Reclamações públicas

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G. S.
09/06/2026

Cobrança indevida

Fui cobrado no valor de 88,99€ no dia 5 de JUN. Não assinei nenhuma conta pra ter essa cobrança. Preciso do cancelamento urgente e reembolso do valor tomado

Resolvida
T. C.
09/06/2026

Fatura

Venho pedir a vossa ajuda urgente , efetuei uma reserva de um voo de Faro para o Porto , mas ao colocar os dados de faturação , infelizmente enganei me num número . Sendo que preciso da fatura para apresentar a despesa na minha empresa , peço que me ajudem , por favor . Preciso urgentemente que esteja na fatura o contribuinte :510616640 , por favor ! O nome da empresa e o resto está tudo correto ! Por favor! Ajudem me !

Encerrada
R. G.
08/06/2026

Práticas abusivas do Coala Festival 2026 e incumprimento de deveres legais pela Feverup

Exm.os Senhores, Venho, na qualidade de consumidora, solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente às práticas adotadas no âmbito do Coala Festival 2026 e da plataforma de bilhética Fever (feverup.com). Participei no Coala Festival 2026, realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2026, no Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais. O bilhete foi adquirido através da plataforma Fever. O festival funcionou em regime integralmente cashless: no recinto não eram aceites pagamentos em numerário nem outros meios diretos para quem não dispusesse de cartão bancário, sendo a única opção o carregamento de um cartão cashless fornecido no local. Fui surpreendida pela cobrança de 1€ (um euro) pela emissão/ativação desse cartão cashless. Apesar de a organização indicar que o evento seria cashless, em momento algum, antes da compra do bilhete, foi divulgada de forma clara e acessível a existência desta taxa: nem no site oficial do festival, nem na plataforma Fever, nem em qualquer regulamento cashless público para a edição de 2026. A informação sobre o custo do cartão só é revelada na prática quando o consumidor já está no recinto e não tem alternativa para consumir bens e serviços. No final do evento, permaneci com saldo remanescente no cartão cashless. Não me foi permitido obter reembolso imediato no local, nem me foram prestadas informações claras sobre o processo, prazo ou condições para devolução desse saldo. À data de 8 de junho de 2026 (oito dias após o fim do festival), a organização não tinha aberto qualquer período de reembolso, nem publicado regulamento cashless relativo à edição de 2026 com regras sobre a devolução de saldos. De acordo com relatos e informação de edições anteriores, o Coala Festival Portugal tem adotado um modelo em que abre apenas uma janela temporal limitada para pedidos de reembolso de saldos, comunicada exclusivamente por email. Os consumidores que não veem esse email a tempo perdem o direito à devolução, ficando os saldos por reclamar na posse da organização. Este modelo, conjugado com a inexistência de informação prévia sobre custos, a ausência de reembolso imediato no local e a falta de regulamento público, cria barreiras significativas ao exercício do direito de reembolso e resulta, na prática, na retenção sistemática de montantes que pertencem aos consumidores. Desde o final do evento, tentei resolver a situação diretamente com a Fever, sem êxito: – 1 de junho de 2026: envio de email a solicitar informação sobre o reembolso do saldo; recebi apenas uma resposta automática genérica. – 3 de junho de 2026: novo email a solicitar resposta efetiva; novamente apenas resposta automática. – 5 de junho de 2026: contacto telefónico com a Fever; não obtive qualquer solução concreta. – 8 de junho de 2026: novo contacto telefónico; voltei a receber apenas o mesmo email automático, sem esclarecimento ou resolução. Não existe um canal de contacto funcional, eficaz e personalizado com a organização do Coala Festival Portugal, e a Fever tem-se limitado a respostas automáticas, sem resolver o problema. A plataforma de venda de bilhetes e gestão da experiência