Reclamações públicas

A LDC-Lumiar(LXLM LDA) exigiu-me (no aviso pag quotas de Mar-2026 e também nos avisos de pag já agendados em myLDC para todos os restantes meses do ano 2026) o pagamento de quotas-extra indicadas como: "Financiamento do reforço FCR 2025" que não vem incluídas na tabela receitas do ano 2025, nem no orçamento do ano 2026, do relatório de contas do ano 2025. No entanto, dizem que a cobrança dessa quota-extra é legitima com base na aprovação do relatório de contas do ano 2025. O relatório de contas 2025 enviado/aprovado está muito explicito, transcrição: "7. Fundo Comum de Reserva: O FCR conheceu a seguinte evolução: Saldo Inicial (31.12.2024): 9752,96EUR + Reforço = 11089,92EUR (vide rubrica 'Fundo Comum de Reserva' no ponto 1.2 do mapa 'PRESTAÇÃO DE CONTAS'), Utilizações: 0EUR; Saldo Final(31.12.2025) = 20.842,88EUR"; sendo que a referida rubrica 1.2 da tabela 'Receitas' do ano 2025 está muito explicita de ser os 10% das quotas destinados ao FCR. Já pedi à LDC-Lumiar para, à sua escolha, 1)Rectificar o texto e tabela 'Receitas' no relatório de contas 2025; ou 2)Rectificar a tabela receitas do orçamento 2026; ou 3)Rectificar os meus avisos de cobrança do ano 2026 removendo as 10 quotas-extras designadas "Financiamento do reforço FCR 2025" a pagar no ano 2026, num total de 86,60EUR. Eles recusaram as 3 alternativas que sugeri, portanto não reconhecem o meu direito de pagar quotas na proporção que a permilagem do meu apartamento tem no orçamento(ou no total de quotas+FCR) do condomínio. Pedi explicações sobre extrato bancário deposito a prazo a 05-Jan-2026 ser só 9752EUR, em contraste com o valor do FCR reportado a 31-Dez-2025, responderam: "o FCR não se esgota na conta a prazo ...". Resumindo, de acordo com o email de 26-Fev-2026, a LDC-Lumiar(LXLM LDA) considera que: 1- pode cobrar nas quotas (Mar,Abr,Maio,Jun,Jul,Ago,Set,Out,Nov,Dez de 2026) o valor que entender, sem que este esteja fundamentado no orçamento de 2026 do condomínio (ou nas contas do ano 2025 já terminado), 2- não tem obrigação de esclarecer/registar nos relatórios de contas qual o destino dos valores cobrados como sendo FCR, pensava que seria a conta a prazo de acordo com Art 4 da Lei-268/94 (e Lei-8/2022).

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Glovo devido a vários problemas graves relacionados com pagamentos e reembolsos na aplicação. Recentemente realizei um pedido através da aplicação da Glovo que acabou por ser cancelado pelo estafeta. Esse pedido foi pago através de MB Way, associado ao número 928225857, no valor de 149,52€. Na aplicação aparece que o reembolso foi efetuado, porém já passaram vários dias e até agora não recebi o meu dinheiro de volta na conta. No dia seguinte realizei um novo pedido através da mesma aplicação, desta vez pago com cartão bancário. Inicialmente foi feito um pagamento de 30,38€. Depois fui informado que um dos produtos não estava disponível e, em vez de apenas ajustar o valor do pedido, foi efetuado outro pagamento adicional de 17,03€, retirando ainda mais dinheiro da minha conta. Os dados dos pedidos são: ID do pedido cancelado: 101586148284 ID do pedido realizado no dia seguinte: 101587875631 Apesar de já ter enviado mais de 10 mensagens ao suporte da Glovo, até agora não recebi uma solução clara nem os reembolsos devidos. Também tentei resolver o problema através da própria aplicação, mas não existe um método claro e eficaz para tratar de reclamações relacionadas com reembolsos. Devido a estes erros e à demora da empresa em resolver o problema, o meu saldo bancário chegou a ficar negativo, causando-me transtornos financeiros. Considero esta situação extremamente grave, pois estou há vários dias sem acesso ao meu próprio dinheiro, devido a erros do sistema e cancelamento do pedido que não foi da minha responsabilidade. Por este motivo, venho solicitar a intervenção da entidade de defesa do consumidor para que a empresa proceda imediatamente aos reembolsos devidos, nomeadamente: 149,52€ referentes ao pedido cancelado pago por MB Way 17,03€ referentes ao valor cobrado adicionalmente no pedido seguinte Peço que esta situação seja analisada e que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a devolução do meu dinheiro e evitar que outros consumidores passem pelo mesmo problema. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Cumprimentos.

