Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço de instalação de um exaustor e de um esquentador na cozinha dos meus pais, contratado na vossa loja Leroy de Alfragide e realizado no passado dia 6/8/2026. Cumpre-me salientar, antes de mais, que anteriormente à realização do trabalho, a empresa técnica deslocou-se à minha habitação para efetuar uma vistoria prévia, tendo tirado todas as medidas do espaço. Havia, por isso, total obrigação de planear uma instalação correta e em conformidade com as características da minha cozinha. Após a conclusão dos trabalhos, detetei graves desconformidades na execução do serviço, a saber: Insegurança e ineficácia na instalação do exaustor: O aparelho foi colocado a uma distância de perto de 90 cm em relação à placa de cozinha. Esta medida ultrapassa largamente a distância máxima recomendada e as normas de segurança vigentes. Esta falha compromete gravemente a eficácia da extração de fumos e vapores, além de desrespeitar os padrões técnicos exigidos. Adicionalmente, o aparelho emite um ruído estranho ao funcionar, o que levanta sérias dúvidas sobre as suas boas condições de funcionamento. Deficiente colocação do esquentador: O equipamento foi instalado de forma esteticamente incorreta, visivelmente desalinhado com o restante mobiliário e prejudicando gravemente a harmonia visual da cozinha. Como o Leroy Merlin é o responsável direto pela subcontratação e pela qualidade destes serviços, solicito a deslocação urgente de uma equipa técnica qualificada (e devidamente supervisionada) à minha habitação para: Reajustar a altura do exaustor para a distância regulamentar correta e verificar a origem do ruído anormal. Corrigir o posicionamento do esquentador de forma a garantir um acabamento estético adequado. Mais informo que já havia sido agendada uma visita técnica posterior para verificar as desconformidades (marcada para hoje) mas a empresa subcontratada simplesmente não apareceu na data marcada, demonstrando uma total falta de respeito e compromisso com o cliente sem qualquer justificação ou respeito pelo seu tempo. Esta situação é ainda mais grave e inadmissível pelo facto de o meu pai, o Sr. António Raimundo, ser uma pessoa idosa com mais de 80 anos de idade. Agradeço que sejam salvaguardados os direitos do meu pai enquanto consumidor idoso. Aguardo o vosso contacto breve com a máxima urgência para o agendamento definitivo da retificação dos trabalhos. Assistência técnica n.º OS 717766 Com os meus melhores cumprimentos, António Raimundo Pedro Raimundo

Venho apresentar uma reclamação relativamente ao processo de cancelamento do meu contrato com a empresa Fitness UP. No dia 18/08/2026 desloquei-me às instalações mais próximas de minha casa para fazer o pedido de cancelamento do meu contrato, uma vez que, devido à alteração de minha morada, deixei de ter condições de frequentar o ginásio ao qual estava inscrita. Dirigi-me a dois clubes Fitness Up, incluindo o clube do Bolhão, que foi colocado como clube preferencial, tendo em conta a proximidade da minha antiga residência, com o objetivo de tratar do cancelamento. Em ambos os locais fui informada de que o cancelamento teria de ser solicitado através dos meios online. Segui essas indicações e enviei o meu pedido de cancelamento por e-mail no dia 18 de agosto. Posteriormente, recebi uma resposta automática a informar que o meu pedido seria analisado e que teria uma resposta no prazo de 7 dias úteis. Esse prazo terminou no dia 27 de agosto sem que tivesse recebido qualquer resposta ou resolução relativamente ao meu pedido, enviando um novo e-mail nesse mesmo dia com o mesmo objetivo. O meu pedido de cancelamento foi realizado antes do início do mês de setembro, e não pretendo que me seja cobrado um novo período de mensalidade relativo a setembro quando já tinha manifestado formalmente a minha intenção de cancelar o contrato. Foi-me indicado também a existência de uma taxa de cancelamento de 60 euros, relativamente ao período de fidelização que ainda está a decorrer, entretanto, dadas as circunstâncias considero inadmissível que, depois de me ter deslocado presencialmente a dois clubes, ter seguido as instruções dadas pelos próprios funcionários, tenha apresentado o pedido de cancelamento por escrito e não tenha obtido qualquer resposta dentro do prazo que me foi indicado, caso me seja cobrado o valor de alguma quinzena eu ainda tenha de pagar o valor de quebra de contrato, sendo que não cumpriram da parte deles.