é operada pela Fever Labs Inc., com sede em 50 Greene St, 3rd Floor, New York, NY 10013, EUA, NIF 99‑0368536, conforme a sua própria política de privacidade. Em Portugal, a atividade é explorada através das sociedades Portugal Fever, Lda (NIF 514417595) e Fever – Produção de Eventos, Unipessoal Lda (NIF 508575567), ambas sediadas no concelho de Odivelas. Para além da Fever, enquanto vendedora de bilhetes e operadora da experiência, o Coala Festival 2026 é publicamente apresentado como evento coproduzido pela Câmara Municipal de Cascais. Tendo em conta o regime aplicável aos espetáculos de natureza artística, existirá ainda um promotor registado na IGAC para este festival, cuja identificação (denominação social, NIF e morada) não é tornada acessível ao consumidor. Agrava a situação o facto de, após contactar a linha de apoio do Livro de Reclamações Eletrónico, me ter sido comunicado que nenhum dos NIF associados à atividade da Fever em Portugal – Portugal Fever, Lda (NIF 514417595) e Fever – Produção de Eventos, Unipessoal Lda (NIF 508575567) – dispõe de Livro de Reclamações registado na plataforma oficial. Tendo em conta que estas sociedades prestam serviços a consumidores em território português, entendo que a ausência de Livro de Reclamações (físico e eletrónico) configura um incumprimento adicional das obrigações legais previstas no Decreto‑Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e respetivas alterações. Em termos jurídicos, considero que: – A cobrança de 1€ pela emissão/ativação de um cartão cashless obrigatório, sem informação pré-contratual clara e destacada, configura uma prática de venda casada e viola os deveres de informação da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho). – A ausência de regulamento cashless acessível antes da compra do bilhete impede o conhecimento prévio das condições de reembolso e torna as eventuais limitações (janelas curtas, comunicação apenas por email, perda automática do direito a reembolso) cláusulas contratuais gerais potencialmente nulas, nos termos do Decreto‑Lei n.º 446/85 (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais). – O modelo adotado favorece a retenção sistemática de saldos não reclamados, beneficiando a organização à custa dos consumidores, podendo configurar enriquecimento sem causa. – A inexistência de Livro de Reclamações associado aos NIF da Fever em Portugal é, por si só, uma violação das obrigações aplicáveis a fornecedores de bens e prestadores de serviços com contacto com o público em geral. Face ao exposto, solicito à DECO Proteste: Apoio na obtenção do reembolso integral do saldo remanescente no meu cartão cashless do Coala Festival 2026. Apoio na exigência de reembolso do valor de 1€ cobrado pela emissão/ativação do cartão cashless, não previamente divulgado. Análise jurídica das práticas aqui descritas (cashless obrigatório sem alternativa, cobrança de taxas não divulgadas, ausência de regulamento de reembolsos, modelo de janelas temporais que leva à retenção de saldos, inexistência de Livro de Reclamações para os NIF da Fever em Portugal) e, se for caso disso, a apresentação de denúncia às entidades reguladoras e fiscalizadoras competentes (Designadamente IGAC, ASAE, Direção‑Geral do Consumidor). Orientação quanto à eventual necessidade de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios (Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa / CIAC Cascais), caso a Fever e a organização do Coala Festival não regularizem voluntariamente a situação. Anexo a esta comunicação (ou disponibilizo mediante solicitação): – Comprovativo de compra do bilhete na Fever; – Cópias dos emails enviados à Fever e das respostas automáticas recebidas; – Registo das chamadas telefónicas efetuadas; – Qualquer outro documento relevante (incluindo prints da plataforma Fever e comunicações do Coala Festival 2026). Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso apoio e orientação sobre os passos seguintes. Com os melhores cumprimentos, Renata Garvão