Exmos Senhores Em 2024 a minha tia, pessoa idosa (tem 79 anos), pediu um teste para um aparelho auditivo, deslocou-se uma sra a casa e nesse dia foram-lhe vendidos 2 aparelhos propostos por uma sra da empresa 'Audição Ativa'. Nestes 2 anos por algumas vezes tivemos de nos deslocar à loja de Coimbra porque o aparelho não funcionava ou funcionava mal. mudavam as pilhas faziam uma limpeza e a minha tia ficava a ouvir sem qualidade mas ouvia qualquer coisa. No dia 6/3, cansada das mesmas queixas 'os aparelhos não funcionam, não ouço nada' marcamos uma ida às instalações de Coimbra e pedimos uma intervenção cuidada porque os aparelhos não funcionavam: marcaram uma nova avaliação auditiva Chegamos à loja e o que se seguiu foi um 'Circo' a sra que nos atendeu foi preparando o caminho para o que queria: vender novos aparelhos. Sugeriu que a minha tia deveria ter problemas neurológicos, talvez uma queda com implicações na audição, para incutir um carácter mais dramático ao 'espetáculo' concluiu que a minha tia iria morrer cega e surda (?!), mas a sra continuou no seu rol de disparates atabalhoados com o único objetivo de nos assustar. Fez um exame auditivo numa sala insonorizada com a porta aberta (!!) em que pediam para identificar um apito, claro que a minha tia não ouvia nenhum apito porque o som não era de um apito! E aqui a Sra conclui: a situação é muito grave mas temos a solução: 2 novos aparelhos porque estes já não respondem às necessidades auditivas, melhor, 'estes nunca responderam às necessidades auditivas da sua tia', afirmou a sra. da Audição Ativa admitindo que a venda inicial foi incorreta e não respondia ao objetivo para que foi comprado. justificou que , provavelmente não teriam outros ou tinha escolhido estes pelo preço!! Na venda dos aparelhos em 2024, estavam presentes a irmã e o cunhado da minha tia, após a 'avaliação auditiva' a sra da Audição Ativa propôs uns aparelhos, não apresentando opções, e apresentou o valor a pagar! Ora, se nunca responderam à razão da compra não deveriam ter sido recomendados/vendidos! ou seja, a minha tia foi enganada! Mais, como qualquer aparelho tem uma garantia de 3 anos, os aparelhos não funcionam, após a visita de ontem a minha tia deixou de ouvir qualquer som com eles; A abordagem e postura da Sra mudou qando lhe disse que estava fora de questão comprar novos aparelhos, encenou uma chamada para um Diretor a pedir valores (estratégia banalizada nas áreas comerciais por tantas empresas...) a sra disse que não me podia ajudar e nem se preocupou em colocar os aparelhos na minha tia e começou a 'empurrar' para a saída!! estas situações não podem continuar é urgente parar com isto, divulgar e alertar as pessoas com familiares idosos e vulneráveis e nunca os deixar sozinhos com estas pessoas.