Venho expressar o meu desagrado relativamente ao facto de, apesar de ter os meus dados fiscais (NIF) corretamente inseridos na aplicação, a Glovo continuar a não emitir faturas relativas às taxas de serviço e entrega com o meu NIF. Quero esclarecer que não estou a pedir faturas dos produtos comprados aos estabelecimentos parceiros, mas sim da prestação de serviços prestados diretamente pela Glovo, pelos quais a empresa é responsável pela emissão da fatura. Já tentei contactar o apoio ao cliente várias vezes através da app, mas apenas obtive respostas automáticas que não resolvem o problema. Considero inaceitável que uma plataforma desta dimensão ignore as obrigações fiscais em Portugal, prejudicando-me no meu direito à dedução correta de despesas no e-Fatura. Solicito que todas as faturas pendentes relativas a 2026 sejam corrigidas e emitidas com o meu NIF para os serviços prestados. Desde 2023 tenho registado nas taxas e serviços 260€. Aguardo uma resposta rápida.

Empresa com nome suporte@lisboaoferta.pt Contacto +351 926 034 121 Incontactável Fiz o pagamento e não recebi o produto Falta de contacto Reportar como fraude

Venho apresentar uma reclamação formal contra a Prime Artists relativamente ao cancelamento da atuação dos Megadeth no EVILLIVE Festival 2026 e à posterior recusa da promotora em proceder a qualquer restituição do valor pago pelo meu bilhete. Já apresentei duas reclamações através do Livro de Reclamações, sem que tenha obtido uma resolução satisfatória. Paralelamente, tenho mantido várias trocas de emails com a Prime Artists, tentando resolver diretamente esta situação. Contudo, a resposta mais recente recebida é, na minha opinião, inaceitável e ignora completamente a questão essencial levantada na minha reclamação. Adquiri o bilhete para o EVILLIVE Festival 2026 tendo em consideração o cartaz anunciado. Os Megadeth eram um dos principais nomes do festival e a sua atuação constituiu um elemento relevante na minha decisão de comprar o bilhete. No dia do evento, encontrava-me já dentro do recinto, aguardando a atuação da banda. Após cerca de 30 minutos de atraso relativamente à hora prevista, foi comunicado que os Megadeth não iriam atuar. Estamos, portanto, perante o cancelamento de uma das principais atuações anunciadas no festival, quando os espectadores já se encontravam dentro do recinto e aguardavam o concerto. Posteriormente, a Prime Artists anunciou uma solução excecional de restituição correspondente a 40% do valor facial do bilhete, destinada, segundo a promotora, aos espectadores que, após tomarem conhecimento do cancelamento, decidiram não permanecer no festival. Apresentei o respetivo pedido de restituição. Contudo, recebi agora da Prime Artists a seguinte resposta: "Verificámos que o(s) bilhete(s) apresentado(s) não registou(aram) saída do recinto durante o EVILLIVE Festival 2026. Uma vez que a solução excecional de restituição de 40% do valor facial do bilhete se destina exclusivamente aos espectadores que, na sequência do cancelamento da atuação dos Megadeth, decidiram não permanecer no festival, o presente pedido não reúne os requisitos de elegibilidade para reembolso." Considero esta resposta absolutamente inaceitável. A Prime Artists está agora a utilizar contra mim o facto de o meu bilhete não ter registado saída do recinto. Contudo, existe uma questão fundamental que a promotora continua sem responder: Como poderia eu saber que abandonar o recinto era uma condição necessária para ter direito à restituição de 40%? Após o anúncio do cancelamento, não fui informado de forma clara de que existia uma restituição de 40%, nem de que teria obrigatoriamente de abandonar o recinto para beneficiar dessa solução. Muito menos fui informado de que permanecer no festival significaria perder qualquer direito a essa compensação. A questão é extremamente simples: como pode uma empresa exigir que um consumidor tome uma decisão baseada numa condição que nunca lhe foi comunicada? Não posso ser penalizado posteriormente por não ter tomado uma decisão com base numa informação que não me foi disponibilizada. Não sou obrigado a adivinhar regras, condições ou critérios de elegibilidade que a organização não comunicou ao público. A Prime Artists pretende agora aplicar contra mim uma condição baseada no seguinte raciocínio: se tivesse abandonado o recinto, teria direito aos 40%. Mas essa condição apenas poderia ser considerada legítima se os consumidores tivessem sido clara e atempadamente informados, no momento do cancelamento, de que abandonar o recinto era necessário para preservar esse direito. Caso