Encerrada
J. S.
08/06/2026

Denúncia de más práticas

Bom dia, o meu nome é JS, médica de profissão, com bastante preocupação e formação na área da segurança e de gestão de eventos de massa. Faço esta reclamação devido à realização do Festival North Festival, mais concretamente da noite do dia 07/06/2026 -- concerto dos The Cure. Existem VÁRIOS problemas, de diversas índoles, associadas à realização deste festival: 1. SEGURANÇA: número de espectadores CLARAMENTE acima do que o que o espaço permitia o que tornou os acessos e a circulação pelo recinto praticamente impossíveis e foi caótica na hora da saída. Com POUQUÍSSIMAS saídas disponíveis, sendo que a maior parte tinha de se subir degraus/bancadas de pedra para sair (perfeito para saídas de emergência, não é? -- IRONIA). Felizmente não houve nenhuma catástrofe, mas se houvesse um evento de massa, teria sido uma tragédia. 2. CONSUMOS: o RIDÍCULO de se ter de comprar um cartão do serviço cashless que custa 1,49€, que não são reembolsáveis nem são consumíveis. Além disso, sistema de carregamento não livre (de 5/5€ ou 10€/10€, conforme foto). Além disso, o saldo que não for utilizado (o que com este tipo de pagamento, como se compreende é impossível usar todo) NÃO É REEMBOLSÁVEL! Fazendo as contas... Se metade das pessoas (20k) comprarem cartão... Praticamente 30k€ assim do nada. A juntar com o dinheiro do pagamento do copo TAMBÉM NÃO REEMBOLSÁVEL... A sobrelotação clara fazia com que as filas fossem intermináveis e o consumo fosse praticamente impossível. Eu fui de Bragança direta para o recinto, cheguei pelas 18h00, fiquei sem comer até sair do recinto. 3. SINALÉTICA E CONDIÇÕES GERAIS: ausência de sinalética essencial durante todo o recinto, som de fraca qualidade e acesso aos WCs dificultados por se ter de subir e descer as escadas e pela sobrelotação. Pela segurança de todos, o North Festival na cidade desportiva da Maia, NÃO PODE VOLTAR A ACONTECER!  Gostaria de, no mínimo, ser restituída pelos 4,51€ que tenho no cartão.

Encerrada
T. M.
08/06/2026

Não fiz nenhuma encomenda

Bom dia , hoje dia 8 de Junho de 2026, vejo que foi debitado o valor 89,99 € , através da minha conta e que desconheço a razão para tal, retiraram o dinheiro sem o meu consentimento Pretendo o reembolso desse valor , caso contrário será tratado judicialmente.Não efetuei nenhuma compra, inscrição ou ativação os servicos.

Resolvida
S. P.
08/06/2026

Reclamação por cobrança indevida da subscrição Prime da eDreams

Assunto: Reclamação por cobrança indevida da subscrição Prime da eDreams Exmos. Senhores, O meu nome é Sara Pinto e venho apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança efetuada pela eDreams referente à subscrição Prime. No dia 05/06/2026, verifiquei que foi debitado da minha conta o montante de 89,99€, alegadamente relativo à renovação ou subscrição do serviço Prime. Contudo, não tenho conhecimento de ter aderido a este serviço nem prestei qualquer consentimento expresso para a celebração de um contrato de subscrição ou para a cobrança deste valor. Acresce que nunca usufruí de quaisquer benefícios ou serviços associados ao programa Prime, pelo que considero esta cobrança indevida e não autorizada. Após detetar esta situação, contactei o serviço de apoio ao cliente da eDreams. Durante esse contacto, foi-me inicialmente informado que teria recebido um e-mail de boas-vindas ao serviço Prime em 11/05. No entanto, após verificar cuidadosamente a minha caixa de entrada, bem como as pastas de spam e lixo eletrónico, confirmei que não recebi qualquer comunicação relativa à adesão ao serviço, às respetivas condições contratuais ou à futura cobrança do valor de 89,99€. Durante a mesma chamada recebi ainda informações contraditórias relativamente à resolução do problema. Numa primeira fase foi-me comunicado que não seria possível qualquer reembolso. Posteriormente foi sugerida a devolução do valor através de um voucher. Mais tarde foi proposta a restituição de apenas cerca de 45€, correspondente a metade do valor cobrado. Por fim, foi-me indicado que deveria apresentar reclamação através dos meios competentes, sendo o valor remanescente disponibilizado sob a forma de voucher. Não aceito qualquer solução baseada em vouchers, créditos ou descontos futuros. Considero que a cobrança foi efetuada sem o meu consentimento expresso e, por esse motivo, exijo a restituição integral do montante de 89,99€ através do mesmo método de pagamento utilizado na cobrança. Solicito igualmente que a eDreams apresente prova documental da alegada adesão ao serviço Prime, nomeadamente: * Data e hora da contratação; * Método utilizado para a adesão; * Registo do meu consentimento expresso para a subscrição; * Informação disponibilizada relativamente aos custos e condições do serviço; * Prova da autorização para a cobrança do valor de 89,99€. Na ausência de prova inequívoca do meu consentimento, solicito o cancelamento imediato da subscrição Prime e o reembolso integral do valor cobrado. Caso a situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservarei todos os direitos que me assistem enquanto consumidora, incluindo a apresentação de reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor e o recurso aos meios judiciais adequados para recuperação dos valores indevidamente cobrados. Com os melhores cumprimentos, Sara Pinto