Exmos. Senhores da DECO PROTeste, Venho por este meio apresentar uma reclamação preliminar / pedido de mediação contra a Tesla Portugal, Sociedade Unipessoal Lda, relativa à recusa de reparação gratuita de uma falha grave no meu veículo Tesla Model Y, adquirido novo em setembro de 2024. Dados do reclamante / proprietário do veículo: • Nome: Marcos Axel Grade dos Santos Sund • NIF: 232661436 • Morada: Beco da Manjerona Lote 41, 2’ ESQ. 8500-772 Portimão • Contacto telefónico: 917951985 • Email: marcossund@hotmail.com • O veículo foi adquirido em nome da minha empresa Capítulo de Honra Unipessoal LDA, NIPC 517421038, com sede em Beco da Manjerona Lote 41, 2’ ESQ. 8500-772 Portimão , mas o uso é misto (profissional e particular). Solicito análise se se enquadra na proteção de consumidor para bens de consumo. Dados do veículo: • Marca/Modelo: Tesla Model Y (2024) • VIN: XP7YGCES8RB487181 (ou XP7YGCE5RB487181, conforme documentos) • Data de compra/entrega: Setembro de 2024 (novo, fatura de compra em anexo ou disponível) • Quilometragem atual: Aproximadamente 136.000 km • Data da falha: 21 de fevereiro de 2026 Descrição detalhada dos factos: • O veículo foi comprado novo em Portugal, em nome da minha empresa, em setembro de 2024. • A 21 de fevereiro de 2026 (cerca de 17 meses após a entrega), o ecrã principal (MCU - Media Control Unit) ficou completamente preto, deixando o veículo offline e sem acesso remoto. • Perdi funções essenciais: navegação, câmaras, informações de carregamento, controlo de limpa para-brisas, entre outras. O carro é praticamente undriveable em condições normais. • A Tesla diagnosticou remotamente uma possível falha no MCU, informando que pode necessitar de substituição. • Emitiram uma estimativa/orçamento de €2.363,54 (incluindo peças e mão-de-obra) para troca do MCU, sem inspeção física prévia do veículo. • O veículo permanece offline desde 21/02/2026, sem acesso remoto pela Tesla. • A primeira data disponível para inspeção/reparação no Service Center é 12 de março de 2026. • Solicitei apoio de goodwill (cobertura de cortesia), mas foi recusado, alegando que o veículo está fora da garantia contratual (devido à quilometragem superior a 80.000 km, apesar de menos de 2 anos de uso). • Tenho prints das comunicações com a Tesla, posts no X (Twitter) onde relatei publicamente a situação (com tags à Tesla e Elon Musk), e a estimativa enviada. Enquadramento legal: • O veículo tem menos de 2 anos desde a entrega (dentro do prazo de 3 anos da garantia legal de conformidade, conforme Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe a Diretiva UE 2019/771 e altera o DL 67/2003). • A falha no MCU é grave e afeta a conformidade do bem (funções essenciais do veículo). • Presume-se que o defeito existia à data da entrega (ónus da prova cabe à Tesla nos primeiros anos). • A recusa de reparação gratuita sem inspeção física e a emissão de orçamento elevado sem verificação parecem violar os deveres de assistência e conformidade. • Mesmo sendo compra em nome da empresa, argumento que se trata de bem de consumo com uso não exclusivamente profissional. Documentos em anexo (ou a enviar na plataforma Reclamar): • Fatura de compra do veículo (setembro 2024) – [anexa ou menciona que envias na plataforma] • Estimativa/orçamento da Tesla (€2.363,54) • Prints de comunicações com o Service Center (recusa de goodwill, diagnóstico remoto) • Prints dos meus posts no X relatando o problema (para comprovar timeline e visibilidade) • Qualquer outro email ou registo relevante Pedido à DECO PROTeste: • Análise do caso e mediação junto da Tesla Portugal para obtenção de reparação gratuita (substituição do MCU sem custos) ao abrigo da garantia legal de conformidade. • Orientação sobre se o facto de ser compra em nome da empresa afeta os direitos (e como argumentar uso misto). • Caso necessário, apoio para instauração de processo no Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) ou outras vias. • A reparação está agendada para 12 de março de 2026; pretendo evitar pagar os €2.363,54 se for defeito coberto por lei. Agradeço desde já a vossa atenção urgente e apoio. Estou disponível para fornecer mais informações ou documentos. Com os melhores cumprimentos, Marcos Sund 917951985 Marcossund@hotmail.com Capítulo de Honra Unipessoal LDA.