contrário, cria-se uma situação profundamente injusta: o consumidor permanece no recinto sem saber que essa decisão terá consequências financeiras e, posteriormente, é-lhe comunicado que perdeu o direito à restituição precisamente porque decidiu ficar. É particularmente grave que, apesar de já ter apresentado duas reclamações no Livro de Reclamações e de ter mantido várias comunicações por email com a Prime Artists, continue sem obter uma resposta concreta à questão central: Quando, como e por que meio fui informado de que tinha de abandonar o recinto para ter direito aos 40%? A Prime Artists limita-se a verificar que não existe um registo de saída do meu bilhete, mas não demonstra que tenha informado os espectadores de que a saída do recinto era uma condição obrigatória para beneficiar da restituição. Solicito que esta questão seja devidamente analisada. O meu pedido principal é o reembolso integral do valor pago pelo bilhete, considerando que foi cancelada uma das principais atuações anunciadas no cartaz e que a atuação dos Megadeth foi um elemento relevante na minha decisão de aquisição. Não considero aceitável que o consumidor suporte integralmente as consequências do cancelamento de uma atuação desta relevância, depois de ter adquirido o bilhete com base num programa que não foi integralmente cumprido. Subsidiariamente, caso se considere que não existe direito ao reembolso integral, contesto formalmente a minha exclusão da restituição de 40% proposta pela própria Prime Artists. A organização não pode criar ou aplicar retroativamente uma condição de elegibilidade sem demonstrar que essa condição foi comunicada aos consumidores de forma clara, expressa e atempada, quando ainda tinham possibilidade de tomar a decisão de abandonar o recinto. Solicito à DECO que analise, em particular: A possibilidade de reembolso integral ou outra compensação adequada devido ao cancelamento de uma das principais atuações do festival; A legitimidade de condicionar a restituição de 40% ao abandono do recinto; A forma como essa condição foi efetivamente comunicada aos consumidores presentes no evento; A possibilidade de excluir consumidores da restituição com base numa decisão tomada sem conhecimento das consequências financeiras dessa decisão; A falta de resolução da situação, apesar das duas reclamações já apresentadas no Livro de Reclamações e das várias tentativas de resolução direta através de email. Tenho disponíveis como documentação comprovativa o bilhete, comprovativo de pagamento, cópias das duas reclamações apresentadas no Livro de Reclamações e toda a troca de emails mantida com a Prime Artists, incluindo a resposta mais recente em que a promotora recusa a restituição de 40% exclusivamente com fundamento na ausência de registo de saída do recinto. Considero inaceitável que a Prime Artists pretenda penalizar consumidores por não terem tomado uma decisão baseada numa informação que, tanto quanto foi possível verificar enquanto espectador presente no evento, nunca lhes foi comunicada de forma clara. O consumidor não pode ser responsabilizado por não possuir informação que a própria organização não lhe forneceu. Mantenho, por isso, o meu pedido principal de reembolso integral do bilhete. Subsidiariamente, exijo que seja reapreciada a recusa da restituição de 40%, uma vez que não aceito ser excluído com base numa condição cuja comunicação aos consumidores não foi demonstrada. Solicito o apoio e intervenção da DECO para que esta situação seja devidamente analisada e para que a Prime Artists seja chamada a justificar concretamente a sua atuação.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a cadeia de ginásios FITNESS UP, por práticas comerciais desleais, publicidade enganosa e violação grave do dever de informação ao consumidor (artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2008). Ao tentar efetuar a minha inscrição online, fui atraído por uma campanha publicitária de grande destaque na página inicial da marca que garantia expressamente: "UPGRADE COMPLETO: 6 MESES DE GINÁSIO GRÁTIS + SORTEIO PACK APPLE".Durante as fases seguintes do processo de adesão online (passos 1/3 e 2/3), a marca reforça a mesma promessa no topo do ecrã através do texto: "USA O CÓDIGO UPGRADE PARA TREINARES 6 MESES GRÁTIS E TE HABILITARES A UM PACK APPLE!". Em nenhum momento desta jornada inicial é apresentada qualquer nota de rodapé, asterisco ou ligação visível para os Termos e Condições que expliquem restrições à gratuitidade anunciada. A desconformidade com o publicitado manifestou-se em dois pontos críticos: Custos Iniciais Ocultos: No passo 2/3 da inscrição, surge a obrigatoriedade de um pagamento imediato de 37,50€ (Seguro + Chip), valor que nunca foi previamente mencionado como condição associada à oferta publicitada. Mensalidades Interpoladas Omitidas: Após contactar telefonicamente o clube FITNESS UP de Benfica para esclarecer a situação, fui informado por um colaborador de que a gratuitidade não é contínua. Segundo a marca, o cliente tem de pagar o valor inicial e as mensalidades subsequentes funcionam num sistema interpolado (1.