Resolvida
F. M.
08/06/2026

Pedido de reabertura de processo e reapreciação da situação

Sou associada da DECO PROteste e venho solicitar a reabertura do processo relativo à reclamação que apresentei anteriormente sobre o acidente ocorrido durante a minha estadia numa unidade do Grupo Pestana, na Região Autónoma da Madeira. Fui recentemente informada de que o processo foi encerrado. Contudo, considero que o mesmo foi arquivado sem que tivesse sido efetuada uma análise completa da situação e sem que tivesse obtido uma orientação concreta relativamente aos meus direitos enquanto consumidora e lesada. À data da reclamação inicial, ainda não eram conhecidas todas as consequências clínicas decorrentes do acidente. Entretanto, a minha situação agravou-se significativamente, tendo sido submetida a diversos exames médicos e, posteriormente, a uma intervenção cirúrgica urgente em consequência direta das lesões sofridas. Importa salientar que: O acidente ocorreu durante uma atividade de animação promovida para hóspedes; A lesão sofrida revelou-se grave e implicou cirurgia; As férias ficaram totalmente comprometidas, não me tendo sido possível usufruir da estadia contratada; A unidade hoteleira remeteu a situação para a empresa responsável pela animação; As despesas médicas têm vindo a ser suportadas pela seguradora dessa empresa; A cobertura disponível ronda, segundo informação prestada, cerca de 4.500 euros, valor que considero manifestamente insuficiente face aos danos sofridos; A realização da cirurgia em tempo útil apenas foi possível porque disponho de um seguro de saúde pessoal. Caso não dispusesse dessa cobertura, teria ficado sujeita aos tempos de espera do Serviço Nacional de Saúde. Perante estes factos, considero que subsistem questões relevantes relacionadas com a responsabilidade das entidades envolvidas, a adequação da cobertura existente e o meu direito ao ressarcimento integral dos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos, incluindo a perda do gozo das férias. Assim, venho solicitar a reapreciação da situação e a reabertura do processo, agradecendo que me seja prestado apoio jurídico e orientação relativamente aos mecanismos mais adequados para a defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Fico igualmente grata que me seja esclarecido o fundamento concreto que motivou o encerramento do processo anterior e de que forma foram ponderados os elementos entretanto conhecidos sobre a evolução clínica da situação. Agradeço a atenção dispensada e aguardo o vosso contacto. V/REF 14861978 Com os melhores cumprimentos, Fábia Martins

Encerrada
T. B.
08/06/2026

Air Europa: Atraso de 25 horas e recusa indenizacao

No dia 25/05/2026, tive o voo UX058 (São Paulo-Madri) cancelado após 2 horas dentro do avião. A Air Europa alegou "deficiência inesperada" como motivo. Fui remarcada em outro voo e cheguei em Frankfurt com 25 horas de atraso. Pelo Regulamento Europeu 261/2004, tenho direito a €600 de compensação. A Air Europa recusou o pagamento, alegando que a lei brasileira (ANAC) não prevê esse valor. Já registrei reclamação na agência reguladora da Espanha (AESA - protocolo 2026/ADR02/014779). Fica o alerta para outros passageiros: a Air Europa tenta esconder a lei europeia atrás da lei brasileira.

