembolso do valor cobrado injustamente, sem qualquer informação antecipada e sem o meu consentimento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores Sou subscritora da DECO e por uma oferta que me foi oferecida pela DECO, tornou-me também associada da MGEN SEGUROS. Entretanto, descobri hoje, quando precisei de usar o serviço que minha apólice da MGEN SEGUROS sofreu alterações, onde houve redução das minhas coberturas e plafonds, sem que me avisassem previamente e sem me dar o direito de v escolha entre permanecer ou trocar de seguro. Fizeram tudo no silêncio que só interessava à MGEN. Mas, não acredito que esta alteração tenha sido feita, sem que a Deco tenha sido comunicada previamente. Minha pergunta é, como a Deco que é uma empresa que trabalha para defender os direitos dos consumidores permite que uma coisa dessas aconteça? Por exemplo, Eu tinha um plafond de 1000€ para Estomatologia, agora tenho o direito de utilizar uma rede diferente da que estou habituada, e pior, apenas com "preços diferenciados", como diz na apólice, e onde foi parar meu plafond? Estou no meio do tratamento e agora tenho de procurar outras clínicas? E sem nenhum plafond? Gostava de uma explicação por parte da Deco PROTESTE. Já abri uma reclamação contra a MGEN mas acho que a DECO é co responsável pois quando estava a oferecer o plano, vinculava a sua marca e credibilidade a da MGEN , e eu acreditei nela.

Exmos. Senhores, Sou subscritora da DecoProteste e através da DECO contratei o seguro da MGEN acreditando que não teria surpresas desagradáveis, considerando o fato de estar associada a DECO. Entretanto, hoje, ao visitar a clínica dentária que frequento a vários meses e onde sempre utilizei o meu cartão da MGEN descobri que a clínica não estava mais credenciada para Estomatologia, o que foi uma surpresa para mim e para a clínica. Ao verificar o site, resolvi verificar a rede credenciada e realmente a clínica não estava lá. Então, resolvi olhar minha apólice e descobri que foi feita uma alteração e que os tratamentos dentários agora são apenas pela Dentinet e não há nenhum plafons associado. Pelo que li na apólice a Dentinet é apenas uma rede que trabalha com preços mais em conta, e não funciona propriamente como um seguro, mas sim como um cartão desconto. Não fiquei nada satisfeita com essa alteração a minha apólice, sem uma comunicação prévia. Gostava que me contatasse a explicar o que se passa, caso contrário vou solicitar o cancelamento do plano devido a alteração de apólice a minha revelia. Cumprimentos.

Prezados, Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal contra a empresa Iberdrola Energia Portugal, bem como contra a sua seguradora parceira Servitis, devido à forma negligente e insatisfatória com que foi tratado um processo relacionado ao seguro de equipamentos que mantenho ativo junto à Iberdrola. No dia 11 de fevereiro de 2025, entrei em contacto com a Iberdrola para acionar o seguro referente à minha TV de 65 polegadas, que passou a apresentar falhas (imagem desfocada e ausência de luz) após uma queda de energia na minha residência. Em resposta, a Iberdrola encaminhou o caso à seguradora Servitis, que por sua vez enviou um técnico, o Sr. Pedro, representante da empresa Briosa Técnica – Coimbra, para avaliar o equipamento. O técnico compareceu à minha residência, realizou apenas uma observação visual do televisor, ouviu minha explicação e informou que prepararia um orçamento para a seguradora. Pouco tempo depois, fui surpreendido com a informação de que o orçamento totalizava 650 euros, mas o seguro cobriria apenas 300 euros, sendo a diferença (350 euros) da minha responsabilidade. Considerando o valor elevado da reparação, não aceitei de imediato e solicitei esclarecimentos à seguradora e à Iberdrola. Fui informado de que analisariam o caso e me dariam um retorno. Contudo, após uma semana, ao entrar em contacto novamente com a Iberdrola para saber o andamento do processo, fui informado de que o mesmo já havia sido encerrado pela seguradora Servitis sem qualquer comunicação prévia, sob o argumento de que eu não aceitei pagar a diferença. Revoltei-me com essa situação, pois não fui notificado oficialmente do encerramento do processo e, além disso, não recebi qualquer proposta alternativa ou tentativa de negociação. Solicitei então que a Iberdrola reabrisse o processo ou analisasse novamente o caso, mas fui informado de que nada mais poderia ser feito e que a situação deveria ser tratada diretamente com a Servitis. Desde então, já se passaram dois meses, e continuo sem qualquer solução e sem televisão em casa, o que tem afetado principalmente os meus filhos, que são crianças pequenas. A sensação que tenho é de total descaso por parte da Iberdrola, da seguradora Servitis, e do técnico Sr. Pedro, da empresa Briosa Técnica de Coimbra, que prometeram um encaminhamento e até agora não apresentaram nenhuma resolução concreta. Sinto-me profundamente lesado, já que mantenho o seguro em dia justamente para ter cobertura em situações como esta, e todo o processo foi conduzido de forma desrespeitosa e sem transparência. Solicito à DECO PROTESTE que intervenha junto à Iberdrola e à Servitis para que o meu caso seja revisto, o processo reaberto e que uma solução justa e adequada seja apresentada, sem custos indevidos ao consumidor. Atenciosamente, Emerson Ferreira ⸻ Se quiser, posso gerar isso em PDF ou adaptar conforme o meio em que vai enviar (formulário, e-mail, carta etc.).