Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço de revisão efetuado na minha viatura Volvo V40, realizada na Norauto de Odivelas. Contratei a revisão mais completa disponibilizada, com a expectativa de um serviço rigoroso e conforme descrito, incluindo a verificação e reposição dos níveis dos líquidos e substituição dos componentes indicados. No entanto, após a realização do serviço, a viatura foi entregue com a mensagem de manutenção ativa no painel, obrigando-me a regressar ao estabelecimento por três vezes até que o problema fosse resolvido, tendo sido apenas efetuado o reset do aviso. Posteriormente, surgiu um novo alerta indicando nível baixo do líquido de refrigeração, o que demonstra que a verificação dos níveis não foi devidamente assegurada. Ao contactar o estabelecimento, foi-me transmitido que a reposição deste líquido não estaria incluída, o que considero incoerente face ao serviço contratado. Face a estas falhas, fiquei com sérias dúvidas quanto à correta execução dos restantes trabalhos, nomeadamente a substituição do óleo e dos filtros. Adicionalmente, após apresentar reclamação, não obtive qualquer resposta no prazo de vários dias, demonstrando falta de acompanhamento e consideração pelo cliente. Perante a perda total de confiança no serviço prestado, informo que não pretendo regressar ao estabelecimento, sendo forçado a recorrer a outro centro para verificar e assegurar a correta manutenção da viatura, com custos adicionais. Considero esta situação grave, quer pela deficiente execução do serviço, quer pela ausência de resposta adequada. Solicito a devida análise da situação, bem como uma resposta formal e a responsabilização pelos prejuízos causados.

Desde 2024 que sou elegível para o Aoio extraordinário à renda, conforme está indicado no portal de cidadão e o respetivo valor. Porém, até à data ainda não recebi qualquer apoio. Contactei inúmeras vezes o IHRU mas a única resposta que obtenho é o silêncio.

Tema: Indemnização face ao prejuízo de uma falha com jogador vulneravel. Sou possuidor de uma doença degenerativa chamada esquizofrenia. A betano, para além de ter causado transtorno psicológico causou tambem descontrolo financeiro à minha pessoa, que por si só estava tudo bem, mas não quando decidiram suspender a minha conta, depois de uma conversa com o apoio ao cliente, onde me perguntaram se a minha vida financeira estaria a ser afetada pelo jogo online e eu respondi com toda a amabilidade de que sim, havia partes da minha vida financeira que estariam a ser afetados porém nada transcendia para algum problema grave de patologia. Com esta suspensão aos seus serviços, de forma antipática, retirando o acesso ao site e suas respetivas promoções, sendo eu possuidor de uma doença degenerativa crónica grave, como a esquizofrenia, na qual envio em anexo os relatórios médicos comprovando a mesma e com a betano a ter um impacto referido por si mesma como uma influencia grave na vida financeira de uma pessoa como eu com esta doença, que tal como é comprovado pelos relatórios médicos não possuo discernimento muitas vezes entre o que é real e o que são gastos manipulados pelo site da betano em nos fazer distorcer aquilo que estamos a despender no seu site e com a suspensão invocada pelos meios que veio originar um conflito traumático e não protegendo o jogador vulnerável e a pessoa com uma doença mental eu venho por este meio (e outros onde irei colocar esta mesma mensagem) EXIGIR que seja feita a devolução de todos os depósitos efetuados pelo próprio, desde a sua primeira conta registada na betano (NIF 252528476) Que, sabendo vós qual o montante desses mesmos depósitos, estimo ser por volta dos 10,000€. Os relatórios médicos vão anexo. Avançarei e continuarei a tomar medidas e publicarei isto noutros sítios e apenas mudarei de ideias de compartilhar isto muitas vezes sem conta, em sites de reclamações diferentes se: - Me for feito o cancelamento da suspensão que me fizeram. - Me deixarem criar nova conta com os direitos dos bonus de registo todos e ainda com a manutenção dos pontos do betano club - Me atribuirem um bónus de 100€, que é o valor estimado da perda que sofri com a suspensao aplicada, na conta nova criada e assim podemos esquecer tudo isto e não avançarei com mais medidas. Espero que resolvamos em conjunto esta situação e espero também que tomem a decisão mais sensata neste tema, que seria a atribuição destes três pontos anteriomente falados. (Os documentos de relatorios medicos não foram enviados aqui na decoproteste, porém se necessário, enviá-los-ei para resolvermos este problema)

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao processo n.º REC022315563, submetido há mais de 6 meses, que permanece sem qualquer evolução ou decisão. O estado mantém-se como “Submetido”, não tendo sequer sido iniciado o processo de análise, o que configura uma situação de ausência de decisão administrativa em prazo razoável. Solicito com urgência: Esclarecimento do estado real do processo Indicação do prazo para decisão Regularização da situação Informo que, na ausência de resposta, irei encaminhar a situação para o Livro de Reclamações, Provedor de Justiça e demais entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Luiz Ribeiro