Levantamento bloqueadoFiz um depósito de 155€ no dia 27 de fevereiro em uma máquina de pagamento em um mercado da PlayShow. A máquina não pediu meus dados, nome nem NIF, apenas permitiu fazer o pagamento. Posteriormente, a Betano pediu a comprovação da origem do dinheiro, e eu enviei o comprovante do depósito. Mesmo assim, o comprovante foi recusado várias vezes. Tentei enviar novamente na sexta-feira, mas foi recusado. Passei praticamente o dia todo tentando resolver e não tive nenhuma resposta da Betano. No dia seguinte liguei para o suporte e expliquei toda a situação: que o comprovante não tem nome porque o pagamento foi feito em uma máquina eletrônica da PlayShow, em uma loja física, onde não é solicitado NIF ou identificação. Mesmo assim, não resolveram a minha situação. Apenas disseram que iam encaminhar para o setor responsável e que o sistema iria analisar. Continuei tentando resolver no sábado e no domingo, enviando mensagens e explicando novamente o ocorrido, mas não obtive nenhuma solução. O depósito foi feito por mim, com o meu dinheiro, em uma máquina eletrônica da PlayShow, que simplesmente não solicita identificação no momento do pagamento. É uma vergonha uma empresa tão grande como a Betano PT demorar tanto para resolver uma situação tão simples. Já faz uma semana inteira que estou tentando resolver esse problema, enviando mensagens e explicando tudo várias vezes, e até agora ninguém resolveu o meu caso. Estou extremamente frustrada com a situação. Só quero fazer o levantamento do meu próprio dinheiro, nada mais. No entanto, parecem tratar a situação como se eu estivesse fazendo algo errado, como se o dinheiro fosse de origem suspeita, quando na verdade é um dinheiro honesto, fruto do meu trabalho. Fica aqui a minha reclamação, porque é inadmissível uma empresa desse tamanho demorar tanto para resolver um caso tão simples.

Exmos. Senhores Contratei os serviços da House Shine – Santarém, 4h de 15 em 15 dias, pagando adiantado (situação que não estava expressa no orçamento que me enviaram) 176.01€/dia. Dia 27/1/2026, ocorreu a limpeza da minha casa, com uma funcionária que não integra a equipa habitual. Dois dias depois da limpeza, verifiquei que as tampas de duas sanitas, não apresentavam o sistema de amortecimento de queda, como acontecia antes desta limpeza. Por dificuldade de comunicação (devido às tempestades, ocorridas em Portugal), só no dia 31 consegui enviar o email, com a descrição da situação e solicitando a resolução da mesma. Não obtive resposta a esse email e a 11/2/2026, enviei novo email, solicitando novamente resposta. A 13/2/2026, responderam: "Boa tarde Sra F.J, Peço desculpas pela demora. A Luciana me passou o seu email, uma vez que estou no dia-a-dia com as equipas. Muito obrigada pela sua mensagem, lamento imenso que tenha acontecido esta situação com as tampas das sanitas da sala e do quarto de visitas. Compreendo perfeitamente o incómodo, ainda mais quando se trata de algo que habitualmente funciona bem. As nossas funcionárias vão a sua casa de 15 em 15 dias e, ambas conhecem bem o funcionamento do sistema de amortecimento lento dessas tampas (a Kelly inclusive tem na casa dela) e que têm o cuidado ao manusear na forma correcta. Questionei quanto as limpezas anteriores e não notaram qualquer anomalia. Por isso, neste momento, também não conseguimos identificar exatamente o que poderá ter acontecido nem em que momento se verificou a avaria (se foi algo gradual ou repentino). Agradeço-lhe novamente a confiança e a simpatia com que nos comunica. Com os melhores cumprimentos, ADRIANO BORTONE Martins & Bortone Lda Tlf: (+351) 243 357 162 Tlm: (+351) 925 978 038 Rua do Matadouro Regional, lote.22 Un.30 2005 – 002 Santarém www.houseshine.pt Siga a House Shine no Facebook Instagram:@houseshinesantarem " No dia 15/2/2026 enviei novo email, onde expliquei porque sei qual foi o dia concreto em que ocorreu a avaria e que nesse dia a equipa foi constituída por um elemento que habitualmente não vem a minha casa. Não obtive resposta, pelo que no dia 25/2/2026, decidi contactar telefonicamente a empresa. Atendeu-me a Sr.