º mês gratuito, 2.º mês pago, 3.º mês gratuito, etc.). Esta estrutura real da campanha contradiz frontalmente a afirmação literal e categórica de "6 meses grátis". A omissão deliberada destas condições na publicidade principal induz o consumidor em erro, levando-o a iniciar um processo de contratação baseado em falsas premissas. Tendo em conta que a DECO Proteste já analisou previamente este anúncio em chamada comigo e confirmou a legitimidade desta queixa, solicito a intervenção desta entidade para que: A empresa seja instada a cumprir estritamente a oferta publicitada nas condições apresentadas (6 meses de real gratuitidade nas mensalidades); A publicidade seja corrigida ou retirada por configurar uma prática comercial enganosa e lesiva dos direitos dos consumidores. Junto em anexo as capturas de ecrã que comprovam os factos acima descritos.Melhores cumprimentos. Tiago Melo Tiagomiguel692@gmail.com 913137002

Exmo(a). Sr(a). Gestor(a) de Reclamações da Temu, E/C: DECO Proteste (Processo n.º 15473516) ​Venho por este meio apresentar uma contestação veemente face ao ato arbitrário, abusivo e manifestamente ilegal praticado pela Temu ao cancelar unilateralmente o processo de devolução da encomenda PO-163-05696689471270972 (ID de devolução: PO-163-05696689471270972-D10). ​Da verdade dos factos e do cumprimento das obrigações do consumidor: ​Os artigos objeto da devolução foram entregues tempestivamente pelo remetente dentro do prazo legal. ​A entrega física ocorreu no ponto PUDO da rede InPost no passado dia 9 de Julho de 2026, conforme atesta inequivocamente o comprovativo oficial com o número de rastreio 73548064. ​O encerramento automático do pedido efetuado pela Temu a 8 de agosto de 2026, sob o pretexto cínico de "problema de localização", constitui uma manobra inaceitável para se esquivar ao cumprimento de uma obrigação legal. ​Do enquadramento jurídico e violação da lei portuguesa: ​Responsabilidade Logística (Inversão ilegítima do ónus): A transportadora InPost foi contratada única e exclusivamente por iniciativa da plataforma Temu. Nos termos gerais de direito e do regime aplicável, a gestão do operador logístico e os respetivos contratos de prestação de serviços correm por inteira conta e risco da empresa vendedora. É juridicamente inadmissível e abusivo transferir para o consumidor a responsabilidade por falhas de atualização sistémica, extravios internos ou deficiências de comunicação entre o parceiro logístico e a Temu. ​Incumprimento do Regime Jurídico dos Contratos à Distância (Decreto-Lei n.º 24/2014): Nos termos dos Artigos 12.º e 13.º do citado diploma, o fornecedor de bens está legalmente obrigado a reembolsar o consumidor no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, podendo reter o reembolso apenas até à receção física dos bens. Tendo os bens sido entregues na rede logística afeta à empresa a 9 de julho de 2026, o prazo legal para a restituição integral do montante encontra-se largamente ultrapassado, incorrendo a Temu em mora culposa e grave violação dos direitos potestativos do consumidor. ​Da má-fé contratual: É particularmente grave que, após a resposta formal enviada a esta entidade reguladora/defesa do consumidor em 25 de agosto de 2026 a assegurar que iria contactar o prestador de serviços logísticos, a Temu venha agora, em total contradição e de forma sorrateira, cancelar definitivamente o processo, demonstrando um total desrespeito pelas instâncias de mediação e pelas leis vigentes no ordenamento jurídico português. ​Face ao exposto, exijo a anulação imediata do cancelamento fraudulento da devolução e a respetiva emissão e transferência imediata do reembolso integral devido, sob pena de adensar o presente litígio junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo territorialmente competente, bem como formalizar participações urgentes junto das autoridades de supervisão e fiscalização de mercado (ASAE) por prática comercial desleal e retenção de capital alheio. ​Aguardando resposta célere e efetiva, expeço o presente aviso final antes do acionamento dos tribunais arbitrais. ​Maria Silva