Resolvida
I. S.
07/06/2026

Há 1 anos a piorar

À Equipe da V+, Venho por este meio manifestar o meu desagrado e insatisfação relativamente à falta de renovação da programação no vosso canal. Desde o início de 2024, a V+ tem vindo a repetir as mesmas telenovelas e sitcoms de há 21 anos (e continuam...), sem qualquer esforço para oferecer variedade ou conteúdos novos aos seus espectadores. Como assinante de um serviço de TV, internet e telefone, espero uma grelha televisiva dinâmica e atualizada, e não uma constante repetição de conteúdos antigos. É inaceitável que, durante dois anos, a única ação tomada pela V+ tenha sido reproduzir os mesmos programas sem qualquer alteração ou novidade. A vossa responsabilidade enquanto canal televisivo é garantir uma programação envolvente e diversificada para os vossos clientes. Caso a V+ continue a ignorar esta questão e a desrespeitar as expectativas dos consumidores, irei proceder com reclamações formais através de Portal da Queixa, Trustpilot, Google Reviews, Livro de Reclamações e DECO pois enquanto consumidora, não pago serviços de Internet Tv Voz para levr com a preguiça de incompetentes a quem apenas compete trocar um DVD nos milhentos que têm para colocar algo noso e diferente, por isso não se queixem do vosso ordenado concerteza melhor que o meu para aquilo qu t êm que fazer: carrgar no play!! Espirito indomável 365 dias ao ano desde 2024º''º'º' Inspector Max o mesmo filme!!!!! MCA e e agora ainda levamos com FUTEBOL????Mas quem disse que o tuga tem qu ver FUTEBOL ou pior.. 5 HORAS seguidas de RELATOS P VER 4 MACACOS A FALAR DE NEM O JOGO DEIXAM VER.. E AGR METEM MULHERES A FALAR DE FUTEBOL?? num canal que não é dedicado quando têm 4 CANAIS sport tv PAGOS...quem gosta que pague ...A SPORT tv + NÃO É PAGA PODE METER LÁ OU ENTÃO JUNTM-SE NUMA TERTÚLIA NUM CAFEZINHO DA ESQUINA E DIVIRTAM-SE AGR NÃO GOZEM COM O DINHEIRO DOS OUTROS NEM TESTEM A PACIÊNCIA!!!!!É INADMISSIVEL E INDECENTE!!!!! Exijo que a V+ restaure a qualidade do serviço, proporcionando uma oferta televisiva condizente com os valores pagos pelos clientes. HÁ 11 ANOS A PIORAR!!!VocÊs nem querem saber pq tem dinheiro nem tão pouco dão uma vista de olhos no portal da queixa para preocuparem-se se as audiencias estao a gostar... entra dinheirinho pronto, caguei né.... nem parece direcção da CF, de certeza que se ela soubesse metade do que a equipe faz, se lhe transmitissem TUDO o que é importante, ela preocupar-se-ia com as audiencias....mas confia demais em quem sevia ver as audiencias e suas oiniões Atentamente,

Encerrada
G. S.
07/06/2026

Cancelamento subscrição

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança efetuada na minha conta bancária referente a uma subscrição da eDreams. No ano passado subscrevi o serviço, contudo não tenho interesse em manter a referida subscrição e não autorizei qualquer renovação ou cobrança recente. Ainda assim, verifiquei que foi efetuado um débito na minha conta bancária. Solicito, por isso, o cancelamento imediato da subscrição associada à minha conta, bem como o reembolso do valor cobrado, caso a renovação tenha ocorrido sem o meu consentimento expresso. Agradeço a confirmação da receção desta reclamação e uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Gongasdasilvaga@gmail.com 934020377

Resolvida

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