ª Luciana Bortone, que em voz alterada e numa sessão de verborragia, sem deixar que eu falasse, repetiu por várias vezes: • que era ridícula a queixa que eu apresentava, por uma tampa de 30€ (independentemente do valor, considero que o que se estraga, deve ser ressarcido) ; • que eu não podia provar que tinham sido as funcionárias (efetivamente não tenho câmaras de filmar, mas a minha casa tem 4 anos, não temos crianças e estas casas de banho, praticamente não são utilizadas); • que as “coisas” se estragam mesmo sem serem utilizadas (não de um dia para o outro e neste caso a menos que se force o fecho do tampo da sanita); • que há situações de doença muito mais graves do que esta situação (concordo, mas nada tem a ver com os serviços que prestam); • que aparecerem coisas estragadas, faz parte do risco de ter pessoas a limpar a casa “só não acontece a quem não limpa” (concordo e é exatamente por isso que optei com contratar uma empresa de limpeza, que na sua publicidade refere ter seguro de acidente e de responsabilidade civil). Quando consegui falar pedi para virem a minha casa para poder mostrar como estava o tampo da sanita – recusou! Dizendo que tinha um vídeo da tampa, onde podia ver que não estava danificada porque abria e fechava (este vídeo foi feito sem nosso consentimento, e o motivo da queixa não é que o tampo não abre ou fecha) Não sei se este tipo de avarias é ressarcido ou não, acho que deveria ser, no entanto independentemente disso, senti-me: Insultada, Maltratada e Desconsiderada e isso não admito a nenhuma empresa. Mais informo que os tampos das minhas sanitas são da marca: " The Gap SQUARE - Tampa e aro para sanita com queda amortecida Referência: A801472004 " num valor entre 90€ - 100€ Já não é a primeira vez que as funcionárias desta empresa, negam terem estragado alguma coisa, dizendo que a encontraram já estragada, ou deixam objetos partidos, colocados como se não estivessem. Tendo em conta a reação da gerência, parece-me que faz parte da cultura organizacional desta empresa, não assumir a sua responsabilidade. Cumprimentos FJ

Efetuei contrato com o ginasio Fitness UP em 10/03/2025, com duração de 26 quinzenas pagas. No dia 24/02 optei por fazer a não renovação do contrato, pois tive bebé recentemente de parto cesariana e estou impossibilitada de praticar atividades físicas. De acordo com o contrato, era para comparecer a receção do ginásio e apresentar um documento por escrito sinalizando a não renovação. Assim o fiz no ginásio próximo a minha residência (Joane, Vila Nova de Famalicão) onde fui informada que o cancelamento deve ser feito no ginásio em que me inscrevi. Acontece que inscrevi-me em Vila do Conde, e já não vivo naquela zona, sendo muito difícil comparecer até aquela unidade. Enviei um email para o apoio ao cliente, expliquei a situação, e disseram-me o mesmo. Entrei em contacto com a unidade via Whatsapp, sinalizando que gostaria de não renovar o ginásio. Também disseram que para o cancelamento tenho de comparecer lá. Expliquei-lhes que sou sozinha, estou com um bebé recém nascido e não consigo deslocar-me até lá. Foram irredutíveis. Nem enviando por email, ou nada parecido. Também fui informada que tenho 2 meses de ginásio grátis (o que não consta no meu contrato) e meu contrato encerra-se apenas em 01/05 (para completar as 26 quinzenas), o que implicaria no débito de 52 euros de minha conta. Como para o cancelamento precisaria pagar a quinzena + a multa recisória, optei por deixar que debitassem apenas as 3 quinzenas restantes, que seria mais barato. Quando foi para minha surpresa, hoje ainda debitaram-me o seguro. Entrei em contacto com eles, disseram que o seguro é obrigatório para o próximo ano. Mas eu já solicitei a não renovação do contrato, dizendo que não posso ir ao ginásio. E ainda assim cobraram-me. Em resumo, de que adianta tem 50 ginásios no país, se é impossível o cancelamento nas unidades?