Boa tarde ref- 7799692- aspirador IROBOT ROOMBA COMBO 5 série - I517240B230925N403702 Data de garantia- 26-10-2024 Venho por este meio pedir ajuda na resolução deste caso que se arrasta há vários meses e me está a causar algum desgaste pela injustiça do mesmo. O aspirador mencionado encontra-se na garantia e continua a não aspirar corretamente depois de ter ido 3 vezes supostamente para a assistência técnica da irobt: empresa ENAME. Relembro que o aspirador foi comprado na Worten. O meu contrato de compra e venda foi celebrado com a Worten, pelo que exijo que a Worten assuma a resolução da falta de conformidade do aparelho. O aspirador iRobot adquirido na Worten apresenta vários problemas; .Falta de sucção .Não carrega na totalidade ou descarrega sozinho .Nem sempre volta à base sozinho. Este processo começou em 31 de março quando entreguei o aspirador em São João da Madeira, loja Worten do oitava avenida Shopping. Nesta altura já foram mencionados os 3 problemas, mas no relatório, apenas dizia que foram trocados os sensores. (NUNCA RECEBI CÓPIA ). Durante o mês de Abril percebi que o aspirador estava igual, mas estive de férias e não consegui ir reclamar, outra vez. Após contactos telefónicos com a worten resolve e com a loja de reparação e, ainda, emails com a procuradoria, que em nada resolveram a situação, voltei à loja, a 25 de maio, desta vez em Oliveira de Azemeis. Mais uma vez, imcompetência completa e a mesma resposta, "a marca é a culpada em não assumir a avaria". Assim, a Worten recusa assumir a garantia legal, alegando que a responsabilidade é da marca fabricante. Esta postura viola flagrantemente o Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, que imputa a responsabilidade direta e exclusiva ao vendedor face ao consumidor. Exijo a substituição imediata do aspirador. Esta situação arrasta-se desde março, não vou voltar à loja com o aspirador sem ter lá outro equipamento para troca ou a autorização da devolução do dinheiro para comprar noutro sítio. P.s. junto envio vídeos e fotos que comprovam a situação. Exijo resposta breve, lamento que a Worten considere que tenho gosto especial em andar a passear um aspirador e que duvide da minha honestidade quando diz que o aspirador não tem nenhuma anomalia. Att Carlos Vieira

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço de entrega de uma encomenda que se encontra na posse desta transportadora desde o dia 18 de agosto e que, até à presente data, 31 de agosto, ainda não me foi entregue. No acompanhamento da encomenda são indicadas alegadas tentativas de entrega por não se encontrar ninguém na morada. Esta informação não corresponde à verdade. Tenho estado em casa e não foi efetuada qualquer tentativa de entrega que eu tenha presenciado, nem fui devidamente contactada para que a situação pudesse ser resolvida. Após a primeira alegada tentativa, esperava que fossem realizadas novas tentativas de entrega, o que também não aconteceu. Considero esta situação completamente inaceitável. A encomenda foi realizada com antecedência porque continha um carimbo de identificação destinado ao material da minha filha, que inicia a creche no dia 1 de setembro. Devido ao atraso da transportadora, fui obrigada a comprar outro produto noutro local, uma vez que já não podia continuar à espera. Além do atraso, considero particularmente grave que sejam registadas tentativas de entrega alegando ausência do destinatário quando me encontrava na morada. Entretanto, pesquisei sobre esta transportadora e verifiquei a existência de inúmeras reclamações no Portal da Queixa relativas a problemas com entregas, o que torna esta situação ainda mais lamentável. Passaram vários dias desde que a encomenda foi entregue à transportadora e continuo sem a receber, sem uma solução concreta e com informação de entrega que não corresponde ao sucedido. Solicito uma explicação relativamente ao sucedido e, principalmente, relativamente às alegadas tentativas de entrega. Pretendo também que esta reclamação fique formalmente registada, uma vez que considero que o serviço prestado ficou muito abaixo do mínimo aceitável.

Devido a vários problemas com a vossa empresa, cancelei o meu identificador na aplicação e devolvi via ctt. Continuam a ser feitas várias cobranças, neste mês foram 3 nos valores de cerca de 25/15/20€, o que considero impossível. Não recebi qualquer extrato para puder confirmar a veracidade das transações. Exijo que esclareçam cada débito, a devolução do dinheiro e que NÃO voltem a tentar retirar dinheiro associado ao cartão multibanco desse identificador. CJ-86-QO