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu descontentamento com a forma como foi gerido o meu agendamento de um tratamento estético. Em setembro do ano passado, fiz uma avaliação, pela qual paguei 60 euros — uma prática que, a meu ver, não é comum, mas aceitei. Após a avaliação, decidi avançar com o tratamento e fui informada de que teria de pagar um sinal do valor total. No ato da marcação, paguei 255 euros, tal como solicitado. Em janeiro, após reflexão e devido a uma despesa familiar inesperada, percebi que o tratamento, no valor de mais de 800 euros, estava fora das minhas possibilidades. Avisei a profissional com antecedência, explicando a situação, e pedi o reembolso do valor já pago, ou, pelo menos, a possibilidade de utilizar esse montante em outro tratamento. A resposta foi negativa. Disseram-me que o pagamento era estritamente para aquele tratamento e que não podia ser transferido nem reembolsado. Assim, paguei a avaliação e paguei 255 euros, sem receber qualquer serviço. Sinto-me lesada, pois avisei com tempo e procurei uma solução alternativa. Considero que esta política de não reembolso e a rigidez na gestão do pagamento são totalmente injustas, especialmente sem qualquer serviço prestado.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao meu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa por casamento, submetido em novembro de 2022, junto do Instituto dos Registos e do Notariado. Até à presente data, o processo permanece na fase inicial (fase 1), sem qualquer evolução significativa, ultrapassando já um período superior a dois anos, o que considero manifestamente excessivo e desproporcional. Compreendo a existência de elevados volumes de pedidos, contudo, o tempo decorrido ultrapassa largamente os prazos razoáveis de tramitação administrativa, colocando o requerente numa situação de incerteza e prejuízo. Deste modo, solicito: - A verificação do estado atual do processo; - A identificação de eventual pendência ou irregularidade; - A adoção das diligências necessárias para o regular andamento do processo. Agradeço, ainda, que me seja prestada uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Nome: Rubens Ferreira Carneiro Número do pedido: 1379/2022 Número do processo: 200802/22 Data de nascimento: 05/09/1981 Contacto telefónico: 913904131 / rubao81@gmail.com

Exmos. Senhores, No dia 30/03/2026 efetuei o pagamento de 34,50 € através do vosso site alterartitular.com, na convicção de que estava a recorrer a um serviço oficial para alteração de titularidade do contrato das Águas do Porto. Posteriormente, verifiquei que esse procedimento pode ser realizado diretamente junto da entidade competente, sem qualquer custo, e que o vosso serviço não é por ela reconhecido. Perante esta situação, venho por este meio solicitar com caráter urgente: - A devolução integral do montante pago (34,50 €); - A remoção de todos os dados pessoais que submeti na vossa plataforma; - Confirmação por escrito de que ambos os pedidos foram cumpridos. Recordo que, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679), tenho o direito de solicitar a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de obter informação transparente sobre o seu tratamento. Acresce que, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, reservo o direito de resolver o contrato e exigir o reembolso, uma vez que a decisão de pagamento foi tomada com base em informação que se revelou enganosa. Caso não obtenha resposta dentro do prazo legal de 30 dias, irei apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, a ASAE e as autoridades judiciais, por eventuais práticas comerciais desleais e tratamento indevido de dados. Solicito a confirmação da receção desta mensagem com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Marcos Rodrigues

Bom dia. Venho aqui expor meu problema, desde de Junho do ano de 2025 que tem sido retirado da minha conta bancária um valor 4,99€ da aplicação da uber one, da qual não estou escrita. Fiz reclamação na aplicação do mesmo, enviaram email respondedo que eu não tinha essa aplicação. Mas mesmo assim continuram a retirar na minha conta o mesmo valor, todos os meses. Fui ao meu banco para pedir que bloquearam, e para a minha desilusão disseram que não seria possível. Que a única forma era eliminar a conta da uber, assim fiz e mesmo assim não resolveu, já enviei emails para empresa da uber pedindo uma solução de nada tem resolvido o meu problema. De tanto existir no mês passado eles enviaram um email onde dizem que no prazo de 30 dias a minha conta seria eliminada do sistema. Mas acontece que ontem foram lá e retiraram novamente este valor mencionado emcima. Por favor ajudem me resolve este problema, pois sozinha não estou conseguindo. Os meus cumprimentos

Exmos. Senhores, No dia 08/02/2028, adquiri através da plataforma Catawiki o artigo referente ao leilão n.º 101113699, tendo efetuado o pagamento por referência Multibanco (pagamento de serviços). A morada de entrega indicada na plataforma estava correta e completa, conforme consta nos registos da encomenda. No entanto, o vendedor enviou o artigo para França, e o mesmo nunca foi entregue ao destinatário correto. Contactei o vendedor repetidamente através da plataforma, mas nunca obtive resposta. A Catawiki tem conhecimento da situação, mas recusa-se a resolver o problema ou a proceder ao reembolso, apesar de o erro ser claramente imputável ao vendedor. Importa ainda referir que registrei uma avaliação negativa ao vendedor, com o seguinte teor: “Não enviou a encomenda para a morada correta, nunca recebi a encomenda e não responde aos mails e a Catawiki também não resolve.” Posteriormente, a Catawiki interveio e barrou a minha avaliação, substituindo-a por uma mensagem automática: “Com base no esclarecimento da situação junto do comprador, esta avaliação foi alterada para Neutra pela Catawiki.” Tal situação nunca aconteceu — a Catawiki nunca me contactou para qualquer esclarecimento, o que demonstra uma falta de transparência e imparcialidade na forma como a plataforma gere as avaliações e reclamações de compradores insatisfeitos. Esta conduta representa uma violação dos deveres de informação e de boa-fé contratual, previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, bem como nos princípios da Diretiva (UE) 2019/771, relativos aos direitos do consumidor na União Europeia. Assim, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste no sentido de: Garantir a devolução integral do valor pago, uma vez que a encomenda nunca foi entregue corretamente; Averiguar a conduta da Catawiki no bloqueio indevido da avaliação e na recusa de assistência ao consumidor; Registar esta reclamação como exemplo de falha de proteção do comprador em plataforma online internacional. Anexo a esta reclamação: Comprovativo do pagamento; Captura da morada correta inserida na Catawiki; Mensagens trocadas com o vendedor e com o suporte da Catawiki; Prova de envio incorreto (para França); Cópia da avaliação inicial e da modificação efetuada pela Catawiki. Com os melhores cumprimentos,