No dia 4 de março de 2026 realizei check-in num alojamento reservado através da plataforma Uniplaces. Logo após a entrada no imóvel, verifiquei que várias características essenciais anunciadas na página da reserva não correspondiam às condições reais do alojamento. Em particular: A internet anunciada como incluída no alojamento não se encontra funcional , impossibilitando-me de trabalhar ou estudar a partir de casa; O forno indicado no anúncio como equipamento disponível não funciona; Um dos WC apresenta forte mau cheiro e problemas associados, encontrando-se em condições inadequadas de utilização. Estas situações foram comunicadas imediatamente no próprio dia 4 de março, tanto ao senhorio (AMS) como à plataforma Uniplaces, conforme mensagens e emails registados. Apesar de ter sido indicado que seriam feitas intervenções para resolver as questões reportadas, até a presente data as condições essenciais continuam por resolver, nomeadamente a inexistência de internet funcional e a persistência dos problemas no WC. Importa salientar que, face às condições encontradas, não permaneci no alojamento nem usufruí do mesmo, uma vez que o imóvel foi entregue em desconformidade com as características anunciadas no momento da reserva. Considero que esta situação configura falta de conformidade bem como incumprimento das condições anunciadas ao consumidor. Nestes termos, solicitei à plataforma Uniplaces o cancelamento da reserva e o reembolso integral dos valores pagos, pedido que até ao momento não foi resolvido. Apresento assim a presente reclamação para que a situação seja analisada pelas entidades competentes e para que seja garantida a reposição dos meus direitos enquanto consumidor.

Descrição da Situação Em 5 de novembro de 2025, celebrei com a Solinca Light, S.A. o Contrato em anexo, referente à aquisição de 12 sessões de Personal Training no Clube Saldanha, no valor total de 591,99 €, pago na íntegra e antecipadamente. Posteriormente, ocorreu uma mudança da minha residência para localidade distante mais de 50 km do referido Clube, situação prevista na Cláusula 12.1 do contrato como fundamento de resolução. Notifiquei a empresa por escrito e enviei o respetivo comprovativo de mudança de residência. Em resposta, a empresa recusou proceder ao reembolso das sessões não realizadas, invocando exclusivamente a Cláusula 12.3, que estabelece que a resolução do contrato não implica devolução de montantes pagos. Fundamentos da Reclamação 1) A Cláusula 12.1 confere expressamente ao consumidor o direito de resolver o contrato por mudança de residência para distância superior a 50 km. A aplicação absoluta da Cláusula 12.3 — que elimina o reembolso em qualquer circunstância — esvazia esse direito de qualquer conteúdo prático para quem pagou antecipadamente a totalidade do serviço, tornando-o meramente ilusório 2) Uma cláusula que retira ao consumidor o direito a qualquer reembolso — mesmo quando a resolução assenta em fundamento expressamente reconhecido pelo próprio contrato e alheio à vontade do consumidor — é passível de ser considerada nula por abusiva Face ao exposto, solicito à DECO o apoio necessário para obter junto da Solinca Light, S.A. o reembolso do valor pago correspondente às sessões não realizadas Documentos Anexos • Contrato celebrado em 5 de novembro de 2025 • Comprovativo de mudança de residência • Comunicação escrita de resolução do contrato enviada à empresa • Resposta da empresa com recusa de reembolso (e-mail recebido)

Exmo. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à gestão do condomínio efetuada pela empresa Lithoespaço, nomeadamente pela responsável Sra. Simone. Foram realizadas várias tentativas de contacto através de chamadas telefónicas, mensagens e emails, sem que tenha sido dada qualquer resposta ou retorno. Sempre que é feito contacto com o escritório, é frequentemente informado que a Sra. Simone se encontra fora, permanecendo os assuntos do condomínio sem qualquer acompanhamento, esclarecimento ou resolução. Esta situação demonstra uma falta de comunicação e de disponibilidade inaceitável por parte da administração do condomínio, prejudicando diretamente os condóminos e deixando diversas questões por resolver. Solicito uma resposta e esclarecimento imediato relativamente aos contactos efetuados e aos assuntos pendentes. Informo ainda que aguardo um retorno até à próxima segunda-feira. Caso a situação se mantenha sem resposta, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes e recorrer a outros meios formais para garantir o cumprimento das obrigações da administração. Com os melhores cumprimentos.